Despachos

Data de publicação20 Dezembro 2021
Páginas188-191
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Migrações,Coordenação-Geral de Política Migratória,Coordenação de Processos Migratórios
SeçãoDO1

Despachos

Despacho nº 5378/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: TAYE OLUWADARE KAYODE

Processo: 08460.004115/2019-86

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5379/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: MARIE NERLINE ESTIVEN MERISTIL

Processo: 08096.004741/2019-78

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5340/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: GINNIE LOURDES MENDEZ ROMERO

Processo: 08506.010732/2019-47

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5322/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: VALERIA FELISA COCHIVELA

Processo: 08505.018867/2019-61

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5373/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: VERONICA LIDIA PENALOZA FUENTES

Processo: 08270.001738/2019-34

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5339/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo MJSP nº 08705.004316/2018-82

Interessado(a): ZOELY DANIELA ASTUHUAMAN PANDO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que a requerente era incapaz civilmente na data do protocolo do pedido de naturalização, não comprovou sua residência no Brasil por no mínimo quatro anos imediatamente anterior ao pedido e não apresentou o atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, descumprindo os incisos I,II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017

Despacho nº 5380/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: YAILEN CABRERA ORTIZ

Processo: 08068.000046/2019-74

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5347/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido de Naturalização.

Interessado: SILVIA MARTA AYALA CASTELLANO

Processo: 08494.003598/2019-12

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

Despacho nº 5375/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: ALBARO MENDEZ YUCRA

Processo: 08476.000230/2019-11

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5336/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido de Naturalização.

Interessado: TREZENE BAMPATA BETOKO

Processo: 08494.003662/2019-57

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5333/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: THIANES PIERRE

Processo: 08506.010610/2019-51

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5342/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido de Naturalização.

Interessado: JOANA MARIA VIEIRA DE CARVALHO

Processo: 08255.008302/2019-64

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

Despacho nº 5376/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: NOELIA PAZOS FERROL

Processo: 08460.005908/2019-12

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5393/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: JEREMIAS BARROS TAVARES

Processo: 08256.000443/2019-29

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5381/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: SEBASTIAN ENRIQUE SICCHAR ALVAREZ

Processo: 08240.002216/2019-15

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5334/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: QUINS LOR EMMANUEL THIMEAU

Processo: 08107.000113/2020-81

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5341/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: MARIA MIRNA SALAS RUSO

Processo: 08336.000795/2019-94

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5371/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: PASCUAL JESUS MOSTACEROS NEYRA

Processo: 08451.000051/2020-97

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5338/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Arquivamento do pedido

Interessado: OCRAN SAYED SAADEDDINE

Processo: 08320.009573/2019-14

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.

Despacho nº 5362/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

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