DESPACHO SBQ-ANP Nº 716, DE 27 DE MAIO DE 2022
| Data de publicação | 30 Maio 2022 |
| Páginas | 109-109 |
| Data | 27 Maio 2022 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,Diretoria II,Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos,Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas |
| Seção | DO1 |
DESPACHO SBQ-ANP Nº 716, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto no artigo 11, inciso IV, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 39.987.978/0001-24, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48610.222061/2021-15.
REGISTRO |
SITUAÇÃO |
PROCESSO |
MARCA COMERCIAL |
DETENTOR |
20930 |
CANCELADO |
48600.200935/2021-94 |
STARLUB FÊNIX ENERGY SINTÉTICO |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
20951 |
CANCELADO |
48600.200966/2021-45 |
STARLUB FÊNIX PLUS SEMISSINTÉTICO |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
20951 |
CANCELADO |
48600.202020/2021-13 |
STARLUB FÊNIX PLUS SEMISSINTÉTICO |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
20998 |
CANCELADO |
48600.200981/2021-93 |
STARLUB AQUARIUS 2T MINERAL |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
21092 |
CANCELADO |
48600.202017/2021-08 |
STARLUB FÊNIX NITRO SINTÉTICO 5W-30 |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
21094 |
CANCELADO |
48600.202019/2021-99 |
STARLUB FÊNIX PLUS SEMISSINTÉTICO 10W-30 |
SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA |
21095 |
CANCELADO |
48600.202002/2021-31 |
STARLUB FÊNIX... |
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