Destaque do Legislativo
| Data de publicação | 23 Janeiro 2017 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
2
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIII - Nº 015
SEGUNDA-FEIRA,23 DE JANEIRODE 2017
IMPRESSO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
4º VICE-PRESIDENTE - Carlos Macedo
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Fábio Silva
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Zito
2º VOGAL - Bebeto
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Márcio Canella
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente - Edson Albertassi
Vice-Presidente - Luiz Paulo
Membros - Comte Bittencourt - Wanderson Nogueira- Martha Rocha
Suplentes - André Lazaroni - Bruno Dauaire - Pedro Fernandes -
MarcosMiller - Jorge Felipe Neto - Thiago Pampolha
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Comte Bittencourt
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Luiz Paulo
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Edson Albertassi
VICE-LÍDERES - 1º Jânio Mendes - 2º Pedro Fernandes
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
LÍDER DA BANCADA - André Lazaroni
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Danielle Guerreiro - 3º Coronel Jairo
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER -
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - 1º Waldeck Carneiro - 2º Gilberto Palmares
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Jânio Mendes - 3º Thiago Pampolha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDERES -
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Renato Cozzolino
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
LÍDER DA BANCADA - Dica
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Tio Carlos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
LÍDER DA BANCADA -
REDE SUSTENTABILIDADE- REDE
LÍDER DA BANCADA - Dr. Julianelli
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA -
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Miltom Rangel
VICE-LÍDERES - 1º Márcia Jeovani - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Marco Figueiredo
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo.............................................................. 1
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ................................ 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos......................................1
Destaque do Legislativo
SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO ALERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dis-
ponibilizará 40 vagas para estudantes de Nível Superior, em diversas
áreas e 05 vagas de Ensino Médio.
O Processo seletivo continua sendo realizado pelo Centro de
Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ,
com base na Resolução 99/2015 e no Convênio firmado entre a
ALERJeoCIEE/RJ.
Os candidatos interessados devem ter cadastro no CIEE/RJ -
site www.ciee.org.br, e para maiores informações acessar o link no
portal do CIEE/RJ, na área do estudante:
http;//www.ciee.org.br/portal/estudantes/pe/pseletivo/in-
dex_alerj_maio16.asp
Id: 2008321
Atos do Primeiro Secretário
Em 19.01.2017
ATO “E”/GS/Nº 68/2017
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATI-
VA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em
vista as informações contidas no Processo nº 1670/2017,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 17 de janeiro
de 2017, o servidor requisitado, ALEXANDRE COBBETT STAEL
COSME, matrícula nº 305.039-0, da função gratificada de Auxiliar I,
símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado
Milton Rangel.
Despachos do Primeiro Secretário
19.01.2017
Processos nºs:
25186/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BEZER-
RA
10943/2016 - ERODICE TEIXEIRA GARCIA
12045/2016 - ASSIS THOMAZ NETTO
16024/2016 - RUBENS CAVALCANTE DE SOUZA
409/2017 - GIOVANI DE OLIVEIRA MARÇAL
415/2017 - FRANCINEIDE SANTARONI GOMES
557/2017 - VANESSA DA SILVA MARTINS
670/2017 - THATIANA GOMES RIBEIRO LEITE
728/2017 - MICHEL PORTUGAL JAEGGER
883/2017 - CINTHIA PERES CASTRO DE SOUZA
903/2017 - PATRÍCIA MARQUES MARTINS
971/2017 - THIAGO COELHO CASTELLO BRANCO
999/2017 - EDUARDO CARNEIRO DE CARVALHO
1048/2017 - LUDMILLA ALFELD DE SOUZA BALTHAZAR
FERREIRA
1209/2017 - CÉLIA REGINA DOS SANTOS
DEFIRO de acordo com as informações constantes do pro-
cesso.
Processo nº:
16534/2016 - RENATO TREGGIA BENINCA
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Processo nº:
223/2017 - JOSE LEONARDO DE SOUZA
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Processo nº:
500/2017 - ANA MARIA MELLO DE CASTRO
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Processo nº:
539/2017 - MARCUS VITTORAZO BAPTISTA
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Processo nº:
881/2017 - JOSIMAR DOS SANTOS
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Processo nº:
1008/2017 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Avisos, Editais e Termos de Contratos
ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA - Turma ESPANHOL INICIAL
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ)
apresenta o Curso de Língua Espanhola Básico Inicial com vistas a
qualificar servidores do legislativo para o uso da língua estrangeira co-
mo veículo de comunicação.
A seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de
prioridade: servidores efetivos e comissionados da Assembléia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro.
VAGAS:
Serão disponibilizadas 35(trinta e cinco) vagas.
CARGA HORÁRIA: 320 (trezentos e vinte) horas-aula, com
início em 06/02/17 e término em 17/12/18.
O Curso de Língua Espanhola com duração de 02(dois)
anos, será dividido em 4 módulos de aprendizagem. Sendo oferecido
02 (duas) vezes por semana com carga horária diária de 02 (duas)
horas/aula presenciais se reunirá nas segundas e quartas-feiras
HORÁRIO:
De 9h às 11h - Sala ELERJ 2
LOCAL:
As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua
da Alfândega, nº8/2 º andar.
EMENTA:
Elementos gramaticais e lexicais. Língua Estrangeira em si-
tuações concretas de comunicação e em contextos funcionais. Regis-
tro culto e informal. Variantes lexicais hispânicas. Informações básicas
pessoais e sobre a família. Descrição de: pessoas, objetos, situações
e lugares. Tempos verbais. Levantamento de: preposições, pronomes,
artigos e contrações. Estudo de números. Expressar solicitação, con-
cessão, aceitação, recusa, opinião, proibição e conselho. Expor pre-
ferências, obrigações, hábitos e desejos. Transmissão de mensagens.
Narração. Realização de propostas simples de expressão escrita e
oral. Aspectos culturais, históricos e geográficos dos países.
INSCRIÇÕES:
A inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado,
através do link abaixo, até o dia 02 de fevereiro de 2017.
http://migre.me/vmdzF
O e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será en-
viado em até 3 dias antes da data de início do curso.
A Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o
curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.
Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel
timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/ga-
binete.
Obs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas
deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola
do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.
As inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação
e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para
confirmação da matrícula.
Em 12 de janeiro de 2017.
ROSEMERY BORGES PEREIRA
Matr. nº 307.905-0
Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio
de Janeiro
ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
OFICINA DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO - Gestão de Stress
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ)
no intuito de contribuir com as estratégias lançadas para o programa
da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, abre inscrições
para a Oficina de Desenvolvimento humano nas relações de trabalho
cujoobjetivoéaredução do stress como promoção da saúde e bem-
estar na integração com o corpo em movimento.
A seleção destina-se aos servidores da Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.
VAGAS: 70 (SETENTA), SENDO 02 (DUAS) TURMAS DE 35
(TRINTA E CINCO) PARTICIPANTES CADA.
CARGA HORÁRIA: 32 h.a. Cada turma.
DIAS E HORARIOS:
Turma 01 Segundas e Quartas-feiras das 12 às 13h.
Turma 02: Terças e Sextas-feiras das 12 às 13h.
INÍCIO DA OFICINA: Aula inaugural dia 07 de fevereiro de
2017
LOCAL:
As aulas presenciais serão ministradas na Rua da Alfândega,
8/Sobreloja. Com início em 07 de fevereiro e final em 30 de maio de
2017.
Processo nº:
1111/2017 - REJANE LEOPOLDINO CUNHA
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Processo nº:
1205/2017 - SIMONE MOTA MOREIRA DE SOUZA MELLO
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Processo nº:
1235/2017 - TANEIMAR DARTICLEIA DE ANDRADE SOU-
ZA De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Processo nº:
16455/2016 - FÁTIMA LIZ FERREIRA NUNES
De acordo com as informações constantes no processo, DE-
FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de
Reforço Escolar.
Id: 2008322
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