DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 203, DE 10 DE MARÇO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/03/2023&jornal=515&pagina=69 |
| Data de publicação | 13 Março 2023 |
| Data | 10 Março 2023 |
| Páginas | 69-69 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,Diretoria II,Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos,Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas |
| Seção | DO1 |
DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 203, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto no artigo 11, inciso IV e V da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 39.987.978/0001-24, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.201886/2022-98.
REGISTRO |
SITUAÇÃO |
MARCA COMERCIAL |
DETENTOR |
20930 |
CANCELADO |
STARLUB FÊNIX ENERGY SINTÉTICO |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
20951 |
CANCELADO |
STARLUB FÊNIX PLUS SEMISSINTÉTICO |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
20951 |
CANCELADO |
STARLUB FÊNIX PLUS SEMISSINTÉTICO |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
20998 |
CANCELADO |
STARLUB AQUARIUS 2T MINERAL |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
21092 |
CANCELADO |
STARLUB FÊNIX NITRO SINTÉTICO 5W-30 |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
210... |
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