Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2024
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
28 – sexta-feir a, 09 de fe vereir o de 2024 diário do executivo Minas Gerais
ATO Nº 675/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, MARCOS VINICIUS GOMES, Masp n° 1388187-5,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2024,
vaga 20, com a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2024.
ATO Nº 676/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, CICERO BARBOSA DA SILVA, Masp n° 1181831-7,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 12/2024,
vaga 31, com a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2024.
ATO Nº 677/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LUIS FABIANO BARBOSA, Masp n° 1386641-3, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 12/2024, vaga 34, com
a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2024.
ATO Nº 678/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARCOS VENICIO ESPER, Masp n° 0832500-3, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 12/2024, vaga 33, com
a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2024.
ATO Nº 679/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, ANA PAULA SANTOS DINIZ, Masp n° 1477909-4,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2024,
vaga 01, com a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2024.
ATO Nº 681/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ALINE ALCANTARA PIMENTA, classicada no Edital do Processo
Seletivo Simplicado nº 12/2024, vaga 06, com a carga horária de 30
horas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2024.
ATO Nº 682/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, NICOLE BLANCO BERNARDES, Masp n° 1406073-5,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 12/2024,
vaga 10, com a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2024.
ATO Nº 672/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, TATIANA BARBOSA DE SOUSA, Masp n° 1387976-2,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 12/2024,
vaga 28, com a carga horária de 20 horas semanais, a contar da data da
publicação até 15/07/2024.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
08 1905502 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 272 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e
considerando: o Memorando.UNIMONTES/HUCF/SUP.nº 24/2024,
resolve: Art. 1º Alterar a Comissão de Gerenciamento de Risco do
Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a
seguinte composição: Ana Paula Ferreira Maciel - MASP 1175913-1;
Diomerson Cardoso Ramos - MASP 1174933-0; Gabriella Gonçalves
Coutinho - MASP 1489479-4; Jane Tolentino Barbosa - MASP
1164324-4, que a presidirá; Karide Christiane Ladeia Sena Rodrigues
- MASP 0001390-7; Lyllian Aparecida Vieira Almeida - MASP
1186815-5; Mere Regina Gomes da Silva - MASP 1062076-3; Shirley
Lusmar Barbosa - MASP 1054381-7; Simone dos Reis Lima - MASP
1154743-7; Suelen dos Santos Ferreira - MASP 1543255-2; Tadeu
Nunes Ferreira - MASP 1045016-1. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, especialmente as da Portaria nº 107 - REITOR/2023,
esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
08 1905096 - 1
PORTARIA Nº 271 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema
Neto, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 04/01/2024, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, segunda e terça-feira
de carnaval, respectivamente, e 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira de
cinzas. Art. 2° Os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços de
natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como
deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os prédios da
Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período
observarão o Calendário Acadêmico aprovado pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão – CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes
serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as
Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação
Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
08 1905073 - 1
ATO Nº 035 - REITOR/2024 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade
Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no
período de 08/03/2024 a 16/03/2024, para participar do VII Congreso
de la Asociación Latinoamericana de Antropologia, em Rosário/
Argentina, com ônus limitado para o Estado, cando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas à mesma: ANDRÉA MARIA
NARCISO ROCHA DE PAULA/MASP 903806-8/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR (ADM. 1 E 2).
ATO Nº 036 - REITOR/2024 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Universidade
Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no
período de 09/03/2024 a 16/03/2024, para participar do VII Congreso de
la Asociación Latinoamericana de Antropologia, em Rosário/Argentina,
com ônus limitado para o Estado, cando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo: GIANCARLO MARQUES
CARRARO MACHADO/MASP 1420125-5/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR.
ATO Nº 037 - REITOR/2024 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade
Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no
período de 08/03/2024 a 16/03/2024, para participar do VII Congreso de
la Asociación Latinoamericana de Antropologia, em Rosário/Argentina,
com ônus limitado para o Estado, cando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas à mesma: FELISA CANÇADO ANAYA/
MASP 1151748-9/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
08 1905272 - 1
ATO Nº 034 - REITOR/2024 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor Wagner De Paulo Santiago, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede
prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses a: Masp 1186808-0 – Dianne Ribeiro Alves Botelho, Analista
Universitário da Saúde, a partir de 12/10/2023, conforme Extrato de
Laudo Médico expedido pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional em 23/01/2024.
08 1905021 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 270 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria Nº 226 - REITOR/2023. Reitoria da Universidade Estadual
de Montes Claros, aos 07 dias de fevereiro de 2024.
08 1905135 - 1
ATO Nº 113 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o (a) Chefe do Departamento de Geociências, Professor(a) LUIS
RICARDO FERNANDES DA COSTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a):
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A
PARA O PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/12/2024 Masp 1234703-5-
Roméria Soares Barbosa; 40h/a.
ATO Nº 266 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o (a)
Chefe do Departamento de HISTÓRIA, Professor(a) Jonice dos Reis
Procopio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/12/2024 Masp 11103751 - Leonara Lacerda Delno; 40h/a.
ATO Nº 277 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 14137012- Welber Nobre dos
Santos; 40h/a.
ATO Nº 294 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o (a)
Chefe do Departamento de HISTÓRIA, Professor(a) Jonice dos Reis
Procopio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/12/2024 Masp 12812848- Christiano Rangel dos Santos; 40h/a.
ATO Nº 295 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o (a)
Chefe do Departamento de LETRAS, Professor(a) Marileia de Souza,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 –
Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/12/2024 Masp 14755110 - Marcio Jean Fialho de Sousa; 40h/a.
ATO Nº 297 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o (a)
Chefe do Departamento de HISTÓRIA, Professor(a) Jonice dos Reis
Procopio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/12/2024 Masp 00000000- Francisco Rocha Silva; 40h/a.
ATO Nº 306 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o (a)
Chefe do Departamento de EDUCAÇÃO, Professor(a) Carlos Alberto
Siqueira Alexandre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/07/2024 Masp 08748873- Mary aparecida de
Alencar Durães; 20h/a.
ATO Nº 307 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o (a)
Chefe do Departamento de EDUCAÇÃO, Professor(a) Carlos Alberto
Siqueira Alexandre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 15035298 - Sandy Aparecida
Barbosa Magalhães; 20h/a.
ATO Nº 311 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA DOS
ANJOS BRAGA PIRES, e o (a) Chefe do Departamento de SAÚDE
MENTAL E SAÚDE COLETIVA, Professor(a) Jonas Anselmo de
Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/07/2024 Masp 00000000 - Fúlvia Karine Santos Marques Bakir;
16h/a.
08 1905462 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Comodato n°. 001/2021 de
uso gratuito de bens, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral, e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto:
Transferência do direito de uso e gozo dos seguintes equipamentos: 01
Notebook HP Probook, 01 Televisor LG LED 79” e 01 Notebook Dell
Latitude 3470. Vigência do termo: 24 meses, iniciando em 18/02/2024.
Belo Horizonte, 08/02/2024.
2 cm -08 1905004 - 1
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9409778 de prestação de serviços, sob demanda
de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção,
operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais,
corporativos, de representação, promocionais e avaliação de eventos,
com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico. Partes: EMG,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Pronto Eventos
Tecnologia e Integração Ltda. Valor: R$ 7.849.999,80 (sete milhões,
oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais
e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1491.04.131.118.2060.00
01.339039.55.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
08/02/2024. Assina pela Contratante: Gustavo da Cunha Pereira
Valadares. Assina pela Contratada: Rita de Cássia Ganem Siqueira.
3 cm -08 1905485 - 1
Controladoria-Geral do Estado
TERMO DE COMODATO Nº 002/2022
Partes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE e Controladoria-Geral do Estado – CGE.
Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses o Termo de Comodato nº
002/2022, direito de uso e gozo do equipamento de patrimônio nº
42.468. Vigência: 03/02/2024. Data da assinatura: 07/02/2024. Ass.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
2 cm -08 1905339 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x We Engenharia Tecnosolar LTDA, CNPJ
42.260.700/0001-65. Termo Aditivo 01 ao Contrato nr 009405378/2023.
Objeto: Prorrogação do prazo de início da obra por mais 60 (sessenta)
dias, a partir 15 de fevereiro de 2024. Valor total da Contratação é de
R$ 148.700,00. Vigência até 13/12/2024.
2 cm -08 1905126 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x E F Projetos e Engenharia Ltda; 10º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9312458/2021; Objeto: alterar a redação da
Cláusula Oitava – Fiscalização e Acompanhamento; A scalização do
contrato será feita pelo Cmt do CTPM – Montes Claros/MG; Data de
assinatura: 08/02/2024.
2 cm -08 1905319 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19ª RPM x Município de Capim Branco/MG. Cessão de
Uso; Objeto: imóvel situado à Rua Santos Vicente Andrade, 08,
Centro - Destacamento PM de Capim Branco. Vigência: 09/02/2024
a 08/02/2029.
1 cm -08 1905140 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
CPMAMB / BPM MAMB CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº 22/2024 – ARPA O presente convênio tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente,
bem como a preservação da fauna, ora e demais recursos naturais
e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana
no Município deLagoa da Prata/MG, que abrange a subárea do 3º
Grupamento PM MAmb / 2º Pelotão PM MAmb / 7ª Companhia MAmb
/ BPM MAmb. Não haverárepasse de recursos nanceiros da ARPA
– ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTELÇÃO AMBIENTAL
(CONCEDENTE), CNPJ nº 03.817.553/0001-20, à Polícia Militar de
Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O CONCEDENTE deverá
arcar com o custeio de materiais de escritório, material de limpeza e
higiene, materiais e serviços de informática e equipamentos eletrônicos,
gastos com telefone, combustível, peças, assessórios e mão-de-obra para
manutenção de viaturas e embarcações, e manutenção das edicações
do quartel. O prazo de vigência deste Convênio será de 10 (dez) meses,
a contar da data da sua assinatura, com ecácia legal a partir de 01º de
março de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024.
5 cm -08 1905480 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMI/DAL – PMMG: Atas 19A e19B/2023 – RP 19/2023, Planejamento
247/2023. A PMMG torna público que REGISTROU os PREÇOS dos
LOTES 01 e 03 para a empresa Lukauto Comércio de Pneumáticos
e Peças Ltda - EPP, CNPJ 13.545.473/0001-16 e LOTE 04 para a
Empresa J A Silva Martins Comércio Ltda, CNPJ 45.954.182/0001-78 –
Objeto: Aquisição de Pneus para a frota de veículos da PMMG, por um
período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Ocial,
não podendo ser prorrogada. A íntegra das Atas do RP encontra-se
disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -08 1905396 - 1
ERRATA:TERMO DE CONVÊNIO: 005/2024
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
Publicado no Minas Gerais diário Executivo, em 06/02/2024, Pag: 30,
onde se lê: “Convênio 005/2023”. Logistica para policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se “Convênio
005/2024”.
2 cm -08 1905329 - 1
ERRATA:TERMO DE CONVÊNIO: 003/2024
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE PERDIGÃO/MG Publicado
no Minas Gerais diário Executivo, em 06/02/2024, Pag: 30, onde se
lê: “Convênio 003/2023”. Logistica para policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se “Convênio 003/2024”.
2 cm -08 1905324 - 1
ERRATA: TERMO DE CONVÊNIO: 002/2024
PMMG-60º BPM X Prefeitura de Araújos/MG. Publicado no Minas
Gerais diário Executivo, em 06/02/2024, Pag: 30, onde se lê: “Convênio
002/2023”. Logistica para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se “Convênio 002/2024”.
2 cm -08 1905320 - 1
ERRATA:TERMO DE CONVÊNIO: 004/2024
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE PITANGUI/MG Publicado
no Minas Gerais diário Executivo, em 06/02/2024, Pag: 30, onde se
lê: “Convênio 004/2023”. Logistica para policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se “Convênio 004/2024”.
2 cm -08 1905327 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Carmo do Cajuru/MG. Convênio
03/2024. Objeto: Repasse não nanceiro de materiais logísticos para
Policiamento Ostensivo. Assinatura: 01/01/2024. Ostensivo. Valor R$
180.000,00. Vigência 01jan24 a 31dez24.
1 cm -08 1905233 - 1
ERRATA:TERMO DE CONVÊNIO: 006/2024
PMMG-60º BPM X PREFEITURA DE LEANDRO FERREIRA/MG
Publicado no Minas Gerais diário Executivo, em 06/02/2024, Pag: 30,
onde se lê: “Convênio 006/2023”. Logística para policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se “Convênio
006/2024”.
2 cm -08 1905330 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/67º BPM - Contrato de Convênio nº 01/2024: PMMG,
Waldir dos Santos Teixeira, Ten Cel PM - Comandante do 67º BPM
x Município de Veríssimo/MG. Objeto: Aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Veríssimo/
MG. Valor: R$ 792.000,00 - vigência: 01Jan2024 a 31Dez2028.
2 cm -08 1905203 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/4º BPM - Contrato de Convênio nº 01/2024: PMMG, Davi
de Brito Júnior, Ten Cel PM - Comandante do 4º BPM x Prefeitura
Municipal de Delta/MG. Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no município de Delta/MG. Valor: R$
72.875,00 - vigência: 01Jan2024 a 31Dez2024.
2 cm -08 1905106 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 8º Termo Aditivo ao Contrato 181/2019,
Compras 9372088/2023. CMB-PM x RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Objeto: Á alteração
da Cláusula Terceira - DO PREÇO, em face da Convenção Coletiva
do Trabalho – CCT 2023/2025, devidamente registrada no Ministério
do Trabalho e Emprego, reajustando os salários da categoria no
percentual de 6%; o valor do vale-refeição de R$ 21,50 para R$
22,80; a contribuição de apoio e qualicação social de R$ 64,30 para
R$ 68,00 e o seguro de vida, que passou de R$ 2,36 para R$ 2,88;
Do Reajuste dos Uniformes em 5,78484%, percentual acumulado do
IPCA; Da atualização do valor do vale transporte, aumentando de R$
4,50 para R$ 6,00, a partir do dia 23/04/2023, com fulcro na Portaria n.
009/2023 – SUMOB, que reajustou as tarifas do Serviço de Transporte
Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte; Da
atualização do valor do vale transporte, reduzindo de R$ 6,00 para
R$ 4,50, a partir do dia 08/07/2023, com fulcro no Decreto Municipal
18.366, de 05/07/2023;artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.
8.666/93, na Cláusula Décima Quarta do Contrato - Da Repactuação de
Preços dos Contratos, naCláusula Décima Quinta - Do Reajustamento
do Vale Transporte e da Cláusula Décima Sexta - Do Reajuste dos
Custos dos Uniformes e EPI´S. Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB-PM/DAL – PMMG: Ata 15 – RP 15/2023, Planejamento
131/2023 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
do Lote único – Fuzil de Assalto Calibre 7,62x51mm NATOpara
a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD, CNPJ
99.999.990/1104-40, valor unitário em Real : R$ 9.082,86 e valor
unitário em Dólar $ 1.831,00, por um período de 12 meses a contar da
data da publicação no Diário Ocial, não podendo ser prorrogada. A
íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site:
www.compras.mg.gov.br. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
8 cm -08 1905108 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
Pregão para Registro de Preços nº 159/2020- Processo de Compra
1259968 07/2021 - Contrato nº 9270782/2021. Objeto: contratação
de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos
no CTPM- Ipatinga/MG. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira –
Vigência. Vigência 18/02/2024 a 17/02/2025.
2 cm -08 1905504 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG.
Cessão de Uso nº 53/2023 (processo SEI 1250.01.0014765/2023-53).
Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: conforme as
renovações do contrato.
1 cm -08 1905155 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor
de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 10.2, 10.2.1 e 11.4
do Edital nº 06/2023, divulga os interessados NÃO HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 08/02/2024
15ª RPM – Teólo Otoni
Município Interessado
Itaobim WG Oftalmologia Ltda ME - Filial
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 06/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -08 1905312 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202402090030060128.
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