DESPACHO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Data de publicação18 Março 2019
Data14 Março 2019
Páginas208-208
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SeçãoDO1

DESPACHO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2019

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 12 de março de 2019, resolve aprovar a distribuição de relatoria das propostas regulatórias classificadas como Atualizações Periódicas, listadas em Anexo.

WILLIAM DIB

Diretor-Presidente

ANEXO

Agenda Regulatória 2017-2020: 1.15

Assunto: Controle da talidomida e medicamentos que a contenham

Regime de Atualização Periódica: Especial

Área responsável: Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Agenda Regulatória 2017-2020: 1.16

Assunto: Controle da lenalidomida e medicamentos que a contenham

Regime de Atualização Periódica: Especial

Área responsável: Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON

Diretor Relator: Renato Alencar Porto

Agenda Regulatória 2017-2020: 1.17

Assunto: Atualização das listas de substâncias e plantas sujeitas a controle especial (atualização da Portaria SVS nº 344/1998)

Regime de Atualização Periódica: Especial

Área responsável: Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON

Diretor Relator: Renato Alencar Porto

Agenda Regulatória 2017-2020: 1.18

Assunto: Atualização da lista de medicamentos à base de...

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