Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2017
| Data de publicação | 01 Novembro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 01 d e novemb ro de 2017 – 127
Corpo de Bombeiros
militar do Estado
de minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Ociais da Reserva Remune-
rada a partir de 30Jan2017 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 29Jan2017, o Nº 083.071-1, Subtenente BM Fernando Vieira
da Silva, do 5º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao
6º quinquênio e o adicional trintenário desde 26Jun2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Ociais da Reserva Remune-
rada a partir de 27Dez2016 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 26Dez2016, o Nº 106.959-0, Subtenente BM Edmilson Mar-
tins Pinheiro, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto, ao 6º quinquênio e o adicional trintenário desde 05Jun2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Ociais da Reserva Remune-
rada a partir de 09Jan2017 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 08Jan2017, o Nº 111.866-0, Subtenente BM Paulo Sérgio de
Carvalho, da 2ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto e ao 5º quinquênio desde 04Jun2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 07Jun2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 06Jun2017, o Nº 104.300-9, 2º Sgt BM Cláudio José Ferreira,
do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º
Quinquênio e o adicional Trintenário desde 20Nov2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 18Set2017 e o promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a
partir de 17Set2017, o Nº 118.355-7, Cb BM Egydio Mauro Fraga da
Silva, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação e
ao 5º Quinquênio desde 26Jun2017.
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controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo
em vista a NOTA JURÍDICA AJ/CGE Nº 105/2017, de 20/10/2017,
que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por LUCIANA DE
PINHO TAVARES SOUSA, referente ao Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 116/2014, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Ocial de 02/06/2017.
Controladoria-Geral do Estado,
Belo Horizonte, em 31 de outubro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE Nº 111/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M.A.F.S., MASP 1.052.467-6, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Lúcia Mary Ribeiro Hott,
Membros: Vitório Domingos Neves Lombello e Geraldo Magela
Ribeiro Magalhães.
PORTARIA/COGE Nº 176/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os moti-
vos apresentados pela Sr. Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Priscila Ferreira da Silva Garcia, MASP
1.226.077-4, pela servidora Eliane Aparecida Ferreira Rocha, MASP
1.336.790-9, nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados
no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Prisional, avoca-
dos pela Controladoria-Geral do Estado mediante pelas Portaria COGE
n° 114/2017, publicada no Diário Ocial do Executivo em 13 de maio
de 2017.
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão para, sob a Presidência
do servidor Mauro Ângelo Defeo, MASP 348.567-9, concluírem os tra-
balhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação
desta Portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
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Editais e Avisos
Se c r e t a r i a -Ge r a l
SECRETARIA-GERAL
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 001/2017
Processo de Compras nº. 1631002 000008/2017
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 16/11/2017, quinta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens, conforme especicações do
Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Hori-
zonte. 31/10/2017.
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co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES
Concorrência: 10/2017- Processo Interno: 317/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução da obra de construção do laboratório fábrica de ímãs
de terras raras - LABFAB.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Perma-
nente de Licitação da CODEMIG que conhece dos recursos interpostos
pelas licitantes ANDRADE VALLADARES ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO LTDA; CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A;
MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA; ODEBRECHT ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A.; SANTA BÁRBARA
CONSTRUÇÕES S/A; e UPTEC CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA
LTDA para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo o
resultado de habilitação, na forma publicada em 11.10.2017, que ca
homologado.
As participantes cam convidadas para a sessão pública de abertura
das propostas de preços a ser realizada no dia 06 de novembro de
2017, às 09:00 horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa
Egênia).
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000303/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE LAJINHA. Objeto: Pavimentação em piso de concreto
intertravado, com bloco sextavado 25x25cm e=8cm de 1.566,27m²,
execução de 580,10m de sarjeta de concreto -30cm e assentamento de
616,10m de meio o de concretonas Ruas Geraldo A. Sanglard, Sal-
vino Souza Reis, Heitor Bento de Freitas, Genésio Gomes de Freitas,
Augusto Gomes Queiroz e José Ambrósio de Freitas. Valor do Repasse:
R$ 135.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.799,82. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000304/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE INCONFIDENTES. Objeto: Pavimentação de 1.000,00 m²
em bloquetes e execução de 400,00 metros lineares de meio-o de con-
creto e de 400,00 metros lineares de sarjeta, além de 166,55 metros
lineares de rede de drenagem pluvial com 06 (seis) bocas de lobo na
Rua Projetada 4, Bairro Santa Izabel, sede do município. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.933,27. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 730 dias.
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Governo de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Governo
Subsecretaria de Comunicação Social
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especicamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2017.
Mês Orgão
solicitante Objeto da Publicidade Razão Social Credor Período da
Veiculação Valor Despesa
Empenhada Valor Despesa
Liquidada Valor Pago
Financeiro Valor Pago
DEA (¹) Valor Pago Resto a
Pagar Não Processado
7
SEF IPVA 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 3.188,00 ** 0,00 0,00 0,00
SEE Volta às Aulas 2016 TOM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 639,36 ** 0,00 0,00 0,00
SEGOV Eventos 2016 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 5.856,75 ** 0,00 0,00 26.548,44
SETUR Turismo 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 5.311,35 ** 0,00 0,00 0,00
SES AIDS Carnaval 2016 CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE 0,00 0,00 0,00 0,00 4.472,82
SEGOV Aplicativo Governo 2016 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 26.489,28
SEGOV Fóruns Regionais 2016 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 31.485,98 ** 0,00 0,00 49.359,82
SEDESE Assistência Social 2016 RC COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 16.870,34 ** 0,00 0,00 15.814,50
SEESP Olimpíadas 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 98.033,00 ** 0,00 0,00 0,00
SEDPAC Dia das Mulheres 2016 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 0,00 1.132,40 ** 0,00 0,00 380,55
SEAPA Cadastro Ambiental Rural JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 1.094,40 ** 0,00 0,00 0,00
SEESP Eventos Esportes 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 23.972,62 ** 0,00 0,00 0,00
SEDESE Programas e Projetos SEDESE RC COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 7.343,00 ** 0,00 0,00 7.072,52
SEESP Minas 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 150.577,99 ** 0,00 0,00 0,00
SEAPA Febre Aftosa 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 83.975,08 ** 0,00 0,00 0,00
SEDS Prevenção à Acidentes de Trânsito RC COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 252,00 ** 0,00 0,00 4.602,21
SEE Cadastramento Escolar 2017 TOM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 7.537,34 ** 0,00 0,00 2.237,42
SEDESE Programa Juventude RC COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 1.110,10 ** 0,00 0,00 1.959,66
SEPLAG Fóruns Regionais SEPLAG 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 62.215,80 ** 0,00 0,00 0,00
SEDPAC Diversidade Sexual 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 0,00 2.645,00 ** 0,00 0,00 0,00
SEAPA Vazio Sanitário Soja 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 2.550,40 ** 0,00 0,00 0,00
SEESP Delegações de Minas 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 305.917,92 ** 0,00 0,00 0,00
SEESP Jogos Mineirão JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 3.965,44 ** 0,00 0,00 0,00
SEGOV Patrocínio Notícia 93 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 8.807,46 ** 0,00 0,00 0,00
SEMAD Previncêndio 2016 CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE 0,00 240,00 ** 0,00 0,00 5.403,98
SEDA Projeto Editorial Minas 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 0,00 24.048,48 ** 0,00 0,00 0,00
SEAPA Semana Internacional do Café JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 23.181,37 ** 0,00 0,00 0,00
SETOP Obras 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 91.889,29 ** 0,00 0,00 0,00
SEE Virada Educação 2016 TOM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 4.520,00 ** 0,00 0,00 1.465,69
SEGOV Medalha Santos Dumont 2016 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 17.296,77 ** 0,00 0,00 0,00
SES Bazar Esporte Clube e Primeiras Esportivas SES CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE 0,00 0,00 0,00 0,00 48.540,56
SEDINOR Leite pela Vida RC COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 6.875,32 ** 0,00 0,00 27.703,45
SEGOV Minuto Tecnologia 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 0,00 299.614,50 ** 0,00 0,00 0,00
SEGOV Boletins Notícias MG APP 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 0,00 136.441,00 ** 0,00 0,00 0,00
SEGOV Balanço 2016 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 3.783,00 ** 0,00 0,00 59.447,55
SES Dengue 2016 CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE 0,00 19.991,33 ** 0,00 0,00 0,00
SEDECTES Especial FINIT TOM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 142.816,88
SEF IPVA 2017 JMM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 11.340,00 ** 0,00 0,00 0,00
SEGOV Balanço 2016 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 0,00 64.409,12 ** 0,00 0,00 60.907,30
SEF IPVA 2017 - Campanha sobre o pagamento do IPVA MC. COM LTDA Jan a Mar 0,00 112.438,32 109.107,08 0,00 0,00
SEE Volta às Aulas 2017 - Campanha TOM COMUNICAÇÃO LTDA 05/02 à 17/02 0,00 56.927,84 1.114,02 0,00 0,00
SEGOV Para atender demandas de eventos MC. COM LTDA 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00
7
SETUR Carnaval Setur - Criação, produção e veiculação de peças publicitárias LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA 15/02 a 28/02 0,00 422,70 0,00 0,00 0,00
SESP Politicas Antidrogas 2017 - Criação Produção e veiculação de peças publicitárias CONSORCIO LF MERCADO RECICLO 0,00 6.932,40 0,00 0,00 0,00
SESP Criação e Produção de Peças Grácas da SESP E seus orgãos. CONSORCIO LF MERCADO RECICLO 0,00 781,17 0,00 0,00 0,00
SEDECTES SEED - Campanha sobre o programa de aceleração de Startups TOM COMUNICAÇÃO LTDA 23/2 a 1/3 0,00 55.891,31 50.813,03 0,00 0,00
SEDECTES UAITEC 2017 - Campanha sobre a Universidade Aberta Integrada de MG TOM COMUNICAÇÃO LTDA 10/2 a 23/2 0,00 67.453,52 12.765,63 0,00 0,00
SEDESE Programa Juventude 2017 - Peças Grácas CONSORCIO LF MERCADO RECICLO 0,00 1.072,90 0,00 0,00 0,00
SEPLAG Peças grácas e placas para inaugurações TOM COMUNICAÇÃO LTDA (-0,85) *0,00 0,00 0,00 0,00
SES Campanha de prevenção da AIDS no carnaval de 2017. CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA Fev e Mar 0,00 67.862,01 588.792,04 0,00 0,00
SEGOV Peças para evento entrega de veículos MC. COM LTDA (-92,7) *119.907,30 116.345,44 0,00 0,00
SEPLAG Intendência 2017 - Peças para divulgação da Intendência TOM COMUNICAÇÃO LTDA (-0,53) *5.693,32 0,00 0,00 0,00
SES Peças grácas para o evento Encontro do SUS. CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA Fevereiro 0,00 0,00 2.566,04 0,00 0,00
SEDECTES FINIT 2017 - Peças para a feira internacional de negócios, inovação e tecnologia TOM COMUNICAÇÃO LTDA (-20,00) *0,00 0,00 0,00 0,00
SEAPA Divulgação das projeções do Agronegócio em MG CONSORCIO LF MERCADO RECICLO 4.096,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
SETUR Turismo 2017 - Criação, produção e veiculação de peças publicitárias LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA 0,00 114.247,76 87.234,39 0,00 0,00
SEDPAC Campanha de divulgação do mês das mulheres POPCORN COMUNICACAO LTDA 08/03 A 28/03 (-97.034,12) *266.923,28 264.520,97 0,00 0,00
SEC Campanha para o Programa de Desenvolvimento do Audio Visual POPCORN COMUNICACAO LTDA 22/03 A 31/03 (-10.127,87) *0,00 0,00 0,00 0,00
SETUR Semana Santa 2017 - Criação, produção e veiculação de peças publicitárias LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA 16/03 a 14/04 0,00 79.772,20 79.054,26 0,00 0,00
SEDS Programas e Projetos SEDA 2017 - Peças grácas CONSORCIO LF MERCADO RECICLO 15.000,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
SEGOV Peças SUBSEAM - Peças grácas para Subseam MC. COM LTDA 10.000,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
SETUR Gastronomia 2017- Criação e produção e veiculação de peças publicitárias relaciona-
das a gastronomia de Minas Gerais LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA 115.900,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
SEEDIF Campanha de divulgação dos Fóruns Regionais MC. COM LTDA Durante o ano 0,00 3.579.583,70 4.215.660,85 0,00 0,00
SETUR Eventos e Feiras Turismo - Criação, Produção e veiculação de peças publicitarias LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA 0,00 704,10 0,00 0,00 0,00
SEC Campanha para o Centro de Arte Popular - CAP POPCORN COMUNICACAO LTDA (-38.570,90) *0,00 0,00 0,00 0,00
SES Campanha de combate ao Aedes Aegypti CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA Março 0,00 86.682,96 510.737,32 0,00 0,00
SEESP Programas, eventos e projetos SEESP - Peças grácas MC. COM LTDA 20.000,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
SEDPAC Patrocinio de mídia no jornal Brasil de Fato - Projeto Brasil de Fato POPCORN COMUNICACAO LTDA 80.000,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
SETUR Projeto Rota de Minas - Produção e veiculação do Patrocínio Rota de Minas no jornal
Estado de Minas e Portal Uai LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA Março a Maio 0,00 266.561,12 264.162,08 0,00 0,00
SES Entrega equipamentos SUS - produção de peças grácas para evento CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA (-33,30) *216,70 209,90 0,00 0,00
SES Gripe 2017 - Campanha de vacinação e prevenção da Gripe CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA Abril e Maio 0,00 1.277.668,84 1.311.855,86 0,00 0,00
SEPLAG Serviços Seplag - criação e produção de peças grácas TOM COMUNICAÇÃO LTDA Abril a Julho 11.947,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
SEDPAC Reintegra Sedpac - Criação, produção e veiculação de peças POPCORN COMUNICACAO LTDA Abril (-32.018,02) *167.862,24 166.351,48 0,00 0,00
SEDESE Programas e Projetos Sedese 2017 - Criação e produção de peças grácas. CONSORCIO LF MERCADO RECICLO Abril e Maio 800,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
SEC Medalha da Incondência Mineira 2017 - Criação, produção e veiculação de peças POPCORN COMUNICACAO LTDA Abril (-38.799,50) *0,00 0,00 0,00 0,00
SEC Forum Politicas Culturais em Debate - Criação, produção e veiculação de peças POPCORN COMUNICACAO LTDA Maio (-162.320,31) *0,00 0,00 0,00 0,00
SEGOV Ações Digitais 2017 - Planejamento, implementação, desenvolvimento, gestão e
monitoramento de ações digitais do governo. MC. COM LTDA Abr a Dez 312.000,00 *0,00 0,00 0,00 0,00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO