Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-03-2024
| Data de publicação | 22 Março 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 22 de Março d e 2024 – 27
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
ATO Nº 046 – DDRH/2024- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, TORNA SEM EFEITO no ATO Nº 043- DDRH/2024, de afastamento para gozo
de férias-prêmio, publicado no DOEMG de 01/03/2024, por motivo de necessidade do serviço, referente a seguinte servidora:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1046475 - 8 IZAURA FERREIRA GUSMAO TUNIV 01 3° 12/03/2024
ATO Nº047–DDRH/2024 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, RETIFICA, no ATO Nº 240 - DDRH/2023 de CONCESSÃO DE FÉRIAS
PRÊMIO, publicado no DOEMG de 24/10/2023, no que se refere a servidora:
Onde se lê:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. ao Quinq. A partir
0585037 - 5 JEANETE ROSELI CRUZ GUIMARAES AUNIV 02 7° 23/11/2023
Leia-se:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. ao Quinq. A partir
0585037 - 5 JEANETE ROSELI CRUZ GUIMARAES AUNIV 02 7° 11/12/2023
e no ATO Nº 274 - DDRH/2023 de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, publicado no DOEMG de 15/12/2023, no que se refere a:
Onde se lê:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. ao Quinq. A partir
1176196 - 2 LETICIA DE OLIVEIRA E SILVA ARAUJO AUS 01 2° 23/01/2024
Leia-se:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. ao Quinq. A partir
1176196 - 2 LETICIA DE OLIVEIRA E SILVA ARAUJO AUS 01 2° 17/01/2024
ATO Nº 052 - DDRH/2024-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
1046008 - 7 HELENICE FERREIRA FONSECA AUNIV 01 5º 02/01/2024
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de:
1007902 - 8 DENISE GAVILANES AMARAL ANU 02 1° 12/04/2024
1045613 - 5 LUCIANO FRANCISCO DE MATOS AUNIV 01 6° 01/04/2024
1061939 - 3 NEILA RENATA SILVA PINA AUNIV 01 3° 25/04/2024
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
1046834 - 6 JOSE DILSON RUAS DE ALKMIM AUNIV 01 6° 18/03/2024
1046926 - 0 JOSE GERALDO SOARES MAIA PES 02 7° 07/12/2023
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de:
0839051 - 0 AIRTON FERREIRA DE SOUZA ANU 02 4° 01/04/2024
1228340 - 4 ANDY MAGELA RIBEIRO MATOS AUS 01 1° 01/04/2024
1211966 - 5 LEANDRO COELHO NASCIMENTO AUS 02 1° 01/04/2024
1006827 - 8 LUCIANA CRISTINA GOMES SILVA TUS 01 1° 01/04/2024
1046560 - 7 NADJA PEREIRA HIGINO TUNIV 01 2° 29/04/2024
1175462 - 9 OSVALDINA GONCALVES SIQUEIRA DE SOUZA TUS 01 2° 05/04/2024
1062004 - 5 RODRIGO TAVARES MAGALHAES TUNIV 01 3° 01/04/2024
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
1046926 - 0 JOSE GERALDO SOARES MAIA PES 02 7° 05/02/2024
PAPARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de:
1045650 - 7 MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIRO TUS 01 2°, 3° e 4° 01/04/2024
1043633-5 SONIA DURAES LIMA SOUZA SILVA TUS 02 2° e 4° 01/04/2024
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
0958157 - 0 SOLANGE MARIA VELOSO SARMENTO PES 02 4° e 5° 04/03/2024
1051021 - 2 THALITA THYRZA DE ALMEIDA SANTA ROSA PES 01 1° e 2° 01/03/2024
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
1046496 - 4 MARIA APARECIDA CAMPOS NUZZI AUS 01 1° e 5° 06/02/2024
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de:
1045873-5 LUCIANA DOS MARES GUIA RIBEIRO PES 01 1° e 5° 01/04/2024
PARA GOZO DE 07 (SETE) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
1045874-3 LUCIMAR DE SOUZA LIMA SOUTO 01 TUS 1°,4° e 5° 07/02/2024
ATO RETIFICATÓRIO Nº 001 - REITOR/2024.O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE
PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, retica o ato Nº 012/Reitor/2024 de aposentadoria, publicado no Diário Ocial/MG de 12/01/2024, referente à servidora NORMA
SUELY DOS REIS SANTOS Masp 1046992-2, CPF 823.108.156-91, onde se lê: APOSENTA, a contar de 10/04/2023, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do artigo 147,§ 2º, inciso I e § 3º,inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual Nº104,DE 2020: leia-se: APOSENTA, a contar de 10/04/2023, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração, nos termos do artigo 147,§ 2º, inciso I e § 3º,inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
Nº104, de 2020.
ATO Nº 062 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952
e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02 dois) anos, retroativo a 04/03/2024, ao servidor: Masp 1113547-2 – EWERTON MAURICIO ABREU
SANTOS, Professor de Educação Superior.
21 1919871 - 1
PORTARIA Nº 313 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: que a Inemontes – Incubadora de Empreendimentos da Unimontes tem o propósito de
fomentar o empreendedorismo na Unimontes e em sua área de atuação, desempenhando as atividades de forma contínua, junto à Coordenadoria de
Inovação Tecnológica, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa; a Resolução CEPEx/UNIMONTES Nº. 029/2021, que alterou a equipe da Incubadora
de Empresas de Base Tecnológica (Inemontes); a Resolução CEPEx/UNIMONTES Nº. 040/2019, que aprova a Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica (Inemontes); a Política de Inovação da Unimontes, prevista na Resolução nº 002 – CONSU/2020; o Memorando.UNIMONTES/PRP.nº
75/2024, resolve: Art. 1º Alterar a composição da equipe da Incubadora de Empreendimentos da Unimontes - Inemontes, que passará a ser composta
pelos seguintes membros:
MEMBRO MASP DEPARTAMENTO/ OUTROS FUNÇÃO CARGA HORÁRIA
Igor Veloso Colares Batista 1045987-3 Ciências Contábeis Professor 10
Pablo Peron de Paula 1396753-4 Ciências da Administração Professor 05
Patricia Takaki Neves 1066459-7 Ciências da Computação Professora 10
Ramon Alves de Oliveira 1396756-7 Ciências Econômicas Professor 10
Sara Gonçalves Antunes de Souza 1045982-4 Ciências Econômicas Coordenadora 20
Sidineia Maria de Souza 1123418-4 Ciências Econômicas Professora 10
Art. 2˚ Revogadas as disposições em contrário, especicamente o Art. 2º da Portaria Nº 119 - REITOR/2023, esta Portaria entrará em vigor nesta
data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
21 1919466 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 315 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela
Portaria Nº 284 - REITOR/2024. Reitoria da Universidade Estadual de
Montes Claros, aos 21 de março de 2024.
21 1919671 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 316 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago , no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela
Portaria Nº 174 - REITOR/2021. Reitoria da Universidade Estadual de
Montes Claros, aos 21 de março de 2024.
21 1919669 - 1
ATO Nº 091 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o (a) Chefe do Departamento de
ODONTOLOGIA, Professor (a) MARINILZA SOARES MOTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 –
Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, em conteúdo curricular
ao professor (a): PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 -
MASP 1046493-1 - SORAYA MAMELUQUE FERREIRA, Adm.01,
20h/a.
ATO Nº 095 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2024 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento de
Políticas e Ciências Sociais, Professor(a) GEÉLISON FERREIRA DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, em conteúdo curricular
ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 -
Masp 09026238 - Regina Célia Fernandes Teixeira; 10h/a.
ATO Nº 096 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 –
Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, RETIFICA NO ATO Nº
060 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 de EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 16/03/2024, onde se lê: MASP 10455574 - Antonio Alvimar
Souza, Adm.03, 20h/a; Leia-se: MASP 10455574 - Antonio Alvimar
Souza, Adm.01, 20h/a.
ATO Nº 097 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O
Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o(a) Chefe do Departamento de EDUCAÇÃO, Professor(a)
SILVANA DIAMANTINO FRANCA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio
de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de
07 de maio de 2018, RETIFICAM NO ATO Nº 053 – DIRETORIA
CCH – UNIMONTES/2024 de EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 16/03/2024,
onde se lê: MASP 10503993 - Renata Cordeiro Maciel, Adm.02, 20h/a;
Leia-se: MASP 10503993 - Renata Cordeiro Maciel, Adm.03, 20h/a
e no NO ATO Nº 077 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 de
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 16/03/2024, onde se lê: MASP 8475105 -
Silvana Diamantino Franca, Adm.03, 20h/a; Leia-se: MASP 8475105
- Silvana Diamantino Franca, Adm.05, 20h/a.
ATO Nº 430 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2024 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento
de DIRETO PÚBLICO SUBSTANTIVO, Professor(a) Farley Soares
Menezes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2024,
DISPENSAM, por ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nos termos
do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, o(a) seguinte servidor(a):
Masp 11831534 - Dalton Max Fernandes de Oliveira; 29h/a.; a/c de
29/02/2024.
ATO Nº 431 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2024 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento
de DIRETO PÚBLICO SUBSTANTIVO, Professor(a) Farley Soares
Menezes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/03/2024
A 31/12/2024 Masp 11831534 - Dalton Max Fernandes de Oliveira;
37h/a.
ATO Nº 432 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2024 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento
de DIREITO PÚBLICO SUBSTANTIVO, Professor(a) Farley Soares
Menezes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/03/2024
A 31/12/2024 Masp 00000000 - Fagner Campos Carvalho; 20h/a.
21 1919853 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIEGO MARQUES FREITAS,
MASP 1174717-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
MC1100128, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Suprimentos da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças
- PRPGF.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, designa ROMERIA SOARES BARBOSA, MASP
1234703-5, para responder pelo Campus da Unimontes em Pirapora,
a contar de 01/02/2024.
21 1919912 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - Uemg
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1340/2024 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto
Nº 48.176, de 15 de abril de 2021, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº
043, de 14 de junho de 2021, a servidora ROBERTA LOPES PINTO E
AVILA AGUIAR, Masp: 1034160-0, Professora de Educação Superior,
a ausentar-se integralmente do país, no período de 22/03/2024 a
28/03/2024, para participar da Mostra “Tampa Home Show” e da
Palestra “A interseção entre imóveis e design, uma discussão”, no
Tampa Convention Center e na Home Spirit Gallery, em Tampa/USA
e Miami/USA, com ônus limitado para o Estado, cando vedado o
pagamento de demais despesas vinculados à mesma.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1919888 - 1
ATO Nº 1269/2024 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517,
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei nº 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei nº 9.831, de 04 de julho de 1989 e da Lei nº 9.957 de
18 de outubro de 1989, ao servidor ROMEU RODRIGUES PEREIRA,
Masp nº 1034194-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau C,
da Escola de Design, referente ao 10° biênio, a partir de 13/02/2019.
ATO Nº 1271/2024 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, ao servidor ROMEU RODRIGUES PEREIRA,
Masp nº 1034194-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau C,
da Escola Design, referente ao 5° quinquênio, a partir de 12/02/2024.
ATO Nº 1341/2024 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, ao servidor EMERSON BASTOS LOMASSO,
Masp nº 0454854-1, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 5° quinquênio, a partir
de 21/09/2023.
ATO Nº 1348/2024 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor LINCOLN
MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Masp 1034325-9, Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau C, da Escola de Música, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1919897 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9413978 de prestação de serviços de informática.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços para
acesso a solução de Business Intelligence. Valor total: R$303.600,00.
Vigência: 5 anos, contados de 22/03/2024. Dotação orçamentária: 1
491.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.10.1. Data da assinatura:
21/03/2024. Assina pela Contratante: Gustavo Oliveira Braga de
Souza. Assinam pela Contratada: Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
e Márcio Almeida Bernardino.
3 cm -21 1919737 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 12, que entre si celebram
a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a
Fundação Clóvis Salgado, como cessionária. Objeto: 1 - Cessão do
servidor Alexandre Fiuza Zenha, Masp 1045439-5, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Administração Geral, para exercer suas funções
naFundação Clóvis Salgado, com ônus para o Cedente. 2 - Convalidar
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor praticados
no período compreendido entre01/01/2020até 31/12/2023. Fundamento
normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018.
Parágrafo primeiro - O prazo de vigência será até 31/12/2023. Assinam:
Gustavo da Cunha Pereira Valadares, pela SEGOV, e Sérgio Rodrigo
Reis, pela Fundação Clóvis Salgado. Data da assinatura: 20/03/2024.
3 cm -21 1919505 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000413/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra
Azul. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para
prorrogar a sua vigência por mais 151 dias, passando o vencimento
para 01/09/2024. Assinatura: 21/03/2024.
2 cm -21 1919673 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 02 TA Convênio 161.5/2014. PARTES: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a
Prefeitura de Juiz de Fora/MG. OBJETO: Alterar vigência. VALOR:
R$15.481.272,00. VIGÊNCIA: 60 dias a partir de 21/03/2024.
ASSINATURA: 20/03/2024.
2 cm -21 1919468 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Freitas e Rocha Ocina LTDA–
T.A. nº 02 ao Contrato nº 14/2022 (Portal compras 9327213 – Sei
nº 1250.01.0001507/2022-92). Objeto: Prorrogação de vigência e
alteração valor do contrato. Novo valor do contrato: R$ 127.446,00.
Vigência: de 02/04/2024 a 01/04/2025.
2 cm -21 1919482 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.414.341/2024, processo
de compra 1250071 07/2024, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local
em chamadas xo para xo e xo para móvel, na modalidade Longa
Distância Nacional, xo para xo e xo para móvel, na modalidade
Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta
Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização
de telemarketing ativo; valor do contrato R$104.742,84; Vigência por
12 (doze) meses, a partir de 11/04/2024, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses.
3 cm -21 1919548 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL– PMMG X EMPRESA TRANS PONTUAL LTDA –ME,
CNPJ 23.763.790/0001-62, Contrato 09/2024, Compras 9417530/2024,
Processo de Compra 05/2024 - Objeto: Serviço especializado em
transporte interestadaual de bens imobiliários (mudanças) com volume
aproximado de 39m³, entre os municípios de Belo Horizonte/MG e
a cidade de Parnamirim/RN. Valor total R$ 26.900,00. Vigência até
31/05/2024.
2 cm -21 1919732 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202403220015140127.
28 – sexta-feir a, 22 de Ma rço de 2024 diário do executivo Minas Gerais
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Pavão/MG. Termo de
Cessão de Uso nº 002/2024. Objeto: A utilização pelo cessionário,
de um imóvel à Rua Antônio Afonso da Silva, nº 349, Centro, Pavão,
com área total de 443,10 m² e área construída de 121,73 m², destinado
exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, visando a execução do
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Pavão/MG. Vigência: 01 ano, a partir da data da Publicação.
2 cm -21 1919460 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Unidade: 1451978. Processo
02/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestaçãode serviços de Revitalização/reformanasededaSAS da 17ª
RPM e da SAS do 56º BPM; os quais deverão ser executadosconforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas noEdital e
seus anexos. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG a partir de
22/03/2024, com abertura da sessão às 09:00h de 08/04/2024.
2 cm -21 1919670 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/70°BPM x Município de ARAÇUAÍ. 3° Aditivo
ao Convênio nº 01.14/2021. Objeto: Alteração do Cronograma de
Execução e do Plano de Trabalho, porém sem alteração quanto ao valor
pactuado no 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01.14/2021.
1 cm -21 1919649 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PMMG-13RPM/31BPM x Caranaiba. Termo de Encerramento do
Convenio 005/2021. Objeto: Encerrar o convenio 005/2021.Sem onus
e por comum acordo. Vigencia: a partir da publicacao.
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Caranaiba. Convenio 011.31/2024. Objeto:
condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando
aperfeicoar e preservar a ordem publica. Valor R$ 230.400,00. Vigencia
da publicacao ate 31/03/2028.
2 cm -21 1919429 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
00002/2024. Processo sei 1250.01.0003884/2024-24. Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura com a
nalidade de realizar serviços comuns de engenharia para a reforma na
parte interna da Sede da Segunda Região de Polícia Militar, localizada
na Rua Igaruçu, 215 – Novo Eldorado – Contagem/MG. Propostas:
Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 09 de Abril de
2024. www.compras.mg.gov.br
2 cm -21 1919746 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0294772/2023-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Barbacena/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/
PCMG) e Ewerton José Duarte Horta Júnior (P/Câm.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9413957/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000337/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0189608/2022-31
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELABORAR PROJETOS
ELETRICOS LTDA - ME. Do objeto: contratação de serviços de
prestação de serviços de estudo para readequação da rede elétrica do
Instituto de Criminalística, situado na Av. Augusto de Lima, 1833 -
Bairro Barro Preto - Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 74.200,07
(setenta e quatro mil e duzentos reais e sete centavos). Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.51.01.0.95.1. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 21/03/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e Marcus Tulio de Carvalho Melo (P/ Contratada).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM
MÓVEL - TRANSF Nº 03/2024/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0110300/2023-69.
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Transmissário)
e o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
CAPITÃO ANDRADE/MG (Transmitente), CNPJ28.662.093/0001-39.
Objeto: Transferência, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus,
encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração
Pública Estadual, de de 4 (quatro) Impressoras Multifuncionais
HP. Valores estimados: R$ 14.683,60 (quatorze mil seiscentos e
oitenta e três reais e sessenta centavos). Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura:21/03/2024. Signatários: Hugo e Silva (Transmissário) e
William Vieira da Silva (Transmitente).
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 9385805/2023 (CORRIGIDO PARA CONTRATO Nº 9416640)
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000033/2023 (CORRIGIDO
PARA PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000011/2024)
PROCESSO SEI 1510.01.0008466/2022-28
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INOVA REFRIGERACAO
JANAUBA LTDA. Do objeto: inclusão da(s) dotação(ões)
orçamentária(s) 1511.06.181.032.1006.0001.4.4.90.52.12.0.24.1,
tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em
virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, e conforme
solicitação contida no Memorando.PCMG/SPGF/AQUISIÇÕES/
EDITAIS.nº 26/2024. Permanecem mantidas, raticadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e
seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Assinatura:
21/03/2024. Signatário: Hugo e Silva (P/Contratante).
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 9322352/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000313/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0290973/2023-28
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MICROHARD
INFORMATICA LTDA. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias
1511.06.122.705.2500.0001.4.4.90.40.06.0.10.1, 1511.10.302.037.20
08.0001.4.4.90.40.06.0.10.1, 1511.12.368.037.2011.0001.4.4.90.40.0
6.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.40.06.0.10.1, 1511.06.1
81.032.4061.0001.4.4.90.40.06.0.10.1, 1511.06.422.036.4065.0001.4
.4.90.40.06.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.4.4.90.40.06.0.10.1,
tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em
virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, e conforme
solicitação. Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos,
não alteradas pelo presente instrumento. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
21/03/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
16 cm -21 1919891 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais
BOA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1320139 01/2024
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CBMMG - torna
pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico,
visando a aquisição de artigos aeronáuticos e acessórios de célula para
aplicação nos helicópteros operados pelo CBMMG, sob a forma de
entrega parcelada conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 05/04/2024, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Manutenção do Batalhão de Operações Aéreas,
à Rua Líder, 84, hangar 03, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP
31270-480, através do telefone 3134948335, ramal 1015 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br.
3ºCOB - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- RESUMO DE TERMO ADITIVO
Partes: CBMMG X Resolve Administração e Serviços EIRELI.
Espécie: 4° Aditamento do Contrato nº. 009337597/2022. Objeto:
Cláusula Primeira: Repactuar o contrato, em face das alterações da
CCT/2024,alterando o valor mensal do Contrato nº. 009337597/2022
de R$ 7.344,52 (sete mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e dois
centavos) paraR$ 7.729,22 (setemil, setecentos e vinte e nove reais
e vinte e dois centavos. Cláusula Sexta: a publicação do extrato do
presente termo aditivo no Diário Ocial cará a cargo do CBMMG.
Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato Original e posteriores
termos aditivos não modicadas por este Termo de Aditamento. Juiz
de Fora, 21 de março de 2024. Signatários: Washington Goulart
do Nascimento, Tenente-Coronel BM e Emiliane Nunes Fontes,
responsável pela Empresa.
2º COB - EXTRATO DE ADITIVO - RESUMO DO 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9326770/2022
Partes: CBMMG x Casa das Peças Serviços Ltda. Espécie: 3º
Aditamento. Objeto: prorrogar o período de vigência. Valor: R$
162.500,00. Vigência: 24/03/2024 à 23/03/2025. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Uberlândia 20/03/2024. Signatários: Relson
Miguel de Macedo, Maj. BM, Chefe do Núcleo Administrativo do 2º
COB e Juliana de Carvalho Oliveira, representante legal da contratada.
9º BBM - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 002/2022
Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal
de São Lourenço/MG. Vigência: Fica prorrogado o prazo por mais
12 (doze) meses de vigência do convênio originário a partir da data
18/03/2024. Varginha, 20 de março de 2024. Signatários: Ulisses Silva
de Oliveira, Tenente-Coronel BM – Comandante do 9º BBM e o Senhor
Walter José Lessa, Prefeito Municipal de São Lourenço/MG.
4º COB - 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 9274289/2021
Celebrado entre o CBMMG/4ºCOB e a Empresa REISCAP
Escapamentos Pirapora LTDA – EPP –CNPJ:71.353.320/0001-73,
tem por objeto alterar a sua Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por 12 (doze) meses, a partir de 25 de março de 2024 à 23 de
março de 2025, mantendo o seu valor global de R$ 50.062,50 (cinquenta
mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), permanecendo em
vigor e inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Daniel Josias Ribeiro Camelo
Capitão BM - ordenador de despesas suplente.
13 cm -21 1919764 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município AGUA BOA:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO XXX.038.596-XX SÍTIO ÁGUA PRETA 7,2620 CLEUDIANE MOREIRA DOS SANTOS, SÍTIO DA DINHA
JOSÉ ROGÉRIO FERREIRA DE OLIVEIRA XXX.975.407-XX FAZENDA SANTO ANTÔNIO DO LAGEDO 7,7670 VOLTOLINE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, SÍTIO POR DO SOL
JUVENAL ALVES GASPAR XXX.284.816-XX CABECEIRA DA GROTA DOS REIS 2,9851 EVA ALVES DE FREITAS, SÍTIO DONA EVA
NACIP FERNANDES DE MELO XXX.507.796-XX SÍTIO RECANTO DO SOSSEGO 35,6509 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO- VULGO “ZEQUINHA NOÉ”, FAZENFA CABECEIRA.
NILO FERNANDES DE MELO XXX.812.198-XX CÓRREGO DO BUGRE 29,7373 JOSÉ MARIA NOGUEIRA GOES, FAZENDA BOM JESUS ;ORLITA ALVES DE FREITAS DO AMARAL, FAZENDA BUGRE; CONFRONTANTE NÃO
IDENTIFICADO - VULGO “JURANDIR”, FAZENDA SÃO VICENTE DE PAULO.
OSCAR CORDEIRO DOS SANTOS XXX.744.706-XX ÁGUA BOA 4,9984 EDIVALDO PIMENTA DE FIGUEIREDO, FAZENDA RIBEIRÃO PIRES; PATRICIA PEREIRA, CÓRREGO DOS PIRES.
SANTA MACIEL DE SOUZA XXX.260.266-XX SITIO VARJÃO DA LIMEIRA 0,3953 ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA,CÓRREGO DA LIMEIRA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 21 de março de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -21 1919795 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município ENGENHEIRO NAVARRO:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
JUVENIL ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTROS XXX.728.286-XX FAZENDA MARIA PRETA 25,0707 ESPOLIO DE ANTONIO BOSSI PIMENTA – FAZENDA MARIA PRETA
MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS PRATES E OUTROS XXX.703.626-XX FAZENDA CARAÍBAS MARIA PRETA-GLEBAS A E B 56,7351 ESPOLIO DE ANTONIO BOSSI PIMENTA – FAZENDA MARIA PRETA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 21 de março de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -21 1919858 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município PONTO CHIQUE:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
JAIME RAMOS DE SOUZA XXX.069.516-XX FAZENDA PACUI 2,4796 ROVIMAR AGROPECUARIA LTDA, FAZENDA PACUI
JOÃO RAMOS DE SOUZA XXX.776.846-XX FAZENDA PACUY 2,5863 ROVIMAR AGROPECUARIA LTDA, FAZENDA PACUI
JOSE ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS XXX.696.906-XX FAZENDA PACUI - GLEBAS A E B 40,8008 JEOVA ABRAAO GONCALVES DE SOUZA, FAZENDA PACUI/CARAIBAS
JOSE RAMOS DE SOUZA XXX.052.466-XX FAZENDA PACUY 2,4766 DIJALMY RAMOS DA SILVA, FAZENDA PACUI
MARIA RAIMUNDA LIMA DOS SANTOS XXX.108.156-XX FAZENDA PACUI - GLEBAS A E B 31,8718 JEOVA ABRAAO GONCALVES DE SOUZA, FAZENDA PACUI/CARAIBAS
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 21 de março de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -21 1919810 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
PONTO CHIQUE:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA
(HA)
FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR XXX.554.616-XX FAZENDA PACUI 12,2327
JHONATHA LOPES DA CONCEIÇÃO XXX.086.076-XX FAZENDA PACUI 4,0658
MANOEL MESSIAS DE ANDRADE XXX.508.366-XX FAZENDA PARACATU DE SEIS DEDOS - GLEBAS A E B 34,3441
MARIA CREUZA RAMOS DE AGUIAR XXX.165.286-XX FAZENDA PACUY 1,5884
PAIXÃO PEREIRA RAMOS XXX.797.306-XX FAZENDA PACUÍ 5,2428
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 21 de março de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -21 1919797 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
JEQUITIBA:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
WILSON PEREIRA LEME XXX.137.166-XX SÍTIO LAGOA DE DENTRO 0,8223
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 21 de março de 2024
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -21 1919796 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202403220015140128.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO