Detran
| Data de publicação | 12 Setembro 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12136 |
50
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.136
50 Terça-feira, 12 de setembro de 2017
71 e 72, da Lei Complementar Estadual n° 154, de 08 de dezembro de 2005�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1137 DE 31 DE AGOSTO DE 2017�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº�
1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº�
0019691-8/2017, encontra-se regularmente instruído,
Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Acreprevidência
nº� 533, de 29 de agosto de 2017;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder pensão vitalícia para, ADNA DE SOUZA RODRIGUES
na condição de esposa de FRANCISCO DA SILVA MARINHO, CPF
434�537�672-68, matrícula 57550-1, servidor do Quadro de Pessoal do
Estado da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre, falecido em ati-
vidade, e que exercia a função de auxiliar Administrativo e Operacional,
Referência 2, com percentual de 100% (cem por cento) a partir de 08 de
agosto de 2017, com fundamento nos artigos 68, 71 e 72, da Lei Com-
plementar Estadual n° 154, de 08 de dezembro de 2005�
Parágrafo único� A pensão será reajustada com base no artigo 86, pará-
grafo único, da LCE nº 154/2005.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José de Anchieta Batista,
Diretor-Presidente
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1138 DE 31 DE AGOSTO DE 2017�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº�
1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº�
0020274-6/2017, encontra-se regularmente instruído,
Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Acreprevidência
nºs� 530, de 29 de agosto de 2017;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder pensão vitalícia para, MARIA GADELHA BEZERRA
na condição de convivente de FRANCISCO ASSIS DA SILVA, CPF
078�709�652-00, matrícula 2367718-1, servidor do Quadro de Pessoal
do Estado da Secretaria de Educação e Esporte, falecido em atividade,
e que exercia a função de Professos P2 30 horas – Classe I, Referência
B, com percentual de 50% (cinquenta por cento) a partir de 28 de agosto
de 2017, com fundamento nos artigos 68, 71 e 72, da Lei Complementar
Estadual n° 154, de 08 de dezembro de 2005�
Art� 2º Alterar de 50% para 25%, a portaria nº 640 de 24 de junho de
2016, publicada no DOE nº 11.835, de 28/06/2016 que concedeu pen-
são temporária para THAÍS DE CARVALHO SILVA e THALIA DE CAR-
VALHO SILVA, em decorrência do que trata o art� 1º desta portaria
Parágrafo único� A pensão será reajustada com base no artigo 86, pará-
grafo único, da LCE nº 154/2005.
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José de Anchieta Batista,
Diretor-Presidente
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1154 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº�
1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº�
0020613-3/2017, encontra-se regularmente instruído,
Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Acreprevidência nº
543, de 01 de setembro de 2017;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder pensão vitalícia para GERSON ALVES, na condição de es-
poso de MARIA ELIÉTE XAVIER ALVES, CPF 078�644�262-04, matrícula
35106-1 servidor falecida aposentada, com percentual de 100% (cem por
cento), a partir de 21 de agosto de 2017, com fundamento nos artigos 68, 71
e 72, da Lei Complementar Estadual n° 154, de 08 de dezembro de 2005�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
DEPASA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO
- DEPASA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC,
a renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 382/2015, com validade
de 2 (dois) anos, para atividade de EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA
URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO BAIRRO
MONTANHÊS, localizado á Avenida Brasil, 346, Centro, Rio Branco - AC�
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO
- DEPASA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC,
a renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 383/2015, com validade
de 2 (dois) anos, para atividade de EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA
URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO BAIRRO SANTA
INÊS, localizado á Rua Diversos, s/n, Santa Inês, Rio Branco - AC.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO
- DEPASA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a
renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 386/2015, com validade de 2 (dois)
anos, para atividade de EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA URBANIZAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO BAIRRO GERALDO FLEMING,
localizado á Rua Diversos, Geraldo Fleming, Rio Branco – AC�
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO
- DEPASA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC,
a renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 387/2015, com validade
de 2 (dois) anos, para atividade de EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA
URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO) NO BAIRRO JARDIM
EUROPA, localizado á Rua Diversos, Jardim Europa Rio Branco - AC�
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO
- DEPASA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC,
a renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 388/2015, com validade de
2 (dois) anos, para atividade de EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA UR-
BANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO BAIRRO JORGE
LAVOCAT, localizado á Rua Diversas s/n, Jorge Lavocat, Rio Branco - AC.
DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂN-
SITO N.º 032/2017 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,
Hidrovias e Infraestrutura - AC� O Diretor Geral do DETRAN-ACRE, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Có-
digo de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente a Resolução 619/2016,
após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, tendo em vista
que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, ten-
do sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 do CTB, NOTIFICA
DA AUTUAÇÃO os proprietários ou infratores dos veículos abaixo relacio-
nados, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO no prazo de até
15 (quinze) dias contados da data de publicação deste Edital�
NÚMERO
DE ORDEM PLACA NÚMERO DO
AUTO
DATA DE
COMETIMENTO
INFRAÇÃO
(CÓDIGO -
DESDOBRA-
MENTO)
1 CEM0888 A000787175 19/06/2017 6599 - 2
2 DDS1442 FD00057988 16/07/2017 7455 - 0
3 HRO0615 A000773636 29/06/2017 6726 - 1
4 IPR5602 FD00057941 15/07/2017 7463 - 0
51
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.136
51 Terça-feira, 12 de setembro de 2017
5 JIY5598 FD00057902 15/07/2017 6050 - 3
6JWG6156 A000773640 29/06/2017 6637 - 1
7JWU6313 FD00058100 18/07/2017 7455 - 0
8 JXT2019 FD00057865 12/07/2017 7455 - 0
9 LXQ2083 A000773644 29/06/2017 6726 - 1
10 MAK9128 A000773637 29/06/2017 6637 - 2
11 MZN1902 FD00057825 11/07/2017 7455 - 0
12 MZN1952 FD00057838 12/07/2017 6050 - 3
13 MZN2925 FD00057839 12/07/2017 6050 - 3
14 MZN3655 FD00057908 18/07/2017 6050 - 3
15 MZP7021 FD00057943 15/07/2017 7455 - 0
16 MZP9247 A000798794 25/06/2017 5193 - 0
17 MZQ1608 FD00057983 16/07/2017 7455 - 0
18 MZQ2543 FD00057971 15/07/2017 7455 - 0
19 MZQ3703 FD00057946 15/07/2017 7455 - 0
20 MZQ5333 FD00058053 17/07/2017 7455 - 0
21 MZQ7304 A000787189 29/06/2017 5037 - 1
22 MZQ8863 FD00057979 15/07/2017 7455 - 0
23 MZR0122 FD00057898 14/07/2017 6050 - 3
24 MZR3262 A000781813 24/06/2017 6670 - 0
25 MZR4121 A000792152 24/06/2017 6599 - 2
26 MZR6559 FD00058154 20/07/2017 7455 - 0
27 MZR6729 A000732134 29/06/2017 5169 - 1
28 MZS0632 FD00057907 18/07/2017 6050 - 3
29 MZS1402 FD00057767 10/07/2017 7455 - 0
30 MZS2782 FD00057794 11/07/2017 7455 - 0
31 MZS6177 FD00058030 16/07/2017 7455 - 0
32 MZS8242 FD00058132 20/07/2017 7455 - 0
33 MZS8838 FD00057853 12/07/2017 7455 - 0
34 MZT0324 A000787979 25/06/2017 6599 - 2
35 MZT1414 FD00058009 16/07/2017 7463 - 0
36 MZT1995 FD00058172 19/07/2017 7455 - 0
37 MZT2421 FD00058069 17/07/2017 7455 - 0
38 MZT2453 FD00057747 10/07/2017 7455 - 0
39 MZT2956 FD00058093 18/07/2017 7455 - 0
40 MZT6222 FD00058174 19/07/2017 7455 - 0
41 MZT7325 FD00058005 16/07/2017 7455 - 0
42 MZT8339 FD00057749 10/07/2017 7455 - 0
43 MZT9978 A000773631 25/06/2017 6564 - 0
44 MZU0409 FD00058046 16/07/2017 7463 - 0
45 MZU0817 FD00057793 11/07/2017 7455 - 0
46 MZU0959 FD00058143 20/07/2017 7463 - 0
47 MZU3121 FD00058202 19/07/2017 7463 - 0
48 MZU5969 FD00057886 13/07/2017 7455 - 0
49 MZU8969 FD00057901 15/07/2017 6050 - 3
50 MZU9779 FD00058205 19/07/2017 7455 - 0
51 MZV0247 FD00057871 13/07/2017 6050 - 3
52 MZV0334 FD00057998 16/07/2017 7455 - 0
53 MZV0802 A000798781 25/06/2017 5010 - 0
54 MZV0802 A000798782 25/06/2017 6599 - 2
55 MZV0802 A000798783 25/06/2017 5118 - 0
56 MZV1246 FD00058165 19/07/2017 7455 - 0
57 MZV1446 FD00058096 18/07/2017 7455 - 0
58 MZV1534 FD00057841 12/07/2017 7455 - 0
59 MZV3413 FD00057869 12/07/2017 7455 - 0
60 MZV3517 FD00057801 11/07/2017 7455 - 0
61 MZV4279 FD00058035 16/07/2017 7455 - 0
62 MZV4680 FD00058070 17/07/2017 7455 - 0
63 MZV6786 FD00057855 12/07/2017 7455 - 0
64 MZV8785 FD00058147 20/07/2017 7455 - 0
65 MZV9318 FD00058113 20/07/2017 7455 - 0
66 MZV9877 FD00057796 11/07/2017 7463 - 0
67 MZW0335 FD00057951 15/07/2017 7455 - 0
68 MZW1204 FD00057900 15/07/2017 6050 - 3
69 MZW1552 FD00058125 20/07/2017 7463 - 0
70 MZW2915 FD00057932 14/07/2017 7463 - 0
71 MZW3056 FD00058119 20/07/2017 7455 - 0
72 MZW3241 FD00058133 20/07/2017 7455 - 0
73 MZW3756 FD00057893 13/07/2017 7455 - 0
74 MZW3996 A000782900 28/06/2017 6726 - 1
75 MZW6513 FD00058048 17/07/2017 7455 - 0
76 MZW7113 FD00058160 19/07/2017 6050 - 3
77 MZW7530 A000782742 28/06/2017 6408 - 0
78 MZW7687 FD00058076 17/07/2017 7455 - 0
79 MZW9154 A000786496 25/06/2017 6726 - 1
80 MZX0726 FD00057759 10/07/2017 7455 - 0
81 MZX0726 FD00057984 16/07/2017 7455 - 0
82 MZX1115 A000781924 12/06/2017 6599 - 2
83 MZX2354 FD00057762 10/07/2017 7471 - 0
84 MZX3980 FD00058138 20/07/2017 7455 - 0
85 MZX3980 FD00058151 20/07/2017 7463 - 0
86 MZX5161 FD00058129 20/07/2017 7455 - 0
87 MZY2826 A000798775 25/06/2017 5010 - 0
88 MZY2826 A000798776 25/06/2017 6599 - 2
89 MZY3048 FD00057912 14/07/2017 7455 - 0
90 MZY4438 FD00057812 11/07/2017 7455 - 0
91 MZY5637 FD00057800 11/07/2017 7455 - 0
92 MZY6073 FD00058144 20/07/2017 7455 - 0
93 MZY7101 FD00057847 12/07/2017 7455 - 0
94 MZY9561 FD00058036 16/07/2017 7455 - 0
95 MZZ0654 A000782344 12/06/2017 6599 - 2
96 MZZ3252 FD00057788 11/07/2017 7455 - 0
97 MZZ4054 FD00057929 14/07/2017 7463 - 0
98 MZZ4913 FD00057857 12/07/2017 7463 - 0
99 MZZ5121 FD00057889 13/07/2017 7455 - 0
100 MZZ6221 FD00057860 12/07/2017 7455 - 0
101 MZZ6964 FD00058052 17/07/2017 7455 - 0
102 MZZ8688 FD00057968 15/07/2017 7455 - 0
103 MZZ8890 FD00058184 19/07/2017 7455 - 0
104 NAA1456 FD00058087 18/07/2017 7455 - 0
105 NAA3075 FD00057883 13/07/2017 7455 - 0
106 NAA3075 FD00057991 16/07/2017 7455 - 0
107 NAA5189 FD00057878 13/07/2017 7455 - 0
108 NAA7402 FD00058094 18/07/2017 7455 - 0
109 NAA7788 A000787199 29/06/2017 6599 - 2
110 NAA8240 FD00057863 12/07/2017 7455 - 0
111 NAB0920 FD00057985 16/07/2017 7471 - 0
112 NAB0920 FD00057986 16/07/2017 7455 - 0
113 NAB3040 FD00057859 12/07/2017 7455 - 0
114 NAB3120 FD00058002 16/07/2017 7455 - 0
115 NAB4206 A000787176 19/06/2017 5045 - 0
116 NAB4206 A000787177 19/06/2017 6599 - 2
117 NAB4225 FD00058123 20/07/2017 7455 - 0
118 NAB5347 FD00057835 12/07/2017 6050 - 3
119 NAB6046 FD00057888 13/07/2017 7455 - 0
120 NAB6174 FD00058083 18/07/2017 7455 - 0
121 NAB6414 FD00057961 15/07/2017 7455 - 0
122 NAB6446 FD00057874 13/07/2017 7471 - 0
123 NAB6545 FD00057758 10/07/2017 7455 - 0
124 NAB8238 A000798905 27/06/2017 5185 - 2
125 NAB9828 FD00058218 20/07/2017 6050 - 3
126 NAC0822 FD00058194 19/07/2017 7463 - 0
127 NAC1253 FD00058059 17/07/2017 7463 - 0
128 NAC2032 FD00057781 11/07/2017 6050 - 3
129 NAC2616 A000787190 29/06/2017 5037 - 1
130 NAC2616 A000787196 29/06/2017 6599 - 2
131 NAC4900 A000785829 25/06/2017 6637 - 2
132 NAC6108 FD00057795 11/07/2017 7463 - 0
133 NAC6320 FD00057940 15/07/2017 7463 - 0
134 NAC6565 FD00058097 18/07/2017 7463 - 0
135 NAC7126 FD00057764 10/07/2017 7463 - 0
136 NAC7229 FD00058168 19/07/2017 7463 - 0
137 NAD1255 FD00057949 15/07/2017 7455 - 0
138 NAD1885 FD00058177 19/07/2017 7455 - 0
139 NAD2237 FD00058212 19/07/2017 7455 - 0
140 NAD2623 A000788198 15/06/2017 6599 - 2
141 NAD4675 A000798816 25/06/2017 5967 - 0
142 NAD5247 FD00057895 13/07/2017 7455 - 0
143 NAD5655 A000782845 29/06/2017 6599 - 2
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