Destaque do Legislativo
| Data de publicação | 14 Março 2023 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIX - Nº 047
TERÇA-FEIRA,14 DE MARÇO DE 2023
AGIR
LÍDER DA BANCADA - Júlio Rocha
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA - Fred Pacheco
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Dr. Serginho
VICE-LÍDER -
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDER - Otoni de Paula Pai
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Claudio Caiado
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Elika Takimoto
VICE-LÍDERES - 1º Carla Machado - 2º Renato Machado - 3º Marina do MST
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Rodrigo Bacellar
1º VICE-PRESIDENTE - Brazão
2º VICE-PRESIDENTE - Tia Ju
3º VICE-PRESIDENTE - Zeidan
4º VICE-PRESIDENTE - Célia Jordão
1º SECRETÁRIO - Rosenverg Reis
2º SECRETÁRIO - Dr. Pedro Ricardo
3º SECRETÁRIO - Franciane Motta
4º SECRETÁRIO - Giovani Ratinho
1º VOGAL - Índia Armelau
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Renato Miranda
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente:
Vice-Presidente:
Membros:
Suplentes:
CORREGEDOR PARLAMENTAR -
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
13ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Vitor Júnior
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Jari Oliveira
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - André Corrêa
VICE-LÍDERES - 1º Carlinhos BNH - 2º Tande Vieira
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Douglas Ruas
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Filippe Poubel - 3º Jair Bittencourt
- 4º Guilherme Delaroli - 6º Célia Jordão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Jorge Felippe Neto
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Dani Balbi
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Amorim
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Yuri
VICE-LÍDERES - 1º Flávio Serafini - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Danniel Librelon
VICE-LÍDER - Carlos Macedo
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Thiago Rangel
VICE-LÍDER - Arthur Monteiro
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
VICE-LÍDER - Filipinho Ravis
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
UNIÃO BRASIL
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º Brazão - 2º Filipe Soares- 3º Franciane Motta
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo..................................................... 1
Edital de Sessão - Convocações..................................... ...
Atos do Poder Legislativo................................................. ...
Mesa Diretora .................................................................... ...
Expediente Despachado pelo Presidente ......................... 1
Indicações ............................................................................ 2
Moções ............................................................................... ...
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Esta-
do
do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho................. ...
Plenário .............................................................................. ...
Expediente Inicial............................................................... ...
Ordem do Dia.................................................................... ...
Expediente Final................................................................ ...
Discursos ............................................................................ ...
Comissões ........................................................................... 2
Atos e Despachos da Mesa Diretora................................ 3
Atos e Despachos do Presidente..................................... ...
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ....................... 5
Atos e Despachos do Diretor-Geral .................................. 5
Atos e Despachos do Procurador-Geral.......................... ...
Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos.... ...
Avisos, Editais e Termos de Contratos............................. 6
IPALERJ ............................................................................. ...
Destaque do Legislativo
E D I TA L
CONVACAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DA MESA DIRETORA A SER REALIZADA
NO DIA 15/03/2023 - QUERTA-FEIRA, ÀS
13 HORAS, SALA 308 NO EDIFÍCIO LÚ-
CIO COSTA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto do artigo 17 do
Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados membros da
Mesa Diretora para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 15 de
março de 2023, quarta-feira às 13 horas, na sala 308 no Edifício Lú-
cio Costa.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2023
Deputado RODRIGO BACELLAR,
Presidente.
Id: 2463621
Expediente Despachado pelo Presidente
* PROJETO DE LEI Nº 173/2019
INSTITUI O TREINAMENTO MATERNO E PATERNO DA MANOBRA
DE HEIMLICH NO CASO DE ASFIXIA/SUFOCAMENTO POR EN-
GASGO DO RECÉM-NASCIDO, CAUSADO POR OBJETO OU ALI-
MENTO, NAS MATERNIDADES PARTICULARES E PÚBLICAS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autores: Deputados CHICO MACHADO
DESPACHO :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de As-
suntos da Criança do Adolescente e do Idoso, de Saúde, e
de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.
Em 27.02.2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
* PROJETO DE LEI Nº 239/2019
REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JU-
LHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Deputados CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de De-
fesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.
Em 19.03.2019
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
*PROJETO DE LEI Nº 473/2019
CRIA O PROJETO “ALERJ PRESENTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Deputados CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; e à Mesa
Diretora.
Em 07.05.2019
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
*PROJETO DE LEI Nº 817/2019
PERMITE QUE MULHERES, PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊN-
CIA POSSAM DESCER DOS ÔNIBUS DAS LINHAS INTERMUNICI-
PAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORA DA PARADA, EN-
TRE 18:00H E 06:00H
Autores: Deputado CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de As-
suntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa
dos Direitos da Mulher; da Pessoa com Deficiência; de Se-
gurança Pública e Assuntos de Polícia; de Transportes; de
Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças,
Fiscalização Financeira e Controle.
Em 26.06.2019
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
*PROJETO DE LEI Nº 1090/2019
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADO-
RES DE DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Autores: Deputados CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de
Saúde.
Em 20.08.2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
*PROJETO DE LEI Nº 3478/2020
ALTERA A LEI Nº 8445, DE 03 DE JULHO DE 2019 QUE “DISPÕE
SOBRE A EXIGÊNCIA DE METAS FISCAIS ORÇAMENTÁRIAS
ANUAIS DE DESEMPENHO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROGRA-
MAS DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS FISCAIS NO ÂM-
BITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS”
Autores: Deputados CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Eco-
nomia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Ar-
recadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais;
e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Contro-
le.
Em 16.12.2020
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
*PROJETO DE LEI Nº 4350/2021
DETERMINA QUE O AGRESSOR DE ANIMAIS ARQUE COM AS
DESPESAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM OS ANIMAIS VÍTIMAS DE
MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autores: Deputados CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de De-
fesa e Proteção dos Animais; de Segurança Pública e Assun-
tos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Finan-
ceira e Controle.
Em 15.06.2021
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
*PROJETO DE LEI Nº 4636/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS
COM OSTOMIA AOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO MEDIANTE A
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTI-
LIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Deputados DR DEODALTO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de
Saúde; da Pessoa com Deficiência; de Economia, Indústria e
Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira
e Controle.
Em 12.08.2021
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
*PROJETO DE LEI Nº 4959/2021
ALTERA A LEI Nº 9.164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE RE-
GULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E
RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PA-
RA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA
NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA
CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA
NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NOR-
MAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI
Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Autores: Deputados CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Po-
lítica Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Sanea-
mento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e de Defesa
Civil.
Em 05.10.2021
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
* PROJETO DE LEI Nº 5311/2022
AUTORIZA O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-
GUIA EM LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS DESPORTI-
VOS
Autores: Deputados CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Es-
porte e Lazer, Pessoa com Deficiência, Defesa e Proteção
dos Animais e de Orçamento Finanças Fiscalização Financei-
ra e Controle.
Em 02.02.2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
*PROJETO DE LEI Nº 6426/2022
DETERMINA QUE OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU
EMPRESAS QUE RECEBAM RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-
BLICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚ-
BLICOS DE ESPORTE E LAZER A IMPLANTAR AO MENOS UM
EQUIPAMENTO PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Autores: Deputados CHICO MACHADO
D E S PA C H O :
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Es-
porte e Lazer; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do
Idoso; da Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finan-
ças, Fiscalização Financeira e Controle.
Em 18.10.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
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