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DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação09 Setembro 2020
Data04 Setembro 2020
Páginas33-33
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,Secretaria de Trabalho,Subsecretaria de Relações do Trabalho
SeçãoDO1

COODERNAÇÃO GERAL DE REGISTRO SINDICAL

DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

O Coodernador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, em razão da Publicação DOU, Seção 1, n 171, pag. 35, resolve publicar onde se lê:...com fundamento na Nota Técnica SEI nº 32483/2020/ME, leia-se: ...com fundamento na Nota Técnica SEI nº 32843/2020/ME (SEI 9826966 )

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 31757/2020/ME (9709388), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46207.001267/2015-93, SC16911, de interesse do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCURICI - ES - SINDMUCURIC, CNPJ 11.991.541/0001-45, nos termos do art. 22, inciso I c\c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 30405/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46312.006999/2014-91, de interesse do STTRC - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Corguinho - MS, CNPJ 21.171.360/0001-26, nos termos do art. 22 incisos I e XI c\c art. 47 da Portaria 17.593, de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT 30438/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro de sindicato n.º 46303.001242/2014-11, de interesse do...

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