Detran
| Data de publicação | 08 Agosto 2022 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 13344 |
25
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.344
25 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 0038�006889�00049/2022-79
O Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, no uso de suas atribui-
ções legais regulamentares, conforme Decreto 6�319/2020, examinando os autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA, para que se produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pelo Pregoeiro e demais membros da Comissão Permanente de Licitação – Deracre, referente
ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 140/2022 – Deracre, cujo objeto é a aquisição de material de insumos, tendo como referência o Sistema Nacio-
nal de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI
vigente, de materiais em geral, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade do DERACRE, nas Regionais do Baixo
Acre, Tarauacá/Envira e Juruá�, em favor das empresas: AC DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 05�508�816/0001-
44, para o item 01 com o maior valor de desconto de 16,00 % (dezesseis por cento de desconto); G� R� DA ROSA - EPP, CNPJ: 09�179�593�0001-70,
para os itens 02 com o maior valor de desconto de 8,00 % (oito por cento de desconto), item 04 com o maior valor de desconto de 10,00 % (dez por
cento de desconto), item 05 com o maior valor de desconto de 11,50 % (onze e meio por cento de desconto) e item 06 com o maior valor de descon-
to de 10,00 % (dez por cento de desconto), J� M� ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28�436�059/0001-46, para o item 03 com o maior valor de
desconto de 11,75 % (onze vírgula setenta e cinco por cento de desconto), sendo o valor total da licitação R$ 10�000�000,00 (dez milhões de reais)�
Rio Branco, 5 de agosto de 2022�
Petronio Antunes
Presidente do DERACRE
DETRAN
PORTARIA DETRAN Nº 688, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, instituída através do Decreto nº 8�348, de 17 de março de 2021, publicado no Diário
Ocial do Estado – DOE/AC nº 13.004, de 18 de março de 2021, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei nº
1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO solicitação presente no MEMORANDO Nº 558/2022/DETRAN - DEPT (4641041),
RESOLVE:
Art� 1° Designar os examinadores deste Órgão Executivo de Trânsito, os Senhores, Gleidison Miranda Ferreira, Degeane Soares da Silva e Patrício da Silva Bar-
roso, a representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/AC, Sra� Vanessa de Jesus Albuquerque, bem como, o médico especialista em medicina do
trânsito, Dr� Paulo Crisogono Carvalho de Velloso Vianna - CRM 050-AC, para comporem a Banca de Direção Veicular Especial, com objetivo de submeter a exa-
me de direção veicular, 1ª habilitação na categoria (B), a candidata Maria do Socorro da Cunha Silva, CPF nº 434�529�302-20, no veículo de placa QWP 1H43�
Art� 2ºA Banca de Direção Veicular Especial deverá ser realizada no dia 09/08/2022 (terça-feira), às 09h00min (nove horas), no Centro de Avaliação
Educação de Condutores - CEAC, em Rio Branco/AC�
Art� 3º Esta portaria tem efeito imediato�
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 04 de agosto de 2022�
Taynara Martins Barbosa
Presidente do DETRAN/AC
PORTARIA DETRAN Nº 689, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, instituída através do Decreto nº 8�348, de 17 de março de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado – DOE/AC nº 13.004, de 18 de março de 2021, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso
I, da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO solicitação presente no MEMORANDO Nº 559/2022/DETRAN - DEPT (4644145),
RESOLVE:
Art� 1° Designar os examinadores deste Órgão Executivo de Trânsito, os Senhores, Gleidison Miranda Ferreira, Degeane Soares da Silva e Patrício
da Silva Barroso, a representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/AC, Sra� Vanessa de Jesus Albuquerque, bem como, o médico es-
pecialista em medicina do trânsito, Dr� Paulo Crisogono Carvalho de Velloso Vianna - CRM 050-AC, para comporem a Banca de Direção Veicular
Especial, com objetivo de submeter a exame de direção veicular, 1ª habilitação na categoria (B), a candidata Luciane Ferreira de Morais, CPF nº
766�674�132-49, no veículo de placa QLV 8467�
Art� 2ºA Banca de Direção Veicular Especial deverá ser realizada no dia 09/08/2022 (terça-feira), às 09h00min (nove horas), no Centro de Avaliação
Educação de Condutores - CEAC, em Rio Branco/AC�
Art� 3º Esta portaria tem efeito imediato�
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 04 de agosto de 2022�
Taynara Martins Barbosa
Presidente do DETRAN/AC
PORTARIA DETRAN Nº 691, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, instituída através do Decreto nº 8�348, de 17 de março de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado – DOE/AC nº 13.004 de 18 de março de 2021, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso
I, da Lei nº 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,
CONSIDERANDO o previsto no art� 132 de Lei Complementar nº 39/1993;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0068�006444�00194/2022-77,
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Dantas de Paz, matrícula n° 9217401, Técnico em Gestão do Quadro
de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, cedido a este Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
AC, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a ser usufruído de 16/09/2022 a 14/12/2022�
Art� 2° Esta Portaria tem efeitos a contar de 16 de setembro de 2022�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 04 de agosto de 2022�
Taynara Martins Barbosa
Presidente do DETRAN/AC
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO