Detran
| Data de publicação | 05 Outubro 2020 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 12894 |
15
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.894
15 Segunda-feira, 05 de outubro de 2020
AUTARQUIAS
DEPASA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 023�2020-B
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO – DEPASA E A EMPRESA WATSON – MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA�
PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art�25, inciso I, da Lei 8666/93, e suas alterações�
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleo lubricante e mangote para bomba peristáltica dosadora de Policloreto de Alumínio
(PAC), destinado a atender as necessidades do Departamento Estadual de Águas e Saneamento – DEPASA, no município de Rio Branco – Acre�
ITEM CARACTERÍSTICA UNID QUANT� PREÇO
UNITÁRIO R$
PREÇO
TOTAL R$
1
MANGOTE BREDEL 25 BORRACHA EPDM�
Mangote Bredel em borracha Etileno propileno dieno monômero (EPDM) com camadas de nylon para
conferir resistência mecânica e memória elástica, superfície externa usinada para oclusão uniforme do
mangote para garantir maior precisão de dosagem e vida útil, ø interno de 25mm, espessura de parede
de 14�1mm, tolerância de +/-0�2mm, pressão máxima de trabalho de 16 bar, com variação do caudal
de +/- 1% durante a vida útil, temperatura de -10°C a 90°C, alta resistência química à ácidos concen-
trados, álcoois e cetonas� MEDIDAS: 25 X 53 X 1005 (MM)� Peso de 2,0 kg� Com dureza externa de
62 a 68 Shore A para compressão correta do mangote, para garantir a precisão de +/-1% do volume
dosado, e garantir o torque necessário para o bombeamento� Possuir número do lote de fabricação em
baixo relevo contido na superfície do mangote para rastreabilidade e controle de validade�
Unid� 02 2�946,91 5�893,82
2
LUBRIFICANTE BOMBA PERISTALTICA Lubricante e refrigerante à base de glicerol e Propi-
lenoglicol, para utilização em bombas peristálticas Bredel, grau alimentício categoria H1 sob o
registro NSF número 123204� Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, regu-
lamentação CE número 1272/2008 e NBR 14725-4:2014� Cor verde translúcido, Inodoro, ponto de
ebulição de 260°C, ponto de solidicação de -30 °C, Ponto de inamação inferior a 100°C (ASTM
D6450), temperatura de ignição de 370°C, não explosivo, densidade de 1,245 g/cm³, viscosidade
de 600 a 700 mPas (ASTM D2196), biodegradabilidade maior que 85%�
Litros 10 110,97 1�109,70
TOTAL GERAL R$>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 7�003,52
VALOR: O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 7�003,52 (Sete mil e três reais e cinquenta e dois centavos)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no Programa de Trabalho: 744�203�17�122�2277�4267�0000
– Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais do DEPASA Rio Branco – Acre� Elemento de Despesa: 33�90�30�00 (Material de Con-
sumo) e Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 700 (Recursos Próprios das Indiretas)�
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até o nal do exercício nanceiro, a contar da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020�
REPRESENTANTES: LUIZ FELIPE ARAGÃO WERKLAENHG pelo CONTRATANTE e RENATO FERREIRA MONTICELLI pelo CONTRATADO�
DETRAN
PORTARIA DETRAN Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020�
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Ocial do Estado – DOE/AC nº 12.463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei nº 1.169,
de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO MEMORANDO Nº 18/2020/DETRAN - CORREG,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0068�001044�00010/2020-14,
RESOLVE:
Art� 1º - Alterar a PORTARIA Nº 041/2020/PRES/DETRAN/AC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada no DOE 12�738, de 12 de fevereiro de
2020, que instituiu a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processos Administrativas Disciplinares em face de seus servidores do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, com a nalidade de apurar irregularidades no serviço público.
Art� 2º - Sob a presidência do primeiro infra relacionado, a Comissão de que trata o art - 1º, será composta por servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo do
Quadro de Pessoal deste DETRAN/AC, terá a seguinte composição:
I - Denes da Costa Freitas, Matrícula - Matrícula 931268-4;
II - Sônia Gabriella Diógenes da Costa - Matrícula 9315136;
III - Kátia Kristin Florença de Souza - M atrícula 9315152;
Parágrafo único - Na mesma ordem cam nomeados os servidores abaixo como suplentes da Comissão Permanente de Sindicâncias, Processos
Administrativos Disciplinares em face do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DETRAN/AC:
I – Narjara de Fátima Carvalho Brandão – Matrícula 9312404;
II – Tassiane de Lima Pontes – Matrícula 9300090;
III – Iriam Marta do Nascimento – Matrícula 9301577;
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco, 30 de setembro de 2020�
Luiz Fernando Duarte Maia
PRESIDENTE DO DETRAN/AC
PORTARIA DETRAN Nº 109, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020�
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Ocial do Estado – DOE/AC nº 12.463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei nº 1.169,
de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO o disposto no art� 67 da Lei nº� 8�666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO solicitação através do MEMORANDO Nº 226/2020/DETRAN - DADM;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0068�006437�00004/2020-67,
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