Destaque do Legislativo
| Data de publicação | 13 Abril 2018 |
| Section | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
2
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIV - Nº 068
SEXTA-FEIRA,13 DE ABRIL DE 2018
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Jânio Mendes
4º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Átila Nunes
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Carlos Macedo
2º VOGAL - Zito
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Bebeto
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: André Lazaroni
Vice-Presidente: Carlos Osório
Membros: Comte Bittencourt- Rosenverg Reis - Daniele Guerreiro - Chiquinho da Man-
gueira - Iranildo Campos
Suplentes:Marcos Miller - Milton Rangel - Luiz Martins - Dica- Dionisio Lins - Cel. Jairo -
Nivaldo Mulim
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Chiquinho da Mangueira
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Iranildo Campos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Gustavo Tutuca
VICE-LÍDERES - 1º André Lazaroni - 2º Chiquinho da Mangueira
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani
VICE-LÍDERES - 1º Cel. Jairo - 2º Danielle Guerreiro - 3º - 4º - 5º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER -
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Gilberto Palmares
VICE-LÍDERES - Waldeck Carneiro - 2º Zeidan
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - Flávio Bolsonaro
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Martha Rocha - 3º Zaqueu Teixeira
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Dr. Julianelli
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Renato Cozzolino
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Marcio Canella
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Geraldo Moreira
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Tio Carlos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
LÍDER DA BANCADA -
REDE SUSTENTABILIDADE- REDE
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA -
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Milton Rangel
VICE-LÍDERES - 1º Márcia Jeovani - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Figueiredo
IMPRESSO
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo.............................................................. 1
Atos do Poder Legislativo........................................................... 1
Expediente Despachado pelo Presidente ..................................2
Indicações ...................................................................................5
Moções .......................................................................................5
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado
do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.......................... 5
Plenário ........................................................................................5
Ordem do Dia.............................................................................. 5
Expediente Final........................................................................ 11
Comissões.................................................................................. 11
Atos e Despachos da Mesa Diretora.......................................20
Atos e Despachos do Presidente.............................................23
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ..............................23
Atos e Despachos do Diretor-Geral .......................................23
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................23
Destaque do Legislativo
DIRETORIA-GERAL DA ALERJ
CONVOCAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA ALERJ, tendo em vista a nomeação
dos aprovados no concurso público de Especialista Legislativo, con-
forme o ATO E / MD / Nº 776/2018, publicado no Diário Oficial do
Poder Legislativo, CONVOCA os nomeados para posse e imediata
entrada em exercício. Para tal fim, os nomeados devem comparecer à
Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da ALERJ, na Rua da Al-
fândega, 08 - 4º andar - Centro - RJ, no horário de 11 às 17 horas,
munidos de 05 fotos 3X4 recentes, bem como original e cópia de:
nCarteira de identidade,
nComprovante de residência
nDocumento militar
nCartão do PIS ou PASEP,
nGrupo sanguíneo e fator Rh,
nComprovante de abertura de conta corrente no Itau
nDeclaração do IR
nComprovante de escolaridade
Os nomeados deverão, ainda, apresentar os seguintes docu-
mentos:
nCertidão de situação Cadastral no CPF, extraída do site da
Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
nComprovante de quitação eleitoral, extraído do site do Tri-
bunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br)
nDeclaração ou Certidão do Tribunal de Contas do Estado
(caso tenha sido ordenador de despesas no serviço público nos úl-
timos 08 anos), extraída do site do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro - TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br).
nDeclaração do órgão de classe ou Certidão do órgão pro-
fissional a que for afiliado, informando se sofreu pena administrativa
nos últimos 08 (oito) anos.
nCertidão extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro(www.tjrj.jus.br) - serviços>certidões>2ºgrau>emis-
saocertidao>finalidade (marcar: Certidão 2º grau - válida somente para
o disposto na Res. CNJ 156/2012).
nCertidão extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região - Certidão eletrônica (http://portal.trf2.jus.br/certidao/)
nCertidão de antecedentes de crimes eleitorais extraída do
site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) serviços ao elei-
tor>certidões>crimes eleitorais
nCertidões do 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de Distribuição (Rio de
Janeiro ou estado de residência)
Nos termos do art. 8°, caput, do Decreto-lei n° 220/1975, o
nomeado que não puder comparecer até sexta-feira, dia 13 de abril
de 2018, terá entre quarta-feira, dia 02 de maio de 2018 e terça-feira,
dia 15 de maio de 2018 para ser empossado e entrar em exercício.
Atingida esta data sem comparecimento do nomeado, a respectiva no-
meação será tornada sem efeito.
José Geraldo Machado
Diretor-Geral da ALERJ
Id: 2099491
Atos do Poder Legislativo
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 12 de abril de 2018, do Projeto de Resolução nº. 612 de
2018, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, a Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 542,
DE 2018
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM"
Á VEREADORA MARIELLE FRANCO.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e respec-
tivo Diploma "Post Mortem" à Vereadora MARIELLE FRANCO.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 12 de abril de 2018, do Projeto de Resolução nº. 617 de
2018, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, a Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 543,
DE 2018
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
SEU RESPECTIVO DIPLOMA AOS EM-
BAIXADORES DO REI.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e respec-
tivo Diploma aos EMBAIXADORES DO REI.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 12 de abril de 2018, do Projeto de Resolução nº. 619 de
2018, de autoria do Deputado Flávio Serafini, a Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 544,
DE 2018
CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À MA-
RIA DAS DORES LIMA, TIA DORINHA.
Art. 1º - Fica concedido o PRÊMIO DANDARA àMARIA
DAS DORES LIMA, Tia Dorinha, em virtude de sua meritória e des-
tacada contribuição na valorização da mulher afrodescendente no Es-
tado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 12 de abril de 2018, do Projeto de Resolução nº. 620 de
2018, de autoria do Deputado André Lazaroni, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 545,
DE 2018
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
RESPECTIVO DIPLOMA A FERNANDO
LUIZ BICUDO.
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES aFER-
NANDO LUIZ BICUDO.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 12 de abril de 2018, do Projeto de Resolução nº. 621 de
2018, de autoria da Deputada Márcia Jeovani, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 546,
DE 2018
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
O RESPECTIVO DIPLOMA A POLICIAL
MILITAR - PMERJ, MAJOR ORLINDA
CLAUDIA ROSA DE MORAES - RG
67.857.
Art. 1º - Fica concedido a MEDALHA TIRADENTES eores-
pectivo Diploma à policial da Polícia Militar do Estado do Rio de Ja-
neiro - PMERJ, Major ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES -RG
67.857.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 12 de abril de 2018, do Projeto de Resolução nº. 627 de
2018, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 547,
DE 2018
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À
SILVIA LÚCIA THOMPSON DA CUNHA.
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES àSIL-
VIA LÚCIA THOMPSON DA CUNHA.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 12 de abril de 2018, do Projeto de Resolução nº. 628 de
2018, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 548,
DE 2018
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
O RESPECTIVO DIPLOMA AO SD PM
REF ANDRÉ BENIGNO RIOS, RG 69.284,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRES-
TADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO.
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES ao SD
PM REF ANDRÉ BENIGNO RIOS, RG. 69.284.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 12 de abril de 2018, do Projeto de Resolução nº. 632 de
2018, de autoria dos Deputados PAULO RAMOS, DICA, GILBERTO
PALMARES, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, DIONISIO
LINS, ENFERMEIRA REJANE, RAFAEL PICCIANI, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 549,
DE 2018
CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDEN-
TOR "POST MORTEM" DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO AO JOGADOR E TÉC-
NICO DE VOLEIBOL, EX-PRESIDENTE
DO BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS E
DIRETOR DO ATLÉTICO MINEIRO, PAU-
LO ROBERTO DE FREITAS - BEBETO DE
FREITAS, POR SUA CONTRIBUIÇÃO E
DIFUSÃO DO ESPORTE.
Art. 1º - Fica concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR
do Estado do Rio de Janeiro, "Post Mortem", ao jogador e técnico de
voleibol, ex-presidente do Botafogo Futebol e Regatas e diretor do
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