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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, às empresas UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI. (40021)

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Vincent
Data de publicação25 Março 2021
Número de origem40021
SeçãoPODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00010444.2020/CSC e 01.01.028101.0007941.2019/SEDUC, referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 1059/2020-CSC;

CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referente à contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção de áreas verdes abrangendo: capinação, roçagem, podagem, coleta e destinação de detritos, para atender às demandas das Unidades Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, localizadas nos municípios do interior do Estado do Amazonas;

II - ADJUDICAR o objeto licitado...

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