Detran
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2018 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12237 |
53
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.237
53 Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N� 6�17�225A
PROCESSO N� 001�955/17
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a Empresa ATEM’S DISTRIBUIIDORA DE PETRÓLEO S�A�, contratada�
OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de derivados de petróleo tipo (óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para atender as necessi-
dades nas Regionais do Baixo e Alto Acre, nos itens 01 e 02, conforme o disposto no Anexo I – Termo de Referência do Edital�
VALOR: R$ 1�001�445,00 (um milhão, um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais)�
PRAZO: até 31/12/2018�
DESPESA: Programas de Trabalho: 75420126782111430650000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Alto Acre;
75420126782111430660000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre e 75420126782111430710000
– Conservação, Restauração e Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas - CIDE; Rubricas Orçamentárias:
33�90�30�00�00 e 44�90�30�00�00 – Material de Consumo e Fontes de Recurso: 100 RP e CIDE�
DATA: 11 de dezembro de 2017�
ASSINAM: CRISTOVAM PONTES DE MOURA, pelo contratante e DIBO DE OLIVEIRA ATEM, pela contratada�
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N� 6�18�004A
PROCESSO N� 002�085/16
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a Empresa ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S�A�, contratada�
OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição derivados de petróleo tipo (óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para atender as necessidades
do DERACRE, na Regional do Juruá, nos itens 01 e 02, conforme o disposto no Anexo I – Termo de Referência, do Edital�
VALOR: R$ 850�095,00 (oitocentos e cinquenta mil e noventa e cinco reais)�
PRAZO: até 31/12/2018�
DESPESA: Programas de Trabalho: 75420126782111430620000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Juruá e
75420126782111430710000 – Conservação, Restauração e Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas-CIDE;
Rubricas Orçamentárias: 33�90�30�00�00 e 44�90�30�00�00 – Material de Consumo e Fontes de Recurso: 100 RP e CIDE�
DATA: 05 de janeiro de 2018�
ASSINAM: CRISTOVAM PONTES DE MOURA, pelo contratante e NAIDSON DE OLIVEIRA ATEM, pela contratada�
DETRAN
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 038 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I, da Lei
nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art� 1º REVOGAR a Portaria nº 986 de 24 de julho de 2017 que nomeou a servidora WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA para responder pela Procu-
radoria Jurídica, referência CEC – 5, deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC;
Art� 2º NOMEAR o servidor público FÁBIO EDUARDO FERREIRA para responder pela Procuradoria Jurídica, referência CEC-5, deste Departa-
mento Estadual de Trânsito
Art� 3º Esta portaria tem efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2018�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 1º de fevereiro de 2018�
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4�184 DE 12/02/16
DOE Nº 11�740
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0025099 – 7/2017
Pregão Presencial Por Registro de Preços nº� 208/2017 – CPL 03
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8�666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e demais membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL 02, com referência ao Pregão Pre-
sencial Por Registro de Preços, cujo objeto consiste em aquisição de matérias para serem utilizados em sinalização viária horizontal, para atender
a demanda do setor de Engenharia do Departamento Estadual de trânsito – DETRAN - AC�
- Os Itens 01, 02, 03, 04, 05,06 e 07 foram adjudicados em favor da Empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTA LTDA, CNPJ Nº
17�592�525/0001-66, e o item 08 foi considerado fracassado� Com o valor global de R$ 268�422,00 (Duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e
vinte e dois reais)�
Em conformidade com o Relatório de Lances e Planilha Comparativa de Preços da . 615 do processo em referência.
Rio Branco, 06 de fevereiro de 2018�
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4�184 DE 12/02/16
DOE Nº 11�740
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO