DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Data de publicação30 Abril 2021
Páginas3-3
ÓrgãoPresidência da República,Despachos do Presidente da República
SeçãoDO1

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 174, de 29 de abril de 2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para a apreciação do nome da Senhora FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil.

Nº 175, de 29 de abril de 2021. Solicita ao Senado Federal, a retirada de tramitação da Mensagem nº 59, de 20 de fevereiro de 2020, referente à indicação do Senhor EDILÁSIO SANTANA BARRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia de Mariana Ribas da Silva.

Nº 176, de 29 de abril de 2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para a apreciação do nome do Senhor VINICIUS CLAY ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Braga Muniz em 14 de maio de 2021.

Nº 177, de 29 de abril de 2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para a apreciação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no mandato a iniciar em 20 de outubro de 2021, decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.

Nº 178, de 29 de abril de 2021. Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2008, (MP nº 441/2008), transformado na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.

Nº 179, de 29 de abril de 2021...

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