Despacho
| Páginas | 63-63 |
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/11/2023&jornal=515&pagina=63 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais |
| Seção | DO1 |
Despacho
Relação nº 444/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
832.626/2021-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.626/2021-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA- Área de 998,75 ha para 836,80 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/ SANTA RITA DO ITUETO/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.965/2023-DARCILEI ANACLETO -Alvará N°4557/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.190/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.110/2019-LUZIANO SARDINHA LOPES-OF. N°40588/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.613/2021-ANDRE CARDOSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°3787/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°40082/2023/DIFIL-MG/ANM
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°40104/2023/DIFIL-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N° 03 e 04/2019 - MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40519/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E...
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