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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-05-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 18 Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Maio 2018
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 22 de Maio de 2018 – 19
da pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no Relatório
da Comissão Sindicante do NUCAD, bem como no PARECER/USCI/
SEAP nº 078/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conheci-
mento e providências.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
21 1100325 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1241542-8, FABIANA FERNANDES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo ANEDS-PISCOLOGA, de SUPERINTENDENCIA DE
ATENDIMENTO AO INDIVIDUO PRIVADO DE LIBERDADE, para
DIRETORIA DE ATENÇÃO AO SERVIDOR, a contar de 01/03/2018,
regularização funcional.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
21 1099932 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 609/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 298, de 16 de maio de 2018, ca reno-
vado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado
pela Impacto – Escola de Saúde, situada na R. Otacílio Negrão de Lima,
177, Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 610/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 264, de 16 de maio de 2018, ca pror-
rogada, pelo período de 1º de março de 2017 a 30 de junho de 2018, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Professora Adelaide Maria Fleming
Bacelar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Dona
Maria Josena, 135, B. Novo Horizonte, em Itamonte.
SRE – Caxambu PORTARIA n.º 611/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 320, de 16 de maio de 2018,
ca prorrogada, pelo período de 19 de fevereiro de 2017 a 30 de junho
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Emídio Pereira da Silva, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Inconden-
tes, 1339, B. Santo Antônio, em Janaúba.
SRE – Janaúba PORTARIA n.º 612/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449 de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 336, de 04 de maio de 2018,
cam prorrogados, pelo período de 02 de junho de 2016 a 02 de junho
de 2018, o recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educa-
cional e Laboratório de Cultura Ltda e a renovação do reconhecimento
do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro Educacio-
nal e Laboratório de Cultura - CEDULC, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina, em Brasília de
Minas.
SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 613/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 250, de 16 de maio de 2018,
ca recredenciada a entidade Fundação Educacional Dona Albertina,
mantenedora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Viçoso,
situada na R. Diamantina, 135, B. Cabanas, em Mariana, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto PORTARIA n.º 614/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 268, de 16 de maio de 2018,
ca renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Pedagógico Otoni Braga,
de Ensino Fundamental, situado na R. Desembargador Frederico, 149,
Centro, em Pitangui, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 740 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no
“MG” 12 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
do Cargo MASP Nome
Cargo Vinculado
ao Cargo
Comissionado Onde
se lê Leia-se
Cargo adm
555/2016 Nova
Era Itabira Itabira 103152
EE JOSE
RICARDO
MARTINS
FONSECA
SE-V 981430-2 Eliane
Rosa
Lisboa PEBDIA 3 PEBDIA
PEB ATÉ
05/02/2017
E ATB A
CONTAR DE
06/02/2017
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1100298 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 739 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato de Reticação Designação Secretário de Escola, publicado no “MG”
10/03/2018, a parte referente a:
Ato Nº SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
Cargo Masp Nome
169/2018 NOVA ERA ITABIRA ITABIRA 103152 EE JOSE RICARDO MARTINS
FONSECA SE-V 981430-2 ELIANE ROSA LISBOA
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1100292 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 735/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competên-
cia que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
069027 – EE Tiago Delgado
MASP 1383949-3, Michele Alice da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 736/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 - EE Professora Maria do Socorro Andrade
MASP 882335-3, Magda Gonçalves de Assunção, PEB3I - admissão 1,
a contar de 27/04/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 737/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da com-
petência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128716 - EE José Mateus de Vasconcelos
MASP 388990-4, Maria Carolina de Andrade, PEBIIP - admissao 2, a
contar de 03/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 738/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competên-
cia que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128716 - EE José Mateus de Vasconcelos
MASP 964535-9, Luciana de Castro Lourenço, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
21 1100245 - 1
PORTARIA n.º 615/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 269, de 16 de maio de 2018, ca recre-
denciada a entidade Laís Pires Farnetti - EPP, mantenedora do Instituto
Educacional Peter Pan, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Joaquim Murtinho, 325, B. São Geraldo, em Sete Lagoas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 616/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 267, de 16 de maio de 2018, ca recre-
denciada a entidade Associação Madre Cabrini das Irmãs Missionárias
do Sagrado Coração de Jesus, mantenedora do Colégio Regina Coeli,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Madre Cabrini,
56, Centro, em Rio Pomba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá PORTARIA n.º 617/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 255, de 16 de maio de 2018, ca
prorrogado, pelo período de 10 de julho de 2016 a 30 de junho de 2018,
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Pilar, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Braz Damiano, 48,
B. Eldorado, em Ubá.
SRE – Ubá PORTARIA n.º 618/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados res-
pectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, ca
autorizada, em caráter excepcional, pelo período de 1º de fevereiro de
2006 a 31 de dezembro de 2007, a implantação do Ensino Fundamental
– anos iniciais (1º ao 3º ano), na Escola Pequeno Estudante, de Educa-
ção Infantil, situada na R. Ricardo Misson, 411, B. Fabrício, em Ube-
raba, para ns exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
SRE – Uberaba PORTARIA n.º 619/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 331, de 16 de maio de 2018, ca pror-
rogado, pelo período de 24 de junho de 2017 a 30 de junho de 2018,
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio CRA, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Gabriel Monteiro
da Silva, 1370, Vila Betânia, em Alfenas.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
21 1100182 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, a contar da
data de publicação deste ato, as servidoras:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1324246-6, Thaís Pereira Lopes Amorim, ATB – Adm.1, da EE
“Professor Raymundo Cândido” do Município de Esmeraldas;
SRE PASSOS
PARA PASSOS
MASP 380391-3, Adriane Aparecida Almeida Pereira, ATB – Adm.1,
da EE “Professora Sílvia Mesquita” do Município de Boa Esperança.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 21 de maio de 2018.
21 1099817 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 38 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
aos servidores:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR (A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM
UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA EE JOAO REZENDE 390.382 -0 NEY CERBINO VIEIRA PEB IV I 2
TEOFILO OTONI TEOFILO
OTONI EE IONE LEWICK
CUNHA MELO 1.064.447- 4 DANIELLE ESTACIO
CRUZ PEB I E 1
METROPOLITANA
BBELO
HORIZONTE EE PROF MORAIS 1.328.485 -6 MARISA DA COSTA
ASSIS EEB I B 1
METROPOLITANA
BCONTAGEM EE GUILHERMINO
DE OLIVEIRA 1.331.000 -8 RANUCY CAMPOS
MARCAL DA CRUZ PEB I B 2
UBERABA UBERABA S R E - UBERABA 1.352.193-5 FLAVIO ARANTES DO
AMORIM BARCELOS ANE I B 1
TEOFILO OTONI MACHACALIS EE ANTONIO DIAS
DOS SANTOS 1.380.571-8 DANIEL MATSUNAGA PEB I B 1
21 1099959 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DEN° DE AULAS PARAN° DE AULAS A PARTIR DE:
Araçuaí Araçuaí EE Frei Rogato 1304048-0 Rosana de Oliveira Gonçalves PEB1A 03 12 16 26/02/2018
Araçuaí Araçuaí EE Professor Leopoldo Pereira 1172705-4 Ana Celia Batista de Oliveira PEB1A 04 10 16 19/02/2018
Araçuaí Araçuaí EE Professor Leopoldo Pereira 1205495-3 Edna Soares da Silva PEB1A 03 11 16 19/02/2018
Araçuaí Chapada do Norte EE Professora Maria Gomes da Silva 1101448-7 Idalmo Aparecido Lourenço Oliveira PEB1A 05 12 16 19/02/2018
Araçuaí Comercinho EE Alphonsus de Guimaraens 1451214-9 Alex Konrado Vieira Costa PEB1A 01 10 11 19/02/2018
Araçuaí Comercinho EE Alphonsus de Guimaraens 980094-7 Rosineide Aparecida Marques Resende PEB1A 04 12 15 19/02/2018
Araçuaí Fruta de Leite EE Aníbal Gonçalves das Neves 1154888-0 Maria Imaculada de Azevedo Fernandes PEB1A 05 06 07 28/03/2018
Araçuaí Itaobim EE Chaves Ribeiro 1093805-8 Rafaela Borborema Rezende PEB1A 03 14 16 19/02/2018
Araçuaí Itaobim EE de Itaobim 937197-2 Deise Maria Borges Soares PEB1A 03 12 16 19/02/2018
Araçuaí Itaobim EE Irmãos Fernandes 1172978-7 Elizangela Rodrigues de Aguilar PEB1A 03 10 14 19/02/2018
Araçuaí Medina EE João Francisco Costa 812923-1 Valmirane Moreira Soares Farias PEB1A 05 15 16 19/02/2018
Araçuaí Ninheira EE de Ninheira 1221958-0 Maria Aparecida Chagas Santos PEB1A 03 10 16 19/02/2018
Araçuaí Novorizonte EE João Bernardino de Souza 1406654-2 Darlene Pereira dos Santos PEB1A 02 06 14 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Coronel Idalino Ribeiro 1055018-4 Aretuzza de Oliveira Barros PEB1A 05 14 15 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Coronel Idalino Ribeiro 1301530-0 Miriam Silvana Monçao PEB1A 02 12 14 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Coronel Idalino Ribeiro 557991-7 Nair José de Oliveira Nanone PEB1B 02 14 16 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Dr. João Porfírio 1383864-4 Leiliane Pereira Silva PEB1A 03 10 16 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna 597689-9 Elisvania de Souza Araujo PEB1A 03 05 15 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Manoel Pedro Silva 936445-6 Luiz Carlos Rocha PEB1A 04 10 12 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Professor Elídio Duque 1154586-0 Alexandra Truhlar Ribeiro PEB1A 05 12 14 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Professor José Miranda 1076426-4 Lucivane Barbosa Oliveira PEB1A 04 12 15 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Professor José Miranda 447128-0 José Marcos Souza PEB1A 05 11 15 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Professor Levindo Lambert 1327001-2 Flavia Coqueiro Fernandes PEB1A 03 05 07 19/02/2018
Araçuaí Salinas EE Professor Levindo Lambert 1245219-9 Sara Leal Santos Amaral PEB1A 03 06 10 20/03/2018
Araçuaí Santa Cruz de Salinas EE Tenente Felismino Henriques de Souza 1352353-5 Gabriela Mendes Silva PEB1A 03 08 12 19/02/2018
Araçuaí Taiobeiras EE Dr. José Americano Mendes 1157421-7 Deuslene Vieira da Silva PEB1A 05 10 12 19/02/2018
Araçuaí Taiobeiras EE Oswaldo Lucas Mendes 1105070-5 Erico Marques Ribeiro PEB1A 04 12 16 19/02/2018
Araçuaí Taiobeiras EE Oswaldo Lucas Mendes 1129782-7 Lidiane Miranda Meireles PEB1A 03 11 16 05/03/2018
Araçuaí Taiobeiras EE Presidente Tancredo Neves 1003084-9 Vandeilson Almeida Cruz PEB1A 05 12 16 19/02/2018
Araçuaí Virgem da Lapa EE Olegário Maciel 639633-7 Cinara Venzel Barbosa Pinheiro PEB1A 04 11 12 19/02/2018
Araçuaí Virgem da Lapa EE Olegário Maciel 1053854-4 Ronaldo Magalhaes Lima PEB1A 04 04 14 19/02/2018
Araçuaí Virgem da Lapa EE Valdomiro Silva Costa 447406-0 Suelane Maria Ferreira Costa PEB1A 03 05 09 19/02/2018
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
21 1100333 - 1

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