Detran
| Data de publicação | 08 Agosto 2018 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12360 |
36
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.360
36 Quarta-feira, 08 de agosto de 2018
atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, no município de Rio Branco - Acre, conforme as
especicações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial SRP nº. 238/2018/CPL 01,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 0009123-6/2018.
ITEM CARACTERÍSTICA QTDE P/
REGISTRO UM VALOR UNIT
(R$)
QTDE/
MÊS
VALOR
MENSAL
(R$)
VLR� POR
12 MESES
02
Locação de maquina e equipamento para trabalho pesado; MINI
PA CARREGADEIRA COM CONDUTOR. (BOBCAT)
Seguro total. Todos os equipamentos obrigatórios conforme nor-
ma em vigor do CONTRAN (triângulo, chave de rodas, extintor
de incêndio classe ABC); Veículo deverá obedecer às Normas de
segurança exigidas pelo Código Nacional de Trânsito vigente.
Cor: indiferente
01 MEN 9.667,00 12 9.667,00 116.004,00
VALOR TOTAL R$: 116.004,00
VALOR: R$: 116.004,00 (Cento e Dezesseis Mil e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 754.203.17.122.2269.2724.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras
do DEPASA; 754.203.17.512.1112.1780.0000 – Conservação, Manutenção e Controle de Perdas dos Sistemas de Abastecimento de Água dos mu-
nicípios do Interior; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 700 (Recursos Próprios
das Indiretas) e 100 – Recursos Próprios (OGE).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, conforme dispõe o
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018
ASSINAM: Moisés Diniz Lima pelo CONTRATANTE e Alcemir da Rocha Lima, pela CONTRATADA.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-DEPASA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, o Sr. MOISÉS DINIZ LIMA, Decreto nº 8.746, de 05 de
Abril de 2018, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis nº 1.248/97, 1.965/07, Lei n.° 2.413/2011 e Lei nº 2.546/2012, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 38/2018, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo de Dispensa,
referente à contratação de Pessoa Física MARIA DINA DE SOUSA COSTA CPF Nº 578.970.692-49 para o Item 01, perfazendo um total de R$
7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) , cujo objeto é a contratação de Pessoa Física para aquisição de Marmitex, para atender o Departamento
Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, Unidade de Porto Acre, para todos os efeitos legais e publicação na imprensa ocial.
Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2018.
MOISES DINIZ LIMA
Diretor Presidente
DERACRE
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO N� 4�13�089H
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a Empresa J. C. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada.
OBJETO: Fica rescindido, de comum acordo entre as partes Contratantes, o Contrato n. 4.16.196A, em conformidade com o disposto no
MEMORANDO/D.O./N. 141/2018, da Diretoria de Operações e dos Despachos da Diretoria Geral e da Procuradoria Jurídica, que fazem parte
integrante do processo administrativo n. 004.202/2012.
DATA: 26 de julho de 2018.
ASSINAM: ANDRÉ LUIZ GALO MANSOUR, pelo contratante, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
DETRAN
PORTARIA Nº 409 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso
I, da Lei nº 1.169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
Considerando o disposto nos Arts. 14 e 15 da Constituição Federal, que tratam dos direitos políticos do cidadão;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal,
casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;
Considerando o disposto no art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 39, de 29 de dezembro de 1993, que versa sobre o direito à licença do
servidor público para o exercício de atividade política;
Considerando o Processo nº 014.00718/2018, que trata da concessão da licença para o exercício de atividade política ao servidor público estadual;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política com ônus, ao servidor CARLOS ALBERTO SILVA ARAÚJO, matrícula nº 9300449, ocupante
do cargo de Assistente Técnico, do Departamento Estadual de Trânsito, pelo período de 07 de julho a 08 de outubro de 2018, considerando sua
participação como candidato a Deputado Estadual nas Eleições de 2018.
Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 07 de julho de 2018.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Rio Branco/AC, 07 de agosto de 2018.
Shirley Torres de Araújo
DIRETORA GERAL DO DETRAN
DECRETO N° 8.750 DE 05/04/18
DOE N° 12.275
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PORTARIA Nº 410 DE 07 DE AGOSTO DE 2018�
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei
nº 1.169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Menção de Elogio aos servidores públicos, ELLEN CRISTHYNE SANTOS SOUZA, ADEILDO SIQUEIRA, Técnicos Adminis-
trativo, RODRIGUES ROCHA DA SILVA MELO, Gerente da 9º CIRETRAN, MARIA CELENE SOUZA DE FREITAS, ANDERSON DE SOUZA CAS-
TRO, GIOVANI VIEIRA DE SOUZA. ALESSANDRO ARAÚJO DE SOUZA, Agentes da Autoridade de Trânsito, JOSÉ SÁLVIO RIBEIRO DA CASTRO
JUNIOR, Coordenador da CIFTRAN Cruzeiro do Sul e para toda equipe da 9ª CIRETRAN e 12º CIRETRAN, pelo apoio realizado por um trânsito
melhor e, mas seguro nos dias 22 a 30/05/2018, durante as atividades em comemoração aos 41º aniversário de Mâncio Lima.
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos a contar na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Rio Branco/AC, 07 de agosto de 2018.
Shirley Torres de Araújo
DIRETORA GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18
DOE Nº 12.275
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 030/2018 - Departamento Estadual de Trânsito - AC. O Diretor
Geral do DETRAN-ACRE, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais
regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente a Resolução 619/2016, após esgotadas as tentativas de entrega
via remessa postal, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido nos
artigos 281 e 282 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO os proprietários ou infratores dos veículos abaixo relacionados, podendo ser interposta a
DEFESA DA AUTUAÇÃO no prazo de até 15 dias contados da data de publicação deste Edital.
NÚMERO DE ORDEM PLACA NÚMERO DO AUTO DATA DE COMETIMENTO INFRAÇÃO (CÓDIGO - DESDOBRA-
MENTO)
1ANX0224 SE00037921 21/05/2018 5185 - 1
2 APO6261 SE00040521 04/06/2018 5185 - 1
3AZE3182 SE00037702 17/05/2018 6050 - 1
4CQH5673 SE00037032 19/05/2018 6599 - 2
5 DFF3725 A000839060 19/05/2018 5169 - 1
6 DPT9134 SE00038907 18/05/2018 5010 - 0
7 DPT9134 SE00038908 18/05/2018 5118 - 0
8 DPT9134 SE00038910 18/05/2018 6599 - 2
9 HRO8834 SE00039672 30/05/2018 6599 - 2
10 HUS0200 SE00041697 04/06/2018 7242 - 2
11 HVM7044 A000864069 21/05/2018 6599 - 2
12 KDM4268 SE00039028 22/05/2018 5185 - 1
13 MZN9348 SE00036884 20/05/2018 5010 - 0
14 MZN9348 SE00036885 20/05/2018 6599 - 2
15 MZO1143 A000836707 19/05/2018 5169 - 1
16 MZO5828 SE00038583 18/05/2018 5010 - 0
17 MZO5828 SE00038591 18/05/2018 5118 - 0
18 MZO5828 SE00038774 18/05/2018 6599 - 2
19 MZO5828 SE00038775 18/05/2018 7340 - 0
20 MZO7809 SE00038695 21/05/2018 5185 - 1
21 MZO9647 SE00037477 18/05/2018 7340 - 0
22 MZP8593 SE00038343 19/05/2018 5045 - 0
23 MZP8593 SE00038470 19/05/2018 6599 - 2
24 MZQ1062 SE00038738 20/05/2018 5185 - 1
25 MZQ2276 SE00037341 18/05/2018 7340 - 0
26 MZQ5020 SE00038601 19/05/2018 7072 - 1
27 MZQ5020 SE00038602 19/05/2018 6599 - 2
28 MZQ5020 SE00038679 19/05/2018 5207 - 0
29 MZQ6606 SE00037401 18/05/2018 5550 - 0
30 MZQ7164 SE00039237 21/05/2018 6599 - 2
31 MZQ7164 SE00039239 21/05/2018 7340 - 0
32 MZQ9281 SE00039123 21/05/2018 7340 - 0
33 MZQ9497 SE00030514 22/05/2018 6556 - 1
34 MZR0894 SE00037205 18/05/2018 7340 - 0
35 MZR6096 SE00038736 20/05/2018 5185 - 1
36 MZR7517 SE00036119 18/05/2018 5010 - 0
37 MZR7517 SE00036120 18/05/2018 6599 - 2
38 MZR8166 SE00020813 18/05/2018 6637 - 1
39 MZS0896 SE00036487 22/05/2018 6599 - 2
40 MZS2407 A000829654 20/05/2018 5010 - 0
41 MZS2407 A000829656 20/05/2018 6599 - 2
42 MZS2407 A000839408 20/05/2018 5169 - 1
43 MZS4376 SE00036078 17/05/2018 7366 - 2
44 MZS4613 A000839067 20/05/2018 5169 - 1
45 MZS4613 A000863636 20/05/2018 6599 - 2
46 MZS4613 A000863637 20/05/2018 5010 - 0
47 MZS6723 A000864063 19/05/2018 5010 - 0
48 MZS6723 A000864064 19/05/2018 6599 - 2
49 MZS7258 SE00037339 18/05/2018 7340 - 0
50 MZT0231 SE00039822 22/05/2018 5185 - 1
51 MZT0890 SE00038920 22/05/2018 6599 - 2
52 MZT1272 SE00028562 17/05/2018 5185 - 1
53 MZT2628 A000839627 18/05/2018 5169 - 1
54 MZT3615 SE00038547 18/05/2018 7340 - 0
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55 MZT3915 A000812138 21/05/2018 5010 - 0
56 MZT3915 A000812139 21/05/2018 5118 - 0
57 MZT3915 A000812140 21/05/2018 6599 - 2
58 MZT4927 SE00037020 17/05/2018 5819 - 2
59 MZT4995 SE00039165 21/05/2018 5045 - 0
60 MZT5182 SE00028509 17/05/2018 5819 - 2
61 MZT5182 SE00028540 17/05/2018 7340 - 0
62 MZT5419 SE00036979 17/05/2018 6599 - 2
63 MZT5419 SE00037158 17/05/2018 5010 - 0
64 MZT5419 SE00037421 17/05/2018 5118 - 0
65 MZT6761 SE00037120 18/05/2018 5185 - 1
66 MZT6872 A000839064 20/05/2018 5169 - 1
67 MZT6935 SE00038130 18/05/2018 6599 - 2
68 MZT7012 SE00038486 17/05/2018 5185 - 1
69 MZT8014 SE00037607 18/05/2018 7340 - 0
70 MZT8365 A000859163 22/05/2018 6599 - 2
71 MZT8365 A000859164 22/05/2018 5045 - 0
72 MZU0804 SE00036479 22/05/2018 7340 - 0
73 MZU0992 SE00038454 18/05/2018 5185 - 1
74 MZU1169 SE00019819 17/05/2018 5819 - 2
75 MZU1813 SE00028586 17/05/2018 5819 - 2
76 MZU3034 SE00038933 20/05/2018 7030 - 1
77 MZU3217 SE00035125 17/05/2018 7366 - 2
78 MZU6092 SE00037021 17/05/2018 5819 - 2
79 MZU7341 SE00037381 17/05/2018 5819 - 2
80 MZU7956 SE00038836 20/05/2018 5720 - 0
81 MZU8065 SE00037479 22/05/2018 7340 - 0
82 MZU8304 SE00039117 18/05/2018 7340 - 0
83 MZV0247 SE00039501 22/05/2018 7340 - 0
84 MZV2661 SE00037872 17/05/2018 6599 - 2
85 MZV2661 SE00038178 17/05/2018 5010 - 0
86 MZV5595 A000812141 21/05/2018 5010 - 0
87 MZV5595 A000812142 21/05/2018 6599 - 2
88 MZV6845 SE00038795 18/05/2018 7340 - 0
89 MZV6845 SE00038798 18/05/2018 5045 - 0
90 MZV7075 SE00038816 18/05/2018 7340 - 0
91 MZV7825 SE00038466 18/05/2018 7340 - 0
92 MZV8174 SE00039365 21/05/2018 6599 - 2
93 MZV8283 SE00037851 21/05/2018 6599 - 2
94 MZV8292 SE00037765 17/05/2018 5045 - 0
95 MZV8292 SE00037871 17/05/2018 5037 - 1
96 MZV8338 A000839068 20/05/2018 5169 - 1
97 MZV8472 SE00028564 17/05/2018 5819 - 2
98 MZW1891 A000839628 20/05/2018 5169 - 1
99 MZW4051 SE00029686 18/05/2018 6599 - 2
100 MZW5867 SE00036992 17/05/2018 5185 - 1
101 MZW6306 SE00039491 22/05/2018 5045 - 0
102 MZW6306 SE00039492 22/05/2018 5142 - 0
103 MZW6306 SE00039495 22/05/2018 6599 - 2
104 MZW7639 SE00029003 18/05/2018 5738 - 0
105 MZW9305 SE00039094 18/05/2018 7340 - 0
106 MZW9305 SE00039099 18/05/2018 5819 - 1
107 MZW9914 SE00037015 17/05/2018 5185 - 1
108 MZW9978 SE00039067 21/05/2018 6599 - 2
109 MZW9978 SE00039068 21/05/2018 5010 - 0
110 MZX0771 A000836403 19/05/2018 5169 - 1
111 MZX1338 SE00039107 20/05/2018 5045 - 0
112 MZX2580 SE00037026 18/05/2018 6599 - 2
113 MZX4195 SE00038959 21/05/2018 5010 - 0
114 MZX4195 SE00038960 21/05/2018 6599 - 2
115 MZX6194 SE00037502 22/05/2018 6050 - 1
116 MZX6591 SE00037841 21/05/2018 5185 - 2
117 MZX6591 SE00037844 21/05/2018 5045 - 0
118 MZX6976 SE00037110 18/05/2018 5207 - 0
119 MZX7242 SE00038320 17/05/2018 6599 - 2
120 MZX7544 SE00033373 17/05/2018 6599 - 2
121 MZX8708 SE00031153 21/05/2018 5622 - 2
122 MZY1761 SE00038918 22/05/2018 6599 - 2
123 MZY2614 A000839072 20/05/2018 5169 - 1
124 MZY2614 SE00038931 20/05/2018 5045 - 0
125 MZY2614 SE00038932 20/05/2018 6599 - 2
126 MZY3218 SE00037525 18/05/2018 5193 - 0
127 MZY4310 SE00038819 18/05/2018 6050 - 1
128 MZY4310 SE00038850 18/05/2018 7366 - 2
129 MZY6477 SE00037695 18/05/2018 5053 - 1
130 MZY6721 SE00034704 20/05/2018 7242 - 2
131 MZY6928 SE00037464 20/05/2018 7340 - 0
132 MZY7076 SE00037688 14/05/2018 7366 - 2
133 MZY8648 SE00039366 21/05/2018 6670 - 0
134 MZY8648 SE00039368 21/05/2018 7340 - 0
135 MZY8648 SE00039385 21/05/2018 6637 - 1
136 MZY8670 SE00038366 17/05/2018 6599 - 2
137 MZY9012 SE00037472 20/05/2018 7340 - 0
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