Despachos de 14 de abril de 2021
| Data de publicação | 16 Abril 2021 |
| Data | 14 Abril 2021 |
| Páginas | 25-25 |
| Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,Secretaria de Trabalho,Subsecretaria de Relações do Trabalho,Coordenação-Geral de Registro Sindical |
| Section | DO1 |
Despachos de 14 de abril de 2021
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020; em cumprimento ao disposto na NOTA Nº 00664/2021/PGFN/AGU (14805080) - NUP: 00745.004420/2021-94 (REF. 00410.040594/2017-16), e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 17045/2021/ME (15020039), resolve: CANCELAR o Registro Sindical (RES) do STTR DE CONCÓRDIA DO PARÁ - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Concórdia do Pará, Processo de Registro Sindical nº 46222.012495/2011-77 - SC12512, CNPJ: 14.146.179/0001-02 (15020045), nos termos do art. 27, inciso IV, da Portaria nº 17.593/2020.
JOATAN BATISTA GONÇALVES DOS REIS
Despachos de 15 de abril de 2021
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 17131/2021/ME (SEI 15028817), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46213.021012/2016-49, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAIRE, CNPJ 10.122.232/0001-76, para representação da categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a dois (2) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de Sairé, no Estado de Pernambuco, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 12746/2021/ME (14462288), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46226.000394/2019-71, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, CNPJ 28.906.561/0001-73, para representação da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, até dois módulos rurais, com abrangência...
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