DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2021
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Páginas | 303-303 |
| Data | 22 Junho 2021 |
| Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,Secretaria de Trabalho,Subsecretaria de Relações do Trabalho,Coordenação-Geral de Registro Sindical |
| Seção | DO1 |
DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 28073/2021/ME (16543937), resolve: ARQUIVAR o Pedido de Registro Sindical nº 19964.107957/2021-59, SC21076, de interesse do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Bela Vista - SIMTED, CNPJ nº 15.380.561/0001-30, nos termos do art. 22, inciso I, da Portaria SEPRT/ME nº 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT 28327/2021/ME (SEI 16578652), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 19964.108330/2021-15, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CALCADO, CNPJ 11.034.709/0001-24, para representação da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência municipal e base territorial no município de Calçado no Estado de Pernambuco, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT 28336/2021/ME (SEI 16579909), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 19964.108267/2021-17, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CATURAMA-BAHIA, CNPJ 16.258.063/0001-82, para representação da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (2) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971...
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