Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 18/3100-0000537-6 Desafetação TERMO DE DESAFETAÇÃO N° 2

Data de publicação03 Agosto 2021
SeçãoPatrimônios

Assunto: Destinação de Próprio
Expediente: 18/3100-0000537-6

Desafetação

TERMO DE DESAFETAÇÃO N° 28117/612-2021
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, por seu titular,
Senhor Claudio Leite Gastal, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo administrativo nº
18/3100-0000537-6, DECLARA DESAFETADO, a contar da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado, o imóvel
cadastrado no sistema GPE nº 28117, matriculado ou transcrito sob nº 18257, concedido à SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, tendo em vista a titulação do imóvel em benefício de agricultores desalojados de
áreas...

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