Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-04-2018
| Data de publicação | 04 Abril 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 04 d e abril de 2018 – 15
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
66003-5 Maria Selma Borges e Couto Jose Magela do Couto 23/03/2018 27/03/2018
67396-0 Lucia Dalle Amaral Giovanna Amaral de Mendonca Tobias
Gabriel Cassiano Alves Amaral Mendonca Bernardo Alves Ama-
ral de Mendonca 26/03/2018 27/03/2018
68711-1 Eneas Guimaraes Mendonca Myriam Cavallieri Nacif 26/03/2018 27/03/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
68253-5 Maria da Conceição Rabello Silva Edwiges da Consolação Ferreira 21/03/2018 19/10/2017
69042-2 Gilberto Araujo Nancy Cauage Gorgulho,
69044-9 Maria da Conceição Irias Jose Martins Irias 11/03/2018 27/03/2018
69045-7 Ana Isabel Miri de Oliveira Jose Maria de Oliveira 24/03/2018 28/03/2018
69046-5 Geraldo de Bem Arlete Domingues de Bem 02/03/2018 28/03/2018
69048-1 Ana Dalva Duarte Rocha Joao Evangelista Rocha 16/03/2018 28/03/2018
69049-0 Adelaide Almeida Guedes Jose Geraldo Guedes 03/03/2018 28/03/2018
69053-8 Ivoni Ferreira Ferraz Pereira Sinval Pereira 04/12/2017 28/03/2018
69054-6 Alzira Soares de Oliveira Jurandir Oliveira Silva 09/02/2018 02/04/2018
69056-2 Jurandir Alexandre Gomes Helena Berenice dos Reis Gomes 21/03/2018 02/04/2018
69057-0 Eliane Araujo Silva Vieira Jose Mario Vieira 19/03/2018 02/04/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
69050-3 Valnei Salvo Costa Felipe Ribeiro Salvo 12/03/2018 27/03/2018
69055-4 Adriana Pereira dos Santos Araujo Jose Aparecido de Araujo
Vinicius Henrique Santos de Araujo 07/02/2018 02/04/2018
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publi-
cação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especicados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício Instituidor Recorrente (s) Resultado
6790-3 Maria Dalva Reis de Souza Ludmila Reis de Souza Desprovido
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
03 1080190 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVA.SVS Nº. 18/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimen-
tos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, torna pública a
DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA.SVS n°.
18/2015, conforme se segue:
Empresa: Conservas Oderich S.A
CNPJ: 97.191.902/0008-60
Município: Pelotas
Unidade Federativa: Rio Grande do Sul
Data da Decisão: 25 de janeiro de 2018
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
Sanitária em Alimentos, MASP: 1372996-7
Dispositivos normativos transgredidos: Portaria nº 685, de 27 de agosto
23 de dezembro de 2003, Art. 1º, item 3.4.1.1, Anexo B, Modelos de
Rotulagem Nutricional e RDC nº 259 de 20 de setembro de 2002, Art.
1º, item 3.1.a.
Infração: descumprir norma destinada a promover, proteger e recupe-
rar a saúde, devido ao produto: Figos em Calda, marca: Oderich, data
de validade: 01/2016, lote: ONON apresentar teor do contaminante
inorgânico cobre (12,72 ±0,28 mg/Kg, conforme análise scal prova;
e 17,11 ±0,34 mg/Kg, conforme perícia de contraprova) superior ao
limite máximo tolerado (10 mg de cobre/Kg do alimento); em decor-
rência do fato de apresentar a rotulagem nutricional do produto sem, no
entanto, estritamente observar a disposição das informações obrigató-
rias e a frase referente à % VD que necessariamente deveria apresentar
o produto e em razão de o rótulo do produto apresentar os vocábulos
“Sem Conservantes” e “Conserva Qualidade”, que podem induzir o
consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verda-
deira qualidade do alimento.
Tipicação: Lei 13.317, de 24 de setembro de 1999, artigo 99, Incisos
XXXVI e V
Decisão Final: Inutilização do Produto e Pena Educativa
Publique-se.
Belo Horizonte, 7 de março de 2018.
Tatiana Reis de Souza Lima
MASP: 669.330-3
Coordenadora de Gerenciamento de Informações
e Ações Descentralizadas em Alimentos
DVA/SVS/SUBVPS/SES-MG
03 1079924 - 1
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0272848-3, Rozeli Batista,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigên-
cia em 20/10/1991 e 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997
com vigência em 18/10/1996, conforme nota técnica nº. 86/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores : Masp 0272848-3, Rozeli Batista, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 05/11/1991 e 2º quinquênio adm., a
partir de 03/11/1996.
03 1080052 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores; MASP: 0355838-4 ARY DEMETRIO JUNIOR, refe-
rente ao 5º quinquênio publicado em 22/09/2016, onde se lê a par-
tir de 23/08/2016, leia-se a partir de 22/08/2016; MASP: 0375558-4
JOAO DE ALMEIDA BARBOSA, referente ao 5º quinquênio publi-
cado em 22/07/2015, onde se lê a partir de 11/06/2015, leia-se a par-
tir de 12/06/2015; MASP: 0263021-8 JOSE DALMO PEREIRA, refe-
rente ao 7º quinquênio publicado em 03/10/2017, onde se lê a partir
de 28/09/2017, leia-se a partir de 13/10/2017 conforme nota técnica
082/2018;MASP: 0373079-3 JOSE CLAUDIO DE MESQUITA E
ALMEIDA, referente ao 1º decênio publicado em 15/11/1991, onde se
lê a partir de 17/02/1991, leia-se a partir de 04/02/1991, referente ao 1º
quinquênio publicado em 24/11/2011, onde se lê a partir de 16/02/1996,
leia-se a partir de 03/02/1996, referente ao 2º quinquênio publicado
em 24/11/2011, onde se lê a partir de 14/02/2001, leia-se a partir de
01/02/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/11/2011,
onde se lê a partir de 13/02/2006, leia-se a partir de 31/01/2006, refe-
rente ao 4º quinquênio publicado em 24/11/2011, onde se lê a partir de
12/02/2011, leia-se a partir de 30/01/2011.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
IBRAHIM JACOB FILHO, referente ao 4º quinquênio de exercí-
cio, a partir de 30/12/2012; Masp 0384739/9, VALTER NICOLAU
DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2016.
03 1080182 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art.
13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, às
servidoras:
Masp 1.120.274-4 – Juslem Maria Martins, Técnico de Enfermagem,
a partir de 22/01/2018.
Masp 1.348.590-9 – Patricia Alves da Silva, Biomédico, a partir de
01/03/2018.
Masp 1.385.685-1 – Kathryna Fontana Rodrigues, Farmacéutico, a par-
tir de 03/03/2018.
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do artigo 27 da LD n°182/2011, do servidor:
Masp. 1.146.205-8 – José Wilson de Brito Sales, pela percepção da
remuneração do cargo de ANHH/Enfermeiro, acrescido de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAI-16/CH1100147, a partir de
14/03/2018.
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, ao servidor:
Masp. 1.146.205-8 – José Wilson de Brito Sales, DAI-16/CH1100147,
a partir de 14/03/2018.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo opor-
tuno, às servidoras:
Masp. 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, Médico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de
14/03/2018.
Masp. 1.191.465-2 – Euza Mara Rocha, Analista de Hematologia e
Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combi-
Masp. 1.049.509-1 – Jerusa Manhães Freitas, Assistente de Hematolo-
gia e Hemoterapia, 8º quinquênio a partir de 18/03/2018.
Masp. 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, Médico de
Hematologia e Hemoterapia, 6º quinquênio a partir de 14/03/2018.
Masp. 1.049.653-7 – Marisa Aparecida da Silva Fonseca, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 8º quinquênio a partir de
26/03/2018.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
Masp. 1.049.502-6 – Dayse Teodoro Braga, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, para
regularização da pasta funcional.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art.37 da CR/1988,
à servidora:
Masp 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, Médico de
Hematologia e Hemoterapia, a partir de 14/03/2018.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.380.330-1 - Edson Lopes de Faria, AGOV/Auxiliar Adminis-
trativo, 01(um) mês a partir de 15/03/2018, referente ao 5º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.152.150-7 - Débora Bernardes Marquetti, AGPR/Analista de
Gestão, Proteção e Restauro, 01(um) mês a partir de 28/03/2018, refe-
rente ao 1º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, ao servidor:
Masp 1.254.540-6 – Audir Ribeiro de Abreu Júnior, DAI 18/CH
1100110, 8 (oito) dias a partir de 09/03/2018.
03 1080003 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: marcelo Fernandes Siqueira
ATO DE APOSENTADORIA Nº 004/2018
Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição nos ter-
mos do artigo 3º da EC nº 47/2007, a partir de 06/02/2018, com proven-
tos integrais à servidora MASP 1036940-3 ALZIRA BATISTA CECÍ-
LIO, CPF 530.873.136-53, ocupante do cargo efetivo de Analista e
Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Código AST, Nível V, Grau E.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, a servidora:
ANA CLAUDIA BRANDI FERREIRA JAYME MASP 1174551-0 ref.
ao 2º QQ a partir de 06/10/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Autoriza o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO MASP 1179750-3,
por 03 (três) meses, ref. ao 2º QQ a partir de 10/04/2018.
MILTON ADOLFO SILVEIRA MASP 1215689-9, por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 20/04/2018.
VERA LUCIA DE ALMEIDA MASP 1170305-5, por 01 (um) mês, ref.
ao 1º QQ a partir de 02/04/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora MARIA
AUXILIADORA C SILVESTRE MASP 1036911-4, a partir de
27/03/2018.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
03 1079819 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ANULA o ato de Gozo de Férias
Prêmio, publicado em 01/08/2017, do(a) servidor(a) Kátia Cristina
Martins Fonseca, MASP 1050545-1, lotado(a) no(a) HJK, por motivo
de necessidade do setor.
03 1080137 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos ter-
mos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Rizza Leti-
cia Costa Amaral de Oliveira, MASP 10633857, lotado(a) no(a) ADC/
DPGF, Efetivo AGAS I B - Contador, a partir de(a) data da publica-
ção, para o(a) IRS, admissão 1. Marleide Vieira de Queiroz, MASP
12818027, lotado(a) no(a) IRS, Efetivo AGAS III C / Gerente de Mate-
riais, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/DPGF, admissão
1. Jackeline Arcanjo Santarelli, MASP 12794285, lotado(a) no(a) ADC/
GSST, Efetivo PENF II C- Tecnico de Enfermagem do Trabalho, a par-
tir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1.
03 1080101 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1328285-0 Leticia Borges da Fonseca, lotada(o) no
CSSI, referente 1º quinquenio, período de 04/03/2013 a 02/03/2018,
cargo 1, RF.em 05/03/2018.Masp 1300480-9 Luciana Souza Santos,
lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de 02/03/2012
a 28/02/2017, cargo 1, RF.em 05/03/2018.Masp 1311071-3 Sandra
Alves da Silva, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de
28/02/2012 a 18/03/2017, cargo 1, RF.em 05/03/2018. Masp 1286949-1
Vanessa Alves da Silva, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio,
período de 29/07/2011 a 08/11/2016, cargo 1, RF.em 05/03/2018.
Masp 1038080 Edson Mendes da Silva, lotada(o) no CHPB, referente
5º quinquenio, período de 07/03/2013 a 05/03/2018, cargo 1, RF.em
06/03/2018. Masp 1019304-3 Delio Antonio de Queiroz, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 25/02/2013 a 24/02/2018,
cargo 3, RF.em 06/03/2018. Masp 1041348-2 Claudia Rezende Silva,
lotada(o) no HRAD, referente 6º quinquenio, período de 23/02/2013 a
21/02/2018, cargo 1, RF.em 06/03/2018. Masp 1041335-9 Gleyci Gab-
den Ferreira, lotada(o) no CSSFE, referente 5º quinquenio, período de
27/02/2013 a 25/02/2018, cargo 1, RF.em 07/03/2018.Masp 1321780-7
Eliane de Oliveira Estevam, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio,
período de 05/02/2013 a 07/03/2018, cargo 1, RF.em 07/03/2018. Masp
1328542-4 Geni Teixeira, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio,
período de 04/03/2013 a 02/03/2018, cargo 1, RF.em 12/03/2018. Masp
1011801-6 Maria Aparecida Serrano, lotada(o) no HEM, referente
1º quinquenio, período de 27/02/2013 a 25/02/2018, cargo 2, RF.em
28/02/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
Sousa, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de
14/03/2018, totalizando 7, Cargo 1.Masp 1040746-8 Albertino Julio
da Silva, lotado (a) no CSSFE referente ao 4º quinquenio a partir de
15/03/2018, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1040800-3 Guilhermina
Vieira da Silva, lotado (a) no HGV referente ao 5º quinquenio a partir
de 16/03/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1041444-9 Gessi Clarinda
Lacerda, lotado (a) no HMAL referente ao 5º quinquenio a partir de
16/03/2018, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1041273-2 Sandra Maria dos
Santos Silva, lotado (a) no HMAL referente ao 4º quinquenio a par-
tir de 16/03/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1037236-5 Fernando
Antonio Fernandes de Andrade, lotado (a) no HJK referente ao 4º quin-
quenio a partir de 06/08/2017, totalizando 7, Cargo 1.Concessao utili-
zando 03 meses de férias prêmio em dobro para adicionais e aposenta-
doria. Masp 1090879-6 Maria Analia Palma Araujo, lotado (a) no Adm.
Central referente ao 1º quinquenio a partir de 05/06/2014, totalizando
1, Cargo 3.Masp 1090879-6 Maria Analia Palma Araujo, lotado (a) no
Adm. Central referente ao 2º quinquenio a partir de 05/06/2014, tota-
lizando 2, Cargo 3.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA e ADICIONAIS, nos termos do inciso
nando Antonio Fernandes de Andrade, lotado (a) no HJK referente a 3
meses no 1º decênio, período 06/08/1984 a 05/08/1994, Cargo 1.
03 1079965 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaSORAYA KNOP DE OLIVEIRA,
MASP 1286665-3, da função graticada FGH-2 II HO12, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,ROBERTA MARIA DE SOUZA PINTO, MASP
1222169-3, para a função graticada FGH-2 II HO12, Coordenação de
Gestão Estratégica do HRJP.
02 1079216 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a) Requerente(s)
Emília Martins de
Godoy Rodrigues Emilio Hermelindo de
Godoy Rodrigues
Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria
Loide Cassimiro Souza Ferreira Fernando de Jesus Ferreira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
03 1080191 - 1
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2017
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende (suplente), repre-
sentante do Poder Executivo; Selma Maria Marques de Souza, repre-
sentante do Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria e
Alcenira Ferreira de Matos, representantes dos segurados do Poder
Executivo; Rui Viana da Silva, representante dos segurados do Poder
Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander, representante dos segu-
rados do Tribunal de Contas. Assuntos tratados: 1-Aprovada e assinada
a ata da reunião realizada no dia 31/08/2017. 2-Apresentação da pro-
posta de reajuste nas regras de coparticipação. Matéria reprovada.
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO
IPSEMG REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2018
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende, Repr. Poder Exe-
cutivo; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Antônio Baptista Ruback
e Alcenira Ferreira de Matos, Repr. Segurados Poder Executivo; Rui
Viana da Silva, Repr. Segurados Poder Judiciário; Rodrigo Terenzi
Neuenschwander, Repr. Segurados Tribunal de Contas.
Parecer sobre a Prestação de Contas – Exercício de 2017
Em reunião realizada nesta data, o Conselho Deliberativo, no uso de
suas atribuições, aprovou as demonstrações contábeis do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG,
encerradas em 31 de dezembro de 2017, que compreendem os Balan-
ços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, examinados pelo Departa-
mento de Contabilidade e Finanças, bem como o Relatório de Controle
Interno nº 2010.0322.18, emitido pela Unidade Seccional de Controle
Interno do Ipsemg. Considerando as peças citadas, entendemos que
representam adequadamente a posição patrimonial e nanceira do Ins-
tituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas Anuais,
referentes ao exercício de 2017. Voto contrário da conselheira Anto-
nieta de Cássia Dorledo de Faria.
Em reunião realizada nesta data, o Conselho Deliberativo do IPSEMG,
no uso de suas atribuições, aprovou as demonstrações contábeis
do FUNFIP – Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas
Gerais, encerradas em 31 de dezembro de 2017, que compreendem os
Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, examinados pelo
Departamento de Contabilidade e Finanças, bem como o Relatório de
Controle Interno nº 2010.0321.18, emitido pela Unidade Seccional de
Controle Interno do Ipsemg. Considerando as peças citadas, entende-
mos que representam adequadamente a posição patrimonial e nanceira
do Fundo e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas
Anuais referentes ao exercício de 2017. Voto contrário dos conselhei-
ros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Alcenira Ferreira de Matos
e Rui Viana da Silva.
Em reunião realizada nesta data, o Conselho Deliberativo do IPSEMG,
no uso de suas atribuições, aprovou as demonstrações contábeis do
FUNAPEC – Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, encerradas em 31 de dezembro de 2017, que
compreendem os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial,
examinados pelo Departamento de Contabilidade e Finanças, bem
como o Relatório de Controle Interno nº 2010.0320.18, emitido pela
Unidade Seccional de Controle Interno do Ipsemg. Considerando as
peças citadas, entendemos que representam adequadamente a posição
patrimonial e nanceira do Fundo e opinamos pelo parecer favorável ao
Balanço de Contas Anuais referentes ao exercício de 2017. Voto con-
trário dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Alcenira
Ferreira de Matos e Rui Viana da Silva.
Assunto: Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do
IPSEMG. Despacho: O Conselho Deliberativo do IPSEMG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, da Lei 13.414/1952,
APROVA a alteração na Tabela de Honorários e Serviços para a Área
da Saúde (Rede Credenciada), conforme Memorando.Ipsemg/DIRPS.
nº 22/2018, emitido pela Diretoria de Políticas em Saúde. A íntegra da
tabela atualizada estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br. Abstenção da conselheira Antonieta de Cássia
Dorledo de Faria.
Assunto: Autorização para alienação de materiais de consumo. Siged:
00145810-2011-2017. Despacho: Considerando a solicitação da Prefei-
tura Municipal de Belo Horizonte à . 02; considerando justicativa da
Gerência Odontológica, constante no MEMO.GEODONT/26/2018 (.
24); considerando a avaliação realizada pela Comissão Especíca de
Reavaliação do Comitê de Gestão de Material do IPSEMG, que con-
cluiu tratar-se de materiais de consumo ociosos, passíveis de doação (.
89); considerando o relatório nº 001/2018 (s. 91/92), elaborado pelo
Comitê de Gestão de Material do Ipsemg, atestando que: a) a melhor
forma de alienação dos materiais no presente caso é a doação dos bens
de consumo odontológicos; b) que há destino denido para a doação;
c) que a doação atende a necessidade de interesse social; d) que o pro-
cesso está devidamente instruído com a presença dos elementos exigi-
dos pela legislação, o Conselho Deliberativo AUTORIZA a doação de
148 (cento e quarenta e oito) caixas do Filme E Speed Dental 150PKT
de 30,5 x 40,5mm com 150 películas cada caixa, à Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, com fundamento no inciso II, “a” do artigo 17, da
Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 45.242/09 e Resolução Seplag nº
037/2010, nos termos do Parecer da Procuradoria de s. 94/98. Absten-
ção da conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria.
Assunto: Alienação de materiais de consumo. Siged: 00075902-2011-
2017. Despacho: O Conselho Deliberativo do Ipsemg – CODEI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, da Lei
13.414/1952, referenda a doação de 108 (cento e oito) caixas do Filme
E Speed Dental 150PKT de 30,5 x 40,5mm com 150 películas cada
caixa, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com fundamento
no inciso II, “a” do artigo 17, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº
45.242/09 e Resolução Seplag nº 037/2010, nos termos do Parecer da
Procuradoria de s. 83/86. Abstenção da conselheira Antonieta de Cás-
sia Dorledo de Faria.
03 1080223 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, VITAL MARIA DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR,
Masp 1074067-8, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de
Seguridade Social, nível III, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a
partir de 01/03/2018.
Ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possí-
veis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
02 1079469 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não car
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adia Cristina Vieira Souza, Aline
Teixeira Lopes dos Santos, Amanda Rodrigues Pereira, Camila Rodri-
gues Faria, Edivania de Almeida Morini, Elaine Cristina Ribeiro Dias,
Eliana de Souza Machado, Eliander Wagner de Rezende, Evaneida de
Souza Andrade, Filemon Tadeu Ribeiro Souza, Filipe Andrade da Silva,
Franciene Fagundes Franco, Joao Batista da Silva Araújo, Laura Lucia
Vinhas Vicentini, Leonardo Dumont Salgado, Maria Lucia de Oliveira,
Patrícia Fonseca e Silva, Rodrigo Guilherme de Oliveira Rosa, Tereza
Rocha Pereira.
03 1080186 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplicado – Edital
02/2016. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: CAPARAÓ 2 Motorista
B/D- Motorista Jocimar Alvarenga dos Reis.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
03 1079724 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0383463-7, REGINA CELIA ALVES DO VALLE
PEREIRA, publicado em 20/09/2017, que concedeu 3 meses referente
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/04/2018; Masp 0350642-5, EDNA
LUCIA CARDOZO MARTIN, publicado em 20/02/2018, que conce-
deu 1 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 02/04/2018.
03 1080181 - 1
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