Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-03-2024
| Data de publicação | 26 Março 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 26 de Març o de 2024 – 27
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ANULA:
Unidade Masp Admissão Nome Nº de dias Inicio Base Legal Motivo
CSSFA 11008042 2 Eliana Maria Dolor
Coelho 3 04/05/23 158.I A LTS está concomitante com período
de férias.
CSSFE 12873196 1 Mirian Kelly Gomes
Garcia 3 24/09/23 158.I Erro de concessão
HIJPII 13974043 1 Marina Lorena Silva 5 20/10/23 158.I A LTS está concomitante com período
de férias.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
25 1920509 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Grau de Risco A partir de/ no periodo de
HRJP 15802853 1 Diogo Vitalino Alves da Costa médio 01/02/2024
HRJP 15316789 1 Gabriaine de Almeida médio 28/02/2024
HRJP 15264534 2 Giovane Grigoli Costa médio 01/02/2024
HRJP 13194063 2 Juliana Schultz de Freitas máximo 26/01/2024
HRJP 15713423 1 Talita Borges Inacio Leite máximo 04/09/2023
Adolfo Vieira Sales
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalho
25 1920504 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 701 /2024
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
DIAMANTINA SERRO EE MIN EDMUNDO LINS FABIANE NUNES MOURAO 454526-5 1 P3A 11/08/2003
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE DO BAIRRO JARDIM DO IPE KARLA MAYARA ALVES DE SOUSA 1325141-8 2 PEBIB 01/02/2024
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE JOAO ALPHONSUS FERNANDA JANUARIO DA COSTA 1085507-0 1 PEBIIE 24/01/2024
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CAIO NELSON DE SENA ALLAN MOSCON ZAMPERINI 1455145-1 1 PEBIIC 30/08/2023
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO ALLAN MOSCON ZAMPERINI 1455145-1 3 PEBIA 24/08/2023
POUSO ALEGRE SANTA RITA DO SAPUCAI EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA LUCIANE ANDRADE FERNANDES RAMOS 1216300-2 2 PEBIC 01/02/2024
UBA PRESIDENTE BERNARDES EE PE VICENTE CARVALHO NEIDE DO CARMO SANSEVERINO PEREIRA 354897-1 3 PEBIIC 01/02/2024
UBERLANDIA UBERLANDIA C ESTADUAL DE EDUC ESPECIAL SUELI MARIA DO CARMO 699326-5 1 P1A 01/10/1992
UBERLANDIA UBERLANDIA EE HONORIO GUIMARAES MICHELLY DE LOURDES LOPES 1400597-9 1 PEBIID 30/01/2024
UBERLANDIA UBERLANDIA EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS CAROLINE ABREU ARAUJO 1359830-5 2 PEBIC 31/01/2024
Belo Horizonte, 22 de março de 2024
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
25 1920756 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 696 /2024
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE PROFA THEOLINDA DE SOUZA CARMO MARLI RUFINO ROSA 1321331 -9 1 ATBIID 07/02/2024
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE DOM ARISTIDES PORTO HELLEN FERNANDA RAMOS DE MOURA 1155783-2 3 PEBIA 15/03/2022
OURO PRETO OURO PRETO EE DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE EMILIA LUIZA ALCANTARA ARAUJO 1473202-8 2 PEBIA 01/02/2024
SAO JOAO DEL REI CORONEL XAVIER CHAVES SEM LOTAÇAO MICHEL FERREIRA PINTO 1470393-8 1 PEBIA 10/11/2023
UBERABA FRUTAL EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA VERONICA FLAVIO PEREIRA 1082563-6 2 PEBIIIH 10/01/2023
UBERABA UBERABA EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO DENISE TOMAZ RUELA 1061365-1 2 PEBIC 07/02/2022
UBERABA UBERABA EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES PATRICIA FERREIRA SALES 1493619-9 1 EEBIA 18/09/2023
UBERLANDIA ARAGUARI EE PROF ANTONIO MARQUES MARIA HELENA GOMES NAVES VIEIRA 1131385-5 3 PEBIA 17/01/2024
VARGINHA PARAGUACU EE PE PICCININI FABIO GONCALVES 357111-4 1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 9 C 13/11/2023
Belo Horizonte, 22 de março de 2024
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
25 1920771 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 692/2024
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
CARATINGA POCRANE BARRA DA FIGUEIRA 20818 EE LEANIR DE ASSIS MAGALHAES SE-VI 933315-4 GERUSA CRISTINA DA SILVA FELICIO PEREIRA PEB 4 A CONTAR DE 13/03/2024
MANHUACU MUTUM MUTUM 75582 EE MIN FRANCISCO CAMPOS SE-IV 389274-2 ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA ATB 1 A CONTAR DE 07/02/2024
METROPOLITANA C LAGOA SANTA LAGOA SANTA 9482 EE REPARATA DIAS DE OLIVEIRA SE-IV 1328174-6 NANCI CORDEIRO SANTANA ATB 2 A CONTAR DE 12/03/2024
TEOFILO OTONI MALACACHETA JAGUARITIRA 147281 EE DE JAGUARITIRA SE-V 891736-1 ALINE DE SOUSA SENA PEB 2 A CONTAR DE 09/01/2024
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 693/2024
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
CARATINGA POCRANE BARRA DA FIGUEIRA 20818 EE LEANIR DE ASSIS MAGALHAES SE-VI 1329436-8 NINA ANGELICA GOMES PORTUGAL PEB 3
MANHUACU MUTUM MUTUM 75582 EE MIN FRANCISCO CAMPOS SE-IV 1064265-0 JULIANA MOREIRA DA CRUZ MENDES PEB 1
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1155 EE CESARIO ALVIM SE-V 1015509-1 MARCIA GONTIJO MONTEIRO DE CASTRO PEB 4
METROPOLITANA C LAGOA SANTA LAGOA SANTA 9482 EE REPARATA DIAS DE OLIVEIRA SE-V 1492690-1 SAMUEL REIS DOS SANTOS PEB 2
TEOFILO OTONI MALACACHETA JAGUARITIRA 147281 EE DE JAGUARITIRA SE-V 937104-8 RITA DE JESUS RODRIGUES MOREIRA PEB 3
UNAI UNAI GARAPUAVA 342475 EE ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS SE-V 1586180-0 KAMILA BARCELOS TRINDADE PEB 1
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 697/2024
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
ALMENARA SANTO ANTONIO DO JACINTO CATAJAS 185469 EE DE CATAJAS SE-VI 639083-5 DELMARIA ALVES ROCHA PEB 2 A CONTAR DE 08/03/2024
CAMPO BELO LAVRAS LAVRAS 203009 EE FIRMINO COSTA SE-I 379991-3 CARLA BORGES DE LIMA ATB 1 A CONTAR DE 08/02/2024
JANUARIA JANUARIA BREJO DO AMPARO 62537 EE DE NOVA ODESSA SE-VI 1298425-8 RONALDO MACEDO ROCHA PEB 1 A CONTAR DE 31/01/2024
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1589 EE PROF PEDRO ALEIXO SE-III 1057538-9 NORMA EUNICE BARBOSA DA SILVA PEB 4 A CONTAR DE 05/02/2024
TEOFILO OTONI FRONTEIRA DOS VALES FRONTEIRA DOS VALES 146714 EE DE PAMPA SE-IV 889797-7 MARISDETE ALVES DIAS VEIGA PEB 1 A CONTAR DE 07/02/2024
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 698/2024
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
ALMENARA SANTO ANTONIO DO JACINTO CATAJAS 185469 EE DE CATAJAS SE-VI 1123956-3 RUTILENE GOMES DA SILVA FRANCO ATB 2
CAMPO BELO LAVRAS LAVRAS 202908 EE CRISTIANO DE SOUZA SE-V 1204244-6 ROBERTA CORREA DAMASCENO REZENDE PEB 1
CAMPO BELO LAVRAS LAVRAS 203009 EE FIRMINO COSTA SE-II 1430179-0 ERMANNIO TULLIO MATTAR PEB 1
JANUARIA JANUARIA BREJO DO AMPARO 62537 EE DE NOVA ODESSA SE-VI 1491527-6 MARIA DE FATIMA LEITE DOS SANTOS PEB 1
TEOFILO OTONI FRONTEIRA DOS VALES FRONTEIRA DOS VALES 146714 EE DE PAMPA SE-IV 1129588-8 VALDIR ARAUJO SANTOS PEB 3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
25 1920857 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202403260143220127.
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