Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-04-2024
| Data de publicação | 11 Abril 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
34 – quinta-fei ra, 11 de a bril de 2024 diário do executivo Minas Gerais
ATO Nº 111 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de
Saúde Mental e Saúde Coletiva, Professor(a) JONAS ANSELMO
DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE
01/02/2024 A 31/12/2024 - Masp 13496096 - Lucineia de Pinho; 20h/a;
Adm 04.
ATO Nº 112 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA DOS
ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de Biologia
Geral, Professor(a) FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 –
Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, em conteúdo curricular
ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 -
Masp 03394889 - Maria Alice Diniz Martins; 10h/a; Adm 04.
ATO Nº 114 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de
Saúde Mental e Saúde Coletiva, Professor(a) JONAS ANSELMO
DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE
01/02/2024 A 31/12/2024 - Masp 08394397 - Mariano Fagundes Neto
Soares; 10h/a; Adm 02.
ATO Nº 115 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor(a) JOSÉ HIGINO DIAS FILHO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de
2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de
maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO
DE 09/03/2024 A 31/07/2024 -Masp 03586138 - José Jorge Francisco
de Santana; 09h/a; Adm 03.
ATO Nº 121 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA DOS
ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de Odontologia,
Professor(a) MARINILZA SOARES MOTA SALES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018,
de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13
de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA
O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 - Masp 10456119 - Alfredo
Maurício Batista de Paula; 20h/a; Adm 01.
ATO Nº 123 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2024 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA DOS
ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de Enfermagem,
Professor(a) DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de
maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13
de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O
PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 - Masp 15481559 - Barbara
Cerqueira Santos Lopes; 13h/a; Adm;
ATO Nº 125 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais,
Professor(a) ELIANA DE FREITAS SOARES , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a):
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A -
PARA O PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/12/2024 - Masp 08775629-
Isabel Simões Oliveira; Adm 03; 40h/a.
ATO Nº 127 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2024 - O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JANIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais,
Professor(a) ELIANA DE FREITAS SOARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de
maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13
de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao (à) professor(a): PARA
O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024 - Masp 10546935 - Denice
do Socorro Lopes Brito; 20h/a.
10 1926525 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000081/2024. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ELÓI MENDES . Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel serviço
transporte de passageiro zero km -carroceria: monovolume; número
lugares: 07 lugares; número porta: 04 portas laterais, cilindrada mínimo
100cv. Valor do Repasse: R$ 120.237,25. Valor da Contrapartida: R$
604,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 119 2045 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000077/2024. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCEBURGO . Objeto: Aquisição de 01 (um)
automóvel serviço transporte de passageiro zero km, carroceria: hatch
versão standard; número lugares: 5 lugares; número porta: 4portas,
mínimo 1 0, combustível ex. Valor do Repasse: R$ 79.078,50. Valor
da Contrapartida: R$ 399,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 119 2045 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/04/2024.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000080/2024. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE INCONFIDENTES
. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo passeio 5 (lugares) - automóvel
serviço transporte de passageiro zero km-carroceria: hatch versão
standard; número lugares: 5 lugares; número porta: 4portas, mínimo 1.0,
comb. ex Valor do Repasse: R$ 78.677,50. Valor da Contrapartida: R$
800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 119 2045 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000120/2024. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA . Objeto: Revitalização de praça dentro
do Clube do Jatobá com área de 6.150,00 m² com devidos passeios,
iluminação, paisagismo e acessórios. Localizada no bairro Rodoviário
do município de Prata. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 128.760,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 119 2045 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/04/2024.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000143/2024. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ALEM PARAÍBA .
Objeto: Reforma da Praça Coronel Breves, localizada na Rua Coronel
Breves, Bairro São José no Município de Além Paraíba / MG. Valor do
Repasse: R$ 513.728,90. Valor da Contrapartida: R$ 5.189,20. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 119 2045 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000141/2024. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE MANHUAÇU .
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo minivan (7 lugares) - automóvel
serviço transporte de passageiro zero km -carroceria: monovolume;
número lugares: 07 lugares; número porta: 04 portas laterais, potência
min.100cv. Valor do Repasse: R$ 119.633,33. Valor da Contrapartida:
R$ 1.208,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 119 2045
0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000144/2024. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DA BARRA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário tipo
caminhonete zero km - carroceria: aberta, cabine dupla; número de
lugares: 05 lugares; potência mínima 1.2, capacidade de carga mínimo
650kg. Valor do Repasse: R$ 119.884,00. Valor da Contrapartida: R$
1.211,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 119 2045 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 365 dias.
15 cm -10 1926797 - 1
EXTRATOS DE ALTERAÇÃO DO GESTOR
DE TERMOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000432/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
dos Moradores do Bairro Batinga. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000406/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Comunitária de Desenvolvimento Rural do Córrego Acode Chuva. Fica
designado como Gestora da Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da
Cunha, Masp: 1.367.815-6. Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000410/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Gota de Leite Ligia Maria Costa. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000427/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Conselho de
Desenvolvimento Comunitário dos Quilombolas Gravatá e Massacará.
Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro
da Cunha, Masp: 1.367.815-6. Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000436/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Asilo São
Vicente de Paulo de Manhuaçu. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000414/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Voluntária de Belo Horizonte. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000451/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de Ouro
Fino. Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Chrislene
Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6. Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000501/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
de Mulheres Empreendedoras de Ibirite. Fica designado como Gestora
da Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000495/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Federação de
Esportes Estudantis de Minas Gerais. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000496/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Instituto
Cory de Educação E Cultura. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000497/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Benecente Caminho Verdade e Vida. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000473/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Juntos Fazendo O Bem. Fica designado como Gestora da Parceria a
Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6. Assinatura:
09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000504/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o 120 Grupo
Escoteiro Bravos da Serra. Fica designado como Gestora da Parceria a
Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6. Assinatura:
09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000513/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
de Assistência aos Decientes Visuais. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000522/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
dos Moradores da Fazenda Tesoura. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000449/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Dynamis
Social. Fica designado como Gestora da Parceria a Servidora Chrislene
Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6. Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000468/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Clube
do Cavalo de Lamim. Fica designado como Gestora da Parceria a
Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6. Assinatura:
09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000546/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Centro
Social Prossionalizante e Cultural de Teólo Otoni. Fica designado
como Gestora da Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha,
Masp: 1.367.815-6. Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000413/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Federação
Pré Militar Ambiental do Brasil. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000590/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
dos Produtores Rurais da Comunidade Bertolino. Fica designado como
Gestora da Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp:
1.367.815-6. Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000548/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Associação
Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6.
Assinatura: 09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000665/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e a Vila São
Vicente De Paulo de Itajubá. Fica designado como Gestora da Parceria a
Servidora Chrislene Ribeiro da Cunha, Masp: 1.367.815-6. Assinatura:
09/04/2024.
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000605/2023
EMG/Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV e o Educandário
Senhor Bom Jesus Dos Passos. Fica designado como Gestora da
Parceria a Servidora Cleusimary da Silva Soares, Matrícula 21016-0.
Assinatura: 02/04/2024.
30 cm -10 1926482 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 06/2024. Critério de julgamento: menor
preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar
do Governador - GMG, informa a realização de licitação que tem
por objeto a aquisição de pneus novos para os veículos automotores
da frota do GMG, conforme especicações constantes no Anexo I -
Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia
03/05/2024, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O Edital e
seus anexos serão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1). Mais informações: e-mail daq@gabinetemilitar.
mg.gov.br. BH/MG 10/04/2024. Tenente-Coronel PM Flávio Oliveira
de Almeida, Subchefe e Ordenador de Despesas do GMG. Processo SEI
n.° 1070.01.0000190/2024-95.
4 cm -10 1926809 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9382774
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0060642/2022-54
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado - AGE e
a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda. Objeto: prorrogação
do prazo da vigência e o reajuste do preço unitário da taxa de transação
dos itens de serviço. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2024.
Valor Global Estimado: R$ 336.281,52. Dotação Orçamentária: 1081.0
3.092.711.4.259.0001.3.3.90.33-04.0.10.1 e 1081.04.122.705.2.500.00
01.3.3.90.33-04.0.10.1. Belo Horizonte, 10 de abril de 2024.
2 cm -10 1926780 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Município de Itabirito/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de
condições visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município
de Itabirito/MG. Vigência: 01/01/24 a 31/12/24.
1 cm -10 1926417 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG.
Cessão de Uso nº 59/2023 (processo SEI 1250.01.0016160/2023-24).
Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: conforme as
renovações do contrato
1 cm -10 1926469 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EM/7ª RPM/PMMG – SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM X ALK ENGENHARIA LTDA
Cotação eletrônica de preços 1259975 15/2023 - Contrato 9383271/2023
-Contratação de empresa para pprestação de Serviços deElaboração do
“Relatório de Impacto sobre o Trânsito Urbano - RITU do “Colégio
Tiradentes - PMMG Unidade Divinópolis”. - Objeto: Alteração de
vigência contratual, sem valor. Vigência: até 10/10/2024.
2 cm -10 1926553 - 1
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Empresa JS Serviços e Conservação Erieli. 3º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9360171/2022
no 44º BPM em Almenara/MG. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato em face ao percentual de reajuste 7,00 %, estabelecido
na CCT 2024, com previsão do pagamento das diferenças salariais
retroativos aos funcinários.Novo valor mensal: R$ 8.428,94.
2 cm -10 1926390 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG/CAE x F & F EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E
MUSCULAÇÃO LTDA – 1º T.A. referente ao contrato nº 9406776
(antigo 9405796) - OBJETO: Altera-se a Cláusula Sexta - Da Vigência
e a Cláusula Décima - Do Regime de Execução. Estendendo a vigência
até dia 30/06/2024. Prorrogando a execução por 30 (trinta) dias
corridos, nalizando em 30 de abril de 2024. Data: 01/04/2024
2 cm -10 1926554 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - COMAVE - Processo Compras n° 05/2024 - Pregão Eletrônico
n° 02/2024 – Unidade de Compras: 1254266. Objeto: contratação de
serviços de seguro do ramo aeronáutico na modalidade obrigatória
(RETA) e facultativa (CASCO e LUC) para aeronaves operadas pela
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Gabinete Militar
do Governador de Minas Gerais (GMG), sejam de sua propriedade/
posse, sejam operadas mediante convênio, conforme especicações e
condições constantes neste Edital e dos seus anexos. O Ordenador de
Despesas do COMAVE torna público a adjudicação e homologação do
pregão referenciado: Empresa vencedora do Lote único: EMPRESA
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A- CNPJ 61.074.175/0001-38. Valor
total para o lote: R$ R$9.275.000,00 (nove milhões duzentos e setenta
e cinco mil reais).
3 cm -10 1926568 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - COMAVE - Processo Compras n° 05/2024 - Pregão Eletrônico
n° 02/2024 – Unidade de Compras: 1254266. Objeto: contratação de
serviçosde seguro do ramo aeronáutico na modalidade obrigatória
(RETA) e facultativa (CASCO e LUC) para aeronaves operadas pela
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Gabinete Militar
do Governador de Minas Gerais (GMG), sejam de sua propriedade/
posse, sejam operadas mediante convênio, conforme especicações e
condições constantes neste Edital e dos seus anexos. O Ordenador de
Despesas do COMAVE torna público a adjudicação e homologação do
pregão referenciado: Empresa vencedora do Lote único: EMPRESA
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A- CNPJ 61.074.175/0001-38. Valor
total para o lote: R$ R$9.275.000,00 (nove milhões duzentos e setenta
e cinco mil reais).
3 cm -10 1926569 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória/MG.
Cessão de Uso nº 13/2024 (processo SEI 1250.01.0001057/2024-14).
Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 20 anos.
1 cm -10 1926393 - 1
EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 9394549/2023
Nº Processo Compras: 1261556 123/2023. Contratante:
16.695.025/0001-70 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS/7ª
RPM. Contratado: 28.074.559/0001-85 - REFORLAR SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL, do Contrato
nº 9394549/2023, rmado entre as partes no dia 26 de setembro de
2023, cujo objeto a contratação de SERVIÇO DE ENGENHARIA
PARA ASSESSORAMENTO À ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS
DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO DA OBRA DESTINADA À REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS UNIDADE DE DIVINÓPOLIS/
MG. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, incisos XII e XVII , da Lei
8.666/1993 . Data de Rescisão: 02/04/2024
3 cm -10 1926556 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG
– Convênio nº 31/2024. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor: R$ 48.000,00.
1 cm -10 1926408 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 876/2014 (5135)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000075/2014
Reticação do Extrato do II Termo de Apostilamento ao Contrato nº
876/2014, publicado em 10/04/2024.Partes: EMG/Polícia Civil e
CLÁUDIA MENEZES DE ASSIS. Do objeto: Reajuste Contratual.
Valor total R$ 149.995,45 (cento e quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). A contar de:
01/04/2024. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.9
0.36.11.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/04/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e CLÁUDIA MENEZES DE ASSIS
(Contratado).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9332055/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000006/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0017892/2022-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S.A. Do objeto: contratação de fornecimento de energia elétrica em
média tensão junto à CEMIG Distribuição S.A para a CIRETRAN/1ª
DRPC/UBERLÂNDIA, situada na Av. Gabriela Junqueira Freitas, nº
333, Jardim Patrícia, Uberlândia/MG Valor total: R$ 78.000,00 (setenta
e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2024,
e assim sucessivamente, até o término da concessão da CEMIG D,
se até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o
CONSUMIDOR não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção
em contrário. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.
9039.69.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 04/04/2024. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e Melquisedeque Clementino Ferreira e
Valter Hugo Vieira Faria (P/ Contratada).
7 cm -10 1926828 - 1
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
- 2ª CIA IND - RESUMO CONVÊNIO Nº 4002/2024
Partes: CBMMG e Prefeitura do Municipal de Carandaí. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando à criação, manutenção e o credenciamento da Brigada Municipal de Carandaí, para execução dos serviços de
prevenção e combate a incêndio e atendimento a emergências. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM, Comandante-Geral do CBMMG e
Washington Luis Gravina Teixeira, Prefeito Municipal de Carandaí.
- CSM - RESUMO DO CONTRATO N°9421664/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401269000002/2024
Partes: CBMMG X Unir Peças Diesel LTDA - EPP – CNPJ: 03.389.126/0001-98. Objeto: aquisição de peças, componentes, insumos e acessórios de
veículos, sob a forma de entrega parcelada das linhas FIAT, MERCEDES BENZ, MITSUBISHI, FORD, RENAULT e SCANIA, adquiridas através
do Pregão Eletrônico n° 02/2024 (Processo de Compras 140126900002/2024), para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
valor de R$ 1.315.000,00 (Hum milhão trezentos e quinze mil reais), nas Dotações orçamentárias: n° 1401.10.302.053.4094.0001.339030.23, 1401.
10.302.053.4094.0001.339030.23, 1401.06.182.052.4115.0001.339030.23, 1401.06.182.052.4115.0001.339030.23, 1401.06.182.052.4115.0001.33
9030.23 e 1401.06.182.052.4115.0001.339030.23 nas fontes de recurso 10, 24, 66 e 70, vigência da contratação de 5 anos contados a partir da data
de sua publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem 10 de abril de 2024. Signatários: Bruno Goulart Magalhães Tenente-Coronel BM, Ordenador de
Despesas e pela contratada Ildeu Messias Andreata – Representante Legal da Empresa.
- CSM - RESUMO DO CONTRATO N°9421660/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401269000002/2024.
Partes: CBMMG X Máximo Peças & Produtos LTDA – CNPJ: 04.335.223/0001-60. Objeto: aquisição de peças, componentes, insumos e acessórios
de veículos, sob a forma de entrega parcelada das linhas IVECO, VOLKSWAGEN, GM/CHEVROLET/GMC, TOYOTA, AGRALE e HONDA,
adquiridas através do Pregão Eletrônico n° 02/2024 (Processo de Compras 140126900002/2024), para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no valor de R$ 1.185.000,00 (Hum milhão cento e oitenta e cinco mil reais), nas Dotações orçamentárias: n° 1401.10.302.053.4094.
0001.339030.23, 1401.10.302.053.4094.0001.339030.23, 1401.06.182.052.4115.0001.339030.23, 1401.06.182.052.4115.0001.339030.23, 1401.06
.182.052.4115.0001.339030.23 e 1401.06.182.052.4115.0001.339030.23 nas fontes de recurso 10, 24, 66 e 70, vigência da contratação de 5 anos
contados a partir da data de sua publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem 10 de abril de 2024. Signatários: Bruno Goulart Magalhães Tenente-
Coronel BM, Ordenador de Despesas e pela contratada Alex Romualdo Silva – Procurador do Representante Legal da Empresa.
- 1ª CIA IND BM – EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
Partes CBMMG e Conselho Comunitário de Segurança Pública de Poços de Caldas. Objeto: Recebimento em doação pelo CBMMG – 1ª Cia Ind
BM, para uso na fração responsável pelo atendimento do município de Caldas do seguinte material:
Descrição Quantidade Valor unitário Valor total
Conjunto de Combate para Pick-up - Tanque Rígido 600L com Partida Manual 01 R$ 22.820,00 R$ 22.820,00
Valor Total produtos R$ 22.820,00
SEI nº 1400.01.0002041/2024-64. Signatários: Rovigo Tosatti Soares, Major BM - Comandante da 1ª Cia Ind BM e Carlos Augusto Della Testa
- Doador.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202404102357360134.
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