Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 20/1900-0020157-0 Desafetação TERMO DE DESAFETAÇÃO N° 7

Data de publicação12 Novembro 2021
SeçãoPatrimônios

Assunto: Destinação de Próprio
Expediente: 20/1900-0020157-0

Desafetação

TERMO DE DESAFETAÇÃO N° 764/607-2021
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, por seu titular, Senhor
Claudio Leite Gastal, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo administrativo nº
20/1900-0020157-0, DECLARA DESAFETADO, a contar da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado, o imóvel
cadastrado no sistema GPE nº 764, matriculado ou transcrito sob nº 3623, concedido à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, tendo
em vista que o imóvel não é utilizado pela Secretaria da Educação, pois encontra-se ocupado pela rede de saúde do
município de Catuípe, o qual tem...

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