Detran
| Data de publicação | 03 Dezembro 2019 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12692 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.692
36 Terça-feira, 03 de dezembro de 2019
DETRAN
PORTARIA Nº 615/2019/PRES/DETRAN/AC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019�
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Ocial do Estado – DOE/AC nº 12.463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso
I, da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 014�002061/2019 DETRAN/AC,
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio a servidora Artemisa Sales Pereira, matrícula n° 9369023, Agente da Autoridade de
Trânsito do Quadro de Pessoal Efetivo deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a ser
usufruído de 17/12/2019 a 15/03/2020�
Art� 2° Esta Portaria tem efeitos a contar de 17 de dezembro de 2019�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 29 de novembro de 2019�
Luiz Fernando Duarte Maia
PRESIDENTE DO DETRAN/AC
PORTARIA Nº 616/2019/PRES/DETRAN/AC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019�
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ocial do
Estado – DOE/AC nº 12�463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I, da Lei nº 1�169,
de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO Requerimento de Férias Regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Souza da Silva, matrícula n° 9333258, para responder pela Divisão de Controle de Veículos Removidos,
deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, durante a ausência do titular no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, sem percepção
de remuneração�
Art� 2º Esta Portaria tem efeitos a contar de 06 de janeiro de 2020�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 28 de novembro de 2019�
Luiz Fernando Duarte Maia
PRESIDENTE DO DETRAN/AC
PORTARIA Nº 619/2019/PRES/DETRAN/AC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019�
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Ocial do Estado – DOE/AC nº 12.463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso
I, da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO solicitação através do MEMO/DETRAN/CIFTRAN N° 610/2019,
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR o servidor Ícaro Roque Pinheiro, Matrícula n° 9195068, para responder pela Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trân-
sito – CIFTRAN, deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, durante a ausência do titular, no período de 1° a 03 de dezembro do
corrente ano, sem percepção de remuneração�
Art� 2º Esta Portaria tem efeitos a contar de 1° de dezembro de 2019�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 29 de novembro de 2019�
Luiz Fernando Duarte Maia
PRESIDENTE DO DETRAN/AC
PORTARIA Nº 0757 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Ocial do Estado – DOE/AC nº 12.463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso
I, da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO o que consta no art� 11, § 1º, da Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Psicológica�
RESOLVE:
Art� 1º Designamos peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Psicológica, com
objetivo de avaliar os candidatos encaminhados pelo DETRAN, conforme calendário a seguir:
04/12/2019
Ananda Katrinny de Oliveira Costa - CRP 2005879/AC
Andreza Anaxandra Dias - CRP: 2003735/AC
Ângela Souza de Alencar CRP: 00673/AC
Diego Chaves Limana - CRP 02486/AC
Art� 2º A Junta Psicológica deverá ser realizada na CLÍNICA CTRAN, com endereço na Av� Ceará, nº� 3484, Bairro Tangará, Rio Branco/AC, às
8:00h�
Art� 3º Esta portaria tem efeito imediato�
Certique-se;
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 01 de dezembro de 2019�
Luiz Fernando Duarte Maia
presidente DO DETRAN
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RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA AS JUNTAS PSICOLÓGICAS
DATA: 04/12/2019 Horário: 8h00min
01 ANTONIO JOSÉ QUEIROZ VITORIANO 665�604�462-04
02 ELENICE DA SILVA BEZERRA 765�160�752-04
03 FRANCISCA EDNA CARVALHO PEIXOTO 592�655�312-15
04 KELLE DA COSTA DOS SANTOS 017�098�292-06
05 MARIA LUIZA FONTINELI DA SILVA 636�121�272-68
06 RAIMUNDO BARBOSA VIEIRA 666�964�022-68
07 VANILDO DE ANDRADE PIEDADE 728�767�272-34
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - AC
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N�º 045/2019 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,
Hidrovias e Infraestrutura - AC� O Presidente do DETRAN-ACRE, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9�503/97 - Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente a Resolução 619/2016,
após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes,
tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO os proprietários ou infratores dos veículos abaixo
relacionados, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO no prazo de até 15 dias contados da data de publicação deste Edital�
NÚMERO DE ORDEM PLACA NÚMERO DO AUTO DATA DE COMETIMENTO INFRAÇÃO (CÓDIGO - DESDOBRAMENTO)
1 APX6847 A000846024 29/09/2019 5169 - 1
2 BFE3840 A000885139 02/10/2019 6726 - 1
3 BVB3004 A000904787 29/09/2019 6858 - 0
4 DPS8264 A000846059 29/09/2019 6599 - 2
5 KZG4117 A000846060 29/09/2019 5010 - 0
6 KZG4117 A000846062 29/09/2019 5118 - 0
7 MZR6966 A000896644 30/09/2019 5010 - 0
8 MZR6966 A000896645 30/09/2019 5118 - 0
9 MZR6966 A000896646 30/09/2019 6599 - 2
10 MZS1303 A000885140 02/10/2019 6726 - 1
11 MZS1303 A000885141 02/10/2019 6408 - 0
12 MZT3964 A000846087 03/10/2019 5185 - 2
13 MZT3964 A000846088 03/10/2019 6726 - 1
14 MZT6925 A000883151 21/09/2019 5010 - 0
15 MZT6925 A000883152 21/09/2019 5118 - 0
16 MZU7362 A000846036 01/10/2019 6700 - 0
17 MZV0083 A000864040 28/09/2019 6408 - 0
18 MZV0083 A000864041 28/09/2019 6769 - 0
19 MZV2202 A000846091 03/10/2019 5045 - 0
20 MZV5439 A000846016 26/09/2019 5045 - 0
21 MZW6724 A000915996 29/09/2019 6599 - 2
22 MZW6724 A000915997 29/09/2019 5010 - 0
23 MZW8368 A000884266 26/09/2019 6599 - 2
24 MZX4826 A000846027 02/10/2019 6599 - 2
25 MZX5223 A000846093 28/09/2019 6408 - 0
26 MZX7560 A000917582 03/10/2019 6050 - 1
27 MZY3064 A000846037 01/10/2019 6726 - 1
28 MZY3064 A000846038 01/10/2019 6556 - 1
29 MZZ5583 A000895267 28/09/2019 6661 - 0
30 NAA1278 A000734062 30/09/2019 6637 - 2
31 NAC3066 A000918707 27/09/2019 6599 - 2
32 NAC3066 A000918708 27/09/2019 5045 - 0
33 NAC4686 A000909036 23/09/2019 6637 - 2
34 NAC5204 A000864039 28/09/2019 6556 - 1
35 NAD3065 A000864043 28/09/2019 6726 - 1
36 NAE1488 A000917585 03/10/2019 5185 - 1
37 NAE5158 A000917586 03/10/2019 5010 - 0
38 NAE6178 A000885138 02/10/2019 6726 - 1
39 NAF1628 A000846090 03/10/2019 6599 - 2
40 NAF2128 A000846065 29/09/2019 5169 - 1
41 NAF6048 A000895276 01/10/2019 6599 - 2
42 NAF7055 A000909037 23/09/2019 6599 - 2
43 NBF2521 A000909035 23/09/2019 6637 - 1
44 NBK9939 A000915984 28/09/2019 6637 - 2
45 NBK9939 A000915985 28/09/2019 6637 - 1
46 NBK9939 A000915986 28/09/2019 5045 - 0
47 NBK9939 A000915987 28/09/2019 5142 - 0
48 NBK9939 A000915988 28/09/2019 5185 - 1
NÚMERO DE ORDEM PLACA NÚMERO DO AUTO DATA DE COMETIMENTO INFRAÇÃO (CÓDIGO - DESDOBRAMENTO)
49 NCO5679 A000909815 26/09/2019 6726 - 1
50 NCX5379 A000864044 28/09/2019 6556 - 1
51 NDF7612 A000846029 01/10/2019 7242 - 2
52 NDK5649 A000837425 29/09/2019 5169 - 1
53 NJL4180 A000917523 26/09/2019 5819 - 2
54 NWT6864 A000846094 28/09/2019 6700 - 0
55 NXR1351 A000845249 23/09/2019 5045 - 0
56 NXR4040 A000739348 01/10/2019 6599 - 2
57 NXR8227 A000846018 26/09/2019 5045 - 0
58 NXR9490 A000916000 29/09/2019 6858 - 0
59 NXS4887 A000846015 26/09/2019 6599 - 2
60 NXS5008 A000846028 01/10/2019 6599 - 2
61 NXT0601 A000917583 03/10/2019 6599 - 2
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62 NXT0813 A000883153 21/09/2019 6912 - 0
63 NXT0813 A000883154 21/09/2019 6599 - 2
64 NXT4273 A000846056 29/09/2019 6599 - 2
65 NXT4915 A000918706 27/09/2019 6726 - 1
66 OVG5302 A000917524 26/09/2019 7633 - 1
67 OVG6670 A000894508 30/09/2019 5738 - 0
68 OVG7727 A000734058 30/09/2019 5207 - 0
69 OXP0187 A000904788 29/09/2019 6599 - 2
70 QLU0576 A000904789 29/09/2019 6599 - 2
71 QLU5730 A000739347 01/10/2019 6599 - 2
72 QLV6667 A000864149 28/09/2019 5207 - 0
73 QLW8957 A000915983 28/09/2019 7340 - 0
74 QLX9082 A000895264 28/09/2019 6726 - 1
75 QLY4193 A000846017 26/09/2019 5045 - 0
76 QLZ9400 A000864045 28/09/2019 6637 - 1
O formulário de defesa da autuação deverá ser instruído com no mínimo: o requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado,
acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta noticação com cópia da página que conste a placa do veículo,
ou de outro documento que conste a placa do veículo ou o número do auto de infração; b) cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou
outro documento de identicação ocial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a
representação; c) procuração especica, quando for o caso; d) cópia do CRLV (Certicado de Registro e Licenciamento do Veículo); e) original e/
ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados� O formulário de requerimento e os
demais documentos poderão ser enviados e/ou entregues, no prazo acima estabelecido� Os Endereços e formulários poderão ser encontrados e
retirados no sítio eletrônico www.detran.ac.gov.br. O padrão de sequência de identicação dos dados das infrações abaixo relacionadas são: placa
do veículo, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento�
Rio Branco, 3 de Dezembro de 2019
Luiz Fernando Duarte Maia
Presidente do DETRAN/AC
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - AC
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N�º 043/2019 - Departamento Estadual de Estradas
de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura - AC� O Presidente do DETRAN-ACRE, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9�503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de entrega via remessa postal, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não
conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9�503/97 (CTB) e na Resolução n° 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA
DA PENALIDADE de multa por infração de trânsito os proprietários dos veículos abaixo relacionados� O pagamento da multa poderá ser efetuado
até o vencimento desta noticação por oitenta por cento de seu valor. A partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser inter-
posto recurso de multa, por escrito, perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/Acre, devendo ser obedecidas as Resoluções
299/2009 e 619/2016 do CONTRAN e os artigos 285 e 286 do CTB�
NÚMERO DE
ORDEM PLACA NÚMERO DO AUTO DATA DE COMETIMENTO INFRAÇÃO (CÓDIGO -
DESDOBRAMENTO) VALOR DA MULTA
1 ALL7876 A000869883 14/07/2019 6769 - 0 R$ 130�16
2 BWG2799 A000895959 13/07/2019 5045 - 0 R$ 293�47
3 CUE5875 A000895960 13/07/2019 6726 - 1 R$ 195�23
4 DRW6151 A000901306 30/06/2019 7340 - 0 R$ 130�16
5 HCU1726 A000905984 12/07/2019 5037 - 1 R$ 586�94
6 JGB2323 A000895361 07/07/2019 6408 - 0 R$ 130�16
7 JZL2994 A000895396 11/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
8 JZL2994 A000895397 11/07/2019 6963 - 0 R$ 195�23
9 JZL3054 A000895398 11/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
10 MZN6789 A000909365 27/07/2019 5738 - 0 R$ 293�47
11 MZO2225 A000895963 13/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
12 MZQ2094 A000905323 10/07/2019 6769 - 0 R$ 130�16
13 MZQ5084 A000900295 12/07/2019 5185 - 2 R$ 195�23
14 MZR5238 A000909152 23/07/2019 6769 - 0 R$ 130�16
15 MZR5238 A000909353 23/07/2019 6637 - 2 R$ 195�23
16 MZR5992 A000892784 19/07/2019 7340 - 0 R$ 130�16
17 MZR5992 A000892788 19/07/2019 5010 - 0 R$ 880�41
18 MZS3684 A000836315 15/06/2019 5169 - 1 R$ 2934�7
19 MZT4257 A000816607 10/07/2019 6769 - 0 R$ 130�16
20 MZT4847 A000895386 10/07/2019 6769 - 0 R$ 130�16
21 MZU6815 A000883006 17/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
22 MZU8610 A000895383 03/07/2019 5185 - 1 R$ 195�23
23 MZW2716 A000892800 19/07/2019 7340 - 0 R$ 130�16
24 MZW2716 A000892803 19/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
25 MZY1445 A000838826 07/07/2019 5169 - 1 R$ 2934�7
26 MZY5198 A000669597 10/07/2019 6726 - 1 R$ 195�23
27 MZZ3022 A000895380 10/07/2019 5185 - 2 R$ 195�23
28 NAA3094 A000869884 14/07/2019 6726 - 1 R$ 195�23
29 NAA3094 A000869885 14/07/2019 5185 - 2 R$ 195�23
30 NAA3206 A000883001 05/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
31 NAA3773 A000869892 14/07/2019 6556 - 1 R$ 293�47
32 NAB2468 A000892795 19/07/2019 7340 - 0 R$ 130�16
33 NAB6506 A000816608 10/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
34 NAB8426 A000895643 14/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
35 NAB9804 A000892792 19/07/2019 7340 - 0 R$ 130�16
36 NAC2266 B000884417 15/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
37 NAC9089 A000906211 30/06/2019 6602 - 0 R$ 293�47
38 NAD1234 A000900309 02/07/2019 6599 - 2 R$ 293�47
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO