Detran
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2018 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12241 |
12
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.241
12 Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Celeridade, o Processo será encaminhado ao Departamento Estadual
de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, para adjudicação e homo-
logação do resultado, em nome do licitante classicado.
Rio Branco-AC, 15 de Fevereiro de 2018�
ASS João Ricardo Oliveira da Costa
CAR Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL 01, em exercício
Consta no Processo a via original devidamente assinada
AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA Nº 88 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0027627-6/2017 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder aposentadoria voluntária integral especial por tempo
de contribuição, à servidora MARIA INÊS DA SILVA ALMEIDA, matrí-
cula 140783-1, CPF 216�722�452-49, no cargo de Professora de Nível
Superior - 30 horas, Classe II - Referência E, do Quadro de Pessoal do
Estado da Secretaria de Educação e Esporte, nos termos do Art� 6º,
incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com Art� 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005 e Art� 95, da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8
de dezembro de 2005�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE -
ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 89 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº�
1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº�
0002283-5/2018, encontra-se regularmente instruído,
Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Acreprevidência nº
72, de 07 de fevereiro de 2018;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder pensão temporária para EDUARDO DE OLIVEIRA
FRANCISCO, na condição de lho menor de EDUARDO FRANCISCO,
CPF 078�644�502-53, matrícula 65277-1 servidor falecido aposentado,
com percentual de 100% (cem por cento), a partir de 25 de janeiro de
2018, com fundamento nos artigos 69, 71 e 72, da Lei Complementar
Estadual n° 154, de 08 de dezembro de 2005�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
DEPASA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-
-DEPASA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
CONTRATO N�º 045/2014�
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO e SANE-
AMENTO – DEPASA E A CONSTRUTORA COLORADO LTDA�
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo de Aditamen-
to tem por objeto, o aditivo contratual, de acordo a Justicativa Técnica
parte integrante deste processo, correspondente ao aditamento de R$
4�450�586,72 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos
e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e a supressão de R$
1�387�389,31 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oi-
tenta e nove reais e trinta e um centavos) perfazendo um acréscimo ao
valor contratual de R$ 3�063�197,41 (três milhões, sessenta e três mil,
cento e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) sendo que o va-
lor atualizado do contrato passa ser R$ 26�532�105,83 (vinte e seis mi-
lhões, quinhentos e trinta e dois mil, cento e cinco reais e oitenta e três
centavos), que deverá ser pago de acordo com as dotações orçamen-
tárias previstas em contrato e em conformidade a cláusula 13�11 das
Condições Particulares do Contrato para Grandes Operações (CPC)�
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam raticadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato original�
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO
A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste termo
no DOE nos termos do parágrafo único do art� 61 da Lei n� ° 8�666/93�
ASSINATURA: 09�11�2017�
REPRESENTANTES: Edvaldo Soares de Magalhães, pelo CONTRA-
TANTE e, Orleison Gonçalves Cameli, pela CONTRATADA�
DETRAN
PORTARIA Nº 049 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I,
da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departa-
mento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR a servidora WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA para
responder pela Procuradoria Jurídica deste Departamento sem ônus
adicionais ao já recebido no cargo atual, em substituição, durante a au-
sência do titular no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2018�
Art� 2º Esta portaria tem efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2018�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 15 de janeiro de 2018�
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4�184 DE 12/02/16
DOE Nº 11�740
PORTARIA Nº 050 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I,
da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departa-
mento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR o servidor MARIANO TAVARES DO COUTO para
responder pela Corregedoria deste Departamento sem ônus adicionais
ao já recebido no cargo atual, em substituição, durante a ausência do
titular no período de 15 a 23 de fevereiro de 2018�
Art� 2º Esta portaria tem efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2018�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 15 de janeiro de 2018�
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4�184 DE 12/02/16
DOE Nº 11�740
PORTARIA Nº 051 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I,
da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departa-
mento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO o previsto no art� 138 de Lei Complementar nº 39/1993;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo nº
014�000261/2018 DETRAN/AC;
RESOLVE:
Art� 1º CONCEDER à servidora KEILANIA CRISTINA SILVA DOS AN-
JOS, Técnico Administrativo do Quadro Pessoal Efetivo do Departa-
mento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, licença-prêmio no período
de 04 de junho a 02 de setembro de 2018�
Art� 2º Esta portaria tem efeitos a contar de 04 de junho de 2018�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 15 de fevereiro de 2018�
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4�184 DE 12/02/16
DOE Nº 11�740
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