DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Páginas6-6
Data de publicação26 Novembro 2019
ÓrgãoPresidência da República,Despachos do Presidente da República
SeçãoDO1

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 84, de 20 de novembro de 2019. Resolução nº 26, de 13 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 25 de novembro de 2019.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 29 de...

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