Detran
| Data de publicação | 06 Dezembro 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12193 |
138
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.193
138 Quarta-feira, 06 de dezembro de 2017
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001,
Lei 8.666/1993 e suas alterações, observando-se as normas constantes
na Lei 10.520/2002, na Lei Complementar 123/2006, e subsidiariamente
Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº
3.555/2000, Decretos Estaduais nºs. 5.966/2010 e 5.967/2010.
ASSINAM: Sr. José dos Santos Pereira– pelo Contratante, Sr. Juscimar
Lopes Carvalho – pela Contratada.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 30 de novembro de 2017.
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente em Exercício
DERACRE
PORTARIA Nº 445, DE DEZEMBRO DE 2017
O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 4º, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 170, de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Gardilene Lima Gurgel do Amaral para
exercer a função de Chefe da Divisão de Licitações desta Autarquia.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 564, de 15 de maio de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2017.
Rio Branco – Acre, 05 de dezembro de 2017.
Cristovam Pontes de Moura
Diretor-Geral do DERACRE
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO N� 6�16�050B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAES-
TRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE - TRANSTERRA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação
dos prazos de vigência e execução, por mais 06 (seis) meses, do Con-
trato n. 6.16.050B, em cumprimento ao disposto no MEMORANDO/
MEDIÇÃO/Nº 073/2017, do Responsável pelo Setor de Abastecimen-
to e Transporte Regional do Juruá, Parecer da Procuradoria Jurídica e
Despacho da Diretoria Geral, que fazem parte integrante do processo
administrativo n. 002.695/2016.
DATA: 13 de novembro de 2017.
ASSINAM: CRISTOVAM PONTES DE MOURA, pelo contratante e
FRANCISCO ADONAI MAIA CHAVES, pela contratada.
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO N. 4.13.089H
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-
ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-
CRE, contratante e a Empresa CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação
dos prazos de vigência e execução do Contrato n. 4.13.089H, por mais
06 (seis) meses, em cumprimento ao disposto no MEMORANDO/DOA-
CE/Nº 010/2017, da Divisão de Obras de Artes Correntes e Especiais,
Parecer da Procuradoria Jurídica e Despacho da Diretoria Geral, que
fazem parte integrante do processo administrativo n. 004.202/2012.
DATA: 27 de outubro de 2017�
ASSINAM: CRISTOVAM PONTES DE MOURA, pelo contratante e
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO N. 6.16.040B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAES-
TRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a Empresa AREAL PANORAMA LTDA - ME, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência e execução do Contrato n. 6.16.040B, por mais 03 (três)
meses, em cumprimento ao disposto no MEMORANDO/MEDIÇÃO N.
068/2017, do Chefe da Seção de Medição de Equipamentos Locados –
DERACRE, Parecer da Procuradoria Jurídica e Despacho do Diretor Geral,
que fazem parte integrante do processo administrativo n. 000.842/2015.
DATA: 13 de novembro de 2017.
ASSINAM: CRISTOVAM PONTES DE MOURA, pelo contratante e
EDILENE OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA, pela contratada.
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO N� 6�16�121D
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAES-
TRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a Empresa AREAL PANORAMA LTDA - ME, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação dos
prazos, por mais 06 (seis) meses, do Contrato n. 6.16.121D, em cumprimen-
to ao disposto no MEMORANDO/MEDIÇÃO/N. 070/2017, da Diretora de
Operações, Parecer da Procuradoria Jurídica e Despacho da Diretoria Geral,
que fazem parte integrante do processo administrativo n. 001.523/2015.
DATA: 31 de outubro de 2017�
ASSINAM: CRISTOVAM PONTES DE MOURA, pelo contratante e EDI-
LENE OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA, pela contratada.
DETRAN
PORTARIA Nº 1490 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso
I, da Lei nº 1.169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o De-
partamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, ELVIS SANTANA DE OLIVEIRA do cargo
de Orientador de Trânsito do Quadro Simplicado deste Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/AC;
Art. 2º Esta portaria tem efeitos a contar de 31 de dezembro de 2017.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Rio Branco/AC, 05 de dezembro de 2017.
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16
DOE Nº 11.740
PORTARIA Nº 1492 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso
I, da Lei nº 1.169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o De-
partamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO o previsto no art. 138 de Lei Complementar nº
39/1993;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo nº
014.001598/2017 DETRAN/AC;
CONSIDERANDO, por m, o Parecer n.º 579/2017 da Procuradoria Ju-
rídica desta Autarquia datada em 13 de novembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor ISACC DE MOURA OLIVEIRA, no cargo
de Agente da Autoridade de Trânsito do Quadro de Pessoal deste De-
partamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, do Município de Cru-
zeiro do Sul para o Município de Rio Branco.
Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 04 de dezembro
de 2017�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Rio Branco/AC, 05 de dezembro de 2017.
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16
DOE Nº 11.740
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