Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 21/1900-0043086-9 Desafetação TERMO DE DESAFETAÇÃO N° 5

Data de publicação26 Agosto 2022
SeçãoPatrimônios
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
PATRIMÔNIOS
Gabinete do Secretário
DESTINAÇÃO DE PRÓPRIO
Assunto: Destinação de Próprio
Expediente: 21/1900-0043086-9
Desafetação
TERMO DE DESAFETAÇÃO N° 5400/852-2022
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por m eio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, por
seu titular, Sr.
Claudio Leite Gastal, no uso de suas atribuiçõ es, e considerando o que consta no processo administrativo nº
21/1900-0043086-9, DECLARA DESAFETADO, a contar da publicação no Diário Oficial E letrônico do Estado, o imóvel
cadastrado no sistema GPE nº 5400, conced ido à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, tendo em vista a municipalização do ensino.
CLAUDIO GASTAL
Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar
Porto Alegre
CLAUDIO GASTAL
Secretário de Planejamento, Governança e G estão
Av. Borges de Medeiros, 1501, 21º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881200
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 2022000762398
Publicado a partir da página: 12

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