Detran
| Data de publicação | 18 Abril 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12034 |
22
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.034
22 Terça-feira, 18 de abril de 2017
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
ATO PREGÃO N 158/2017 - CPL 04 – SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04 torna público
que ca suspenso o Pregão acima mencionado, marcado para o dia
19/04/2017 às 10h30min, conforme o Aviso de Licitação publicado no
Diário Ocial do Estado Nº. 12.026 Pág. 23, no Diário Ocial da União
seção 3, n�º 65, pág� 179, no Jornal A Gazeta e Página 20 todos do dia
04/04/2017 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.
acre.gov.br; ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário Nº 927, Bair-
ro Aviário – CEP – 69�900-830 - Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600�
Por interesse Administrativo�
Rio Branco-AC, 17 de Abril de 2017�
ASS Edilene Dulcila Soares
CAR Pregoeira
Consta no Processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N�º 005/2017 – CPL 01-SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de servi-
ços de instalação de subestação área 112,5 KVA no Centro Vocacional
Tecnológico João de Deus, localizado na Rodovia AC 40, km 01, Zona
Rural, no município de Plácido de Castro - Acre, solicitado por meio do
Ofício nº 148/2017/GAB, solicitado através do OF/Nº 148/GAB/PRES/
DEPASA – Processo N�º 0001427-5/2017/CPL�
A Comissão Permanente de Licitação 01 – CPL 01, julgou INABILITADA
a empresa PROENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e julgou
HABILITADA(S) a(s) licitante(s): EVELET – EVOLUÇÃO EM ELETRI-
CIDADE EIRELI e ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA à
segunda fase do certame� Em ato contínuo� A Comissão atendendo o
que dispõe o art� 109, I, alínea “a” da Lei 8�666/93, concedeu prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado da habilita-
ção, para que a(s) licitante(s) inconformada(s) com esta decisão, que-
rendo, apresente(m) razões de recurso e, em não havendo recurso, a
Comissão dará continuidade ao processo no dia 27 de abril de 2017, às
11:00h, ocasião em que será(ão) aberta(s) a(s) Proposta(s) de Preços
da(s) licitante(s) habilitada(s)�
DAT Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2017�
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01- em
exercício
Portaria nº 08/2017/SELIC de 03/04/2017
Consta no Processo a via original devidamente assinada
AUTARQUIAS
DEPASA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DE-
PASA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 89/2015, com
validade de 2(dois) anos, para atividade de EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO) NO BAIRRO
OURICURI, localizado à Rua Diversas, Ouricuri, Rio Branco – AC�
DERACRE
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HI-
DROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO N� 6�16�040A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-
ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-
CRE, contratante e a Empresa LOC AGE LOCADORA DE VEICULOS
- EIRELI - EPP, contratada�
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação
dos prazos de vigência e execução do Contrato n� 6�16�040A, por mais
06 (seis) meses, em cumprimento ao disposto no MEMORANDO/
D�O/N�007/2017, Parecer da Procuradoria Jurídica e Despacho da Di-
retoria Geral, que fazem parte integrante do processo administrativo n�
000�358/2017�
DATA: 24 de fevereiro de 2017�
ASSINAM: CÍCERO ANTÔNIO FERREIRA DIAS, pelo contratante e
ALESSIO RAINIER ARAÚJO MARQUES, pela contratada�
DETRAN
PORTARIA Nº 107/2017 - CORREGEDORIA
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
Pedro Luís Longo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 22 e seus incisos, da Lei n�º 9�503, de 23 de dezembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/ GAB/DETRAN/AC n�º
116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a
realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avalia-
ção psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da
carteira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores;
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento
nº� 4480/16 encontra-se em de acordo com as exigências, conforme
Memorando nº� 193/17 da Corregedoria desta Autarquia, setor respon-
sável pela análise dos processos de credenciados;
RESOLVE:
Art� 1º Credenciar a Psicóloga Perita Examinadora de Trânsito, GIL-
CINAYRA DAMASCENO ASSEF (CRP-20/04824), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 24 de março de 2017, para desenvolver suas
respectivas atividades no município de Sena Madureira/AC�
Art� 2º O atendimento psicológico será realizado em conformidade com as
normas expedidas pelo Contran, Cetran e Detran/AC, no horário de 08h00m
às 12h00m e das 14h00m às 18h00m, nos dias de segunda a sexta-feira,
na Clinica Psiassef – Clínica de Avaliação Psicológica, bem como nos locais
designados pelo Detran para a realização de exames nos demais municípios�
Certique-se,
Publique-se e
Cumpra-se�
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 12 de abril de 2017�
Pedro Luís Longo
Diretor Geral
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 108/2017 - Corregedoria
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
Pedro Luís Longo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 22 e seus incisos, da Lei n�º 9�503, de 23 de dezembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/ GAB/DETRAN/AC n�º
235/02, que regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de
Formação de Condutores (CFC’s) e estabelece os procedimentos ne-
cessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendiza-
gem e exames de habilitação;
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de recredenciamento
n�º 1646/17, encontra-se de acordocom as exigências, conforme me-
morando n�°194/17da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável
pela análise dos processos de credenciados;
RESOLVE:
Art� 1º Renovar ocredenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES SCHWALBE, nas categorias A e B, pelo período de 12
(doze) meses para desenvolver suas respectivas atividades no municí-
pio de Brasiléia/AC�
Art� 2º Esta Portaria tem efeito retroativo, a contar de 03 de Abril de 2017�
Certique-se,
Publique-se e
Cumpra-se�
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 12 de abril de 2017�
Pedro Luís Longo
Diretor Geral
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 553 DE 12 DE ABRIL DE 2017�
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art� 18, inciso I,
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