Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2024
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais diário do executivo sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 – 35
ATO Nº 335– DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LETRAS, Professor(a)
Marileia de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp 12681458 - Elizabeth Marly
Martins Pereira; adm 2; 40h/a.
ATO Nº 337 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de ARTES, Professor(a) Maristela Cardoso da
Mata, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020
– Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
- NÍVEL I, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/12/2024
Masp 8376196 - Roberto Luiz de Oliveira Júnior; adm 4; 34h/a.
ATO Nº 338– DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de ARTES, Professor(a) Maristela Cardoso da
Mata, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020
– Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/08/2024
A 31/12/2024 Masp 14953996 - João Pedro Reis Rosa; adm; 33h/a.
ATO Nº 341– DIRETORIA CCH– UNIMONTES/2024 O Diretor do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor Janio Marques Dias, e o(a) Chefe
do Departamento de EDUCAÇÃO, Professor(a) Carlos Alberto
Siqueira Alexandre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 127 – DIRETORIA
CCH – UNIMONTES/2024 de Convocação de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de
26/01/2024, referente à servidora: Masp 15333586- Ângela Cristina
Rodrigues da Silva; onde se lê: Masp 153331586 , leia-se: Masp
15333586.
ATO Nº 345 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO
DOS SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, Professor(a) Nelson de Abreu Delvaux Junior, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte
servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL
VI, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 Masp
11267911 Gevaldo Barbosa de Oliveira; adm 2; 40h/a.
ATO Nº 352 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2024 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento de
Políticas e Ciências Sociais, Professor(a) GEELISON FERREIRA DA
SILVA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/12/2024 Masp 00000000 - Daniela Mendes Queiroz; adm 1;
40h/a.
ATO Nº 355– DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor(a) JOSÉ HIGINO DIAS FILHO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº
349 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 de Convocação de
Professor de Educação Superior, publicado no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais de 17/02/2023, referente à servidora: Masp 14477889
- Anderson Armando de Souza Rodrigues; onde se lê: Masp 14477889
- Anderson Armando de Souza Rodrigues ; adm 1; 20h/a., leia-se: Masp
14477889 - Anderson Armando de Souza Rodrigues ; adm 4; 20h/a..
ATO Nº 356 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO
DOS SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor(a) ANTONIO EUGENIO SILVA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, RETIFICAM
NO ATO Nº 336– DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 de
Convocação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 17/02/2024, referente ao servidor:
Masp 15535032 - Carlos Rodrigo Lopes Silva; onde se lê: Masp
155635032- Carlos Rodrigo Lopes Silva; adm 2; 40h/a., leia-se: Masp
15535032- Carlos Rodrigo Lopes Silva; adm 2; 40h/a..
ATO Nº 357– DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, Professor(a) Antonio Eugenio Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, RETIFICAM
NO ATO Nº 078– DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 de
Convocação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 16/02/2024, referente à servidora:
Masp 13641196 - Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira; onde se
lê: Masp 13641196- Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira; 35h/a.,
leia-se: Masp 13641196- Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira;
35h/a.
ATO Nº 358 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Filosoa, Professor(a) ANTONIO
ALVIMAR SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, TORNA SEM EFEITO o ATO Nº 320 – DIRETORIA
CCH – UNIMONTES/2024, de convocação de professores, publicado
no DOEMG de 16/02/2024, por motivo de publicação indevida,
referente a professora: Masp 11351640 - Juliana Aparecida Silva Farias
Dias; Adm 04; 20h/a.
ATO Nº 367 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 O Diretor do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a) Chefe
do Departamento de MÉTODOS E TÉCNICAS EDUCACIONAIS,
Professor(a) Eliana de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 133 –
DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 de Convocação de Professor
de Educação Superior, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 01/02/2024, referente à servidora: Masp 12837779 - Junea
Tatiane Damasceno Oliveira; onde se lê: PARA O PERÍODO DE
01/02/2024 A 31/12/2024, leia-se: PARA O PERÍODO DE 01/02/2024
A 31/07/2024.
ATO Nº 368 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2024 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de Geociências, Professor(a) Luis Ricardo
Fernandes da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 217– DIRETORIA CCH –
UNIMONTES/2024 de Convocação de Professor de Educação Superior,
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 16/02/2024,
referente ao servidor: Masp 14302517 - Lucas Augusto Pereira da
Silva; onde se lê: PARA O PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/12/2024,
leia-se: PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024.
22 1909042 - 1
ATO Nº038- REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor GY REIS GOMES
BRITO, Masp 0596684-1, CPF ***.101.896-**, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VII Grau C, lotado
no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020 combinado com
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005.(REGRA
GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/DIREITO
ADQUIRIDO), acontar de 19/02/2024,com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração.
22 1909027 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 282 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto
e Regimento Geral da Autarquia, resolve alterar a composição da
Comissão Sindicante nomeada pela Portaria Nº 114 - REITOR/2022,
cujos membros passarão a ser formados pelos servidores Eluiz Antônio
Ribeiro Mendes e Bispo - MASP 1183161-7, Professor de Educação
Superior que a presidirá, e Wellington de Oliveira Félix - MASP
1298648-5, todos integrantes do quadro da Unimontes. Reitoria da
Universidade Estadual de Montes Claros, aos 21 de fevereiro de 2024.
22 1908719 - 1
PORTARIA Nº 283 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o
Memorando.UNIMONTES/PRE.nº 44/2024, resolve: Art. 1º Alterar a
redação do Art. 2º da PORTARIA Nº 279 - REITOR/2024: Onde se
lê: “Art. 2º Designar Henrique Gomes Silva - MASP 1094917-0, para
exercer a função de Coordenador do Campus de Paracatu – localizado
no município de Paracatu/MG da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes.” Leia-se: “Art. 2º Designar Luiz Henrique Gomes
Silva - MASP 1094917-0, para exercer a função de Coordenador do
Campus de Paracatu – localizado no município de Paracatu/MG
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.” Art. 2º
REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria tem os seus
efeitos jurídicos retroativos a 21/02/2024. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
22 1908705 - 1
Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9410250
PROCESSO SEI N.º 1080.01.014745/2022-45
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
nº 349/2022 - Ata de Registro de Preços nº 166/2023 – I (Lote 1)
Processo de Compra nº 1081017 4/2024. Partes: Estado de Minas
Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Fego Engenharia e
Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração
de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento
estruturado e energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede
comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento
de materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, para atendimento das unidades
da AGE localizadas nos municípios de Ipatinga, Passos, Poços de
Caldas, Sete Lagoas, Uberaba e Varginha/MG. Vigência: 3 (três)
meses, a contar da data de sua publicação no DOE-MG. Valor Global:
R$ 98.556,04. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.044.1014.0001.3
.3.90.40-04.0.95.1. Convênio de Entrada: 9288176 Belo Horizonte,
22/02/2024.
4 cm -22 1908782 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA do Convênio 058/2023. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, OBJETO: alterar o subitem 5.2.1 da
clausula quinta do convênio, alterar o subitem 10.2 da clausula decima
do convênio, alterar o anexo A – Plano de Trabalho e prorrogar vigência
do instrumento original por mais de 12 meses a partir de 28/02/2024.
VIGÊNCIA: 28/02/2025. ASSINATURA: 22/02/2024.
2 cm -22 1909087 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – CPMAMB / BPM MAMB
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº 14/2024 – DORESÓPOLIS
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna,
ora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública
na Zona Rural e Urbana no Município de Doresópolis/MG, que abrange
a subárea do 4º Grupamento PM MAmb / 2º Pelotão PM MAmb /
18ª Cia PM MAmb / BPM MAmb. Não haverá repasse de recursos
nanceiros do Município de Doresópolis/MG (CONCEDENTE),
CNPJ nº 18.306.647/0001-01, à Polícia Militar de Minas Gerais e
suas unidades subordinadas. O CONCEDENTE deverá arcar com
o custeio de materiais de escritório, material de limpeza e higiene,
materiais e serviços de informática e equipamentos eletrônicos, gastos
com telefone, combustível, peças, assessórios e mão-de-obra para
manutenção de viaturas e embarcações, e manutenção das edicações
do quartel. O prazo de vigência do presente termo de convênio será de
11 (onze) meses, a contar da data da sua assinatura, com ecácia legal
a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Executivo de
Minas Gerais, vigendo até 31/12/2024.
5 cm -22 1908670 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL– PMMG x Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC,
CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 03/2024, Compras 9411222/2024,
Processo de Compra 02/2024. Objeto: CARTUCHO TREINA CAL.
12. Valor total R$ 586.950,00. Vigência até 31/08/2024.
1 cm -22 1908906 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 08/2024 (processo SEI
1250.01.0017651/2023-22). Objeto: Cessão de uso gratuito de bem
imóvel. Vigência: 05 (cinco) anos.
1 cm -22 1908851 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
06/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 22/02/2024
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Postural Fit Clínica de Fisioterapia Ltda Serviços de Fisioterapia
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Mantena Mais Med Card Ltda Clínica Médica
Sabinópolis Associação de Caridade Hospital São Sebastião Hospital
11ª – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Francisco Sá Clínica Rodrigues Santana Ltda ME Clínica Médica
13ª – Barbacena
Município Interessado Categoria
Conselheiro Lafaiete IOLAF Instituto de Olhos de Lafaiete Ltda Clínica Médica
17ª – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
São Gonçalo do Sapucaí José Marcos Bellato Clínica Odontológica
18ª – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Muzambinho Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho Hospital
Passos Menegate Faria Serviços Médicos S/A Clínica Médica
16 cm -22 1909024 - 1
TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato de nº 9241675/2020, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de
Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil.
Do objeto: Este instrumento tem por objeto prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o período de vigência do Contrato de nº 9241675/2020,
de cessão de uso dos cartões BHBUS de Vales Transporte, com licença
de uso do software aplicativo de carga a bordo e prestação de serviços
relativos ao atendimento dos pedidos de vales transporte eletrônicos,
por meio do mecanismo de carga a bordo, bem como reajustar o valor da
contratação.; Do preço: O valor global / total estimado desta contratação
é de R$ 318.150,00, no qual já estão incluídas todas as despesas e
demais encargos incidentes, declarados pela Contratada - (81807267),
para os próximos 12 (doze) meses.; Da dotação orçamentária: 2121 09
122 705 2 018 0001 3 3 90 49 04 0 60 1; 2121 09 122 705 2 018 0001
3 3 90 49 06 0 60 1; 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 49 04 0 60 1;
e 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 49 06 0 60 1.; Da prorrogação
da vigência: Esta contratação ca prorrogada pelo prazo de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 02/03/2024, com previsão de término em
01/03/2025, sem prejuízo da garantia e assistência técnicas previstas na
cláusula quarta do contrato original, conforme prevê o art. 57, inciso ii,
da lei federal nº 8.666/93. parágrafo primeiro - esta contratação poderá
ser rescindida, amigavelmente, sem ônus para as partes, mediante
comunicação prévia da contratante à contratada acerca desta intenção,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. parágrafo segundo - durante
o prazo de 30 (trinta) dias indicado no parágrafo primeiro, o contrato de
nº 9241675/2020 continuará vigente e produzindo efeitos.; Da validade
das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, raticadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do contrato original, termos aditivos e termos de apostilamento não
alteradas pelo presente instrumento.; Da publicação: A publicação do
extrato do presente instrumento, no órgão ocial de imprensa de minas
gerais, correrá às expensas da contratante, nos termos da Lei Federal
8.666/93 de 21/06/1993.; Do Foro: Belo Horizonte.; Data: 21/02/2024.;
Por contratante: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor
Geral - DG do IPSM Autoridade Competente/Ordenador de Despesas.
Por contratada: Ana Flávia Camilo da Silva Representante Legal do
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por
Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL.
9 cm -22 1908715 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9346645/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000220/2022
Partes: EMG/Polícia Civil e SPACE EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e JOSÉ INÁCIO PEREIRA E SÁLVIO
VILELA FARIA VIEIRA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 687/2012
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000217/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e TÉRCIO MATILDES DA SILVA. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
TÉRCIO MATILDES DA SILVA (Contratada).
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 705/2012 (4953)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000655/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e UNIÃO DO OESTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Do objeto: alteração
da Dotação Orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.40
60.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024.
Signatários: Hugo e silva (P/Contratante) e GERAIS IMOBILIÁRIA
LOCAÇÃO E VENDA LTDA-ME (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9344078/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000074/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0017366/2023-91
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MOBILE COMERCIO
E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Do objeto: a
inclusão das dotações orçamentárias, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032
.4060.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.4
0.04.0.10.1, 1511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1511.06
.128.037.4066.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1511.12.368.037.2011.0001.
3.3.90.40.04.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.90.40.04.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9143738/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000075/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e Talita Figueiredo Rabelo Campos. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
Talita Figueiredo Rabelo Campos (Contratada).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9406880/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 318/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0299215/2023-12
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MULTILASER
INDUSTRIAL S.A. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias
1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.52.07.0.95.1, tendo em vista as
modicações sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da
LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9346645/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000220/2022
Partes: EMG/Polícia Civil e DIRCEU DIOGENES CAPANEMA
E CLARA DE ARAÚJO CAPANEMA. Do objeto: alteração da
dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060
.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e NOGIMÓVEIS- EIRELLE
(P/Contratada).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9405386/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 204/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0067617/2023-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MINAS SOLUCOES EM
IMPRESSAO LTDA. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias
1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.52.xx.0.10.3; 1511.06.181.032.4
060.0001.4.4.90.52.xx.0.01.1; 1511.06.181.032.4067.0001.4.4.90.5
2.xx.1.01.1; 1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.52.xx.0.24.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9405388/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 204/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0067617/2023-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MAQNETE COMERCIO
E SERVICOS LTDA -ME. Do objeto: inclusão das dotações
orçamentárias 1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.52.xx.0.10.3; 1511.0
6.181.032.4060.0001.4.4.90.52.xx.0.01.1; 1511.06.181.032.4067.0001
.4.4.90.52.xx.1.01.1; 1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.52.xx.0.24.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 685/2012
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000656/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e EMÍLIO GOMES FERNANDES E
THEREZINHA FERRER FERNANDES. Do objeto: alteração da
dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060
.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e FERNANDO FERRER
FERNANDES (P/Contratada).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9344052/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000159/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0135473/2022-80
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RJR SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA. Do objeto: inclusão das dotações
orçamentárias 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.02.0.10.1, tendo
em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em
virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9263737 /2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 175/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0114410/2020-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JULIANO PEDROSA
MARTINS - ME. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1
511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, tendo em vista as
modicações sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da
LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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36 – sexta-feir a, 23 de fe vereir o de 2024 diário do executivo Minas Gerais
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9406281/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000321/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0301604/2023-14
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA
LTDA. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.06.181
.032.4060.0001.4.4.90.52.07.0.01.1; 1511.06.181.032.4060.0001.4.4.9
0.52.07.0.10.3, tendo em vista as modicações sofridas nas dotações
orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE
2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e
Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 618/2011
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000630/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e ADALBERTO AUGUSTO FERREIRA
CAPELÃO. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e ADALBERTO AUGUSTO FERREIRA CAPELÃO
(Contratada).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9395041/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 191/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0214284/2023-69
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Do objeto: inclusão das
dotações orçamentárias 1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.52.07.0.95
.1, tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9178147/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000294/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e LIFE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e ERNANI ROSA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 604/2010
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000661/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e ROBERTA ALESSANDRA RIBEIRO.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
ROBERTA ALESSANDRA RIBEIRO (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 896/2014 (5291)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 00278/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e LUCAS GUIMARÃES ANTONINI.. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante)
e DINÂMICA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E SERVIÇOS
LTDA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 989/2015 (9050856)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000414/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e TECMINAS ENGENHARIA LTDA. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
RUYTER CARLOS DA SILVA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9143277/17
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000311/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e O. F. PECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e EISER MAIA DA SILVEIRA E EDILENE MAIA DA
SILVEIRA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 473/2007
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000663/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e JOSÉ DA LUZ FERREIRA. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e JOSÉ DA LUZ
FERREIRA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 695/12 (5162)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000248/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e SABINA VILAR BISCAIA DE PAULA.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
SABINA VILAR BISCAIA DE PAULA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9251452/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000006/2020
Partes: EMG/Polícia Civil e ALDO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
ALDO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9138373/17
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000388/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e REPRESENTAÇÕES CÂNDIDOS
LTDA-ME. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e JOSÉ RONALDO SILVA E JOSÉ RENATO SILVA (P/
Contratada).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 597/2010
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000164/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e SANTA ELIZABETH ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Do objeto: Reajuste Contratual. Valor total
R$ 69.512,28 (sessenta e nove mil quinhentos e doze reais e vinte o oito
centavos). A contar de: 01/01/2024. Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Marta Maria
Pontes do Nascimento (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 998/2015 (9051117)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000440/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e CALDEIRA MELO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-ME. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e LUÍS CARLOS CALDEIRA DE
MELO (P/Contratada).
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 604/2016 (4947)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000661/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e Roberta Alessandra Ribeiro. Do objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. Valor
total R$ 43.086,80 (quarenta e três mil oitenta e seis reais e oitenta
centavos). Vigência: 16/12/2023 a 15/04/2024. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e silva (P/Contratante) e
Roberta Alessandra Ribeiro (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 418/2005 (5039)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000036/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e ERLANDE RODRIGUES DINIZ. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
ERLANDE RODRIGUES DINIZ (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9342911/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000161/2022
Partes: EMG/Polícia Civil e BURITIS ADMINISTRADORA DE
BENS E PRESTADORA DE SERVIÇOS - EIRELI. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e WOLFGANG
JORGE COELHO (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9143488/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000076/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e ANTÔNIO MINELVINO. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e ANTÔNIO
MINELVINO (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9372709/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000006/2023
Partes: EMG/Polícia Civil e SUSANA MARIA DE AZEVEDO
TAKEISHI E ÂNGELA MARIA AZEVEDO GOMES.. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e SUSANA
MARIA DE AZEVEDO TAKEISHI E ÂNGELA MARIA AZEVEDO
GOMES. (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9406470/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000303/2023
Partes: EMG/Polícia Civil e MARIA SOARES GOMES. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e MARIA
SOARES GOMES (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 445/2006
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000417/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e BIC ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
LTDA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e LETÍCIA SOARES BIANCHI (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9285500/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000071/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e LEILA MARIA BRANT ALVES. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
LEILA MARIA BRANT ALVES. (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9385972/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000041/2023
Partes: EMG/Polícia Civil e JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS
SANTOS. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e
Silva (P/Contratante) e JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
(Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9402367/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000212/2023
Partes: EMG/Polícia Civil e AMC CONSULTORIA EM
PUBLICIDADE LTDA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e ANA MARIA CAIXETA MARQUES BICALHO (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9162569/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000305/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e ABTRES ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPACÃO DE BENS LTDA. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e FORTALEZA CONSULTORIA E
VENDAS LTDA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9178938/2018
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000404/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
NETO. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO
(Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9287680/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000135/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e PEDRO BRAGANÇA LANA. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e INOVI
SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9075352/2016
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000170/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e DOUGLAS CAMPIDELLI FONSECA/
JONHSON CAMPIDELLI FONSECA E SUELI CAMPIDELLI
FONSECA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e SUELI CAMPIDELLI FONSECA (P/Contratados).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9401500/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000263/2023
Partes: EMG/Polícia Civil e MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA PESSOA.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA PESSOA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 435/2006
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000165/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e IMOBILIÁRIA ACEL LTDA. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e ADRIANE
RAMOS LOPES (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 887/2014
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000158/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e ERENI PEREIRA MARINHO PORTO
MOREIRA E TAMARA CONCEIÇÃO MARINHO PORTO REIS.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
HAMILTON HERMÍNIO AFONSO (P/Contratados).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 891/14 (5160)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000195/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e OLGA MAGALHÃES NETO. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e OLGA
MAGALHÃES NETO (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 441/2006
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 0000740/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e WANDERLEY SOARES PEDROSA.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
ESCRITÓRIOS VICENTE ARAÚJO ADMINISTRAÇÃO E VENDA
DE IMÓVEIS LTDA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 461/2006 (5242)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000369/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e EMÍLIA HELENA ÁGUAS DE
OLIVEIRA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e EMÍLIA HELENA ÁGUAS DE OLIVEIRA
(Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 535/2008
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000024/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e ANTÔNIO
JOSÉ DOS REIS (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 617/11 (5004)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000733/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e GIULIANO FERREIRA CAPUTO DE
SOUZA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e GIULIANO FERREIRA CAPUTO DE SOUZA
(Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 988/2015 (9050625)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000413/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e POUSADA ESTAÇÃO DO TREM LTDA.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
BELCHIOR LONGATI (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 813/2013
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000541/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e ÂNGELA AMÁBILE MARTELETTO
CALDEIRA E BRANT E OUTROS. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e OTÁVIO AMÁBILE MARTELETTO
(P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 669/2011
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000683/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e MAURO MÁRCIO ALVES. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e NILCE
MARIA GONÇALVES ALVES (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9405549/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000284/2023
Partes: EMG/Polícia Civil e R&R PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0
.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e
Silva (P/Contratante) e FLÁVIO RAMALHO SOARES FILHO (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9143733/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000047/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e AKI EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e IRENE MARIA CORREIA DE SOUZA
RENAULT BAETA DOS SANTOS (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 676/2012 (4901)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000436/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e LM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e LÚCIO FIDELIS CAMPOS (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 781/2013
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000422/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e R&R PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0
.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e
Silva (P/Contratante) e FLAVIO RAMALHO SOARES FILHO (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9219357/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000081/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e BSB EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e MARCOS RIBEIRO FERNANDES (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 449/2006
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000607/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e MARUM PATRUS PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e MARCO ANTÔNIO MARTINS
PATRUS (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9315198/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000265/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e PEDRO OSCAR BENFICA. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e PEDRO
OSCAR BENFICA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9234015/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000159/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e SETTE BRAZ PARTICIPAÇÕES E
CONSULTORIA LTDA. Do objeto: alteração da dotação orçamentária.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Primus Imobiliária LTDA (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 520/2008
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000323/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e M&M CONSULTORIA
MERCADÓLOGICA LTDA. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e MARCELO MOTA ANDRADE (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9232336/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000243/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e NJN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A. Do objeto: alteração da dotação orçamentária.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e ANTÔNIO FELÍCIO NEMER (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 596/2010
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000678/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e NILDA NEVES BERNARDINO. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
NILDA NEVES BERNARDINO (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9219768/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000093/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e KATSUYOSHI SAIMARU. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e JOÃO FUSO
SAIMARU (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9138866/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000008/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e DANIEL ANTENOR RODRIGUES. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
DANIEL ANTENOR RODRIGUES (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 485/2006
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000080/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e PEDRO RODRIGUES ÁLVARES E
SÉRGIO RODRIGUES ALVARES. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e PEDRO RODRIGUES ÁLVARES E
SÉRGIO RODRIGUES ALVARES. (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 672/2011
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000732/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e RAFAEL PERPÉTUO DE OLIVEIRA.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
RAFAEL PERPÉTUO DE OLIVEIRA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9260841/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000110/2020
Partes: EMG/Polícia Civil e HAF EMPREENDIMENTOS LTDA. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
ANDRÉ LUIZ COELHO DINIZ (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9073560/2016
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000149/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e ARIANE SUELLEN FUENTES
RODRIGUES. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e ARIANE SUELLEN FUENTES RODRIGUES
(Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 694/2012
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000030/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e EMPRESA CONSTRUTORA GONTIJO
POYES LTDA.. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e OSCAR JOSÉ GONTIJO (P/Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 480/2007
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000341/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA. Do
objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 516/2008 (5235)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000349/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e JOSÉ LUIZ FEICHAS. Do objeto:
alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e JOSÉ LUIZ
FEICHAS (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 573/2010 (5174)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000077/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA E
CARLA TEREZA DE OLIVEIRA. Do objeto: alteração da dotação
orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA E
CARLA TEREZA DE OLIVEIRA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 548/2009
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000034/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e ESPÓLIO DE ANTÔNIO ABRAHÃO
E OUTROS. Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e NASSIME ABRÃO MATUCK (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9150185/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000164/2016
Partes: EMG/Polícia Civil, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/
MG e EDUARDO GOMES FONSECA. Do objeto: alteração da
dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060
.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva, CLADENIR JOSÉ DE MELO (P/
Contratante) e EDUARDO GOMES FONSECA (Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 441/2006
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000188/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e BALTAZAR MONTEIRO LAGARES.
Do objeto: alteração da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
BALTAZAR MONTEIRO LAGARES (Contratada).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202402230019070136.
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