Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-02-2024
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
44 – sexta-feir a, 16 de fe vereir o de 2024 diário do executivo Minas Gerais
ATO Nº 030 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de
fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1054480 - 7,
JANEIDE MENDES PEREIRA, a partir de 22/12/2023.
15 1906644 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 273 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando o Relatório Final referente
à SAI Nº 03/2023 - UNIMONTES/GAB/COMISSAO, resolve arquivar
a Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria Nº
162 - REITOR/2023. Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 09 dias de fevereiro de 2024.
15 1906203 - 1
PORTARIA Nº 277 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiagono uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a
Portariado MEC/Capes nº 183, de 21 de outubro de 2016; a Instrução
Normativa/Capes nº 2, de 19 de abril de 2017; a Portariado MEC/
Capesnº 102, de 10 de maio de 2019; o Memorando.UNIMONTES/
CEAD.nº 3/2024, resolve: Art. 1ºAlteraraComissão para a condução
do Processo Seletivo referente às funções de Coordenador Geral e
Coordenador Adjunto do Sistema Universidade Aberta do Brasil -
UAB na Unimontes, que passa a vigorar com a seguinte composição:
Marlon Cristian Toledo Pereira- Masp 1046318-0; Christine Martins
de Matos-Masp 1067089-1; Ivana Ferrante Rebello- Masp 0374222-8;
Otávio Henrique Oliveira Macedo- Masp 1176035-2; Jânio Marques
Dias- Masp 0365353-2. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário,
especialmente as daPortaria nº 018 - REITOR/2020, esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
15 1906403 - 1
ATO Nº 048 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO, Professor(a) Antonio Eugenio Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o (a) seguinte
servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL
VI, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp
10468213 - Alcino Franco de Moura Junior; 40h/a.
ATO Nº 073 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o (a) Chefe do Departamento de
ENFERMAGEM, Professor(a) Daniella Fagundes Souto, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte
servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL
IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp
14476683 - Hellen Julliana Costa Diniz; 40h/a.
ATO Nº 077 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS NETO, e o (a) Chefe do Departamento de CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, Professor(a) Luiz Antonio Antunes Alves, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte
servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL
IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp
12747879 - Luiz Antônio Antunes Alves; 40h/a.
ATO Nº 078 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, Professor(a) Antonio Eugenio Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte
servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL
IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp
16341196 - Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira; 35h/a.
ATO Nº 139 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o (a) Chefe do Departamento de
EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO, Professor(a) Paulo Eduardo
Gomes de Barros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 15369275 - Nayra Suze Souza e
Silva; 40h/a.
ATO Nº 187 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2024 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o (a) Chefe do Departamento de
POLÍTICAS E CIÊNCIAS SOCIAIS, Professor(a) Geelison Ferreira
da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/12/2024 Masp 0872845 - Leni Maria Pereira Silva; 20h/a.
ATO Nº 208 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de ARTES, Professor(a) MARISTELA
CARDOSO DA MATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/08/2024 MASP 1065589-2 - Eny Arruda Barbosa;
40h/a.
ATO Nº 217 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de Geociências, Professor(a) Luis Ricardo
Fernandes da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o (a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/08/2024 A 31/12/2024 Masp 14302517- Lucas Augusto Pereira
da Silva; 40h/a.
ATO Nº 219 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO
DOS SANTOS NETO, e o (a) Chefe do Departamento de Ciências
da Computação, Professor(a) Antônio Eugênio Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte
servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL
VI, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 Masp
11239282 - Marcel Veloso Campos; 24h/a.
ATO Nº 221– DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de Geociências, Professor(a) Luiz Ricardo
Fernandes da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/08/2024 A 31/12/2024 Masp 12555967-Lisa Vany Ribeiro
Figueiredo Neves; 40h/a.
ATO Nº 227 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de
COMUNICAÇÃO E LETRAS, Professor(a) Marileia de Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte
servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL
I, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 Masp
06324529 - Weillington Fernandes Silva; 20h/a.
ATO Nº 234 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LETRAS, Professor(a)
Marileia de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 10543007 - Joselia dos Santos
Oliveira; 40h/a.
ATO Nº 235 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o (a)
Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LETRAS, Professor(a)
Marileia de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/07/2024 Masp 13363429 - Viviana Maria Vieira;
40h/a.
ATO Nº 238 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LETRAS,
Professor(a) MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a):
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A
PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 MASP 1545928-2 -
Javier Santos Sanchez; 30h/a.
ATO Nº 243 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 11109444 - Angêla Heloiza
Benedito; 40h/a.
ATO Nº 273 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILÉIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/07/2024 Masp 12250759 - Rosilene Aparecida
Froes Santos; 20h/a.
ATO Nº 310 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Artes, Professor(a) MARISTELA
CARDOSO DA MATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 00000000 - Daniele Lopes dos
Santos; 40h/a.
ATO Nº 312 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/07/2024 Masp 14920136 - Pedro Henrique
Antunes Xavier Souto; 40h/a.
ATO Nº 314 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais,
Professor(a) ELIANA DE FREITAS SOARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a):
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A
PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 12903126 -
João Paulo da Silva Andrade; 20h/a.
ATO Nº 315 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 10485902 - Ilmar Rodrigues de
Souza; 20h/a.
ATO Nº 316 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Artes, Professor(a) MARISTELA
CARDOSO DA MATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/08/2024 A 31/12/2024 Masp 14089585 - Bruno Pontes; 40h/a.
ATO Nº 317 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 17451110 - Marcio Jean Fialho de
Souza; Adm 3; 20h/a.
ATO Nº 318 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de FILOSOFIA, Professor(a) Antonio Alvimar
Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/12/2024 Masp 11351640 - Juliana Aparecida Silva Farias Dias;
Adm 4; 40h/a.
ATO Nº 320 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de Antonio Alvimar Souza, Professor(a)
FILOSOFIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 11351640 - Juliana Aparecida Silva
Farias Dias; adm 4; 20h/a.
ATO Nº 323 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO
DOS SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de CIÊNCIAS
EXATAS, Professor(a) Jose Higino Dias Filho, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a):
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A
PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 13627898 -
Renno Santos Guedes; adm 1; 40h/a.
ATO Nº 331 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA DOS
ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de SAÚDE
MENTAL E SAÚDE COLETIVA, Professor(a) Jonas Anselmo de
Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/12/2024 Masp 00000000 - Jania Lurdes Pires Samudio; 30h/a.
ATO Nº 332 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 12140927- Rodrigo Felipe Veloso;
40h/a.
ATO Nº 333 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 14224778- Vera Lúcia Nobre da
Silva; 40h/a.
15 1906375 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 274 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria Nº 022 - REITOR/2018. Reitoria da Universidade
Estadual de Montes Claros, aos 15 de fevereiro de 2024.
15 1906177 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Convênio de Cooperação Técnica nº 94, para a Cessão da servidora
Marília Cássia Martins, Masp 366562-7. CEDENTE: SEGOV –
Cessionário: FUNDAÇÃO HEMOMINAS. 1 - O presente Convênio
de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão da servidora Marília
Cássia Martins, Masp 366562-7, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Serviços Governamentais, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Governo, para exercer suas funções na Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, com ônus
para o Cessionário. 2 - Convalidar todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão da servidora praticados no período compreendido
entre 01/01/2024 até a data de publicação deste instrumento. Parágrafo
primeiro - O prazo de vigência do presente Convênio de Cooperação
Técnica será de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinam: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, pela Secretaria de
Estado de Governo e Júnia Guimarães Mourão Ciof, pela Fundação
Hemominas. Data de assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Extrato aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 65, para a
Cessão da servidora Margareth Pettersen Roque, Masp 900271-8.
CEDENTE: SEGOV – Cessionário: FUNDAÇÃO HEMOMINAS. 1 -
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorroga a cessão da servidora
Margareth Pettersen Roque, Masp 900271-8, ocupante do cargo da
carreira de Gestor Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado de Governo, para exercer suas funções na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais,
com ônus para o Cessionário. 2 - Alterar o preâmbulo do Convênio
original, para substituir o representante legal da Secretaria de Estado
de Governo, peloSecretário deEstado de Governo,Gustavo da Cunha
Pereira Valadares. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência será de
01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: Gustavo
da Cunha Pereira Valadares, pela Secretaria de Estado de Governo e
Júnia Guimarães Mourão Ciof, pela Fundação Hemominas. Data de
assinatura: 07/02/2024
7 cm -15 1906633 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000036/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo do
Cajuru. Objeto: I - Promover a atualização/realinhamento da Planilha
Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade do texto
da especicação do objeto original. II – Alterar a Cláusula quarta do
convênio original e respectivo plano de trabalho, com ns deacrescentar
o valor de R$ 67.907,98 relativo à complementação da contrapartida
nanceira. Passando o caput da Cláusula Quarta do convênio original
a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor totalde R$441.652,12,
assim discriminado: a) R$ 225.000,00, a título de repasse do Tesouro
do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$ 64.899,98
a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE, conforme
percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para
o presente exercício; c) R$125.335,68 relativos a complementação de
contrapartida nanceira; d) R$26.416,46 (vinte e seis mil, quatrocentos
e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) relativos aos rendimentos
da conta poupança/aplicação, apurados pela Diretoria de Convênios
Parcerias, conforme o extrato apresentado pelo convenente até a data
de 07/02/2023. III - Alterar a cláusula quinta do convênio original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar, a dotação orçamentária
do Município de nº 02.070.701.0015.0451.2005.1506.3449051.
Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001942/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Águas
Vermelhas. Objeto: I – Promover o acréscimo da contrapartida
nanceira e atualização da planilha de itens e custos devido ao
realinhamento/reequilíbrio econômico-nanceiro, mantendo-se
o texto da especicação doobjeto original. II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns
de acrescentar o valor de R$ 84.340,00, sendo R$9.210,17 relativos
ao rendimento de aplicação nanceira apurado pela Diretoria de
Convênios e Parcerias e R$75.129,83 relativo à complementação da
contrapartida nanceira ao valor total do convênio, passando o valor
total do convênio, a partir deste instrumento, para R$174.333,34.
Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para
a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados
recursos no valor totalde R$174.333,34, assim discriminado: a) R$
89.093,34 a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo
CONCEDENTE; b) R$ 900,00 a título de contrapartida nanceira do
CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual
diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c) R$75.129,83
relativos a complementação de contrapartida nanceira; d) R$9.210,17
, relativos ao rendimento de aplicação nanceira apurado pela Diretoria
de Convênios e Parcerias. Ill) Alterar a Cláusula Quinta do Convênio
Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar, a partir deste
instrumento, a dotação orçamentária do Município de nº03.01.01.04.12
2.0002.3009.4.4.905200. Assinatura: 15/02/2024.
11 cm -15 1906426 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Contrato n° 9408679/2024.
Partes: COMAVE x AEROHOUSE TECNOLOGIA EM
AVIAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.087.658/0001-07. Processo SEI nº
1250.01.0012290/2023-45. Objeto: contratação de uma solução
tecnológica compartimentada em módulos, capaz de gerenciar
diversos processos afetos à aviação de Segurança Pública, inclusive
o rastreamento de aeronaves, ora denominado Sistema Integrado de
Gestão de Aeronaves (SIGA), conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão nº 25/2023, Processo
de compras nº 119/2023 e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor: R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais).
Validade: 12 meses a contar da publicação do presente extrato.
3 cm -15 1906237 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/19° BPM x Município de CATUJI. 1° Aditivo
ao Convênio nº 11.19/2021. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta
- Do valor, e do Plano de Trabalho nos itens Plano de Aplicação e
Cronograma de Repasse de Material do Convênio nº 11.19/2021.
1 cm -14 1906098 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 22/2023, COMPRAS
9388174/2023. CMI-PM X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Objeto alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), acrescendo o
quantitativo em mais 16 (dezesseis) viaturas policiais - caminhoneta
(SUV), ostensiva, com cela e blindagem parcial nível III-A, passando
de 66 (sessenta e seis) unidades para 82 (oitenta e duas) unidades,
aumentando o valor contratual em mais R$ 5.360.000,00 (cinco
milhões, trezentos e sessenta mil reais), tendo como motivação do ato
o Ofício PMMG/DF/DF4-CONVÊNIOS nº. 85/2023 (79284205).1.2 O
percentual de acréscimo representa um aumento de 24,24% do valor
inicialmente contratado. O presente Aditivo têm por base os dispositivos
previstos no inciso I, alínea “b” e § 1º, ambos do artigo 65 da Lei
Federal nº 8.666/93, bem como previsão na Cláusula Décima Sextado
Contrato (DA ALTERAÇÃO) . Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
4 cm -15 1906296 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202402160042090144.
Minas Gerais diário do executivo sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 – 45
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Bom Sucesso/MG –
Convênio nº 06/2024. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/03/2024 até 28/02/2025. Valor: R$ 68.229,00.
1 cm -15 1906293 - 1
PMMG-CG RECURSO ADMINISTRATIVO. PAP N. 02/2022
Empresa Araújo Correa Prestação de Serviços e Conservação Ltda.
(CNPJ n. 11.467.967/0001-02) x 2ª RPM/ PMMG. Conhece do recurso
interposto dando-lhe provimento. Afastada a aplicação da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Pública Estadual. Determina: a
noticação do fornecedor para ciência da decisão.
2 cm -15 1906460 - 1
PMMG-CG RECURSO ADMINISTRATIVO. PAP N. 55/2021
Empresa Reforlar Soluções em Engenharia Ltda. - ME (CNPJ n.
28.074.559/0001-85) x CAE/APM- PMMG. Conhece do recurso
interposto negando-lhe provimento. Mantida a aplicação da sanção
de Suspensão Temporária do Direito de Participar de Licitações e
Impedimento de Contratar com a Administração Pública Estadual
pelo prazo de 1 (um) ano. Determina: a noticação do fornecedor
para ciência da decisão; o encaminhamento do PAP à Controladoria-
Geral do Estado, em observância ao disposto no art. 49, do Decreto
n. 45.902/2012.
2 cm -15 1906459 - 1
PMMG-CG RECURSO ADMINISTRATIVO. PAP N. 67/2022
Empresa Executar Comércio e Serviços de Limpeza e Conservação
(CNPJ n. 27.153.143/0001-90) x 7ª RPM/ PMMG. Conhece do
recurso interposto negando-lhe provimento. Mantida a aplicação das
sanções de multa e suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Determina: a noticação do
fornecedor para ciência da decisão e para pagamento da multa aplicada,
a qual deverá ser corrigida de acordo com o disposto no artigo 50 do
Decreto n. 46.668/2014, até o efetivo pagamento; o encaminhamento do
PAP à CGE, em observância ao artigo 49 do Decreto n. 45.902/2012.
3 cm -15 1906457 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG.
1º Termo aditivo ao Convênio 01/2023, com o respectivo plano de
trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo no município de Várzea
da Palma/MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços
para a Fração PM. Vigência: 07 de março de 2024.
2 cm -15 1906180 - 1
PMMG-CG RECURSO ADMINISTRATIVO. PAP N. 76/2022
Empresa Tanach Construtora Ltda. (CNPJ n. 08.140.037/0001-27)
x 2ª RPM/ PMMG. Conhece do recurso interposto negando-lhe
provimento. Mantida a aplicação da sanção de Suspensão Temporária
do Direito de Participar de Licitações e Impedimento de Contratar com
a Administração Pública Estadual pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. Determina a noticação do fornecedor para ciência da decisão
e o encaminhamento do PAP à CGE, em observância ao artigo 49 do
Decreto n. 45.902/2012.
2 cm -15 1906458 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM6RPM x Stuqui Engenharia e Construções Eireli. 7º
Termo aditivo ao Contrato nº 9369100/2022. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta do Contrato, prorrogando a vigência por mais 02 (dois) meses a
partir do dia 12/02/2024.
1 cm -15 1906404 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x AILZA PEREIRA DOS SANTOS. Termo
Aditivo ao Contrato 9408094. objeto: aquisição de 32 aparelhos de ar
condicionado para a nova sede do 33° BPM. Aditado para prorrogação
para a entrega e instalação dos 32 aparelhos de Ar condicionado para a
partir do dia 19 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x IDEALNET PRODUTOS ELETRÔNICOS
E TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Termo Aditivo ao Contrato
9407861. objeto: instalação da rede de cabeamento para a nova sede
do 33° BPM. Aditado para prorrogação para o início da prestação do
serviço a partir do dia 20 de maio de 2024.
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x TESLA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA -
EPP. Termo Aditivo ao Contrato 9407827. objeto: revitalização elétrica
(iluminação externa) para a nova sede do 33° BPM. Aditado para
prorrogação para o início da prestação do serviço a partir do dia 19 de
fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x TESLA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA -
EPP. Termo Aditivo ao Contrato 9401904. objeto: revitalização elétrica
para a nova sede do 33° BPM. Aditado para prorrogação para o início
da prestação do serviço a partir do dia 19 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x TRI ENGENHARIA LTDA. Termo Aditivo ao
Contrato 9407840. objeto: reforma de local onde será instalada a nova
sede do 33° bpm. Aditado para prorrogação para o início da prestação
do serviço a partir do dia 29 de janeiro de 2024.
7 cm -15 1906212 - 1
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor
de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 8.3.1 e
9.2.1 do Edital nº 07/2023, divulga o interessado NÃO HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da região da Polícia Militar/MG. por não apresentar os
documentos do Anexo II. Data: 15/02/2024
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado
Cássia Nathália Araújo Borges Campos
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 07/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -15 1906606 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO – PAP 2120.01.0008031/2023-34
O CEL BM QOR Claudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência
do IPSM, respondendo pela Diretoria de Saúde nos termos do art.
36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c artigo 1º, inciso II,
alínea ‘’f ’’ e artigo 6°, inciso III da Portaria nº 941/2021 tendo em
vista o descumprimento do Contrato de Prestação de Serviços nº
038/2021, apurado em Processo Administrativo Punitivo (PAP n°
2120.01.0008031/2023-34), aplica à Joelma Senna Coelho Almeida,
inscrita sob CPF, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base no art.
87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº
45.902/2012 c/c Cláusula Décima Sexta, “a” do Contrato de Prestação
de Serviços nº 038/2021, por descumprimento das Cláusulas Primeira,
Segunda, Décima, Décima Primeira, incisos II e IV e Decima Segunda,
incisos I, III, VI e XIII do citado contrato; e RESTITUIÇÃO do valor
apurado pela auditoria, qual seja, R$ 427,70 (quatrocentos e vinte e
sete reais e setenta centavos), por meio de dedução no seu faturamento,
com base no artigo 27 do Decreto Lei nº 4.657/1942 (incluído pela Lei
nº 13.655, de 2018) e Cláusula Décima Quinta, parágrafo único do
Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2021. Data: 15/02/2024.
5 cm -15 1906221 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO – PAP 2120.01.0010001/2023-97
O CEL BM QOR Claudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência/
IPSM nos termos do art. 36 do Decreto nº 48.064 de 2020 c/c artigo 1º,
inciso II, alínea ‘’f’’ e artigo 6°, inciso II da Portaria nº 941/2021 tendo
em vista o descumprimento do, à época vigente, Contrato de Prestação
de Serviços nº 487/2018,apurado em Processo Administrativo Punitivo
(PAP n° 2120.01.0010001/2023-97), aplica à RILTON BRUM
GIVISIEZ FONSECA, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base no
art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto
nº 45.902/2012, por descumprimento das Cláusulas Segunda e Décima
e Decima Segunda, incisos I, III e V doContrato de Prestação de
Serviços nº 487/2018; e MULTA, que será de 10% sobre o valor dos 3
(três) últimos faturamentos mensais liquidados, e será monetariamente
corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor - Amplo - IPCA ou outro
índice ocial que vier a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou
cumulativamente,facultando-se ao IPSM cobrá-lo judicialmente – com
base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Décima Quinta,
“b” doContrato de Prestação de Serviços nº 487/2018, em razão do
descumprimento das Cláusulas Primeira, Segunda, Décima, Décima
Primeira, inciso II e Décima Segunda, incisos I, III e V do referido
Contrato.Data: 16/02/2024
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0287890/2023-43
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Formiga/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/
PCMG) e Eugênio Vilela Júnior (P/Pref.).
EXTRATO DO IV TERMO DE CONTRATO Nº 9241032/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000213/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0060840/2019-05
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica 4 TECH MANUTENÇÃO
LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. Do
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de manutenção, reparo, conservação e adaptação em
autoclave da marca Baumer, por 12 (doze) meses, com início em
15/02/2024 e término em 14/02/2025, bem como o reajuste do valor
global do contrato no percentual de 4,68% considerando IPCA de
novembro/2023. O valor atual global do contrato, após o reajuste,
passará de R$ 31.404,00 (trinta e um mil quatrocentos e quatro reais).
Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.3.3.90.39.21.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 02/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Glader Ramalho Reis (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1511189 - 337/2023
- SEI 1510.01.0189608/2022-31
Objeto: Reabertura - Prestação de serviços de estudo para readequação
da rede elétrica do Instituto de Criminalística, situado na Av. Augusto
de Lima, 1833 - Bairro Barro Preto - Belo Horizonte/MG. Lote
01 Empresa vencedora: Elaborar Projetos Elétricos Ltda. Valor
homologado: R$74.200,07 (Setenta e quatro mil duzentos reais e sete
centavos) Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 326/2023
- SEI 1510.01.0255019/2023-10
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos médico-hospitalares e de sioterapia do Hospital da Polícia
Civil Lote 01 Empresa vencedora: MEDMIX BIOENGENHARIA
LTDA. Valor homologado: R$51.999,96 (Cinquenta e um mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 133/2023
- SEI 1510.01.0255019/2023-10
Objeto: Aquisição de coletores de assinatura do tipo eletromagnético
digital (Pads de Assinatura) para atender a diversas unidades da
Polícia Civil de Minas Gerais. Lote 01 Empresa vencedora: IDEA
TECNOLOGIA LTDA - ME Valor homologado: R$218.698,65 Lote
02 Empresa vencedora: IDEA TECNOLOGIA LTDA - ME Valor
homologado: R$29.985,00
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
14 cm -15 1906529 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
06/2023, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 15/02/2024
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Juiz de Fora Clínica Crescer: Consultas e Vacinas Ltda ME Clínica Médica
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município CATAS ALTAS DA NORUEGA:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS XXX.342.106-XX SÍTIO BOA VISTA 3,2064 “ESPOLIO DE JOSÉ CISTO DOS SANTOS, PROPRIEDADE SEM DENOMINAÇÃO; ESPÓLIO DE BENEDITO TAVARES CHAGAS,
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -15 1906564 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTES
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e
comunica a medição do imóvel dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES
ZENOLIA SANTIAGO BARBOSA XXX.401.786-XX FAZENDA COCOS 80,9354 GUILHERME SANTOS FREITAS/FAZENDA BREJO GRANDE, LUCENIR SANTIAGO MARTINS/FAZENDA COCOS-SANTANA, GERSINA BRABOSA DE MELO/FAZENDA COCOS,
MARIA BARBOSA DE MELO/FAZENDA SANTANA, LUCIMAR MENDES DE MELO/FAZENDA SANTANA-COCOS E RITA CELESTINA DE JESUS/FAZENDA SANTANA.
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -15 1906171 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO/ VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no
município de RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ALMERINDA DOS SANTOS XXX.289.806-XX FAZENDA PEDRA PRETA - PERY PERY 9,4191
ANDRECIRO MARTINS DE MELO XXX.563.696-XX FAZENDA SANTANA 22,2081
GILMAR FREITAS COSTA XXX.708.836-XX FAZENDA ATOLEIRO 22,9271
ISABEL CELESTINA DA CRUZ XXX.723.656-XX FAZENDA AREIÃO - MATO DO BOI 4,5421
JOVELINO RODRIGUES LIMA XXX.132.056-XX FAZENDA ATOLEIRO 43,3737
KEITIANE SILVEIRA QUIRINO XXX.680.306-XX FAZENDA CATANDUVA 55,7717
LAERTE FERREIRA SANTANA XXX.710.816-XX FAZENDA MATO GROSSO 2,1793
MARIA DE APARECIDA SILVEIRA QUIRINO MELO XXX.778.576-XX FAZENDA CATANDUVA 55,7139
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES XXX.346.726-XX FAZENDA AREIÃO 31,6207
ROSILENE CARDOSO FREITAS XXX.141.886-XX FAZENDA LAGES VÃO - GLEBA A E B 48,9683
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -15 1906172 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de CATAS
ALTAS DA NORUEGA:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
CARLOS DOS SANTOS GOMES GONZAGA XXX.843.406-XX SÍTIO RECANTO 0,3625
FRANCISCO FELICIANO MENDES PEREIRA XXX.697.236-XX SÍTIO FALHADO DE BAIXO 2,9864
GIOVANE SILVA MOREIRA XXX.675.156-XX SÍTIO VISTA ALEGRE 11,6174
JOSÉ EMÍLIO DA SILVA XXX.409.876-XX SÍTIO ZÉ MARIA 15,3219
OTÁVIO AUGUSTO COSTA MOREIRA XXX.153.886-XX SÍTIO COSTA 7,0472
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -15 1906563 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202402160042090145.
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