Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 18-04-2018
| Data de publicação | 18 Abril 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
8 – quarta-fei ra, 18 de ab ril de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os
seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019
Masp 10543122 – Igor Machado Coelho; Tutor, 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019
Masp 14164347 – Edson Rabelo Cardoso; Construtor de Módulo,
Tutor, 40h/a.
Masp 10645927 – Jaqueline Teixeira Teles Gonçalves; Construtor de
Módulo, Tutor, Nutrição-eixo integrador, 40h/a.
Masp 12137386 – Thaisa Soares Crespo; Módulo de Formação Com-
plementar, Ambulatórios de Pequenas Cirurgias, Instrutor de Práticas
de Anatomia, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019
Masp 11410966 – Ana Cristina de Carvalho Botelho; Tutor, Metodo-
logia Cientí ca, 40h/a.
Masp 08916561 – Fernanda Alves Maia; Tutor, 40h/a.
Masp 14164594 – Marcos Vinícius Macedo de Oliveira; Patologia
Geral, Tutor, 20h/a.
Masp 10572030 – Maria Tereza Carvalho Almeida; Tutor, Instrutor de
Práticas, 40h/a.
Masp 14316301 – Viviane Aguiar Andrade; Bioquímica, Construtor de
Módulo, Tutor, 40h/a.
17 1086581 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 07 DE 17 DE ABRIL DE 2018
Institui grupo de trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade
especí co para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de
Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio
de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integri-
dade – PMPI.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício, no
uso de atribuição prevista no artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº
47.185, de 13 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho (GT) destinado a pesquisar,
levantar dados e informações, detectar pontos sensíveis de integri-
dade no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
- SEDA, consolidar entendimentos e elaborar Plano de Integridade
especí co, nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 47.185, de 13
de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da
Integridade – PMPI.
Parágrafo único - O plano de integridade reunirá o conjunto de ações
desenvolvidas pela SEDA, em âmbito interno, com o intuito de pro-
mover a cultura da ética, integridade, transparência e necessidade de
prestação de contas, com ênfase no fortalecimento e aprimoramento
da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva
de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de
atos ilícitos.
Art. 2º O grupo será coordenado pelos servidores Ramon Diego de Car-
valho, MASP: 1336920-2, Auditor Setorial e Juliana Cecilia Veloso,
Matrícula: 997108 da Assessoria de Gabinete e composto pelos seguin-
tes representantes:
Flávia Alves Guimarães, MASP: 752937-3, da Assessoria de
Planejamento;
Guilherme Parentoni Senra Fonseca, MASP: 752460-6, da Superinten-
dência de Planejamento, Gestão e Finanças;
Clara Moreira Maranha, MASP: 1394306-3, da Assessoria Jurídica;
Daniela de Cabral e Castro, MASP: 1458832-1, da Subsecretaria de
Agricultura Familiar;
Luiza Lino do Nascimento, Matrícula: 2963, da Subsecretaria de
Acesso à Terra e Regularização Fundiária.
Parágrafo único: Poderão, ainda, ser convidados novos integrantes,
para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de
Integridade especí co, objeto do grupo.
Art. 3º A atuação no âmbito do grupo não será remunerada.
Art. 4º O grupo concluirá, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da
publicação desta Resolução, a elaboração do Plano de Integridade espe-
cí co que vise atender às disposições Decreto Estadual nº 47.185, de 13
de maio de 2017, podendo este prazo ser prorrogado.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de Abril de 2018.Alexandre de Lima Chumbinho,
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício.
17 1086577 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
RESOLUÇÃO SEDPAC nº 9 /2018.
Designa servidora para substituição de gestor em termo de parceria para
execução de programa de proteção à criança e adolescente ameaçados
de morte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PAR-
TICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA em exercício, no uso da com-
petência que lhe é outorgada pelo Art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da
Constituição Estadual, e considerando o disposto na Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual nº 47.132, de
20 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, em face de justi cativas em processo, a servidora Ana
Carolina Gusmão da Costa, Masp 1.285.505-2, para exercer a função de
gestora do Termo de Parceria nº 1651000004/2015, da SEDPAC, que
tem como objeto a execução do Programa de Proteção à Criança e Ado-
lescente Ameaçado de Morte – PPCAAM, em substituição à servidora
Claryssa Christina Figueiredo de Almeida, Masp 1.361.759-2.
Art. 2º. A gestora designada passa a exercer as funções previstas no
Termo de Parceria celebrado, em conformidade com as disposições dos
Arts. 61 e 62, da Lei nº 13.019/2014, e 2º, inciso IX, e 56, do Decreto
nº 47.132/2017.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício
17 1086219 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
Atos do Senhor Secretário de Estado
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05.07.1952, por 08 (oito)
dias, ao servidor:
MASP 1.045.273-8, Gilson Fontoura, a partir de 07.04.2018.
Ricardo Sapi
Secretário de Estado de Esportes / Em exercício
17 1086052 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
ATO Nº 377
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos ter-
mos da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
STELLA MARIS FARIA, MASP 372386-3, AFRE, do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Especial, Código AS-4 FA19, Símbolo
F-9, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Especí co de Pro-
vimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir
de 15/03/2018.
16 1085802 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 234.874-6, Alberto Chaves Diniz, AFRE, referente ao 8º quinqu-
ênio a partir de 10.04.2018.
Masp 263.235-4, Paulo Cesar Inácio de Oliveira, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 14.04.2018.
Masp 264.477-1, Brigida Maria Colares, GEFAZ, referente ao 7º quin-
quênio a partir de 05.02.2017.
Masp 309.054-5, José Eduardo França Netto, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 01.04.2018.
Masp 310.566-5, Manriki Tomo, AFRE, referente ao 6º quinquênio a
partir de 12.04.2018.
Masp 331.937-3, Flávio Antônio Ferreira Barroso, referente ao 8º quin-
quênio a partir de 02.04.2018.
Masp 333.378-8, Rogerio dos Anjos Borges, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 08.04.2018.
Masp 339.842-7, Roberto Barbosa Campolina, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 14.04.2018.
Masp 357.807-7, Ilan Delane de Oliveira Prince, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 07.04.2018.
Masp 363.135-5, Marilucia da Conceição Xavier, OSO, referente ao 6º
quinquênio a partir de 02.04.2018.
Masp 372.221-2, Mirian Ferreira da Silva, TFAZ, referente ao 6º quin-
quênio a partir de 08.04.2018.
Masp 373.856-4, Katia de Medeiros Fonseca, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 10.04.2018.
Masp 378.365-1, Eugenio de Almeida Cesar, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 07.04.2018.
Masp 387.916-0, José Luiz Ramos Pacheco, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 07.04.2018.
Masp 455.419-2, André Luis Tucci, AFRE, referente ao 4º quinquênio
a partir de 11.04.2018.
Masp 455.435-8, Claudio Gomes Fernandes, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 18.04.2018.
Masp 456.971-1, Carlos Hernane Obalhe da Silva, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 01.04.2018.
Masp 457.157-6, Maria Esther Barreto, AFRE, referente ao 4º quinqu-
ênio a partir de 08.04.2018.
Masp 457.412-5, Manoel Fernando de Oliveira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 11.04.2018.
Masp 457.988-4, Monica Maria Montal, AFRE, referente ao 4º quinqu-
ênio a partir de 08.04.2018.
Masp 457.995-9, Denise Arnizaut de Mattos, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 11.04.2018.
Masp 458.125-2, José Fernandes de Almeida, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 03.04.2018.
Masp 458.127-8, Leonardo Guerra Ribeiro, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 10.04.2018.
Masp 546.669-3, Luiz Antônio Zanon, AFRE, referente ao 4º quinquê-
nio a partir de 11.04.2018.
Masp 547.137-0, João Carlos Aparecido Minto, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 12.04.2018.
Masp 547.150-3, Maria Aparecida Bregalda Gussen, AFRE, referente
ao 4º quinquênio a partir de 16.04.2018.
Masp 547.156-0, Jussara Celia da Silva, AFRE, referente ao 4º quinqu-
ênio a partir de 17.04.2018.
Masp 547.221-2, Jonatas de Oliveira, AFRE, referente ao 4º quinquênio
a partir de 17.04.2018.
Masp 547.315-2, Carlos Alberto Tostes Martins, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.04.2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 310.566-5, Manriki Tomo, a partir de 12.04.2018, referente ao
cargo de AFRE.
Masp 333.378-8, Rogerio dos Anjos Borges, a partir de 08.04.2018,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.842-7, Roberto Barbosa Campolina, a partir de 14.04.2018,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 363.135-5, Marilucia da Conceição Xavier, a partir de 02.04.2018,
referente ao cargo de OSO.
Masp 372.221-2, Mirian Ferreira da Silva, a partir de 08.04.2018, refe-
rente ao cargo de TFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 241.775-6, Lucia Aparecida Nogueira Fonte Boa, GEFAZ, refe-
rente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13.04.2018.
Masp 306.042-3, Tania Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 02.04.2018.
Masp 307.347-5, Carlos Magno Moreira, GEFAZ, referente ao 6º quin-
quênio de exercício, a partir de 08.04.2018.
Masp 307.353-3, Sandra Pasqua de Oliveira Celani, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2018.
Masp 339.224-8, Arlete Quintão Brant, GEFAZ, referente ao 6º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 10.04.2018.
Masp 340.639-4, Roberto Carlos de Figueiredo, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11.03.2018.
Masp 359.904-0, Maria Claret Silva, TFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14.04.2018.
Masp 363.135-5, Marilucia da Conceição Xavier, OSO, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 09.04.2018.
Masp 372.221-2, Mirian Ferreira da Silva, TFAZ, referente ao 6º quin-
quênio de exercício, a partir de 08.04.2018.
Masp 455.419-2, André Luis Tucci, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11.04.2018.
Masp 456.971-1, Carlos Hernane Obalhe da Silva, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2018.
Masp 457.157-6, Maria Esther Barreto, AFRE, referente ao 4º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 08.04.2018.
Masp 457.344-0, Eliana Augusta Etchebehere, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2018.
Masp 457.412-5, Manoel Fernando de Oliveira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2018.
Masp 457.437-2, Valeria Arantes Lopes, AFRE, referente ao 4º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 08.04.2018.
Masp 457.455-4, Sergio Alves Reimão de Mello, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09.04.2018.
Masp 457.988-4, Monica Maria Montal, AFRE, referente ao 4º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 08.04.2018.
Masp 457.995-9, Denise Arnizaut de Mattos, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2018.
Masp 458.125-2, José Fernandes de Almeida, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03.04.2018.
Masp 458.126-0, Flavio Geraldo Rocha, AFRE, referente ao 4º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 10.04.2018.
Masp 458.127-8, Leonardo Guerra Ribeiro, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10.04.2018.
Masp 523.631-0, Claudia Cristina Silva Pires, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05.04.2018.
Masp 546.669-3, Luiz Antônio Zanon, AFRE, referente ao 4º quinquê-
nio de exercício, a partir de 11.04.2018.
Masp 547.137-0, João Carlos Aparecido Minto, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12.04.2018.
Masp 547.150-3, Maria Aparecida Bregalda Gussen, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.04.2018.
Masp 547.166-9, Paulo Mauricio Osorio de Castro, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2018.
Masp 547.221-2, Jonatas de Oliveira, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17.04.2018.
Masp 547.315-2, Carlos Alberto Tostes Martins, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2018.
Masp 903.466-1, Suely Maia Alves de Andrade, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 1º,
§ 2º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, a servidora:
Masp 033.664-4, Elce de Castro Nunes, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo de GEFAZT.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 309.054-5, José Eduardo França Netto, a partir de 02.04.2018.
Masp 331.937-3, Flávio Antônio Ferreira Barroso, a partir de
03.04.2018.
Masp 362.133-1, Rute Soares Torres Vianna, a partir de 22.03.2018.
Masp 923.703-3, Getúlio Gonçalves Antunes, a partir de 02.04.2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CF/1988, aos servidores:
Masp 309.753-2, Maria Luiza Couto, a partir de 26.03.2018.
Masp 362.680-1, Vânia Maria Fressato Silva, a partir de 26.03.2018.
Masp 906.472-6, Coraci Ferreira de Melo, a partir de 27.03.2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, a partir de 09.04.2018.
Masp 280.973-9, Francisco Vitorino de Sousa, a partir de 13.04.2018.
Masp 310.026-0, Cadmo Matias da Mota, a partir de 17.04.2018.
Masp 361.766-9, Renato Rocha Ribeiro, a partir de 26.03.2018.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor:
Masp 362.186-9, Savio Galdino de Castilho, TFAZ, publicação do 9º
quinquênio em 19.03.2016: onde se lê 08.01.2016, leia-se 28.01.2016.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
16 1085840 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
-Masp 336.326-4, Eliana Rosa Fonseca Cabral, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/4/2018;
-Masp 358.165-9, João Dimas Vilela, TFAZ, por 4 (quatro) meses,
sendo 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio e 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio a partir de 1/3/2018;
-Masp 362.664-5, Vander Ferreira Costa, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 15/2/2018;
-Masp 387.456-7, Keila Zaíde Cardoso Monteiro, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/4/2018;
-Masp 669.662-9, Marcelo Delão da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/3/2018;
-Masp 902.625-3, Andrea Maria de Oliveira Baião, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/2/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
17 1086519 - 1
Superintendência de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL
COMUNICADO Nº 011/2018
Comunicamos às unidades administrativas e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do Art. 6º,
inciso III da Resolução SEF nº 4.038, de 14/11/2008, da Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais, os Carimbos Fiscais de Trânsito
relacionados no Anexo a seguir especi cado.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão Fiscal
Anexo ao Comunicado Nº 011/2018
Ato Declaratório de Falsidade Ideológica de
Carimbo Fiscal de Trânsito nº 001/2018
Nº do
Carimbo Motivo Data da Falsidade
Ideológica
2093-8 Aposentadoria 08/05/2017
2174-8 Dano 01/03/2018
2858-0 Aposentadoria 30/10/2017
3772-1 Dano 20/03/2018
3845-1 Fechamento da Unidade Fiscal 25/07/2017
3873-4 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
3874-2 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
3875-1 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
3880-6 Aposentadoria 26/02/2016
4029-8 Dano 20/03/2018
4347-8 Dano 02/04/2018
4404-2 Dano 02/04/2018
4763-6 Dano 01/07/2012
4921-3 Dano 20/03/2018
4947-5 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
4958-0 Fechamento da Unidade Fiscal 25/07/2017
5016-0 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
5382-5 Extravio 15/02/2017
5383-3 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
5385-0 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
5386-8 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
5388-4 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
5430-1 Fechamento da Unidade Fiscal 25/07/2017
5431-0 Fechamento da Unidade Fiscal 25/07/2017
5432-8 Fechamento da Unidade Fiscal 25/07/2017
5435-2 Fechamento da Unidade Fiscal 25/07/2017
5437-9 Fechamento da Unidade Fiscal 25/07/2017
5459-8 Fechamento da Unidade Fiscal 25/01/2018
5460-0 Fechamento da Unidade Fiscal 25/01/2018
5461-9 Fechamento da Unidade Fiscal 25/01/2018
5462-7 Fechamento da Unidade Fiscal 25/01/2018
5493-4 Dano 02/04/2018
5494-2 Dano 02/04/2018
5531-4 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
5532-2 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
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5572-8 Fechamento da Unidade Fiscal 01/08/2017
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5887-9 Dano 17/01/2018
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