Detran
| Data de publicação | 28 Abril 2020 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12787 |
21
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.787
21 Terça-feira, 28 de abril de 2020
ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE e a empresa M� S� M� INDUSTRIAL LTDA�
OBJETO: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para futura contratação Pessoa Jurídica para fornecimento de agregados minerais
(pedras diversas) utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ (concreto betuminoso usinado aquente) para conservação, manutenção e pavimen-
tação de Rodovias, Estradas Vicinas Asfaltadas, Aeródromos e demais serviços vinculados aos trabalhos desta Autarquia, na Regional Juruá�
Item Código GRP Descrição UND Quantidade
Registrada
Valor Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
02 200040410 Pedra; número 0; brita com dimensões de 4,75mm a 12,5mm� M³ 1�500 399,00 598�500,00
03 200040411 Pedra; número 1; medindo aproximadamente 10mm a 12mm� M³ 1�500 399,00 598�500,00
Valor total (R$) 1�197�000,00
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses�
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1�197�000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais)�
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2020�
ASSINAM: RONAN FONSECA LEMOS FILHO, pelo DERACREe LEOCARDIO LUIZ SOSTER, pela empresa�
DETRAN
PORTARIA Nº 117/2020/PRES/DETRAN/AC, DE 27 DE ABRIL DE 2020�
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Ocial do Estado – DOE/AC nº 12.463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei nº
1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 049/2020/PRES/DETRAN/AC, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Ocial do Estado do Acre – DOE-
-AC n° 12�740, de 14/02/2020�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 27 de abril de 2020�
Luiz Fernando Duarte Maia
PRESIDENTE DO DETRAN/AC
PORTARIA Nº 118/2020/PRES/DETRAN/AC, DE 27 DE ABRIL DE 2020�
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Ocial do Estado – DOE/AC nº 12.463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei nº
1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO que o Policiamento de Trânsito se dará de forma regionalizada, proporcionando uma proximidade e envolvimento maior de cada
grupo com sua região de atuação;
CONSIDERANDO o que consta no art� 21, V, no art� 22, I, IV e V, no art� 24, VI, e no art� 25, caput, todos do CTB – Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO o que consta no Convênio nº 001/2020, celebrado entre este Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC e a Polícia
Militar do Estado do Acre - PM/AC;
CONSIDERANDO OF N° 021/P-1/BPTRAN/2020, de 23 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art� 1º CREDENCIAR os Policiais Militares abaixo relacionados, como Agentes da Autoridade de Trânsito para atuação no Estado do Acre:
GRAD NOME MATRÍCULA RG
1° SGT PM Francisco Albens Vitor da Silva 2358786-1 2430
1° SGT PM Gilmar Peres de Souza 9001875-1 2516
1° SGT PM Antonio Carlos Martins Silva 9021671-1 2605
1° SGT PM João Paixão Alves do Nascimento 9022309-1 2653
1° SGT PM José Francisco Silva de Souza 9022287-1 2630
1° SGT PM Alcimar Lopes Braga 9020586-1 2714
1° SGT PM José Gomes do Nascimento 9022260-1 2728
2° SGT PM Lenilson da Silva Ribeiro 9021680-1 2754
2° SGT PM Luiz Gonzaga Soares 9083170-1 2871
2° SGT PM Francisco Clelton Paiva Feitosa 9081933-1 2982
2° SGT PM Francisco de Assis Ferreira da Silva 9121030-1 3404
2° SGT PM Robson Weiky da Silva Consta 9122532-1 3352
3° SGT PM Kleymeson Silva Nogueira 9120998-1 3553
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 27 de abril de 2020�
Luiz Fernando Duarte Maia
presidente DO DETRAN/AC
EXTRATO DO CONTRATO Nº� 010/2020
PROC� 014�000561/2020
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AC E A JM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA�
OBJETO�
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhone-
tes e passeios sem motorista, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Transito do Acre - DETRAN/AC, conforme as especica-
ções constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 411/2018 - CPL
04, proposta da CONTRATADA, Ata de Registro de Preços nº 064/2019 da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, Termo de Adesão, Parecer
Jurídico nº 600/2020, Empenho n° 7542040501/2020 e demais documentos constantes do Processo nº 014�000561/2020�
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
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