DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Data de publicação16 Setembro 2019
Páginas1-1
ÓrgãoPresidência da República,Despachos do Presidente da República
SeçãoDO1E

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 62, de 13 de setembro de 2019. Resolução nº 21, de 13 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 16 de setembro de 2019.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL...

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