Despachos de 21 de setembro de 2020
| Data | 21 Setembro 2020 |
| Data de publicação | 22 Setembro 2020 |
| Páginas | 46-46 |
| Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,Secretaria de Trabalho,Subsecretaria de Relações do Trabalho |
| Seção | DO1 |
COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO SINDICAL
Despachos de 21 de setembro de 2020
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI n.º 33179/2020/ME (9866214), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46255.003397/2015-95 (SA 02859), de interesse do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Jundiaí e região, CNPJ n.º 68.002.476/0001-03, nos termos do art. 27, inciso I, da Portaria n.º 326/2013, c/c art. 22, inciso I e art. 47, da Portaria n.º 17.593/2020, atualmente em vigor.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 31514/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46285.000213/2015-88, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil e do Mobiliário , CNPJ 07.179.351/0001-50 nos termos do inciso I do art. 22 c/c o art. 47 da Portaria nº 17.593/2020
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 32795/2020/ME (9821528), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46203.005511/2015-27, SA03080, de interesse do SIGIMAP- Sindicato Intermunicipal dos Guardas e Inspetores Municipais no Estado do Amapá, CNPJ 10.924.958/0001-22, nos termos do art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria 17.593/2020..
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 35980 (10187895), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46220.005589/2015-53, SA02911, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Armazém/SC, CNPJ 82.584.616/0001-11, para representação da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 e que explore área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de Armazém, Estado de Santa Catarina, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 33301/2020/ME (SEI 9878968), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46218.015526/2015-34, SA02838, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta, CNPJ 97.325.443/0001-94 nos termos do art. 22 incisos I e XI, c/c o art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 33104/2020/ME (9859741), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46223.006301/2015-18, SA02820, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTAS ARMADA OU DESARMADA, SEGURANÇA PESSOAL, SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA OU DESARMADA, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ 12.104.113/0001-16, nos termos do art. 22, inciso I, c\c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 36241/2020/ME (10220788), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46301.002013/2015-14, SA02965, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARAVILHA E REGIÃO - SINTRAF, CNPJ 85.197.663/0001-09, nos termos do art. 22, inciso I c/c o art. 47 da Portaria 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 39785/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46214.007727/2015-06, SA03061, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLONIA DO PIAUÍ, CNPJ 63.325.237/0001-62, nos termos dos inciso I e XI do art. 22 e art. 47 da Portaria 17.593, de 2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 27050/2020/ME (9109697)...
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