Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-12-2013
| Data de publicação | 18 Dezembro 2013 |
| Section | Diário do Executivo |
8 – quarta-fei ra, 18 de de zembro de 2013 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 0383753-1,
Antônio Carlos Jacob, a partir de 19/11/2013.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 5º do art. 2º
da EC nº 41/2003, ao servidor: Masp 1069799-3, Wayne Carlos Bar-
bosa, a partir do mês 11/2013.
INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendi-
das as exigências da EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1072050-6,
Arlene Flor Coimbra Amorim; Masp 1071650-4, Francisco José Gomes
de Queiroz Pereira; Masp 1070062-3, Ivan Silva; Masp 1071035-8,
Ulisses Gabriel de Vasconcelos Cunha.
TORNA SEM EFEITO CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, a pedido do servidor José Augusto de Souza Lacerda, MASP
1071251-1, deferida e publicada no “Minas Gerais” de 15 de julho de
2006.
TORNA NULA A CONCESSÃO DO 3º QUINQUENIO ADICIO-
NAL à servidora Lucimária Ribeiro Bomtempo, MASP 1072939-0,
com vigência a partir de 8/8/2013, publicado no “Minas Gerais” de
1/10/2013, por estar de Licença para Acompanhar Marido.
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ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
DEFERE o cancelamento do pedido de usufruto de 1 mês de férias
prêmio, no período de 04/02 a 04/03/2013, publicado em 02/02/2013,
referente ao servidor: Masp 130196-9, Murillo A. Meira.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA de usufruto de 1 mês de férias prê-
mio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servi-
dor: Masp 130196-9, Murillo A. Meira, referente ao período de 06/06
a 06/07/2013, publicado em 04/06/2013, para o período de 10/06 a
10/07/2013.
INDEFERE o requerimento de usufruto de férias prêmio por 1 mês
no período de 02/05 a 02/06/2014, da servidora: Masp 1073140-4,
Daneize F. E. Conceição.
AUTORIZA o pagamento do Adicional Noturno, observando o dis-
posto no inciso V do art. 15, da Portaria nº 024/2013, ao servidor, a par-
tir de 06/06/2013: Masp 1072317-9, José A. R. Campo.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S/A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 16/12/2013: COPEIRA:
Miralva De Jesus Silva, Regina Celia Alves Pereira, Madalena Barce-
los De Souza, Celma Dos Santos Guimaraes Oliveira, Sandra Maria De
Brito, Marly Figueiredo Aguilar, Maria Antonia Ferreira Silva, Alice
Candida Belo, Maria Helena Rocha Da Silva, Santa De Araujo Diogo.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 13/12/2013: ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO: Ana Carolina Amaral De Oliveira Coelho. Convo-
cados em 16/12/2013: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORA-
MENTO (M): Lucas Da Silva Andrade, André Caldeira Da Silva.
DESISTENTES: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO: Josiane Alves
Do Nascimento 02/12/2013. AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONI-
TORAMENTO (F): Lucimara Do Carmo Melo 02/12/2013. AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (M): Fernando De
Souza 02/12/2013.
BETIM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação: Convocados em 13/12/2013: MOTORISTA DE AMBU-
LANCIA CARTEGORIA D (M): Altamiro De Oliveira Santos Junior,
Cristiano Jose Freira.
DESISTENTES: MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
D (M): Luciano Coelho Brito 26/11/2013, Andre Prata Lacerda
26/11/2013.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação: Convocados em 13/12/2013: TELEFONISTA:
Fernanda Luciana Dos Santos.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a par-
tir desta publicação: Convocados em 13/12/2013 para a cidade de
BELO HORIZONTE: MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
B (M): Jonatham Junio Santos, Osmar Pereira Dos Santos, Sergimar
Souza Da Silva. Convocados em 16/12/2013 para a cidade de BELO
HORIZONTE: MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO B
(M): Aclesio De Brito Rodrigues.
Convocados em 16/12/2013: DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELE-
DIGITALIZADOR: Anderson Luiz Costa Pinto.
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MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 13/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
CORONEL FABRICIANO Tecnólogo em Redes Henrique Barbosa
Moreira, MANHUMIRIM Telefonista Rafaela de Fatima Eller.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 13/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MONTES CLAROS Copeira Cirley Goncalves Vales, Roneygiisse
Ramos Assis, MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais (F)
Shirlene Ferreira dos Santos, VARGINHA Telefonista Antonio Cesar
Benedito de Paiva.
Convocação Em 16/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MONTES CLAROS Motorista de Ambulância Carteira D (M) Car-
los Antonio da Silva, SÃO JOÃO DEL REI Recepcionista (F) Janaina
Aparecida Santos.
DESISTENTES: ARAXÁ Auxiliar de Serviços Especializados (F)
Aline Helen de Rezende (12/12/2013), GOVERNADOR VALADA-
RES Telefonista Rhavenna Karla de Paula Nunes (14/11/2013), SÃO
JOÃO DEL REI Recepcionista (F) Bruna Livia Martins (09/12/2013).
INAPTOS: MONTES CLAROS Motorista de Ambulância Carteira D
(M) Wilhas Ferreira (25/11/2013).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 17/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
JUIZ DE FORA Auxiliar de Serviços (F) Maria Helena Coelho
Barbosa.
DESISTENTES: JUIZ DE FORA Auxiliar de Serviços (F) Rita de Cas-
sia Carvalho Matheus (29/11/2013), PARACATU Auxiliar de Serviços
(M) Rogerio da Silva Andrade (02/12/2013).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 13/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MURIAÉ Servente de serviços Gerais (M) Gustavo Sotero da Silva.
Convocação Em 16/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
AÇUCENA Monitor Ambiental Habilitado Marcelo da Silva Venan-
cio, MONTES CLAROS Auxiliar de Limpeza de Laboratório Diego
Luiz Souza Lopes, MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais
(F) Maria Aparecida Carvalho dos Santos. UBERLÂNDIA Motorista
de Carteira de habilitação D (M) Douglas Silva Lima.
DESISTENTES: AÇUCENA Monitor Ambiental Habilitado Eneias
Alves dos Reis (04/12/2013), MONTES CLAROS Auxiliar de Lim-
peza de Laboratório Marinalva Veloso de Jesus (13/12/2013), MON-
TES CLAROS Servente de Serviços Gerais (F) Dilza Ferreira Nunes
(02/12/2013), UBERLÂNDIA Motorista de Carteira de Habilitação D
(M) Edson Edivaldo Peroco (02/12/2013).
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: MURIAÉ Servente de
serviços Gerais (M) Adilson Jorge Teixeira (03/12/2013).
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de
Gestão e Finanças
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Arquivo
n.º 004/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo (CPAD), designada pela Resolução nº. 3.069, de 09 de maio
de 2000, publicada no Diário Ocial de Minas Gerais, de 11 de maio de
2000, alterada pelas Resoluções nº. 3.472, de 10 de setembro de 2003,
nº. 3.833, de 30 de novembro de 2006 e nº. 3.974, de 24 de março de
2008, em consonância aos artigos 11 a 14 da Lei Estadual nº. 19.420,
de 11 de janeiro de 2011, faz saber a quem possa interessar que a partir
do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data da publicação deste Edital, se
não houver oposição, serão eliminados, com base no Termo de Auto-
rização de Eliminação de Documentos de Arquivo nº. 015/2003, de 16
de dezembro de 2013, emitido pelo Arquivo Público Mineiro, os docu-
mentos arquivados da Corregedoria, período de 1994 a 2009 - constan-
tes da Listagem de Eliminação de Documentos de Arquivo nº. 007, de
10 de dezembro de 2013.
Os interessados, respeitando o prazo acima, poderão requerer às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de
processo, mediante petição, onde conste a respectiva qualicação e
a demonstração e legitimidade do pedido, dirigida à Corregedoria da
Secretaria de Estado de Fazenda, sediada na Cidade Administrativa,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde, de 2ª a 6ª
feira, no horário de funcionamento.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2013.
Nahylde Lima
Presidente da CPAD/SEF
Masp. 348.752-7
17 500244 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 08.12.2013.
Masp 234.868-8, Odenia Maria Rigotto, GEFAZ, referente ao 7º quin-
quênio a partir de 11.12.2013.
Masp 285.674-8, Josué Alves Honorato, AFRE, referente ao 8º qüinqü-
ênio a partir de 13.12.2013.
Masp 285.679-7, Marilene Antoniol Ubaldo, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 10.12.2013.
Masp 288.743-8, Eduardo Samaan, AFRE, referente ao 7º quinquênio
a partir de 13.12.2013.
Masp 297.696-7, Mário Cezar Gaburri de Souza Lima, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 13.12.2013.
Masp 335.320-8, Carlos Eduardo Pavanelli de Araujo, GEFAZ, refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 14.12.2013.
Masp 339.211-5, Heitor Moreira, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 03.12.2013.
Masp 339.825-2, Dinika Bernadeth Pereira da Silva, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 10.12.2013.
Masp 356.226-1, Cleber Antônio Moreira, AFAZ, referente ao 8º quin-
quênio, a partir de 04.12.2013.
Masp 360.199-4, Maria das Graças Oliveira de Araujo, TFAZ, referente
ao 8º quinquênio, a partir de 07.12.2013.
Masp 364.909-2, Rosana Maria Gonçalves de Souza, Auxiliar de
Serviços Governamentais, referente ao 6º quinquênio, a partir de
03.12.2013.
Masp 370.811-2, Antônio Márcio Carneiro de Abreu, AFRE, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 09.12.2013.
Masp 370.830-2, Fernando Luiz Saldanha, AFRE, referente ao 4º quin-
quênio, a partir de 11.12.2013.
Masp 387.793-3, Maria Rita Guimarães Silva, AFRE, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 26.10.2013.
Masp 612.649-4, Arnaldo Silva do Nascimento, referente ao 3º quinqu-
ênio, a partir de 12.12.2013.
Masp 667.175-4, Eunice Silveria Vieira de Jesus, AFRE, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 15.12.2013.
Masp 669.202-4, Odair José dos Santos, AFRE, referente ao 4º quinqu-
ênio, a partir de 07.12.2013.
Masp 902.327-6, Sandra de Souza Gomes Ambrosio, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 07.12.2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 e Resolução SEPLAG nº. 007/2006, ao servidor:
Masp 234.688-0, José Ferreira do Amaral, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 04.06.2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 285.679-7, Marilene Antoniol Ubaldo, a partir de 10.12.2013,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 335.320-8, Carlos Eduardo Pavanelli de Araujo, a partir de
14.12.2013, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.825-2, Dinika Bernadeth Pereira da Silva, a partir de
10.12.2013, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 364.909-2, Rosana Maria Gonçalves de Souza, a par-
tir de 03.12.2013, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços
Governamentais.
Masp 902.327-6, Sandra de Souza Gomes Ambrosio, a partir de
07.12.2013, referente ao cargo de TFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 260.929-5, Maria Ronilde Barbosa, GEFAZ, referente ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 16.12.2013.
Masp 262.471-6, Carlos Alberto Coelho Ferreira, GEFAZ, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04.12.2013.
Masp 263.326-1, Marinella Avelar de Pinho Simões, AFRE, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 11.12.2013.
Masp 272.069-6, Bernadete Lima Domingues, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15.12.2013.
Masp 317.418-2, Ricardo Alves Carvalho, AFRE, referente ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 10.12.2013.
Masp 317.419-0, Sérgio Cardoso Lins, AFRE, referente ao 5º quinquê-
nio de exercício, a partir de 13.12.2013.
Masp 317.879-5, Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto, GEFAZ,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2013.
Masp 318.111-2, Valtemir Anuar Miziara, AFRE, referente ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 13.12.2013.
Masp 348.716-2, Kalil Said de Souza Jabour, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09.12.2013.
Masp 357.062-9, Eva Vasconcelos de Abreu, AFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2013.
Masp 370.811-2, Antônio Márcio Carneiro de Abreu, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.12.2013.
Masp 752.179-2, Rafael Souza de Queiroz, TFAZ, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 11.12.2013.
Masp 752.186-7, Janaina Moraes Cardoso, TFAZ, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 01.12.2013.
Masp 752.192-5, Fernando Gabriel Freitas Vicente, TFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07.12.2013.
Masp 752.194-1, Vanessa Felippe, TFAZ, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.199-0, Raquel Godinho Freitas, TFAZ, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.200-6, Roberto Carvalho da Silva, TFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.204-8, Nadia Nair do Nascimento, TFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.206-3, Keyla Marques de Souza, TFAZ, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.209-7, Márcia Angélica Falcão Cunha, TFAZ, referente ao 1
quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.210-5, Jordana Diniz Marques, TFAZ, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.212-1, Priscila Trindade Gomes, TFAZ, referente ao 1 quin-
quênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.214-7, Gisele Pereira Quintão, TFAZ, referente ao 1º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.215-4, Marco Antônio Pinto Domingues Arthuso, TFAZ,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.216-2, Felipe Ferreira da Silva, TFAZ, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.217-0, Luciano Flabis Leali, TFAZ, referente ao 1º quinquê-
nio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.218-8, Frederico Ferreira de Aguiar, TFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.219-6, Iara Marília Borges Bonetti, TFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.220-4, Lorena Borges da Silva Almeida, TFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.222-0, Ana Gabriela Amaranto Pitangui, TFAZ, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.223-8, Antônio José de Albuquerque Moreira, TFAZ, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.224-6, Barbara Cleto de Carvalho, TFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.225-3, David Wesley Braga Teodoro, TFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.226-1, Deborah Regufe Teixeira, TFAZ, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.227-9, Edna Rosa de Moura, TFAZ, referente ao 1º quinquê-
nio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.231-1, Marília de Freitas Gomes, TFAZ, referente ao 1º quin-
quênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 752.236-0, Alberto Vizzotto, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 921.735-7, Antonio Luiz Nogueira de Souza, TFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2013.
Masp 923.703-3, Getulio Gonçalves Antunes, Auxiliar de Serviços
Governamentais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10.12.2013.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 241.603-0, Luciana Maria Delboni, referente ao saldo de 8 (oito)
meses, do cargo de AFRE III.
Masp 262.918-6, Maria de Fatima Assis Machado, referente ao saldo de
2 (dois) mês, do cargo de GEFAZ II.
Masp 297.853-4, Mariângela Ferreira Barbosa Braga, referente ao
saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ III.
Masp 309.071-9, João Vicente de Almeida, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de GEFAZ IV.
Masp 310.056-7, Tadeu Zoe Rodrigues, referente ao saldo de 2 (dois)
meses, do cargo de AFRE III.
Masp 355.275-9, Altamiro Leite de Souza, referente ao saldo de 8 (oito)
meses, do cargo de TFAZ IV.
Masp 902.851-5, Sueli das Graças Silva e Souza de Albuquerque, refe-
rente ao saldo de 3 (três) meses, do cargo de TFAZ IV.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 284.081-7, Lazaro Gonçalves de Araujo, a partir de 14.11.2013.
Masp 290.331-8, Antero Mendonça da Costa, a partir de 30.10.2013.
Masp 337.493-1, Silvana Massa Bueno, a partir de 31.10.2013.
Masp 338.814-7, Zuleica Alves da Silva, partir de 23.09.2013.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, às servidoras:
Masp 367.363-9, Rosa Maria Rodrigues de Paula, a partir de
14.11.2013.
Masp 903.264-0, Maria Eugenia Pachelli Costa Simim, partir de
14.11.2013.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 261.972-4, Fernanda Ferreira Hoffman Barbosa, a partir de
29.11.2013.
Masp 270.927-7, Paulo de Tarso Celano da Silva, a partir de
04.11.2013.
Masp 278.555-8, Eliane Barbosa Rossi, a partir de 06.11.2013.
Masp 331.880-5, Maria do Rosário Dias Nunes, a partir de
19.11.2013.
Masp 338.814-7, Zuleica Alves da Silva, a partir de 12.08.2013.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, da servidora:
Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, sím-
bolo F-4, grau “B”, FA487 a partir de 27.11.2013, data do protocolo
do requerimento.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, CON-
CESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E CONVER-
SÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, referente aos servidores:
Masp 234.688-0, José Ferreira do Amaral, publicados em 07.10.2000;
09.11.2005 e 01.10.2010 respectivamente: onde se lê 4º quinquenio a
partir de 01.10.2000, leia-se 4º quinquênio a partir de 08.06.1998; onde
se lê 5º quinquênio a partir de 30.09.2005, leia-se 5º quinquênio a partir
de 07.06.2003; onde se lê 6º quinquênio e adicional por tempo de ser-
viço a partir de 29.09.2010, leia-se 6º quinquênio e adicional por tempo
de serviço a partir de 05.06.2008, nos termos da Resolução Seplag nº
007/2006.
Masp 331.851-6, Isabel Cristina Tavares Machado, publicados em
24.11.2012: onde se lê 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço
a partir de 07.11.2012, leias-se 6º quinquênio e adicional por tempo de
serviço a partir de 29.10.2012.
Masp 906.453-6, Sônia Maria da Silva, publicado em 12.11.2013: onde
se lê referente ao saldo de 2 (dois) meses, leia-se referente ao saldo de
3(três) meses.
REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMI-
NAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:
Masp 338.814-7, Zuleica Alves da Silva, em decorrência de sobresta-
mento do requerimento de aposentadoria, a partir de 23.09.2013.
17 500248 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça scal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
Feruze Ind. e Com. de Roupas Ltda – EPP - I.E: 001.029967.02-28
Rua Mato Grosso, 370, Barro Preto - Bhte – MG
Auto de Infração: 03.000417025.19
Feruze Ind. Com. de Roupas – EPP – I.E: 001.029967.03-09
Rua Espirito Santo, 1013, Centro/ Lourdes – Bhte – MG
Auto de Infração: 03.000417028.53
Buteco Maria Araci Ltda - CNPJ: 11172748/0001-98
Rua Antonio Braziliano da Costa , 15, Fernão Dias – Bhte – MG
Auto de Infração: 01.000203691.05
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2013.
Aulo Marcus de Meireles Filho
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH
MASP 668.901-2
Superintendência Regional da Fazenda-II-
BELO HORIZONTE-DF BH 1
INTIMAÇÃO
Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, ca o sujeito passivo abaixo iden-
ticado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados
desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído
mediante o Auto de Infração infra relacionado, ou a parcelá-lo, nos ter-
mos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e
reconhecimento do débito.
Em consonância com o art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, na hipó-
tese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, as multas
serão reduzidas: 1) a 40% (quarenta por cento) nos primeiros 10 (dez)
dias; 2) a 50% (cinquenta por cento) quando o pagamento ocorrer após
o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 60% (ses-
senta por cento) depois de ndo o prazo anterior e antes de sua inscri-
ção em dívida ativa.
Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta
repartição
fazendária, localizada na Rua da Bahia, nº. 1816, 6º andar, Lourdes,
CEP 30.160-011, Belo Horizonte/MG, pessoalmente ou por via postal,
com aviso de recebimento - AR, nos termos dos artigos 117 e 118 do
RPTA/MG, com a anexação do comprovante de recolhimento da Taxa
de Expediente (se devida) prevista no item 2.21 da Tabela “A” anexa
à lei nº 6.763/75.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias, bem como
a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual,
implica o encaminhamento do P.T.A. para inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial.
Auto de Infração: 15.000018912-92
Sujeito Passivo: GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA
CPF: 297.321.236-72
Coobrigado: GILDA BATISTA DE ALMEIDA
CPF: 436.317.206-10
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2013.
José Márcio de Almeida Paulino – MASP: 973.339-5
Delegado Fiscal – DF BH 1 – SRF II Belo Horizonte
Superintendência Regional da Fazenda-II-
BELO HORIZONTE-DF BH 1
INTIMAÇÃO
Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, ca o sujeito passivo abaixo iden-
ticado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados
desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído
mediante o Auto de Infração infra relacionado, ou a parcelá-lo, nos ter-
mos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e
reconhecimento do débito.
Em consonância com o art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, na hipó-
tese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, as multas
serão reduzidas: 1) a 40% (quarenta por cento) nos primeiros 10 (dez)
dias; 2) a 50% (cinquenta por cento) quando o pagamento ocorrer após
o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 60% (ses-
senta por cento) depois de ndo o prazo anterior e antes de sua inscri-
ção em dívida ativa.
Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição
fazendária, localizada na Rua da Bahia, nº. 1816, 6º andar, Lourdes,
CEP 30.160-011, Belo Horizonte/MG, pessoalmente ou por via postal,
com aviso de recebimento - AR, nos termos dos artigos 117 e 118 do
RPTA/MG, com a anexação do comprovante de recolhimento da Taxa
de Expediente (se devida) prevista no item 2.21 da Tabela “A” anexa
à lei nº 6.763/75.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias, bem como
a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual,
implica o encaminhamento do P.T.A. para inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial.
Auto de Infração: 15.000018918-61
Sujeito Passivo: NELSON BATISTA DE ALMEIDA
CPF: 485.919.476-49
Coobrigado: GILDA BATISTA DE ALMEIDA
CPF: 436.317.206-10
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2013.
José Márcio de Almeida Paulino – MASP: 973.339-5
Delegado Fiscal – DF BH 1 – SRF II Belo Horizonte
Superintendência Regional da Fazenda-II-
BELO HORIZONTE-DF BH 1
INTIMAÇÃO
Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, ca o sujeito passivo abaixo iden-
ticado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados
desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído
mediante o Auto de Infração infra relacionado, ou a parcelá-lo, nos ter-
mos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e
reconhecimento do débito.
Em consonância com o art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, na hipó-
tese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, as multas
serão reduzidas: 1) a 40% (quarenta por cento) nos primeiros 10 (dez)
dias; 2) a 50% (cinquenta por cento) quando o pagamento ocorrer após
o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 60% (ses-
senta por cento) depois de ndo o prazo anterior e antes de sua inscri-
ção em dívida ativa.
Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta
repartição
fazendária, localizada na Rua da Bahia, nº. 1816, 6º andar, Lourdes,
CEP 30.160-011, Belo Horizonte/MG, pessoalmente ou por via postal,
com aviso de recebimento - AR, nos termos dos artigos 117 e 118 do
RPTA/MG, com a anexação do comprovante de recolhimento da Taxa
de Expediente (se devida) prevista no item 2.21 da Tabela “A” anexa
à lei nº 6.763/75.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias, bem como
a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual,
implica o encaminhamento do P.T.A. para inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial.
Auto de Infração: 15.000018916-08
Sujeito Passivo: THALES BATISTA DE ALMEIDA
CPF: 495.218.106-53
Coobrigado: GILDA BATISTA DE ALMEIDA
CPF: 436.317.206-10
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2013.
José Márcio de Almeida Paulino – MASP: 973.339-5
Delegado Fiscal – DF BH 1 – SRF II Belo Horizonte
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