Detran
| Data de publicação | 08 Dezembro 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12195 |
28
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.195
28 Sexta-feira, 08 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 444 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Anexo I
Matrícula Nome Cargo Situação da
Avaliação
9094911-4 Luiz Antonio Rocha Gestor de Politicas Públicas Apto
9211101-1 Jorge Wolney Nunes Damasceno Gestor de Politicas Públicas Apto
9149880-3 Luislai Lima Rocha Gestor de Politicas Públicas Apto
2378493-2 Manoel Janisvaldo Lima da Silva Gestor de Politicas Públicas Apto
Cristovam Pontes de Moura
Diretor-Geral do DERACRE
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N� 6�17�218A
PROCESSO N� 000�332/17
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contra-
tante e a Empresa M & R DISTRIUIDORA LTDA - ME, contratada.
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (frango), destinados a atender demandas do DERA-
CRE, nas Regionais do Baixo e Alto Acre, no item 01, conforme o disposto no Anexo I – Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial para
Registro de Preços n� 195/2017 CPL 01 e Ata de Registro de Preços n� 022/2017, em conformidade com o processo n� 000�332/2017�
VALOR: R$ 15�002,40 (quinze mil, dois reais e quarenta centavos)�
PRAZO: 02/01/2018 até 31/12/2018�
DESPESA: Programas de Trabalho: 75420126782111440850000 – Manutenção das Atividades Técnico-Administrativo; 75420126782111430650000
– Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Alto Acre e 75420126782111430660000 – Gestão da Superintendência de
Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre; Rubrica Orçamentária: 33�90�30�00�00 – Material de Consumo e Fonte: 100 RP�
DATA: 29 de novembro de 2017
ASSINAM: CRISTOVAM PONTES DE MOURA, pelo contratante e RENATO REBOUÇAS FRANÇA, pela contratada�
DETRAN
PORTARIA Nº 1505 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei
nº 1.169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 605 de 03 de maio de 2017, publicada no Diário Ocial nº 12.044 de 04/05/17 que designou servidores para atuarem
como Gestores e Ficais da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI I;
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e scais da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI
I que teve seus membros nomeados através do Decreto nº 4.292 de 10 de março de 2016, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.760 de
11/03/16 para o Biênio de 2016/2018;
I – Gestor Titular: Mariano Tavares do Couto – Matricula: 9197770;
II – Gestor Suplente: Denes da Costa Freitas – Matrícula: 9312684;
III – Fiscal Titular: Luanda Taumaturgo de Medeiros – Matrícula: 9354875;
IV – Fiscal Suplente: Kelly da Silva Campos – Matrícula: 9312781;
Art� 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a contar de 1º de dezembro de 2017;
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 06 de dezembro de 2017�
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4�184 DE 12/02/16
DOE Nº 11�740
PORTARIA Nº 1506 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei
nº 1.169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 606 de 03 de maio de 2017, publicada no Diário Ocial nº 12.045 de 05/05/17 que designou servidores para atuarem
como Gestores e Ficais da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI II;
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e scais da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI II
que teve seus membros nomeados através do Decreto nº 5.122, de 19 de Julho de 2016, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.851de 20/07/16
para o Biênio de 2016/2018;
I – Gestor Titular: Mariano Tavares do Couto – Matricula: 9197770;
II – Gestor Suplente: Denes da Costa Freitas – Matrícula: 9312684;
III – Fiscal Titular: Luanda Taumaturgo de Medeiros – Matrícula: 9354875;
IV – Fiscal Suplente: Kelly da Silva Campos – Matrícula: 9312781;
Art� 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a contar de 1º de dezembro de 2017;
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 06 de dezembro de 2017�
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4�184 DE 12/02/16
DOE Nº 11�740
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