Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 18-02-2016
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 18 d e feve reiro d e 2016 – 25
produção de concreto comum - Araxá/MG - PA/Nº 36923/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Calsinox Indústria e Comércio Ltda.
EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
supercial - Araxá/MG - PA/Nº 15963/2005/003/2015 - Classe 1. Vali-
dade: 23/02/2019. *Coleto Alda e Filhos Ltda./Transporte - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de
18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº 15650/2006/003/2015 - Classe 1.
Validade: 23/02/2019. *Cerâmica Carmelitana Ltda. EPP - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha (pé carregadeira) -
Coromandel/MG - PA/Nº 18360/2011/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/02/2019. *Fazenda Esmeril e Serra Negra - Lugar denominado Dou-
rados/Mat 27.909/Geraldo Ozorio Borges - Viveiro de produção de
mudas de espécies agrícolas, orestais e ornamentais - Patrocínio/MG
- PA/Nº 28512/2013/001/2015 - Classe 2. Validade: 03/02/2019.
*Fazenda do Cedro/Mat 28.267/Julio Cesar Tinoco e Outra - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Serra
do Salitre/MG - PA/Nº 04621/2004/002/2015 - Classe 1. Validade:
04/02/2019. *Serraria NN Indústria e Comércio Ltda. - Desdobramento
de madeira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 09834/2005/001/2015 - Classe
2. Validade: 04/02/2019. *Cloudinei Leite ME - Estrada para transporte
de minério/estéril (dragagem) - Cascalho Rico/MG - PA/Nº
17052/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/02/2019. *Residencial
Alfavile I/Rubi Empreendimento e Participações Ltda. - Iturama/MG -
PA/Nº 32932/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/02/2019.
*Fazenda Rio Douradinho/Mat 2.246; 3.273 e 3.329/Paulo Cesar Car-
neiro Árabe - Culturas anuais excluindo a olericultura - Prata/MG - PA/
Nº 02104/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/02/2019. *Prefeitura
Municipal de Nova Ponte - Tratamento de esgoto sanitário - Nova
Ponte/MG - PA/Nº 00030/1996/005/2015 - Classe 1. Validade:
06/02/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presi-
dente da URC/TMAP.
17 796925 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.020.845-2, GEOVANE MENDES DE MIRANDA, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 09/08/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.020.845-2, GEOVANE MENDES DE MIRANDA, a partir de
09/08/2015.
16 796131 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul
de Minas, Norte de Minas, Jequitinhonha, Alto São Francisco e Leste
Mineiro, por delegação de competência do Secretário de Estado de
Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da
Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notica aos interessados
abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos admi-
nistrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 21814/2015, Empreendedor: Ary Francisco de Carvalho,
Município: Paraguaçu, Status: Deferido com condicionantes, Porta-
ria: 00358/2016. *Processo: 31121/2015, Empreendedor: Wander-
ley Perez, Município: Aiuruoca, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 00359/2016. *Processo: 30235/2015, Empreendedor: José
Sales Alvim, Município: São João da Mata, Status: Deferido com con-
dicionantes, Portaria: 00360/2016. *Processo: 15605/2015, Empreen-
dedor: Amado Bernardes de Souza, Município: Pouso Alegre, Status:
Deferido, Portaria: 00361/2016. *Processo: 26222/2015, Empreende-
dor: José Alcides Dias, Município: Ipuiúna, Status: Deferido, Portaria:
00362/2016. *Processo: 21937/2015, Empreendedor: Geraldo Hipó-
lito da Silva, Município: Delnópolis, Status: Deferido com condicio-
nantes, Portaria: 00363/2016. *Processo: 21998/2015, Empreendedor:
Fausto da Costa, Município: Capetinga, Status: Deferido, Portaria:
00364/2016. *Processo: 28738/2015, Empreendedor: Luiz Ricardo
Lagercrantz Xavier, Município: Elói Mendes, Status: Deferido, Por-
taria: 00365/2016. *Processo: 13965/2010, Empreendedor: Milton
Nobuki Taniwaki, Município: Turvolândia, Status: Deferido com condi-
cionantes, Portaria: 00366/2016. *Processo: 28795/2015, Empreende-
dor: Frederico Brandão Azevedo - ME, Município: Fortaleza de Minas,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00367/2016. *Processo:
09050/2015, Empreendedor: Geraldo Eduardo Guimarães Sarmento,
Município: Francisco Sá, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00368/2016. *Processo: 12067/2015, Empreendedor: Geraldo Eduardo
Guimarães Sarmento, Município: Francisco Sá, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 00369/2016. *Processo: 29023/2014, Empre-
endedor: Nestlé Waters Brasil e Alimentos Ltda, Município: Montes
Claros, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00370/2016.
*Processo: 29025/2014, Empreendedor: Nestlé Waters Brasil e Ali-
mentos Ltda, Município: Montes Claros, Status: Deferido com con-
dicionantes, Portaria: 00371/2016. *Processo: 18391/2015, Empreen-
dedor: Moacir Mendes da Silva, Município: Janaúba, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 00372/2016. *Processo: 15126/2014,
Empreendedor: Herberth de Souza, Município: Nova Porteirinha, Sta-
tus: Deferido com condicionante, Portaria: 00373/2016. *Processo:
25158/2015, Empreendedor: Fazenda Sequóia Ltda, Município: Ange-
lândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00374/2016.
*Processo: 10849/2011, Empreendedor: Aulio Célio Andrade Filho,
Município: Pará de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Porta-
ria: 00375/2016. *Processo: 28967/2013, Empreendedor: Wesley Silva
Gomes – ME, Município: Itapecerica Status: Deferido com condicio-
nantes, Portaria: 00376/2016. *Processo: 28966/2013, Empreendedor:
Wesley Silva Gomes – ME, Município: Itapecerica, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00377/2016. *Processo: 07858/2012,
Empreendedor: Odilon Ferreira da Silva, Município: Pompéu, Sta-
tus: Deferido com condicionante, Portaria: 00378/2016. *Processo:
31865/2014, Empreendedor: Gran Royalle Ipatinga Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda, Município: Santana do Paraíso, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00379/2016.
Reticações:
Retica-se a portaria nº 01537 publicada dia 06/07/2013. Outorgada:
Lactalis do Brasil – Comércio, Importação e Exportação de Laticí-
nios Ltda, Onde se lê: CNPJ: 14.049.467/0001-30. Leia-se: CNPJ:
14.049.467/0013-74. Município: Juruaia – MG.
Retica-se a portaria nº 00255 publicada dia 02/02/2016. Outorgado:
João Damásio Frota Machado Pinto. Onde se lê: CPF: 198.881.556-67.
Leia-se: CPF: 198.881.556-87. Município: Montes Claros – MG.
Retica-se a portaria nº 00889 publicada dia 22/07/2015. Outorgado:
Cantagalo General Grains S/A. CNPJ: 18.892.091/0001-63. Onde se
lê: Condicionante: II – Apresentar análise físico-química e microbioló-
gica da água no processo de outorga. Leia-se: Condicionante: II – Apre-
sentar análise físico-química e microbiológica da água no processo de
outorga. Prazo: 60 (sessenta) dias a partir do recebimento do AR do
Certicado de Outorga. Município: Pedras de Maria da Cruz - MG.
Retica-se a portaria nº 02659 publicada dia 16/09/2011. Onde se
lê: Outorgada: Mayanna Aparecida Marques e Cia Ltda – CNPJ:
08.787.239/0001-65. Leia-se: Outorgado: Rodrigo Fernandes Marques
- ME – CNPJ: 08.787.239/0001-65. Município: Minas Novas – MG.
Retica-se a portaria nº 01088 publicada dia 11/04/2012. Outor-
gado: José Francisco de Sousa, CNPJ: 06.136.049/0001-52. Onde se
lê: Prazo: 05 (cinco) anos. Leia-se: Prazo: Até 04/01/2020. Município:
Bom Despacho – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para con-
sulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS,
JEQUITINHONHA, ALTO SÃO FRANCISCO e LESTE MINEIRO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2016.
17 796721 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 17/02/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
05 793851 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Expediente
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
- Masp 350.253-1, JOSÉ MARIA GOMES, referentes ao 6º quinquê-
nio, a partir de 23/12/2015.
- Masp 346.476-5, MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE
MAIA, referentes ao 7º quinquênio, a partir de 16/10/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, ao servidor TIAGO JUNIO BARBOSA, por 5 dias, a partir
de 04/02/2016.
17 796635 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 019/2016 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comis-
são, o servidor CARLOS AUGUSTO SAVERNINI, masp 1017260-9,
DAI-4, IM 1100153, recrutamento amplo, a partir de 11-02-2016.
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ATO Nº 018/2016 Aposenta, a partir de 11-02-2016, com proventos
integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, à servidora NIR RAMOS DE CARVALHO, masp 1017210-4,
CPF 162.182.996-00, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, nível II,
grau J.
ATO Nº 020/2016 Aposenta, a partir de 11-02-2016, com proventos
integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, ao servidor CARLOS AUGUSTO SAVERNINI, masp
1017260-9, CPF 205.801.776-53, cargo efetivo de Assistente de Ges-
tão de Defesa Agropecuária, nível V, grau A.
17 796591 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CON-
TRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telé-
grafos- ECT, devolveu as Noticações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-
lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apre-
sentarem o FICI – Formulário de Identicação de Condutor Infrator
(para as Noticações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Noticações de Penalidade. O
Edital das Noticações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no
sitewww.der.mg.gov.br. Editais números: 170216-0124, 170216-0125,
170216-0126 e 170216-0127.
17 796894 - 1
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor AMAURI SOARES
PEREIRA, Masp 1028272-1, a partir de 02/02/2016.
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, referente ao
7º quinquênio a partir de 21/06/2015.
16 796272 - 1
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16
ER1100191, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Andre Luiz
Monteiro Silverio, Masp: 1244718-1, a contar de 4 de janeiro de 2016.
DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, da Função Graticada, FGI - 02 ER1100154, cons-
tante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Francisco Sergio Domingos da Silva,
Masp: 1028164-0, a contar de 21 de janeiro de 2016, tendo em vista o
afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 2 de fevereiro de
2016. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI -
16 ER1100294, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Daniela Tolledo
Goncalves, Masp: 0602367-5, a contar de 2 de fevereiro de 2016.
15 795754 - 1
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CON-
VERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1031490-4, Antônio Dias
de Araújo, 240 dias.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1031915-0, Antônio
Francisco dos Santos Neto, 90 dias; Masp 1033288-0, Mário Augusto
Andrade Neves, 240 dias.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1028113-7, Flá-
vio Lúcio Marinho, 120 dias; Masp 1028118-6, José Osvaldo Santos,
240 dias; Masp 1031680-0, Josué Pereira dos Santos, 150 dias; Masp
1031779-0, José Anastácio Teixeira Filho, 240 dias; Masp 1032941-5,
Manoel Pereira de Abreu, 150 dias; Masp 1033023-1, Geraldo Tarlei
Ferreira, 150 dias; Masp 1033195-7, Deraldo Pereira Neto, 270 dias;
Masp 1033806-9, Tarcísio Resende Parreiras, 210 dias.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031346-8, Cilso dos Santos Araújo,
referente ao 5º quinquênio a partir de 25/09/2002, cando, assim, reti-
cado o ato publicado no Minas Gerais de 23/10/2002.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031346-8, Cilso dos Santos Araújo,
referente ao 6º quinquênio a partir de 29/09/2007, cando, assim, reti-
cado o ato publicado no Minas Gerais de 10/10/2007.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1031346-8, Cilso dos Santos Araújo, a par-
tir de 29/09/2007, cando, assim, reticado o ato publicado no Minas
Gerais de 10/10/2007.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031346-8, Cilso dos Santos Araújo,
referente ao 7º quinquênio a partir de 27/09/2012, cando, assim, reti-
cado o ato publicado no Minas Gerais de 09/10/2012.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032392-1, Vicente Inês da Costa,
referente ao 7º quinquênio a partir de 14/07/2015; Masp 1032688-2,
Antônio Marcos da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de
23/05/2015; Masp 1033327-6, Iguaraci Romão Dalpra, referente ao 7º
quinquênio a partir de 17/10/2015; Masp 1033615-4, Álvaro Gonçalves
da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 25/06/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022470-7, João Carlos Avelar
Rodrigues, referente ao 6º quinquênio a partir de 25/06/2002, cando,
assim, reticado o ato publicado no Minas Gerais de 20/07/2002.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1022470-7, João Carlos Avelar Rodrigues,
a partir de 25/06/2002, cando, assim, reticado o ato publicado no
Minas Gerais de 20/07/2002.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022470-7, João Carlos Avelar
Rodrigues, referente ao 8º quinquênio a partir de 23/08/2011, cando,
assim, reticado o ato publicado no Minas Gerais de 23/09/2011.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1031562-0, Antô-
nio Batista Nogueira Neto, 2 dias; Masp 1031797-2, José Geraldo de
Fátima, 210 dias; Masp 1031956-4, Raimundo Nonato Ferreira, 150
dias; Masp 1032116-4, José Alves Pêgo, 60 dias; Masp 1032360-8, José
Joaquim dos Santos, 91 dias.
15 795742 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato Nº 004/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da
servidora: MASP 1018474-5, Elisabeth do Carmo Ferreira, a partir
de 11/02/2016, referente ao cargo efetivo de Agente de Transportes e
Obras Públicas, nível IV, grau D. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de
2016
17 796841 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art.9º, XXI
da lei Complementar nº 65/03, por cinco dias ao(s) defensor (s)
público(s):
ATO Nº 29/2016
0440, Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas, a partir de 02 de Feve-
reiro de 2016.
ATO Nº 30/2016
0733, Marco Túlio Frutuoso Xavier, a partir de 12 de Fevereiro de
2016.
ATO Nº 31/2016
A DEFENSORA PÚBLICA – GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso VII, da
Lei Complementar nº 65, de 16 janeiro de 2003, remove, a partir de 16
de fevereiro de 2016, o servidor UMBERTO LUIZ FERREIRA CAM-
POS, Masp 903.622-9, da Defensoria Pública em Montes Claros para a
Defensoria Pública em São João da Ponte.
17 796500 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recur-
sos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, em virtude de antecipação
de tutela proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias de Belo Horizonte, processo nº 6145235-
59.2015.8.13.0024, que concedeu o pleito do candidato abaixo relacio-
nado, NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 139,
de 29 de julho de 2015:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
PEB PM CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE
7º IZAK MONTEIRO DE
CARVALHO 919502601
O candidato deverá comparecer com a documentação descrita no refe-
rido Edital, na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social -
DEEAS, situada na Av. Amazonas, 6455, Bairro Gameleira (complexo
do 5º BPM), Belo Horizonte, MG, telefones: (31) 2123-1140 e (31)
2123-1143, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA HORÁRIO
26/02/2016 - sexta-feira 09h às 12h
13h30 às 16h30
(a) CÍCERO LEONARDO DA CUNHA, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
17 796526 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Afastamento por Motivo de Luto
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdên-
cia dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da com-
petência legal, registra afastamento por motivo de luto, por (08) oito
dias, da servidora: Matrícula – 700.168-1, Herlana Trindade Nogueira
de Souza, a partir de 06/02/2016.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
17 796741 - 1
Férias-Prêmio - Concessão
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previ-
dência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência legal, concede três meses de férias-prêmio, a servidora:
Matrícula 500.232-0, Rosângela Mendes de Souza, cargo de Assistente
Técnico de Seguridade Social, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de abril de 2015.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
17 796739 - 1
Ato de Aposentadoria
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais, declara aposentado, a partir de 20 de outu-
bro de 2015, o servidor Paulo Rogério Oliveira Gonçalves, Matrícula
500.227-4, CPF: 133.049.096-72 ocupante do cargo de Assistente Téc-
nico de Seguridade Social, Nível “ VI ”, Grau “ A ” lotado no IPSM em
Belo Horizonte / MG.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Coronel PM QOR - Diretor-Geral
17 796736 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Reticação
Na Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 2016 onde se lê: CNPJ, sob o nº
22.082.690.0001/08 leia-se: CNPJ, sob o nº 23.067.193.0001/01.
Portaria Nº. 273, de 16 de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44917 DE 2008 e,
Considerando o cumprimento da decisão judicial, Processo nº
013414012420-4, expedida pela 1ª vara cível da comarca de Caratinga,
na data de 17/12/2015, pelo MM. JD José Antônio de Oliveira Cor-
deiro, a revogação da tutela antecipada.
Resolve:
Art. 1º Descredenciar a empresa Ivec Placas Para Veículos Ltda – ME,
inscrita no CNPJ Nº 18.290.919/0001-22, com sede à Av. João Caetano
do Nascimento, 348 – Bairro Limoeiro, município de Caratinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº 272, de 16 de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Manhuaçú/MG,
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Asa Delta Ltda - ME, CNPJ
23.389.904/0001-56, com sede na Rua Antonio Joaquim, nº 362, sl. 1,
bairro: Rosário, CEP: 35.365-000, município de Abre Campo/MG, para
exercer suas atividades na Cidade de Abre Campo/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendi-
dos por infração à legislação de trânsito de competência especíca do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
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