Detran
| Data de publicação | 24 Abril 2018 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12289 |
24
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.289
24 Terça-feira, 24 de abril de 2018
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Cartucho de toner para impressora
HP; ref�: CC533A; color laserjet; com
selo de garantia do fabricante, não
recondicionado; referencia do fabri-
cante CP 2025; cor magenta; valida-
de minima de 12 meses� Original ou
Similar�
Unid� C-INK 30 145,00 4�350,00
21
Cartucho de toner para impressora
HP; ref�: CC532A; color laserjet; com
selo de garantia do fabricante, nao
recondicionado; referencia do fabri-
cante CP 2025, cor amarelo; valida-
de minima de 12 meses�
Unid� C-INK 30 145,00 4�350,00
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Cilindro/fotocondutor para impressora
lexmark ref: 12026xw; serie E 120;
original do fabricante do equipamento;
componentes 100% novos, validade
minima 12 meses a partir da data de
entrega� Original ou Similar�
Unid� C-INK 195 169,00 32�955,00
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Cartucho de toner para impressora
lexmark; ref�: 12018sl/12038sl; serie:
E120; preta; original do fabricante do
equipamento, componentes 100% no-
vos; com validade minima de 12 meses
a partir da data da entrega; com identi-
cacao do fornecedor na embalagem,
não sendo aceito tonner remanufatura-
dos, recondicionados ou recarregados�
Original ou Similar�
Unid� C-INK 195 117,00 22�815,00
VALOR TOTAL: R$ 109�836,00
VALOR: R$: 109�836,00 (Cento e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 754�203�17�122�2269�2724�0000
– Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do DEPASA; 754�203�17�512�1112�2907�0000 – Manutenção das Atividades Adminis-
trativas e Financeiras do DEPASA/RIO BRANCO; Elemento de Despesa: 33�90�30�00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 700 (Recursos
Próprios das Indiretas)�
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até o nal do exercício nanceiro do corrente ano.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2018
ASSINAM: Edvaldo Soares de Magalhães, pelo CONTRATANTE e Márcio José Amorim de Carvalho, pela CONTRATADA�
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, por meio do seu Diretor Presidente MOISES DINIZ LIMA,
nomeado pelo Decreto nº 8�746/2018, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis nº 1�248/97, 1�965/07 , Lei n�° 2�413/2011 e Lei nº 2�546/2012,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no art� 25, inciso I da Lei 8�666/93, e suas alterações, e considerando o que consta na
Justicativa Técnica e a Declaração de Exclusividade anexa ao processo n°. 027/2018 e Parecer Jurídico, referente à contratação da empresa IMBIL
INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMAS ITA LTDA, CNPJ: 051�482�776/0001-26 para aquisição de componentes para bombas hidráulicas, destinados
atender as necessidades do DEPASA em Rio Branco no âmbito do Estado do Acre, no valor total estimado de R$ 786�388,88 (Setecentos e Oitenta e Seis
Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) para todos os efeitos legais�
Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2018�
MOISES DINIZ LIMA
Diretor Presidente
DETRAN
PORTARIA Nº 208 DE 19 DE ABRIL DE 2018�
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I, da Lei
nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art� 1º - CONCEDER Menção de Elogio aos servidores públicos, GLENESSON ALEMÃO DE MELO e JOVANE FEITOSA PINHEIRO, Agente da
Autoridade de Trânsito do município de Cruzeiro do Sul, pela valiosa contribuição prestada, assiduidade e competência fase às atividades exercidas
no âmbito da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito – CIFTRAN deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC;
Art� 2º - Esta portaria tem efeitos a contar na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 19 de abril de 2018�
Shirley Torres de Araújo
DIRETORA GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 8�750 DE 05/04/18
DOE Nº 12�275
PORTARIA Nº 209 DE 19 DE ABRIL DE 2018
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº
1�169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.289
25 Terça-feira, 24 de abril de 2018
CONSIDERANDO o disposto no art� 67 da Lei nº� 8�666, de 21 de junho
de 1993�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRATO
nº 035/2018 celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/AC e a empresa A� S� LIMA - ME, Processo Administrativo nº
014�000389/2018, assinado no dia 09/04/2018 com vigência, a contar de
09/04/2018, com término em 31/12/2018 que tem por objeto à contrata-
ção de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos tipo motocicleta, conforme especi-
cações que constam no Edital do Pregão Presencial SRP nº 069/2017
, com seus anexos, a proposta da contratada, e Ata de Registro de Pre-
ços nº 057/2017, Termo de Adesão, Parecer nº 181/2018, am de aten-
der as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Acre
– Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DETRAN/AC:
I – Gestor Titular: Elen Diana Farias de Lima Albuquerque – Matricula:
9186891
II – Gestor Suplente: Narjara de Fátima Carvalho Brandão – Matricula:
9312404
III –Fiscal Titular: Jorge André Mesquita Fernandes – Matricula: 9301828
IV –Fiscal Suplente: Sarha Jhesyka Mendes Lira – Matricula: 9314385
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução pro-
cessual do processo administrativo de despesa publica – PADP, bem
como a realização de todos os atos materiais de todos os atos materiais
e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem
prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Con-
tratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-
cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios
informáticos, a exemplo do GRP;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder
as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso
for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-
mento do interesse publico�
Paragrafo Único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Publico em decorrência do
exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art. 3º Compete aos scais à vericação da correta execução do ob-
jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo Único: O scal que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manuel de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos
e causar damos de qualquer ordem ao Poder Publica em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 19 de abril de 2018�
Shirley Torres de Araújo
Diretora Geral do DETRAN
Decreto nº 8�750 de 05 de abril de 2018
DOE nº 12�275
PORTARIA Nº 210 DE 19 DE ABRIL DE 2018
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Nº 1�169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras
providências, e,
CONSIDERANDO o disposto no art� 67 da Lei nº� 8�666, de 21 de junho
de 1993�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRATO
nº 033/2018 celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/AC e a empresa POSTO RI LTDA, Processo Administrativo
nº 014�000352/2018, assinado no dia 11/04/2018 com vigência, a con-
tar de 11/04/2018, com término em 31/12/2018 que tem por objeto à
contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (Gasolina
Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10) para atendert as necessidades
deste Departamento no município de Tarauacá, conforme especica-
ções que constam no Edital do Pregão Presencial SRP nº 350/2017 –
CPL 03 , com seus anexos, a proposta da contratada, e Ata de Registro
de Preços nº 020/2017, Termo de Adesão, Parecer nº 154/2018, am
de atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito
do Acre – Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DETRAN/AC:
I – Gestor Titular: Elen Diana Farias de Lima Albuquerque – Matricula:
9186891
II – Gestor Suplente: Narjara de Fátima Carvalho Brandão – Matricula:
9312404
III –Fiscal Titular: Jorge André Mesquita Fernandes – Matricula: 9301828
IV –Fiscal Suplente: Sarha Jhesyka Mendes Lira – Matricula: 9314385
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução pro-
cessual do processo administrativo de despesa publica – PADP, bem
como a realização de todos os atos materiais de todos os atos materiais
e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem
prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Con-
tratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-
cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios
informáticos, a exemplo do GRP;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder
as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso
for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-
mento do interesse publico�
Paragrafo Único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Publico em decorrência do
exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art. 3º Compete aos scais à vericação da correta execução do ob-
jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo Único: O scal que não observar as normas contidas nesta
Portaria e no Manuel de Gestão e Fiscalização dos Contratos Admi-
nistrativos e causar damos de qualquer ordem ao Poder Publica em
decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos
danos que causar�
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 19 de abril de 2018�
Shirley Torres de Araújo
Diretora Geral do DETRAN
Decreto nº 8�750 de 05 de abril de 2018
DOE nº 12�275
PORTARIA Nº 212 DE 23 DE ABRIL DE 2018
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I,
da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departa-
mento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR o servidor ELDIVON MONTEFUSCO PORTELA
para responder pela Diretoria de Operações deste Departamento duran-
te a ausência da titular no período de 30 de abril a 03 de maio de 2018�
Art� 2º Esta portaria tem efeitos a contar de 30 de abril de 2018�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 23 de abril de 2018�
Shirley Torres de Araújo
DIRETORA GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 8�750 DE 05/04/18
DOE Nº 12�275
PORTARIA Nº 213 DE 23 DE ABRIL DE 2018
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I,
da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departa-
mento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR o servidor MARIANO TAVARES DO COUTO para
responder pela Diretoria de Operações deste Departamento durante a
ausência da titular no período de 04 de maio de 2018�
Art� 2º Esta portaria tem efeitos a contar de 04 de maio de 2018�
Registre-se;
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