Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
30 – terça-fe ira, 06 de fevere iro de 2024 diário do executivo Minas Gerais
ATO Nº 172 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de ARTES, Professor(a) Maristela Cardoso da
Mata, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020
– Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/07/2024 Masp 14089585 - Bruno Pontes; 30h/a.
ATO Nº 180 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de EDUCAÇÃO, Professor(a) Carlos Alberto
Siqueira Alexandre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 15035322 - Ivanessa Alves Lopes
Monção; 20h/a.
ATO Nº 181 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de EDUCAÇÃO, Professor(a) Carlos Alberto
Siqueira Alexandre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 13745401 - Cristina Cardoso
Laudino; 40h/a.
ATO Nº 197 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de EDUCAÇÃO, Professor(a) Carlos Alberto
Siqueira Alexandre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 15555618 - Valdineia Ribeiro da
Silva; 20h/a.
ATO Nº 204 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, ProfessorJÂNIO MARQUES
DIAS, e o(a) Chefe do Departamento deMÉTODOS E TÉCNICAS
EDUCACIONAIS, Professor(a)ELIANA DE FREITAS SOARES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 –
Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR- NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE01/02/2024
A 31/12/2024 MASP11056744 -VIVIANE RODRIGUES; 40h/a
ATO Nº 207 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS, e o(a) Chefe
do Departamento deMÉTODOS E TÉCNICAS EDUCACIONAIS,
Professor(a)ELIANA DE FREITAS SOARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a):
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV, GRAU A
PARA O PERÍODO DE01/02/2024 A 31/12/2024 MASP1533253-9 -
SÉRGIO RENATO OLIVEIRA; 40h/a.
ATO Nº 210 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de
ENFERMAGEM, Professor(a) Daniella Fagundes Souto, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte
servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL
I, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp
00000000 - Nadine Antunes Teixeira; 40h/a.
ATO Nº 231 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2024 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, ProfessoraCLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o (a) Chefe do Departamento
dePOLÍTICA E CIÊNCIAS SOCIAIS, Professor (a)GEELISON
FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021,CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO
DE01/02/2024 A 31/12/2024 MASP872845-3 - LENI MARIA
PEREIRA SILVA; 40h/a
ATO Nº 258– DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Educação, Professor(a) CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE , no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a):
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I, GRAU A
PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 13012687-
Maria Leidiane Rodrigues Pereira Reis; 20h/a.
05 1903872 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO GESTOR
DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000605/2023 EMG/Secretaria de
Estado de Minas Gerais - SEGOV e Educandário Senhor Bom Jesus
dos Passos do município de Passos. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Cleusimary da Silva Soares, Matrícula.: 210160.
Assinatura: 02/02/2024.
2 cm -05 1903508 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024 – CÁSSIA/MG
PMMG 12ºBPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA -
Convênio nº 12/2024 - Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município
- Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
1 cm -05 1903774 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE LEANDRO FERREIRA/MG.
Convênio 006/2023. Logistica para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024.
1 cm -05 1903852 - 1
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE BAMBUÍ
PMMG – 63 BPM x Município de Bambuí. Convênio 01/2024.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a
preservação da ordem pública no Município de Bambuí -MG, conforme
Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor global previsto
para o ano de 2024: R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos
reais).
2 cm -05 1903915 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE PERDIGÃO/MG Convênio
003/2023. Logistica para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024.
1 cm -05 1903844 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
06/2023, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 05/02/2024
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Pouso Alegre Centro de Patologia de Pouso Alegre Ltda Laboratório de Patologia e Citopatologia
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 9.2.1 e 11.4 do Edital nº
06/2023, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG. Data: 05/02/2024
5ª RPM – Uberaba
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Uberaba Clínica de Diagnósticos em Odontologia Opção Ltda IV,VI,XVI
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Alfenas Imunocorpus Ltda IV,V,VI,IX,X,XV
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 06/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 9.2.1 e 11.4 do Edital nº
06/2023, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II. Data: 05/02/2024
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado
São João Del Rei Eduardo Jorge Alves ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 06/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
18 cm -05 1903871 - 1
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Contrato n° 9409737/2024,
decorrente da ATA de RP nº 30/2022 – Planejamento nº 400/2022.
Partes: COMAVE x VIBRA ENERGIA, CNPJ nº 34.274.233/0001-02.
Processo SEI nº 1250.01.0009773/2022-10. Objeto: aquisição de
querosene de aviação (JET-A) para as aeronaves operadas pelo Estado de
Minas Gerais, através de seus órgãos, conforme condições, exigências,
quantidades e estimativas estabelecidas neste instrumento no Aeroporto
da Pampulha em Belo Horizonte - SBBH, conforme especicações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços
nº 30/2022 - Planejamento nº 400/2022, identicado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente
de transcrição. Valor: R$1.393.600,00 (um milhão, trezentos e noventa
e três mil e seiscentos reais). Validade: 12 meses a contar da publicação
do presente extrato.
4 cm -05 1903605 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE PITANGUI/MG Convênio
004/2023. Logistica para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024.
1 cm -05 1903846 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO PARA/MG
Convênio 005/2023. Logistica para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024.
1 cm -05 1903850 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-2ºRPM X HELP SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 58560922/2023. Objeto: prestação
de serviços de conservação, higienização e limpeza nas dependências
da sede da 2ªRPM, 2º BPE e 18º BPM. Aditado para prorrogação de
vigência de 12 meses e novo valor anual R$ 178.072,20. Processo SEI
1250.01.0013413/2022-88.
2 cm -05 1903526 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE ARAÚJOS/MG Convênio
002/2023. Logistica para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024.
1 cm -05 1903841 - 1
- 9º BBM – RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023
Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal
de São Lourenço/MG. Vigência: Fica prorrogado o prazo por mais
12 (doze) meses de vigência do convênio originário a partir da data
12/02/2024. Varginha, 30 de janeiro de 2024. Signatários: Rodrigo
Paiva de Castro, Tenente-Coronel BM – Comandante do 9º BBM e o
Senhor Walter José Lessa, Prefeito Municipal de São Lourenço/MG.
2 cm -05 1903877 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município CATAS ALTAS DA NORUEGA:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
VANDERLEI FRANCISCO SANTIAGO xxx.702.486-xx SÍTIO MAURÍCIO 9,4544 SERGIO ALEXANDRE FIGUEIREDO
JOSÉ GERALDO MOREIRA xxx.818.306-xx SÍTIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 9,3924 VICENTE ESTÁQUIO MOREIRA – SITIO SÃO VICENTE
SILVANA DAS NEVES SANTIAGO xxx.579.076-xx SITIO DAS NEVES 1,6330 WELLINGTON HERICLES DA FONSECA – IMÓVEL NÃO IDENTIFICADO
JOSÉ JACINTO COELHO xxx.004.276-xx SÍTIO 5 FILHAS 4,6791 MENEIRADORA QUEIROZ JUNIOR – ÁREA DE EXPLOCAÇÃO MINERAL, ATILIO BUZATTO E NILSON DO CARMO SILVA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -05 1903714 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTES
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e
comunica a medição do imóvel dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES
MATEUS PRATES DOS SANTOS XXX.590.796-XX FAZENDA PIMENTEL 10,3257 OSORINA MARTINS DOS SANTOS, ELZA MARTINS BARBOSA, MATEUS PRATES DOS SANTOS.
VALDOMIRA DOS SANTOS XAVIER XXX.023.106-XX FAZENDA AZALÃO 1,9272 MARIA DA CONCEIÇAO XAVIER DAMASCENO, VIRGINIO ANTÔNIO DE SOUZA, ROSANGELA VALOIS DE SOUZA.
VANUSA DE SOUZA FERREIRA XXX.789.546-XX FAZENDA CARRASCÃO 6,9995 JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERREIRA, LEONARDO DONIZETE BERNARDES, MANOEL FERREIRA.
VIRGINIO ANTÔNIO DE SOUZA XXX.572.256-XX FAZENDA AZALÃO POÇÕES 7,7620 VALDOMIRA DOS SANTOS XAVIER, ROSANGELA VALOIS DE SOUZA.
ZENILDO OLIVEIRA SILVA XXX.068.246-XX FAZENDA CARRASCÃO 28,4665 AILSON OUVEIRA SILVA, JULIANA MARIA DA SILVA, JOSÉ FERREIRA, MARIA HELENA MENDES DOS SANTOS.
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
16 cm -05 1903862 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202402060102380130.
Minas Gerais diário do executivo terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 – 31
EDITAL DE MEDIÇÃO/ VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no
município de RIO PARDO DE MINAS :
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
DELCINA DOS REIS SILVA XXX.137.426-XX FAZENDA BAIXA GRANDE 24,1888
DORACI DOS SANTOS SANTANA XXX.811.456-XX FAZENDA LAMBEDOR 33,9893
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS XXX.218.246-XX FAZENDA SÃO JOSÉ - TEIÚ 15,2000
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS XXX.218.246-XX FAZENDA SÃO JOSÉ - TEIÚ 32,4166
MARCOS BARBOSA SANTOS XXX.050.216-XX FAZENDA MUZELA 34,0439
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
10 cm -05 1903861 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da
SEAPA, no uso regular de suas atribuições que lhe conferem a Resolução
SEAPA 48/2023, bem como o disposto na Lei 8.666/93, ADJUDICA o
resultado da Concorrência Nº 01/2023, licitação para a Contratação de
empresas para a execução de obras de engenharia para a recuperação
de estradas vicinais, construção de bacias de captação (barraginhas) e
construção de terraços em nível, conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidasno Edital, pelo valor total de R$ 4.946.438,35
(quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), tendo como vencedora a
empresaMCP TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ- 39.231.058/0001-81. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte 30 de janeiro de 2024
Alisson Maurilio Rodrigues Santos
Presidente da Comissão de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da
Constituição do Estado, modalidade Concorrência nº01/2023, SEI nº
1230.01.0004977/2023-31, referente Contratação de empresas para
a execução de obras de engenharia para a recuperação de estradas
vicinais, construção de bacias de captação (barraginhas) e construção
de terraços em nível, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas. Sendo o regime de contratação empreitada por preço
unitário, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais
regulamentações pertinentes, e considerando a empresa vencedora no
certame, como segue: Lote nº 01 e Nº 02 - MCP TERRAPLANAGENS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ- 39.231.058/0001-81 - Valor:
R$ 4.946.438,35 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis
mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).
HOMOLOGO os procedimentos do processo.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário De Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
8 cm -05 1903590 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO Nº 08/2024
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da noticação para pagamento
de multa que torna denitiva a decisão condenatória que xa o valor da multa com acréscimos legais dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle da Arrecadação, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa
Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação. Transcorrido este prazo, o referido débito será
encaminhado para a Advocacia Geral do Estado (AGE) visando inscrição em dívida ativa. Para os esclarecimentos que se zerem necessários, o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915-8648 ou e-mail gca@ima.mg.gov.br:
Autuado CPF/CNPJ Nº DO AI Nº DO PA Dispositivo legal Infringido Valor atualizado (*)
Agropecuaria Ng de Miranda ***108170001** 3103022023090539 2370.01.0002158/2023-12 Lei 10545 do Decreto 41203, Art.33 Inc.lll,Alinea B, Lei 6763 do Art.224 R$ 5.437,84
Luciano Reguim ***141376** 74527 2370.01.0003763/2022-39 Lei 15.697/2005 Art. 12, Inciso II Alinea E. R$ 5.491,73
Faria&vilas Boas Comercial Agricola LTDA ***516860001** 3128032022102323 2370.01.0008723/2022-76 Lei 10545 do Decreto 41203, Art.33 Inc.lll,Alinea B, Lei 6763 do Art.224 R$ 19.418,51
Maria Isa Reis Naves Teixeira ***905526** 74549 2370.01.0011420/2021-10 Lei 15.697/2005 Art. 12, Inciso II Alinea A. R$ 3.262,70
Carlos Cesar Francisco ***878908** 114555 2370.01.0041425/2021-19 Lei 15.697/2005 Art. 12, Inciso I Alinea D. R$ 1.087,57
Alan Mendes da Silva Oliveira ***599686** 116080 2370.01.0041435/2021-40 Lei 10545/1991,Inc.l c/c Inc. ll, Alinea F do Art. 33 do Decreto 41203/2000 R$ 18.166,26
Renato Felix de Farias ***620036** 111355 2370.01.0024495/2022-62 Lei Federal 10711/2003 , Decreto 10586/2020,Art.139, Inc.V e Art.141, Inc.IX R$ 51.820,80
Antonio Geraldo de Figueiredo ***418356** 3114042021134414 CRBH/GDA/058/2021 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 380,78
Belchior da Costa e Silva ***395716** 3128032018141240 CROL/GDA/2869/2018 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 348,74
Credis Alves Braga ***568726** 3121012020103911 CRGN/GDA/115/2020 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.194,49
Delio Carvalho de Lima ***961566** 3119072018102808 CROL/GDA/3656/2018 Art. 5º, Inc. II da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. II do Decreto 30.879 R$ 686,99
Dijalma dos Anjos Viana ***548356** 3122012020143351 CRGN/GDA/153/2020 Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029 R$ 238,90
Espólio de Elso Teixiera ***248316** 3103032022152553 2370.01.0010863/2022-11 Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029 R$ 206,35
Espolio de Simar Jose Rodrigues ***816476** 3117022021151118 2370.01.0034068/2021-02 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.168,51
Eurico Moura ***247206** 3121012020143547 CRGN/GDA/118/2020 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.194,49
Evandro Figueiredo Garrido Cabanellas ***961916** 3116092021103134 2370.01.0031093/2021-11 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 4.000,16
Fabricio Rodrigues Silva ***072886** 3117122019092104 CRPM/GDA/432/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.148,57
Fernando Ferreira dos Reis ***071866** 3119032018085325 CRPM/GDA/400/2018 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.162,46
Franklin de Fatima Silverio ***542886** 3127092021103829 2370.01.0033092/2021-67 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 251,17
Geraldo Gomes da Rocha ***808826** 3121012020143746 CRGN/GDA/121/2020 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 238,90
Gilberto Beinotti Filho ***334018** 3127092021105755 2370.01.0033105/2021-07 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.507,04
Gilmar Rodrigues de Sousa ***748706** 3117012020155549 CRUN/GDA/3066/2020 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.228,63
Humberto Alves Guimaraes ***660786** 3121012020143947 CRGN/GDA/122/2020 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.791,73
Joacir Lino de Souza Junior ***740916** 40674/D CRBD/GDA/374/2017 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 4.795,82
Joao Batista Leite e Outra ***619466** 3114102021151817 2370.01.0034437/2021-30 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 344,37
Joao Januario Dias ***156046** 3112082021165256 2370.01.0025451/2021-55 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 2.656,58
Joao Marcos Franco ***229786** 3107102019111741 CRPC/GDA/00436/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 116,48
Joao Rocha da Silva ***230547** 3121012020144318 CRGN/GDA/126/2020 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 597,24
Jose Alberto das Chagas ***246426** 3127092021131842 2370.01.0033113/2021-82 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.130,28
Jose Francisco Sales ***929531** 3126062019170053 CRUN/GDA/2936/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 478,18
Lazaro Furtado de Oliveira ***291206** 3126122018154926 CRPM/GDA/767/2018 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 2.326,79
Maria Jose de Magalhaes Costa ***532166** 3114102021154456 2370.01.0034445/2021-08 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.080,23
Marina Domingos de Oliveira ***350506** 3127082019151857 CRUDI/GDA/580/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 14.429,46
Neide Piza ***012226** 3101102019145331 CRPC/GDA/00447/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 232,48
Neuza Maria Peters Brugger ***464036** 3128082019142158 CRJF/GDA/574/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 844,55
Oralina Ferreira de Souza ***476746** 3114102021155446 2370.01.0034448/2021-24 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 344,37
Paulo Cesar Rodrigues ***863439** 3122022021113139 2370.01.0032120/2021-24 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.168,51
Ronaldo Alves Fernandes ***040636** 3112082021142434 2370.01.0026588/2021-08 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 2.360,67
Ubiratan da Silva Ferreira ***917256** 3115092021112443 2370.01.0031073/2021-66 Art. 5º, Inc. II da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. II do Decreto 30.879 R$ 354,01
Ubiratan da Silva Ferreira ***917256** 3115092021111406 2370.01.0031085/2021-33 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 6.254,24
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento
48 cm -05 1903592 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO A
TITULO GRATUITO Nº 04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE Partes: IMA E A
PREFEITURTA DE MADRE DE DEUS DE MINAS. Sei nº
2370.01.0000939/2024-39. Placa HNH 1365. Objeto: Cessão do
Veículo Placa HNH 0536. Vigência: 60 meses a partir da data de
sua assinatura em 02/02/2024.
1 cm -05 1903704 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - Epamig
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000186/2023
SEI/MG Nº 3050.01.0001697/2023-95
PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Materiais para proteção individual – EPI’S. Conforme aviso
de licitação publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
no dia 03/04/2024, caderno I (Diário do Executivo), página 27: Onde
se lê: “dispensa de licitação baseado no art. 29, Inciso XV da lei
13.303/2016”; leia-se “Pregão Eletrônico número 1697/2023”.
2 cm -05 1903453 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9372714/2023de Prestação de Serviços.
Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo de
24,89% ao número total de passagens aéreas nacionais, impactando em
13% no valor global do contrato. Valor: R$ 1.088.051,50 (um milhão,
oitenta e oito mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Dotações
Orçamentárias: 1271 04 122 705 2500.0001 3 3 90 3304 0 10 1, 1271
13 391 106 4338 0001 3 3 90 3304 0 10 1, 1271 13 391 106 4339 0001
3 3 90 3304 0 10 1, 1271 13 391 106 4342 0001 3 3 90 3304 0 10 1,
1271 13 392 103 4322 0001 3 3 90 3304 0 10 1, 1271 13 392 103 4326
0001 3 3 90 3304 0 10 1, 1271 13 392 102 4331 0001 3 3 90 3304 0 10
1, 1271 13 392 105 4336 0001 3 3 90 3304 0 10 1, 1271 13 392 105
4337 0001 3 3 90 3304 0 10 1, 1271 23 695 100 4327 0001 3 3 90 3304
0 10 1, 1271 23 695 100 4479 0001 3 3 90 3304 0 10 1, 1271 23 695
100 4328 0001 3 3 90 3304 1 10 1, 1271 23 695 100 4324 0001 3 3
90 3304 0 10 1, 1271 23 695 100 4324 0001 3 3 90 3304 0 95 1. Data:
05/02/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto
Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
4 cm -05 1903614 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEI DE INCENTIVO À CULTURA
A Fundação Clóvis Salgado, por meio da Comissão de Seleção nomeada para julgamento das propostas do Edital de Chamamento Público 002/2024, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, o resultado da análise da proposta apresentada pelo MPRO –
COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ: 37.408.278/0001-01, sendo o seguinte:
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM PONTUAÇÃO OBTIDA CASULO
Informações e prazos sobre as ações a serem executadas, metas a serem
atingidas e indicadores que aferirão o cumprimento das metas
Grau pleno de atendimento (30,0 pontos)
Grau satisfatório de atendimento (15 pontos)
Grau insatisfatório de atendimento/não atendimento
(0,0 pontos).
Observação:a atribuição “zero” neste critério implica na eliminação da proposta.
30,00 30,00 pontos – Grau Plano de Atendimento - ANEXO X.
Adequação da proposta aos objetivos da programação artística da Fundação
Clóvis Salgado, de acordo com Anexo III - Ficha De Avaliação Da Comissão
Avaliadora
Grau pleno de adequação (70,0 pontos)
Grau satisfatório de adequação (35,0 pontos)
Grau insatisfatório de adequação /não adequação (0,0 pontos). 70,00 34,00 pontos - Grau satisfatório de adequação
Adequação da proposta às rubricas da programação artística da Fundação Clóvis
Salgado, de acordo com Anexo IV - Rubricas Integrantes Da Programação
Artística Da Fundação Clóvis Salgado
Grau pleno de adequação (100,0 pontos)
Grau satisfatório de adequação (50,0 pontos)
Grau insatisfatório de adequação /não adequação (0,0 pontos).
Observação:O grau pleno de adequação se refere a totalidade das rubricas listadas no Anexo IV
100,00 50,00 pontos - satisfatório de adequação
Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de
descrição de experiência prévia na realização, com efetividade, de atividades ou
projetos de natureza semelhante ao objeto proposto no presente Edital
Grau pleno de atendimento (50,0 pontos)
Grau satisfatório de atendimento (25,0 pontos)
Grau insatisfatório de atendimento/não atendimento (0,0 pontos). 50,00 50,00 pontos - Grau pleno de atendimento
Valor das rubricas da programação artística da Fundação Clóvis Salgado, de
acordo com Anexo Rubricas Integrantes Da Programação Artística Da Fundação
Clóvis Salgado
Grau pleno de adequação (50,0 pontos)
Grau satisfatório de adequação (25,0 pontos)
Grau insatisfatório de adequação /não adequação (0,0 pontos).
Observação:O grau pleno de atendimento se refere ao valor total da execução da programação artística da Fundação
Clóvis Salgado em 1 ano.
50,00 50,00 pontos - Grau pleno de adequação
Pontuação máxima global (A+B+C+D+E): 214,00
De acordo com o apresentado pela MPRO – COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ: 37.408.278/0001-02, declaramos está de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 002/2024 – Pessoa Jurídica, avaliamos como GRAU SATISFATÒRIO,conforme os critérios acima avaliados pela
Comissão.
28 cm -05 1903815 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202402060102380131.
32 – terça-fe ira, 06 de fevere iro de 2024 diário do executivo Minas Gerais
EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002/2024
Partícipes: FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS e a CONTRA
REGRAS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: mútua
cooperação para a consecução de nalidades de interesse público e
recíproco, em regime de mútua cooperação, mediante a execução de
projetos aprovados nas Leis de Incentivo à Cultura, relacionados à
temática de cultura a serem executados na Fundação Clóvis Salgado
no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, no dia 07 e 08 de fevereiro
de 2024, previamente estabelecido em plano de trabalho, conforme
condições estabelecidas no Edital;PROJETO: Sinfônica POP – Toninho
Geraes - NÚMERO CA: 2018.13607.0738 -- Vigência: até 31/12/2024
Signatários: Sérgio Rodrigo Reis e Tiago Alves Ferreira; Processo SEI
Nº. 2180.01.0000060/2024-21.
3 cm -05 1903622 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO - PARECER DE DOAÇÕES - HUBMG
GOV - 1ª PARCIAL FEVEREIRO – 2024
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, torna
público o parecer da doação recebida pelo Edital de Chamamento
Público Nº 03/2023 do projeto HubMG GOV na Primeira Parcial
de Fevereiro - 2024. O parecer da nova doação está disponível no
endereço: https://www.desenvolvimento.mg.gov.br/inicio/editais/
edital/315.Informações: dice@desenvolvimento.mg.gov.br
2 cm -05 1903712 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - Fapemig
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BPD-00865-22; 19/02/2024; 18/02/2025; Prorrogação;
1 cm -05 1903789 - 1
EXTRATO DE ERRATAS
RETIFICAM PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE
TERMOS DE OUTORGA DA CHAMADA 06/2023
APQ-03618-23: retica o TO publicado em 24/11/2023. Onde se lê: “A
vigência do presente CONVÊNIO será de 36 MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-03627-23: retica o TO publicado em 24/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente TO será de 36 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data
da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-03818-23: retica o TO publicado em 17/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente CONVÊNIO será de 24 MESES, a contar da
data de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36
MESES, previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados
da data da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”,
Leia-se: “A vigência do presente TO será de 36MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 24MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-03923-23:retica o TO publicado em 29/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente TO será de 36 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data
da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04062-23: retica o TO publicado em 18/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente TO será de 36 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data
da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04113-23: retica o TO publicado em 18/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente CONVÊNIO será de 24 MESES, a contar da
data de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36
MESES, previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados
da data da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”,
Leia-se: “A vigência do presente TO será de 36MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 24MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04155-23: retica o TO publicado em 24/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente CONVÊNIO será de 24 MESES, a contar da
data de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36
MESES, previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados
da data da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”,
Leia-se: “A vigência do presente TO será de 36MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 24MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04192-23: retica o TO publicado em 22/11/2023. Onde se lê: “A
vigência do presente CONVÊNIO será de 36 MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04348-23: retica o TO publicado em 15/11/2023. Onde se lê: “A
vigência do presente CONVÊNIO será de 36 MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04472-23: retica o TO publicado em 18/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente TO será de 36 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data
da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04493-23: retica o TO publicado em 22/11/2023. Onde se lê: “A
vigência do presente CONVÊNIO será de 36 MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04507-23: retica o TO publicado em 17/11/2023. Onde se lê: “A
vigência do presente CONVÊNIO será de 36 MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04523-23: retica o TO publicado em 18/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente TO será de 36 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data
da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04558-23: retica o TO publicado em 22/11/2023. Onde se lê:
“A vigência do presente TO será de 36 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data
da publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04645-23: retica o TO publicado em 02/12/2023. Onde se lê: “A
vigência do presente CONVÊNIO será de 36 MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04666-23: retica o TO publicado em 22/11/2023. Onde se lê: “A
vigência do presente CONVÊNIO será de 36 MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
APQ-04672-23: retica o TO publicado em 24/11/2023. Onde se lê: “A
vigência do presente CONVÊNIO será de 36 MESES, a contar da data
de sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 48 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”, Leia-se:
“A vigência do presente TO será de 48 MESES, a contar da data de
sua publicação, sendo o prazo de execução do projeto de 36 MESES,
previsto no preâmbulo deste instrumento, também contados da data da
publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais”;
33 cm -05 1903710 - 1
Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - Cohab-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços n.º 5521-00-23, datado de 10/01/24, celebrado
com o Banco do Brasil S.A. – Credenciamento 001/2022 – Art. 71 da
Lei Federal 3.303/2016. Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº
5521-00-23 por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art.71
da Lei Federal nº.13.303/2016, contando-se a presente prorrogação
de prazo a partir de 10/01/2024 até09/01/2025. Reajuste: de acordo
com a Cláusula sexta do contrato originário, os preços dos serviços
serão reajustados pelo índice IPCA, referente ao período de 12/2022 a
11/2023 (4,683540%). Os valores serão corrigidos para: Documentos
arrecadados em autoatendimento R$ 2,62; documentos arrecadados
pela internet R$ 2,62; documentos arrecadados por correspondente
bancário R$ 3,14 e documentos arrecadados em call center R$ 7,12.
4 cm -05 1903822 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - Codemge
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11498. Dispensa de licitação. Processo
Interno n° 0008/2024. Contratada: Xmartz Brazil LTDA, - CNPJ n°
50.004.235/0001-20. Objeto: “a prestação de serviços, por empresa
especializada, para fornecimento de 20 licenças do Asana, um sistema
de gestão de projetos avançado”. Vigência: “12 meses contados da
assinatura”. Valor Global: R$ 29.664,15. Base Legal: Artigo 29, II, da
Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/02/2024.
2 cm -05 1903740 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas
Gerais - InvestMinas
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/01/2021,
rmado com UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 16.513.178/0001-76. Nº do
instrumento: INVESTMINAS/TA/02/2024. Assinatura: 02/02/2024.
Objeto: I – prorrogar o prazo de vigência por 12 meses; II – reajustar
o valor do contrato em 15,5%. Valor: R$ 481.532,49. Signatários:
João Paulo Braga Santos e Gustavo Garcia Vieira de Almeida (Invest
Minas) & Maria das Mercês Quintão Fróes e Garibalde Mortoza Júnior
(Contratada).
2 cm -05 1903701 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 - RESULTADO FINAL HOMOLOGADO
A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas informa abaixo o Resultado Final do Concurso supramencionado, com a lista de candidatos aprovados, em ordem classicatória - ampla concorrência e PCD, tornando-se homologado nesta data.
Resultado - Ampla concorrência
Inscrição Nome Dt. Nasc. Código
da vaga Região de
trabalho Cargo/formação Classif.
Final Nota
nal Língua
Portuguesa
Matemática
e Raciocínio
Lógico
Informática
(Básica ou
Avançada)
Conhecimentos
Especícos
3298853 CARLOS THIAGO COSTA FIGUEREDO 06/07/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 1 54,00 14,00 8,00 4,00 28,00
3272256 FELIPE GOULART CUNHA 07/02/1995 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 2 54,00 15,00 9,00 4,00 26,00
3312753 HENRIQUE VERSIANI COSTA PENNA 25/02/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 3 53,00 14,00 6,00 5,00 28,00
3265207 GABRIEL MONTEIRO MACIEL DIAS 21/01/1992 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 4 53,00 15,00 9,00 3,00 26,00
3263656 CAMILA THOMAZ CARVALHO 10/10/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 5 53,00 13,00 9,00 5,00 26,00
3262094 JEAN RESENDE ARAUJO 03/05/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 6 52,00 13,00 6,00 5,00 28,00
3343664 MARIANA DOLNE 19/02/1989 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 7 52,00 15,00 8,00 3,00 26,00
3305597 CAIO MARIO LANA CAVALCANTI 09/05/1991 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 8 52,00 14,00 9,00 3,00 26,00
3264131 RODRIGO FREIRE DE DEUS VIEIRA 17/07/1991 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 9 52,00 14,00 8,00 4,00 26,00
3323626 CAROLINA ROCHA NEVES 16/03/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 10 52,00 14,00 7,00 5,00 26,00
3321720 SAMUEL DE CASTRO SALLES 24/09/2000 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 11 52,00 13,00 8,00 5,00 26,00
3348813 BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE 06/02/1995 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 12 52,00 15,00 10,00 5,00 22,00
3263400 NATHALIA APARECIDA SOARES 02/01/1994 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 13 51,00 14,00 7,00 2,00 28,00
3281787 LUCAS PEROTA DE ALMEIDA 23/11/1994 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 14 51,00 14,00 6,00 3,00 28,00
3349564 MATHEUS COSTA RODRIGUES 02/01/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 15 51,00 14,00 7,00 4,00 26,00
3330470 GABRIELA FERNANDA DE SOUZA MOREIRA 04/07/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 16 51,00 14,00 6,00 5,00 26,00
3307338 LUIZA GOMES PANTOLFO FARIA 20/03/2000 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 17 51,00 13,00 8,00 4,00 26,00
3342922 NELY DE SOUZA LIMA MAGALHAES 17/06/1987 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 18 51,00 15,00 8,00 4,00 24,00
3298660 PEDRO CANDIDO SILVA 21/12/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 19 51,00 15,00 7,00 5,00 24,00
3331561 SYDNEY CORREA ZAPICO MOURO 16/08/1999 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 20 51,00 14,00 9,00 4,00 24,00
3318891 RODRIGO SILVA DE REZENDE 12/08/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 21 51,00 14,00 8,00 5,00 24,00
3348254 VICTOR AUGUSTUS SILVA DE ALMEIDA 22/09/1998 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 22 51,00 14,00 8,00 5,00 24,00
3339684 DIEGO HENRIQUE MOREIRA ARAUJO 15/03/1993 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 23 50,00 13,00 5,00 4,00 28,00
3276705 CECILIA DEMOLINARI PEREIRA BONFA 23/08/1994 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 24 50,00 12,00 7,00 3,00 28,00
3333821 LETICIA DE MELO OLIVEIRA 14/04/1993 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 25 50,00 12,00 6,00 4,00 28,00
3268597 ANDRE DE CARVALHO GONCALVES 19/03/1997 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 26 50,00 14,00 7,00 3,00 26,00
3292869 PABLO ROCHA CAMPOS 15/12/1986 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 27 50,00 14,00 6,00 4,00 26,00
3300044 PAULO BARQUETTE XAVIER 27/11/1987 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 28 50,00 14,00 6,00 4,00 26,00
3293618 GABRIEL LUIS PINHEIRO GONCALVES 11/04/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 29 50,00 14,00 6,00 4,00 26,00
3263731 IVAN RODRIGUES CRUZ 05/07/1998 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 30 50,00 13,00 7,00 4,00 26,00
3276297 FELIPE FERREIRA MARTINS 10/05/1999 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 31 50,00 13,00 6,00 5,00 26,00
3324345 LUCAS AQUINO DE JESUS 17/12/1990 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 32 50,00 12,00 7,00 5,00 26,00
3320765 TIAGO PEREIRA MENDES 24/11/2000 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 33 50,00 15,00 8,00 5,00 22,00
3350967 LAURA SOUZA DE AZARA 05/09/1985 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 34 49,00 14,00 5,00 2,00 28,00
3277122 MARIANA FIGUEIREDO VANCO 17/02/1992 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 35 49,00 14,00 6,00 3,00 26,00
3324238 BRUNO DE ASSIS LUCIO 24/11/1991 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 36 49,00 13,00 6,00 4,00 26,00
3350308 LUISA DE CARDOSO OLIVEIRA 13/02/1993 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 37 49,00 13,00 6,00 4,00 26,00
3262128 YGOR RODRIGUES DE SALES 07/04/1994 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 38 49,00 13,00 6,00 4,00 26,00
3286922 SANGES MORAIS DOS SANTOS 30/07/1993 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 39 49,00 12,00 7,00 4,00 26,00
3270511 ARTHUR GONCALVES DE PAULO 05/03/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 40 49,00 11,00 7,00 5,00 26,00
3300693 MAURO BRUNO NASCIMENTO SILVA 12/12/1999 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 41 49,00 15,00 7,00 3,00 24,00
3351224 RAFAEL DE MENDONCA PEREIRA CUNHA 14/12/1983 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 42 49,00 14,00 7,00 4,00 24,00
3268358 CAROLINE VITORIA DA SILVA MENDES 30/01/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 43 49,00 14,00 7,00 4,00 24,00
3302152 JONAS TAVARES FERNANDEZ DE BORBA 18/09/1987 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 44 49,00 13,00 8,00 4,00 24,00
3271707 ALEXANDRE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA DIAS 28/08/2000 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 45 49,00 13,00 8,00 4,00 24,00
3351662 ISABELLE SANTANA NEDER 25/11/1992 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 46 49,00 13,00 7,00 5,00 24,00
3303571 ANELISE SIQUEIRA MACHADO 19/11/1993 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 47 49,00 15,00 8,00 4,00 22,00
3315687 MATHEUS GOMES CARNEIRO LEAO 18/11/1995 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 48 49,00 15,00 8,00 4,00 22,00
3295386 LUCAS BIALETZKI PAULETTI 06/03/1997 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 49 49,00 15,00 8,00 4,00 22,00
3348156 LAURA ALVES SANTANA 01/06/1998 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 50 49,00 14,00 10,00 5,00 20,00
3264576 MARCUS VINICIUS BARBOSA SIQUEIRA 13/04/1998 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 51 48,00 14,00 4,00 4,00 26,00
3282340 MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE 10/04/1990 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 52 48,00 13,00 5,00 4,00 26,00
3304730 CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE 13/04/1985 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 53 48,00 12,00 7,00 3,00 26,00
3287441 BARBARA LIMA FRANCO 09/09/1991 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 54 48,00 12,00 7,00 3,00 26,00
3301005 ANA FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA 07/03/1990 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 55 48,00 12,00 6,00 4,00 26,00
3312072 FLAVIA MIRANDA SANTANA 13/02/1985 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 56 48,00 15,00 6,00 3,00 24,00
3330249 MARIANA CRISTINA MORAES SILVEIRA 18/06/1995 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 57 48,00 14,00 7,00 3,00 24,00
3352424 ANTONIO BOTTINO BORELA 28/09/1982 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 58 48,00 14,00 5,00 5,00 24,00
3262708 LUCILEIDE RIBEIRO DE FREITAS 29/09/1972 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 59 48,00 13,00 7,00 4,00 24,00
3339129 IGOR ROMANO SOLAR GOMES 16/04/1996 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 60 48,00 13,00 7,00 4,00 24,00
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