DespachoS de 7 de janeiro de 2021
| Data de publicação | 08 Janeiro 2021 |
| Data | 07 Janeiro 2021 |
| Páginas | 32-33 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/01/2021&jornal=515&pagina=32 |
| Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,Secretaria de Trabalho,Subsecretaria de Relações do Trabalho,Coordenação-Geral de Registro Sindical |
| Seção | DO1 |
DespachoS de 7 de janeiro de 2021
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 327/2021/ME (12853505), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46214.000069/2017-85, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ESPERANTINA - PI, CNPJ 06.575.765/0001-36, para representação da categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do Município de ESPERANTINA - PI. Integram a categoria profissional do trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de ESPERANTINA - PI nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com abrangência municipal e base territorial no município de Esperantina, Estado Piauí-PI, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 444/2021/ME (SEI 12868149), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária, nº 46211.002336/2015-17, do interesse do Sindicato dos Servidores Municipais, Autarquias Câmaras Municipais e Fundações de Imbé de Minas - MG, CNPJ 21.001.271/0001-31, nos termos do VI do art. 22 e art. 47 da Portaria 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 314/2021/ME (SEI 12852181), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46205.016394/2017-79, de interesse do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARAMBU - CE - SIMPA, CNPJ 29.295.644/0001-36, nos termos do art. 22, inciso I, e artigo 47 da Portaria n° 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 58161/2020/ME, resolve: DEFERIR o registro de Alteração Estatutária do SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO NO ESTADO DO PARANÁ-SIMPEP, CNPJ 78.224.201/0001-60, Processo 46212.008541/2015-86 (SA02728), para representar a Categoria Econômica das indústrias de material plástico, inclusive da produção de laminados plásticos (integrantes do 10º Grupo - Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Plano da CNI), bem como das empresas/indústrias que operam a terceira geração da indústria de transformação de plástico, em todos os seus seguimentos, inclusive reciclagem de material plástico e recuperação de material plástico, com abrangência Intermunicipal e base territorial no Estado do Paraná, nos municípios de Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Ampére, Anahy, Andirá, Ângulo, Antonina, Antônio Olinto, Arapoti, Arapuã, Araruna, Araucária, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Balsa Nova, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Francisco Beltrão, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Honório Serpa, Ibaiti, Ibema, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itapejara d'Oeste, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Mandirituba, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Morretes, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte...
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