DETERMINANTES DAS RECEITAS PRÓPRIAS EM UNIDADES SUBNACIONAIS: o caso dos municípios maranhenses
| Autor | João Gonsalo de Moura, Eden do Carmo Soares Júnior, Alan Vasconcelos dos Santos, Ricardo Zimbrão Affonso de Paula, César Augustus Labre Lemos de Freitas |
| Páginas | 347-365 |
DETERMINANTES DAS RECEITAS PRÓPRIAS EM UNIDADES SUBNACIONAIS: o
caso dos municípios maranhenses
João Gonsalo de Moura1
Eden do Carmo Soares Júnior2
Alan Vasconcelos dos Santos3
Ricardo Zimbrão Affonso de Paula4
César Augustus Labre Lemos de Freitas5
Resumo
O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses,
identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal.
Recorrendo ao uso da análise de regressão, o estudo confronta o Índice Fir jan de Gestão Fiscal (IFGF) com cinco variáveis
sugeridas como fatores determinantes do refer ido índice, no caso, o nível de renda per capita, o número de empresas per
capita, a participação dos serviços prestados pelo setor privado na economia do município, a parcela da população urbana
em relação à população total e a participação do setor público na economia local. Utilizando médias de indicadores
representativos do período 2010-2014, um período de relativa normalidade em termos de crescimento econômico nos níveis
nacional e regional, a conclusão aponta a importância da capacidade empreendedora dos munícipes (empresas per capita),
a pujança do setor de serviços (participação dos serviços na economia municipal) e a participação do setor público n a
economia como causas importantes da boa gestão fiscal no âmbi to das prefeituras do Maranhão. O estudo sugere, então,
que as políticas públicas direcionadas à melhoria da administração das receitas municipais devem considerar tais
elementos causativos como foco estratégico, de modo que as metas administrativas possam ser alcançadas com eficiência.
Palavras-chave: Administração Pública, Finanças Públicas, Receitas Próprias, Gestão Fis cal. Maranhão. Municípios.
DETERMINANTS OF OWN REVENUE IN SUBNATIONAL UNITS: the case of maranhão municipalities
1 Economista. Doutor em Econom ia pela UFPE. Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDSE), da Universidade Federal do Maranhão. Pesquisador vice
líder do grupo de pesquisa Economia Regional Aplicada (ERA). Ender eço: Cidade Universitária Dom Delgado – Av. dos
Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís – MA. CEP 65080- 805. .E-mail: jgmoura@gmail.com
2 Economista. Doutorando em Administração pe la Universidade da Amazônia (Unam a). Mestre em Desenvolvimento
Socioeconômico pela UFMA. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Endereço: Av.
dos Holandeses, lote 08, qd. 35, Calhau, São Luís-MA, CEP - 65071-380.
3 Economista. Doutor em Economia ( UFC). Professor do Departament o de Economia da UFMA. Pesquisador do Grupo de
Pesquisa Economia Regional Aplicada (ERA). Endereço: Cidade Universitária Dom Delgado – Av. dos Portugueses, 1966,
Bacanga, São Luís – MA. CEP 65080- 805. E-mail: alvsantos@gmail.com
4 Economista. Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Socioeconômico da Univeridade Federal do Maranhão. Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Economia Regional
Aplicada (ERA). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Grupo de Estudos em Macroeconomia (GRAMA). Pesquisador do
Grupo de Pesquisa Grupo de Estudo s em Economia Política e História Econôm ica (GEEPHE). Endereço: Cidad e
Universitária Dom Delgado – Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís – MA. CEP 6508 0- 805.
E-mail: ricardo.zimbrao@gmail.com
5 Economista. Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia pela Universidade
Federal do Maranhão. Endereço: Cidade Universitária Dom Delgado – Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís –
MA. CEP 65080- 805. E-mail: seminarioufma@gmail.com.
DETERMINANTES DAS RECEITAS PRÓPRIAS EM UNIDADES SUBNACIONAIS: o caso do s municípios maranhenses
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Abstract
This study aims to analyze the status of the management of own revenues in the municipalities of Maranhão, ident ifying
some explanatory elements that can be associated with good fiscal management at the municipal level. Using the regressio n
analysis, the study compares the Firjan Tax Manage ment Index (IFGF) with five variables suggested as determining factor s
of the referred index, in this case, the level of income per capita, the number of companies per capita, the participation of the
services provided by the private sector in the municipality's economy, the share of the urban population in relation to the total
population and the participation of the public sector in the local economy. Using averages of representative indicators for the
period 2010-2014, a period of relative normality in terms of economic growth at national and regional levels, the conclusion
points to the importance of the entrepreneurial capacity of citizens ( companies per capita), the strength of the service sector (
participation of services in the municipal economy) and the participation of the public sector in the economy as importa nt
causes of good fiscal management in the scope of the municipalities of Maranhão. It is suggested, then, that public policies
aimed at improving the administration of municipal revenues should consider such causative elements as a strategic focus,
so that administrative goals can be achieved efficiently.
Keywords: Public Administration, Public Finance, Own Revenue, Tax Management. M aranhão. Counties.
Artigo recebido em: 21/10/2019 Aprovado em: 23/04/2020
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n1p347-365.
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