Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 10-04-2014
| Data de publicação | 10 Abril 2014 |
| Seção | Diário do Executivo |
4 – quinta-fe ira, 10 de a bril de 2014 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAIA ALVES DE AZE-
VEDO, MASP 939754-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102603 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvol-
vimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIDILENE MOREIRA DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102600, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO BUHR RIBEIRO, MASP 1298852-7, para o cargo de provi-
mento em comissão DAD-4 SU1102603, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2013, pelo qual GUSTAVO LUIS DOS SANTOS foi designada
para o cargo DAD-4 TU1102629 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAREN RAMOS FREIRE, MASP
1278208-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100934
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/3/2014.
09 543829 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Ocial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do artigo 117 do ADCT da CE/89, a servidora:
MARIA VIVALDA ASSIS DE CAMPOS CORDEIRO, Masp
191454-8, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão, Nível III,
Grau C, 16 (dezesseis) meses, por motivo de sua aposentadoria, ocor-
rida em 02-04-14.
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11
ao servidor:
ORLANDO APARECIDO HONORATO, Masp 1045420-5, pela remu-
neração percebida em razão do seu cargo efetivo de Auxiliar de Admi-
nistração Geral, Nível III, Grau G, acrescida de uma graticação de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-04 IO1100036,
a partir de 08-04-14.
09 543743 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, pro-
cesso nº. 0059.07.012320-9 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial –
Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 23 de maio de 2013,
Egênia Inês da Rocha Velho, MASP: 531.700-3, ocupante do cargo de
Auxiliar de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, da E.E. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza” – Barroso,
lotado na Secretaria de Estado de Educação.
09 543229 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c; artigo 37 § 1; art. 38, inciso II; artigos 42 e 14; artigo
95, parágrafo único, inciso ; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos
da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das
Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FLAVIANE DE ALMEIDA HENRIQUE ANDRADE -Masp
1302961-6, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185
2009/TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFER-
MAGEM - GOVERNADOR VALADARES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA APARECIDA DE PAULA BARROS -Masp 0917944-1,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/ENFERMEIRO
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TOMBOS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARLENE PATROCINIO PEREIRA -Masp 0054380-1,
PEB(APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.PREL.); IVONE ABELHA
DE FUCIO BARBOSA -Masp 0128974-3, ANE(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA B:
IVANETE LUZIA TAVARES BARBOSA -Masp 0553180-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LEA SOARES RODRI-
GUES MOHALLEM -Masp 1259364-6, PEB/PEB; FLAVIO HEN-
RIQUE DA SILVA CARVALHO -Masp 1008090-1, PEB/PEB; JOSE
DO ESPIRITO SANTO -Masp 0137453-7, ATB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); IMACULADA
CONCEICAO MARINHO -Masp 0334081-7, PEB/PROFES-
SOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); VERA LUCIA COSTA
-Masp 0320319-7, PEB/PEDAGOGO (CONTAGEM - APOSEN-
TADO); MARIA JOANNA OTTONE MENDES -Masp 0211314-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(CONTAGEM); ADIL-
SON FERREIRA SILVA -Masp 0856210-0, PEB/INSPETOR DE
SAÚDE(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊN-
CIA DE CONTAGEM - FAMUC); ANA MARIA DA SILVA -Masp
0275318-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; NEUZA MOREIRA DE
MAGALHAES LOPES -Masp 0821614-5, PEB/ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO(IGARAPÉ).
- SRE METROPOLITANA C:
WILMA DA SILVA ARAUJO COSTA -Masp 0888692-1, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); MONICA
REGINA DA CRUZ -Masp 0264731-1, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(VESPASIANO); VANIA DE FATIMA RAMOS
-Masp 0320311-4, PEB/PEB; AMADOR AMADO DE CARVALHO
-Masp 1225078-3, PEB/PEB; RITA DE CASSIA CAMELO DA SIL-
VEIRA -Masp 0822393-5, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA);
INA DOS ANJOS MARQUES -Masp 0335376-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
MARILENE NUNES AMARAL -Masp 1220811-2, PEB/PEB; JOICE
KELLE CHAVES FERREIRA -Masp 1334647-3, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MAGDA PEREIRA CUNHA SANTOS -Masp 0963893-3, ATB/PEB;
EVA ANICELIA ALVES RODRIGUES -Masp 1170242-0, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
JAQUELINE NUNES DE CARVALHO HENRIQUES -Masp
1016255-0, PEB/PEB; MARINA REZENDE DE CARVALHO -Masp
0331031-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(SAO VICENTE DE MINAS); VIVIANE APARE-
CIDA ASSIS DE PAULA RIBEIRO -Masp 1192429-7, PEB/PEB; ANA
PAULA MENDES SIQUEIRA -Masp 1331900-9, PEB/PROFESSOR
(SANTA BARBARA DO TUGURIO); JANAINA GONCALVES DA
ENCARNACAO TIMOTHEO QUINTAO -Masp 1011034-4, PEB/
PEB; ELANE TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES -Masp 1165842-4,
PEB/PEB; MARIA DA PENHA LAGE RIBEIRO -Masp 0831429-6,
PEB/PROFESSOR (SANTANA DO GARAMBEU); LUANA APARE-
CIDA VARGAS DE ALMEIDA -Masp 1276657-2, PEB/PROFESSOR
(SANTANA DO GARAMBEU); ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA
-Masp 1339583-5, PEB/PROFESSOR (BARBACENA); MARIA DAS
DORES DIAS -Masp 0328290-2, PEB(EXERCENDO DIRETOR II)/
PEB; MARIANA VIRGINIA DE CASTRO DE ALMEIDA -Masp
1165694-9, PEB/PROFESSOR (OLIVEIRA FORTES); EUNICE
NEPOMUCENO BATISTA -Masp 0334217-7, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; HELENA MARIA DE ASSIS DAMASCENO -Masp
0527791-8, PEB/PROFESSOR(SENHORA DOS REMÉDIOS).
- SRE DE CAMPO BELO:
RICHARD ARANTES DA PAIXAO -Masp 1267640-9, PEB/PEB;
FABRICIA TANIA DE SOUZA GUIMARAES -Masp 1295342-8,
PEB/PEB; ANA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS -Masp
0807969-1, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; ROSELAINE DE PAULA SILVA
-Masp 1077870-2, PEB/PROFESSOR(CRISTAIS).
- SRE DE CARANGOLA:
ALESSAND RA SILVA PEREIRA PORTILHO -Masp 1168488-3,
PEB/PEB; MARIA JOSE DA SILVA -Masp 0971200-1, PEB/
PEDAGOGA(DIVINO); EVA MARIA MURER -Masp 0447509-1,
PEB/PROFESSOR (CARANGOLA); GRAZIANO DORNELAS
SANTANA -Masp 1309354-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA(DIVINO); MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO -Masp
0944347-4, PEB/PROFESSOR(RIO DE JANEIRO); ERNESTO JOSE
DUTRA -Masp 1074650-1, PEB/PROFESSOR(CARANGOLA);
ROSANGELA CORREIA ZANIRATTI DO NASCIMENTO -Masp
1328670-3, PEB/PROFESSOR(CAIANA); LUCIANA CLAUDIA
DE SOUZA -Masp 1012091-3, PEB/PROFESSOR(DORES DO RIO
PRETO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); MAGDA DE SOUZA
-Masp 0662518-0, PEB/PROFESSOR(DIVINO).
- SRE DE CARATINGA:
BRANCA DA SILVA GAMA MAIA -Masp 1322582-6, EEB/
PROFESSOR(IMBÉ DE MINAS); ELIAS ALBEFARO PARINE
-Masp 1113592-8, PEB/PEB; HELIDA CRISTINA DE OLIVEIRA
-Masp 1081161-0, PEB/EEB; JOSELENA ROCHA RODRIGUES
GONCALVES -Masp 0389883-0, PEB/PEB; FERNANDO ANTO-
NIO CORREA -Masp 0264827-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
ILMA GOMES DA COSTA -Masp 0969345-8, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; ELLEN DE FATIMA MOREIRA -Masp
1269570-6, PEB/PEB; ANA PAULA NASCIMENTO RIBEIRO GAR-
DONI -Masp 1223511-5, PEB/PROFESSOR(CARATINGA); ANGE-
LICA MARIA NEVES DO CARMO -Masp 0858876-6, PEB/PEB;
MARIA MADALENA QUINTAO TEIXEIRA -Masp 0518280-3,
PEB/PROFESSOR(IMBÉ DE MINAS); NEUZA DIAS DE SOUZA
FERREIRA -Masp 1171249-4, PEB/PROFESSOR(INHAPIM);
ZILDA GABRIELA CORREA E SILVA -Masp 1154899-7, PEB/PEB;
LEANDRO CASSIANO -Masp 1014509-2, PEB/PEB; FERNANDA
MARCIA NEIDES VIEIRA MEDINA -Masp 1051408-1, EEB/
PROFESSOR(UBAPORANGA); NELITA APARECIDA DE OLI-
VEIRA NASCIMENTO -Masp 0320784-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(CÓRREGO NOVO); IARA DE CAMPOS -Masp
1234625-0, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
SUZAN TURKO -Masp 1085090-7, PEB/PROFESSOR(OLÍMPIO
NORONHA); ROGERIO JOSE BONIFACIO -Masp 0828141-2,
PEB/PEB; LUCIANO ISIDORO -Masp 1271979-5, PEB/PEB;
RAPHAELA JUNQUEIRA CARVALHO -Masp 1304858-2, PEB/
PEB; ANDREA PINTO DE SOUZA -Masp 1141376-2, PEB/
PROFESSORA(CAXAMBÚ); MARCIA MIRA MANCILHA CAR-
VALHO -Masp 0862462-9, PEB(DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TATIANY CUNHA FARIA -Masp 1111280-2, PEB/PEB; MAR-
CIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0823029-4, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); ALESSANDRA GON-
CALVES PIRES -Masp 1106057-1, PEB/PEB; EDLENE TIBURTINO
VIEIRA -Masp 1292362-9, ATB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CLAUDIA LIGIA PEREIRA GLORIA -Masp 0960945-4, PEB/PEB;
ADRIANA APARECIDA LOPES SARAIVA -Masp 0947166-5, PEB/
PEB; KEILE CRISTINA SILVA DA PAIXAO -Masp 1197781-6, PEB/
EEB; CLESIA MARIA DAS GRACAS DELFINO ANDRADE -Masp
1094571-5, PEB/PEB; MARCIA PEREIRA DE MORAIS -Masp
0318359-7, PEB/PROFESSOR(IPATINGA); ROSIMEIRY DA CON-
SOLACAO ASSIS SOUZA -Masp 0344780-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CURVELO:
GABRIELA SANGUINETTE REZENDE DE OLIVEIRA -Masp
1191569-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA RODRIGUES DE
ALMEIDA -Masp 1323279-8, PEB/PEB; MARILDETE DE CAM-
POS VIVEIROS -Masp 0333155-0, PEB(APOSTILA DIRETOR II,
APOSENTADO)/EEB; LAURIANA FRANCISCA LEITE -Masp
1001341-5, PEB/PEB; ZILMA DE SOUZA ALVES FERNANDES
-Masp 0338545-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; ANA CRISTINA
GONCALVES -Masp 1322065-2, PEB/PEB; PAULA MICHELLE DE
FARIA FONSECA -Masp 1219023-7, PEB/PROFESSOR(SÃO GON-
ÇALO DO ABAETÉ).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EDRIANA SALES PEREIRA -Masp 0486262-9, PEB/
PROFESSOR(CARMO DA MATA); WILZA PESSOA MEDEI-
ROS RESENDE -Masp 1098882-2, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(DIVINÓPOLIS); DEILCE NEWTON PICHI-
TELLI -Masp 0475466-9, PEB/SUPERVISOR ORIENTADOR DE
ENSINO(DIVINÓPOLIS); VALQUIRIA APARECIDA FERREIRA
-Masp 1113892-2, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
IOLANDA MARIA DE SOUZA E SILVA -Masp 0337221-6, PEB/
PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARCI DE SOUZA BARROSO -Masp 0980934-4, ATB/
PROFESSOR(SABINÓPOLIS).
- SRE DE ITUIUTABA:
DIONYS FABRICIO SOARES FRANCO -Masp 1263486-1, PEB/
PEB; RISELENA RESENDE CUSTODIO OLIVEIRA -Masp
0270069-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARIA JOSE MARQUES FERREIRA -Masp 0271244-6, PEB/
ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXER-
CENDO DAD-4); MARCIA DAS DORES ANDRADE LIMA -Masp
0350908-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LENIRA
GOLFETO LOPES -Masp 0167868-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE MANHUACU:
NUBIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp
0876319-5, ATB/PROFESSOR(MATIPÓ); LETICIA VIEIRA
RIBEIRO -Masp 1305241-0, PEB/PROFESSOR(CAPUTIRA);
BERNADETE CERQUEIRA PENA LACERDA -Masp 0976643-7,
EEB/PROFESSOR(MANHUAÇU); LUCIA AMBROSIO PEREIRA
ALVIM -Masp 0509820-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ANA PAULA CORREA DOS SANTOS -Masp 1156657-7, PEB/
PEB; MEIRIELE DE OLIVEIRA -Masp 1322614-7, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA RIBEIRO SOARES -Masp 0958933-4, EEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
LETICIA MONICA VICENTE SOARES SILVA -Masp 1266715-0,
PEB/PEB; MARLENE APARECIDA DE PAIVA LIMA -Masp
0971465-0, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
MARISA BERNADETE ALVES -Masp 0827492-0, PEB/PROFES-
SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARINA RIBEIRO BATISTA -Masp 1322089-2, PEB/
PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); VALERIA CARDOSO FER-
REIRA -Masp 1152651-4, PEB/PEB; ALESSANDRA MARIA DA
SILVA -Masp 1323176-6, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(ABAETÉ);
ISABEL CRISTINA DA SILVA ALVARENGA -Masp 1271331-9,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(PITANGUI); ALESSAN-
DRA DE ARAUJO MELO -Masp 1092210-2, EEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(ABAETE); TATIANY FERREIRA DE FREITAS -Masp
1319877-5, ATB/PROFESSOR MUNICIPAL(ABAETÉ); MARGA-
RIDA SOARES BARBOSA -Masp 1226112-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
MARIA VANI VIEIRA DA SILVA -Masp 1104981-4, PEB/PEB; LUCI-
MAR DE SOUZA MOTA -Masp 0966171-1, PEB/ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); MAYARA APARECIDA FREITAS
LANDIM -Masp 1278949-1, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ELZA LUCIA GARCIA MARINHO -Masp 0278879-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; RAFAIANE CAN-
DIDA REIS -Masp 1326125-0, PEB/PROFESSOR(BOM JESUS
DA PENHA); ALDINEA DE FATIMA MARTINS SOUZA -Masp
1333937-9, PEB/PROFESSOR(ALPINÓPOLIS); ABGAIL AVILA
BRASIL -Masp 0841224-9, ATB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS).
- SRE DE PATROCINIO:
MARLENE ANA PEREIRA TEIXEIRA -Masp 1216448-9, PEB/
PROFESSOR P1(PATROCINIO).
- SRE DE PONTE NOVA:
WALTER GONCALVES HORTA -Masp 1141293-9, EEB/
PROFESSOR(PONTE NOVA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
KISE CAROLINE SALES DE MELO -Masp 1182837-3, PEB/PRO-
FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO JOÃO DEL REI); LINA
VILACA DE OLIVEIRA -Masp 0266541-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB; MORAMAY ERNESTINA DAS MERCES SILVA CARDOSO
-Masp 1246561-3, PEB/PEB(SÃO JOÃO DEL REI); GISELE ISA-
BEL DA SILVA -Masp 1061439-4, EEB/PEB(SÃO JOÃO DEL REI);
ARTHUR RIZZI FILHO -Masp 1153757-8, PEB/PEB(SANTA CRUZ
DE MINAS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DENISE DO NASCIMENTO ROSSATO SILVA -Masp 0663663-3,
PEB/PEB; ELIANA DA SILVA FARIA -Masp 1297927-4, PEB/PEB;
EDILAINE FRANCKLIN GOMES -Masp 1275308-3, PEB/PEB;
KARINA FABIANA MAGALHAES -Masp 0666898-2, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARILEA GORETTI MOURAO -Masp 0320466-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; MARIA ELIZA-
BETH BARCELOS BATISTA FERRARI -Masp 0285347-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MIRENE RODRIGUES SOARES -Masp 0445682-8, EEB/
PROFESSOR(NOVO CRUZEIRO); BETANIA DOS SANTOS
PEREIRA -Masp 0332490-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
RITA DE CASSIA SAN SEVERINO FERNANDES -Masp 1151721-6,
EEB/PROFESSOR(SENADOR FIRMINO); ANDREA DE FATIMA
MOREIRA FREITAS -Masp 0611625-5, PEB/PEB; TIAGO FRANCO
ALVES -Masp 1155801-2, PEB/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS); SANDRA MARIA XAVIER
GOMES -Masp 1279315-4, PEB/PEB; LIVIA GOMES DE OLI-
VEIRA DALMORO -Masp 1273235-0, PEB/PEB; GISELE MARAN-
GON ALPINO -Masp 1206204-8, PEB/PEB; DENILSON SILVA DE
MAGALHAES -Masp 0599173-2, PEB/PROFESSOR(BRAS PIRES);
LILIAN RODRIGUES MARANGON -Masp 1327254-7, PEB/MONI-
TOR ESCOLAR (TOCANTINS); ELISMAR CLAUDIA DE FREI-
TAS -Masp 1305123-0, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO
BRANCO); DEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1276746-3,
PEB/PEB; EUDES RODRIGUES DE CAMPOS -Masp 1334764-6,
PEB/PEB; MARCILENE DE OLIVEIRA CABRAL -Masp 1001690-5,
EEB/PROFESSOR(BRAS PIRES); FATIMA DE JESUS SOARES
SILVA -Masp 1164822-7, PEB/PEB; CRISTIANE APARECIDA DE
OLIVEIRA -Masp 1320210-6, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO
RIO BRANCO); ROSIANE DE SOUZA SILVA COELHO -Masp
1115917-5, PEB/PROFESSOR(RODEIRO); JULIANA CARNEIRO
BERTELLI -Masp 1293166-3, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO
RIO BRANCO); MARILENE DE SOUZA PINTO SILVA -Masp
0834945-8, PEB/DIRETOR DE ESCOLA(PIRAÚBA); ANDREIA
SOLDATI DIAS -Masp 0972510-2, PEB/ PROFESSOR(ASTOLFO
DUTRA); POLIANA ANGELINA HILARIO SILVA -Masp 1354965-4,
PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
LUZDALMA APARECIDA DE SOUZA BARCELOS -Masp
1112136-5, PEB/PROFESSORA (TAPIRA).
- SRE DE UBERLANDIA:
JOSE GERALDO MANETI -Masp 0257231-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA LINDACIR RAUEN
DE ALMEIDA -Masp 0325285-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
DORIS MARIA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0289082-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/ATB; SUELEN SANTANA DE
MIRANDA -Masp 1217935-4, PEB/PROFESSOR (UBERLANDIA);
ALDECI VIEIRA DE MOURA COSTA -Masp 1323303-6, PEB/
PROFESSOR(UBERLANDIA); BRUNO LEONARDO PEREIRA DA
SILVA RODRIGUES -Masp 1305540-5, PEB/PEB; MARIA AMELIA
BORGES PEREIRA -Masp 0692006-0, PEB/PROFESSOR (INDIA-
NÓPOLIS); DARLENE DA SILVA ARROTEIA -Masp 1058001-7,
ATB/PROFESSOR(INDIANÓPOLIS); SORAYA KEILA BORGES
MONTINA -Masp 0366875-3, PEB/PROFESSOR(INDIANÓPOLIS);
ANDRESSA MORENO VALOTO -Masp 1067148-5, PEB/
PROFESSOR(INDIANÓPOLIS); SIMONE APARECIDA
PEREIRA -Masp 1163159-5, PEB/PROFESSOR(ARAGUARI);
ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA -Masp 1321997-7, PEB/
PROFESSOR(CAMPINA VERDE).
- SRE DE UNAI:
CINARA CORREA RODRIGUES -Masp 1246129-9, PEB/PROFES-
SOR (UNAI).
- SRE DE VARGINHA:
DEBORAH VIDAL FERREIRA -Masp 0614431-5, PEB/
ATB; LIDIA APARECIDA ALVES -Masp 1274692-1, PEB/
PROFESSOR(ILICÍNEA); ROSELI NOGUEIRA DO AMARAL
-Masp 0265327-7, PEB(APOSENTADO)/PEB; MAYZA GORETH
PAIVA PEREIRA -Masp 0985170-0, PEB/PROFESSOR(ELOI MEN-
DES); SANDRA APARECIDA MACEDO IUNES -Masp 0319122-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JOCELIA MARIA DE SOUZA MAR-
TINS -Masp 0947280-4, PEB/ATB.
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encami-
nhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; art. 37 § 1; artigo 38, inci-
sos II e II; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso ; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitó-
rias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1067346-5, PEB/
CHEFE DE DIVISÃO(ITATIAIUÇU). - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DE DIVISÃO de
natureza técnica ou cientíca.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
VALERIA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1168301-8, PEB/
PROFESSOR(ITAPEVA). - Por não haver compatibilidade de horários.
Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS AOS SÁBADOS.
- SRE DE UBA:
LUCIA DA CONCEICAO ANASTACIO -Masp 0966192-7, ATB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: SOBRE-
POSIÇÃO DE HORÁRIOS E NÃO CUMPRIMENTO DAS TRINTA
HORAS NO CARGO DE ATB; SANDRA CRISTINA MUSCARDI
-Masp 0837751-7, ATB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE UBERLANDIA:
IVAN MARQUES CARDOSO -Masp 1243061-7, PEB/CHEFE DE
DIVISÃO OFICIAL ARTES E MÚSICA(CASCALHO RICO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não
haver compatibilidade de horários. Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DE DIVISÃO OFICIAL
ARTES E MÚSICA de natureza técnica ou cientíca.
- SRE DE VARGINHA:
DANIELE DE ABREU -Masp 1081714-6, PEB/PEB/REGENTE DE
ORQUESTRA(TRÊS PONTAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de REGENTE DE ORQUESTRA de natu-
reza técnica ou cientíca. Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, fun-
ções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
09 543323 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDI-
CÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ARS Nº 01/2013.
Tendo em vista o encerramento da instrução, concedo vista dos autos
ao Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação
do Estado de Minas Gerais – SINFFAZ para manifestação no prazo
de dez dias, nos termos do art. 36 da Lei Estadual n.º 14.184/2002.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014. Maria Cristina Gonçalves Tor-
res. Presidente.
09 543365 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952,
a servidora: MASP 1107690-8, OLIVIA BERNARDES ALMEIDA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível II,
grau J, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para a Coordenadoria
Regional de Lavras, a partir de 7/4/2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
09 543542 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP,
considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de
2004,comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de
Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposenta-
dos ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas
especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratica que para regularizar a situação é necessário comparecer
à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou
à “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a docu-
mentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu
endereço. A não observância desse procedimento implicará a suspensão
do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria
que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a
partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do
seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a
regularização dos dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o
pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendên-
cia Central de Administração de Pessoal através do telefone (31) 3916-
8888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas
poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível
no endereço eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-
conosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à
aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual
pendente:
MASP NOME ÓRGÃO
10292811 SAUL ISABEL MENDES DER - DEP. ESTRADAS
E RODAGEM MG
10252831 DENELSO VIRISSIMO
DA SILVA DER - DEP. ESTRADAS
E RODAGEM MG
11364197 JEAN EUFRAZIO
DA SILVA ENCARGOS GERAIS
PLANEJ.GESTÃO
12255931 CLAUDIO HENRIQUE
ANTONIOLLI ENCARGOS GERAIS
PLANEJ.GESTÃO
10394286 REGINA LUCIA NUNES
CHINCHILLA FHEMIG - FUND
HOSPITALAR EST MG
10388478 VANDA DE PAULA
ALVES FHEMIG - FUND
HOSPITALAR EST MG
10386688 MARIA APARECIDA
ROSA FHEMIG - FUND
HOSPITALAR EST MG
10210896 JOSE PEREIRA DA SILVA IEF - INST. EST.
DE FLORESTAS
2760080 JOAO RODRIGUES
DA COSTA FILHO POLÍCIA CIVIL
2353480 PEDRO PAULO
NOGUEIRA POLÍCIA CIVIL
2968220 PAULO AFONSO DE
SOUZA MOREIRA POLÍCIA CIVIL
2592848 NICIAS SANTANA
CLAUDINO FILHO POLÍCIA CIVIL
2039592 EDSON VELOSO
DE PAIVA POLÍCIA CIVIL
2352748 EDMAR ARCANJO POLÍCIA CIVIL
2937886 NILZA RODRIGUES
VICENTE FERREIRA POLÍCIA CIVIL
3596764 MARIA ANGELA
MARTINS OLIVEIRA POLÍCIA CIVIL
2762748 SERGIO PINTO
DE PAULA POLÍCIA CIVIL
2266005 GALDINO GOMES NETO POLÍCIA CIVIL
442202 MARIA DE LOURDES
MOURA PENIDO SECRETARIA DA
AGRICULTURA
3628625 WALERIA GALATEA
DE LACERDA GOMES SECRETARIA
DA FAZENDA
8348781 HILDA DOS SANTOS
ARAUJO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5901517 OSVALDINA PEREIRA
DA SILVA MONTEIRO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7426281 FLORA VAZ DOS
SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6373724 MARIA DAS DORES
COELHO BARBOSA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2783405 MARIA IMACULADA DE
OLIVEIRA VIGNATTI SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6364954 ALAIDE PEREIRA
DE ANDRADE SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7646441 MARIA APARECIDA
SOARES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3253754 WALDETE APARECIDA
MAGALHAES SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2919439 MARINA DE SOUZA
COIMBRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5868963 MARIA INES
FERREIRA DE JESUS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 10 d e abri l de 2014 – 5
6241103 MARIA ESTEVES
DE MATOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8011694 MARIA EMILIA DA
PENHA PEDROSO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6090427 TEREZINHA BARBARA
DA SILVA PACHECO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4868949 ROSARIA DE
FATIMA LEITE SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5913108 MARIA HILDA MURCA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8658148 MARIA RAIMUNDA
DOS SANTOS MATOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3526738 ALBA HERCULANO
SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8163156 LAURITA FERREIRA
NERES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5951371 MARIA JOSE NIZA
DE BARROS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5967633 VALDOMIRA NUNES
DA SILVA SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3091253 CONCEICAO BATISTA
MARQUES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4898854 MARIA DAS GRACAS
SILVA FONSECA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4748513 SOLANGE ALVARENGA
SIFUENTES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8303778 MARIA DAS GRACAS
DUARTE LEITE SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3651965 MARIA DA
CONCEICAO TIAGO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2826352 REGINA HELENA
FERREIRA VIANA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6918890 DOLARICE ROSA
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3089414 RONITA MARTINS
DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4278156 DALVA SOARES
SENA GONCALVES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4607362 FRANCISCA
MARIA GONTIJO
MARTINS SILVA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8019820 MARIA DAS
GRACAS ROSA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3268869 MARIA ALIRIA
OLIVEIRA CUNHA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3081759 DEUSLIRIA DE
SOUZA MUNIZ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6361810 MARIA DOS SANTOS
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8063042 MARIA MOREIRA
DE SOUSA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7625973 GERCINA MACHADO
ALVES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5415658 MARIA APARECIDA
RABELO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2837383 MARIA DAS DORES
SILVEIRA DINIZ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6333744 NEUZA FERREIRA
FARIAS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8058059 WALDETE FRANCISCO
DAS DORES MEDEIROS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3480514 TEREZINHA DE
FATIMA LOPES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2454460 SIDNEI DUTRA NETO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4842928 MARIA JOSE RIBEIRO
CARDOSO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4254728 JULIA DE CARVALHO
FONSECA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6333058 ALMIRA BARBOSA
SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3448925 MARGARETH
DA SOLEDADE
MURCA ALVES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5911755 MARIA DERLY
RODRIGUES SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2699999 MARIA EUGENIA
BATISTA PERES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3153319 ANILDA GAEDE WENDT SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5829783 MARIA DE
LOURDES ROSA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1298900 MARIA VERONICA
CASTELO BRANCO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5951553 JASMIRA EVANGELISTA
RIBEIRO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2483451 ROSANGELA CARDOSO
RESENDE AGUILAR SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8517377 ANTONIA DA
CONCEICAO LESSA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3204393 MARIA DE FATIMA
PEREIRA COSTA E SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2833929 HELENA MARIA
DE AMORIM SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3228111 MARIOLANGE
BOTELHO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
9634346 DALVA MENDES
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5909023 EMILIA DOS
SANTOS DAMIAO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5871686 MARIA DE FATIMA
FERREIRA LISBOA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3096955 RAIMUNDA AFONSINA
LOPES DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3015674 LUCILIA SUELI DE
LEMOS VIANA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5429709 DIVINA DA SILVA
ALEIXO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8370348 CARMINDA TEODORO
SILVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3117116 MARIA DAS GRACAS
SABINA GERMANA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5484357 TEREZA DA FONSECA
E SILVA FLORESTA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2487692 MARIA ALICE JOSE
NASCIMENTO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3442415 ROSANE DO CARMO
MARTINS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
10574267 IRINEU PARREIRAS
DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7892664 MARIA AUXILIADORA
MOREIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
9589219 MARIA DE LURDES
FERREIRA BORGES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5909643 MARIA PEDRA
DE QUEIROZ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2540367 EUNICE GONCALVES
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8229684 MARIA DE LOURDES
NASCIMENTO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3231586 MARIA MARGARETE
PEREIRA DOS SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3224367 NADIR GOMES DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5969423 BERENICE CARDOSO
DA ROCHA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5929799 MARIA DA CONCEICAO
FAUSTINO SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7485246 MARIA APARECIDA
FRANCELINO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1283985 MARIA ISABEL ARAUJO
FAICAL RIBEIRO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8490666 LIBERIO SOARES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5480199 LUCIA RAYMUNDA
DE MORAES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2907269 ILZA MARIA MACIEL SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3382041 LUIZA SIQUEIRA
PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8574519 ELISADAR
AUXILIADORA
MOREIRA PIMENTA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3051679 GESSI XAVIER MENDES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3204229 MARIA APARECIDA
DOS SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3244118 ANGELA MARIA
PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4776571 MARIA AMBROSINA
DA CONCEICAO
SOARES ELIAS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2751436 MARIA APARECIDA
TEIXEIRA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5844592 MARIA MADALENA
DA CUNHA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6896351 VANIA MARTINELLI
SILVA CARDOSO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3235926 MADALENA BANDEIRA
GONZAGA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7935224 EUDA HIPOLITO
CAVALCANTE
DE ALMEIDA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3113909 EVA MARQUES GONTIJO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8365058 ESTER RAMOS
FERNANDES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3814977 GENY DE PAULA
TEIXEIRA CASTRO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3178035 ELENICE MARIA
DIAS PAES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8560013 FLORENTINO
DOMINGOS DOS
SANTOS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3167707 ALCINA RIBEIRO LEDES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3020922 MARIA LOURDES
DE FREITAS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4864682 DJANIRA MARIA
DE SOUZA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7618556 MARIA DAS
MERCES SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3356391 MARIA DE FATIMA
GONCALVES DE SENE SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5789359 ANA DE LOURDES
ROCHA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5955034 MARIA EURITA
GONCALVES DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3332129 MARIA APARECIDA
TEIXEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
7317365 TEREZA INACIA
MARTINS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2322139 EMILIA NICHOLLS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8675142 MARIA JOSE SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2674042 MARIA DE FATIMA
LEANDRO MONTEIRO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3635984 FRANCISCA HERMINIA
MARQUES ALCANTARA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2877611 MARIA CELIA ARDUINI SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8057689 MARINA AMIM
TEIXEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2580066 VERALUCIA DE FATIMA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8149759 AIDE TEIXEIRA
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2874691 BRIGITTE BUCH SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3168614 EDIT BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6525224 CATIA GONCALVES DE
MORAIS CARVALHO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
10136638 JOSE LAHOR FILHO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8516106 NEUSA GONCALVES
SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2550333 MARIA AUXILIADORA
ANDRADE ROSA
E FARIA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
747816 DIVA MOREIRA COSTA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3037611 CLEUSA CRISTINA
DE PAULA MATEUS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3228913 MARLI SILVEIRA
DAS GRACAS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4770699 MARTA DOS SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1237015 TERMUTES MIRIAM
DUARTE E SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4914131 MARIA RODRIGUES
CAETANO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8344046 ROSALBA DAS
GRACAS PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5634001 ELCENIRA GONCALVES
DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5118104 EUZA VARGAS
FERNANDES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2998623 TANIA DA SILVA
CORREIA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6402507 RITA PEREIRA MOREIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5421136 DEUSIRA DE OLIVEIRA
ARAUJO DIAS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8342024 SANDRA HELENA
NOGUEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8555971 RENY MENDES
DE SOUZA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6955835 MARIA DAS DORES
SILVA SANTOS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
867630 DILMA ROSA
BELISARIO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5952841 MARIA APARECIDA
GONCALVES VIEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3033792 DORENE SERGIA
DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2859056 CARMEM LUCIA
SOARES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8099541 ESTER CARDOSO
DE FREITAS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2165454 MARIA DE LOURDES
DO CARMO TEIXEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3180379 MARIA DAS DORES
DOS PASSOS SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2996585 NAIR MARTINEZ
COUTINHO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3024981 TEREZINHA MARTINS
DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8357592 VICENTE GOMES
DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2916229 HELENA MARIA
DA CUNHA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5950258 MARIA LUCY
FERNANDES MARTINS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2278398 MARIA JOSE DE
ALCANTARA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6381610 MARIA DA PENHA DE
ARAUJO PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3246956 MARIA JOSE GIANNI
TEIXEIRA DE SOUSA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3035888 MARIA MADALENA
DAS GRACAS DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1614247 GERALDA CAETANO
AMANCIO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5081971 ANILDA BARROS
DE MIRANDA
VASCONCELLOS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2752483 ROSA DO SOCORRO
PERIGOLO RODRIGUES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6947329 MARIA CANDIDA
FREITAS DE MEDEIROS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
968065 MARTINIANA FERREIRA
DO CARMO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3553674 ANA LUCIA
HAUEISEN PECHIR SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2418119 MARIA DE FATIMA
NEVES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4733853 NILZA ALVES DE
SOUZA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
6361679 ANA SOUZA DE
ALMEIDA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8002008 AMELIA MIRTES
ABREU XAVIER SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8046724 LURDES DE SOUZA
ALVES E ALVES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3015336 EUGENIA DE
OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2172997 MARIA GERALDA
TOLENTINO VIEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
9754565 WANDA LUCIA
LOPES TALIM SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
559922 MARTA CUNHA
FERNANDES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
5516083 MARIA DAS GRACAS SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3600921 MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1935543 MARIA DA
CONSOLACAO
GERMANIO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3141983 GERCINA MARIA
DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
4900536 ANA LUCIA GOMES SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2725851 ANA MARCIA
AVELAR ROCHA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3731411 VALDECI BATISTA
DE OLIVEIRA SECRETARIA
DE SAÚDE
3752359 JOSE LAURO CORREIA SECRETARIA
DE SAÚDE
1992288 JOSE ANDRE DE
ALMEIDA JUNIOR SECRETARIA
DE SAÚDE
3735594 EDER MOREIRA
SANTIAGO SECRETARIA
DE SAÚDE
10451920 ELEILDE VIEIRA
DOS SANTOS SECRETARIA DO
TURISMO E ESPORTES
10340685 MARIA JOSE
DOS SANTOS UEMG - UNIV. EST.
DE MINAS GERAIS
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão
09 543715 - 1
ORIENTAÇÃO CONJUNTA AGE/SEPLAG
N.º 01, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Orienta sobre as medidas administrativas no âmbito da Administração
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo para o cumpri-
mento da decisão proferida na ADI n.º 4876 pelo Supremo Tribunal
Federal.
O Advogado-Geral do Estado e a Secretária de Estado de Planejamento
e Gestão, no uso de suas atribuições legais, orientam os órgãos e entida-
des da Administração Pública no âmbito do Poder Executivo:
I – Quanto às situações jurídicas consolidadas
Considerando que pela declaração de inconstitucionalidade dos incisos
I, II, IV e V, do art. 7º, da Lei Complementar nº 100, de 05 de novembro
de 2007, não foram alcançados:
a) os servidores públicos efetivados que já se encontravam aposentados
até 1º de abril de 2014;
b) os servidores públicos efetivados que preencheram os requisitos para
aposentadoria integral, proporcional ou por invalidez até 1º de abril de
2014;
c) os servidores públicos efetivados que se submeteram a concurso
público quanto aos cargos para os quais foram aprovados;
d) os servidores públicos a que se refere o art. 19 do ADCT da Consti-
tuição Federal de 1988, quanto à estabilidade constitucional e os direi-
tos a ela inerentes;
RECOMENDA-SE:
I.1. aos servidores públicos efetivados pela Lei Complementar nº 100,
de 5 de novembro de 2007, que já tenham preenchido os requisitos para
aposentadoria até 1º de abril de 2014, a apresentarem os requerimen-
tos respectivos.
I.2. aos órgãos a que se vinculem os servidores referidos nas alíneas
do inciso I prestar os esclarecimentos especícos para cada grupo
mencionado.
II – Quanto às situações jurídicas sujeitas ao efeito prospectivo
Considerando a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucio-
nalidade em relação aos cargos para os quais não haja concurso público
em andamento ou com prazo de validade em curso;
considerando os princípios da segurança jurídica e da continuidade
dos serviços públicos;
considerando a necessidade de realização de concurso público, a
nomeação e posse de novos servidores;
considerando a necessidade de se aguardar a publicação do acórdão
para o seu integral e denitivo cumprimento;
considerando que a declaração de inconstitucionalidade dos referidos
dispositivos, conquanto ocorrida no dia do julgamento, somente produ-
zirá seus integrais efeitos, relativamente às situações jurídicas não con-
solidadas, a partir de 12 (doze) meses a contar de 1º de abril de 2014,
RECOMENDA-SE:
II.1. que os servidores efetivados que participaram de concurso público
e foram classicados deverão ser nomeados, respeitada a classicação
alcançada no aludido concurso público;
II.2. que as situações jurídicas não contempladas na presente Orienta-
ção Conjunta serão objeto de análise especíca pela AGE e SEPLAG.
Roney Luiz Torres Alves da Silva
Advogado-Geral do Estado
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
09 543826 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 24 DE 9 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto
no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do § 1º do art. 93 da Consti-
tuição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da carreira de Gestor Governamen-
tal – GGOV, que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470/2005, relacionados no Anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2014.
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Anexo 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 24 de 2014)
MASP NOME Adm cargo
situação anterior situação atual
vigência
nível grau nível grau
12176699 Ana Paula Dias de Souza 1 GGOV I B I C 02.03.2014
12191698 Andrya Patricio de Alencar 1GGOV I B I C 23.03.2014
12188355 Barbara Diz Ramos de Alvarenga 1GGOV I B I C 11.03.2014
12184354 Cibele Maria Ferreira 1GGOV I B I C 17.03.2014
11986361 Euler Lopes Mendes 1GGOV I B I C 05.03.2014
12184289 Lidice Silva Costa Mercier 1GGOV I B I C 16.03.2014
12188132 Luciana Nonato Bicalho 1 GGOV I B I C 12.03.2014
12176327 Marcio Douglas Ribeiro 1 GGOV I B I C 02.03.2014
12176095 Viviane Carvalho Leite Caetano 1 GGOV I B I C 02.03.2014
09 543800 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1495/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
ERRO ERRO PROGRAMA AAPP0311
00
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02625929 Terezinha de Jesus da Silva Albergaria – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03395175 Sibele Estelita Artur – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 -
24/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 03443074 Claudia Cristina do Nasci-
mento Zin – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 03443207 Maria Antonieta Pugliese – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03496387 Antonio Carlos de
Resende Chaves – PEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 15 - 24/03/2014
A 07/04/2014 - 158.I, 03508207 Ligia Maria Carazza – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 09444712 Solange
da Silva Moraes – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 24/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos –
PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 8 - 24/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I,
11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 8 - 24/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 11788056 Francisco
de Paulo Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/03/2014
A 24/03/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12526174 Ana Carolina Alcantara da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - , 12715835 Solange Giarola de
Castro – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - ,
13499595 Marcio Antonio Rodrigues de Carvalho Junior – PEB – 1 -
Sao Joao Del Rei - 5 - 22/03/2014 A 26/03/2014 -
6 – quinta-fe ira, 10 de a bril de 2014 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 1748/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02072353
Marlene Machado Sanguinete – EEB – 2 - Diamantina - 40 - 01/04/2014
A 10/05/2014 - 158.I, 02317097 Angela Maria da Cruz – EEB – 2 -
Diamantina - 56 - 06/04/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 02425809 Rute
Mesquita Nunes dos Santos – PEB – 2 - Gouveia - 59 - 03/04/2014
A 31/05/2014 - 158.I, 02682383 Maria Miriangela Pimenta dos San-
tos – PEB – 1 - Capelinha - 41 - 03/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I,
02765543 Maria Cordeiro de Azevedo Leal – PEB – 2 - Itamarandiba -
15 - 01/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 03104908 Maria do Socorro Cor-
deiro Santos – ASB – 1 - Leme do Prado - 5 - 03/04/2014 A 07/04/2014
- 158.I, 03219961 Honorina Lilhan A C Nunes Mesquita – PEB – 1
- Serro - 13 - 07/04/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 03219961 Honorina
Lilhan A C Nunes Mesquita – PEB – 2 - Serro - 13 - 07/04/2014 A
19/04/2014 - 158.I, 03220399 Maria Adelaide Araujo Guimaraes – PEB
– 3 - Itamarandiba - 41 - 02/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 03221306
Rita de Cassia Otoni Pinheiro – PEB – 1 - Capelinha - 40 - 07/04/2014
A 16/05/2014 - 158.I, 03221389 Rosemary dos Santos Gomes – PEB –
1 - Diamantina - 4 - 02/04/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 03221389 Rose-
mary dos Santos Gomes – PEB – 2 - Diamantina - 4 - 02/04/2014 A
05/04/2014 - 158.I, 03283967 Divina Xavier da Silva Praxedes – PEB
– 2 - Diamantina - 25 - 06/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03456951
Maria Daluz Souza Dias – PEB – 1 - Diamantina - 43 - 04/04/2014
A 16/05/2014 - 158.I, 03456951 Maria Daluz Souza Dias – PEB – 2
- Diamantina - 43 - 04/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03749363 Ivane
Ferreira Lopes – ATB – 2 - Congonhas do Norte - 30 - 07/04/2014 A
06/05/2014 - 158.I, 04317863 Maria Aparecida Fernandes – ASB – 1 -
Itamarandiba - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 04318366 Maria
de Fatima Lima – ASB – 1 - Gouveia - 44 - 03/04/2014 A 16/05/2014
- 158.I, 04324141 Fatima do Rosario Ventura – ASB – 1 - Diamantina -
10 - 04/04/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 04330130 Elenita de Fatima Pal-
meira Barbosa – ASB – 1 - Diamantina - 21 - 04/04/2014 A 24/04/2014
- 158.I, 04330601 Rosana Charles Almeida Amador – ASB – 1 - Couto
de Magalhaes De Minas - 60 - 10/03/2014 A 08/05/2014 - 158.I,
04359956 Edilene Socorro Cordeiro Santos Barroso – PEB – 1 - Leme
do Prado - 31 - 04/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 04363057 Maria
Gislene da Costa Marques – PEB – 1 - Capelinha - 2 - 31/03/2014 A
01/04/2014 - 158.I, 04363057 Maria Gislene da Costa Marques – PEB –
2 - Capelinha - 2 - 31/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 04391843 Geralda
Lucia de Araujo Costa – PEB – 1 - Serro - 1 - 07/04/2014 A 07/04/2014
- 158.I, 04406542 Elizabeth Francisco Nonato – PEB – 1 - Itamaran-
diba - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 04406542 Elizabeth Fran-
cisco Nonato – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014
- 158.I, 04408696 Maria Margarida da Silva Silveira – PEB – 2 - Con-
gonhas do Norte - 41 - 03/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 04409389
Maria Abadia Meira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 28 - 03/04/2014
A 30/04/2014 - 158.I, 04411831 Nelia Gomes de Sousa Silva – PEB
– 1 - Minas Novas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 04413985
Marcia Angelica Vieira – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 10/03/2014
A 14/03/2014 - 158.I, 04413985 Marcia Angelica Vieira – PEB – 2 -
Minas Novas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 04427266 Edna
Gomes Cordeiro Tavares – PEB – 1 - Minas Novas - 60 - 04/04/2014
A 02/06/2014 - 158.I, 05730171 Eliana Nascimento Dias – DIV – 1 -
Rio Vermelho - 10 - 02/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 05902903 San-
dra Regina de Carvalho – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 01/04/2014 A
04/04/2014 - 158.I, 05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2
- Diamantina - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 06144554 Elisan-
gela da Silva Alves Ferreira – PEB – 1 - Turmalina - 5 - 24/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 06144554 Elisangela da Silva Alves Ferreira – PEB
– 2 - Turmalina - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 06639165 Maria
do Carmo Gomes de Souza – PEB – 1 - Minas Novas - 4 - 25/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 08119943 Kennia Vionarciara Gomes Coelho
– DAD-3 – 1 - Diamantina - 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I,
08498610 Carla Cristina Lima – ATB – 1 - Senador Modestino Gon-
calves - 14 - 02/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 08693343 Euliete das
Gracas Silveira da Silva – ATE – 1 - Diamantina - 29 - 02/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 08844136 Osvaldo Soares Silva Sobrinho – ASB –
1 - Diamantina - 59 - 07/04/2014 A 04/06/2014 - 158.I, 08928954 Mari-
lac Mesquita Nunes de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 39 - 04/04/2014
A 12/05/2014 - 158.I, 08928954 Marilac Mesquita Nunes de Oliveira
– PEB – 2 - Gouveia - 39 - 04/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 09336355
Renato Claudio Assuncao Trindade – PEB – 1 - Itamarandiba - 59 -
02/04/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 09336355 Renato Claudio Assuncao
Trindade – PEB – 2 - Itamarandiba - 59 - 02/04/2014 A 30/05/2014
- 158.I, 09533316 Maria da Penha Araujo – PEB – 1 - Itamarandiba
- 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09533316 Maria da Penha
Araujo – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
09618026 Leida Maria Rocha – ASB – 1 - Datas - 60 - 05/04/2014 A
03/06/2014 - 158.I, 09629353 Francisco Antonio Matos Lages – ATB –
1 - Minas Novas - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 09787342 Clau-
dia Pereira da Silva Aguiar – PEB – 1 - Diamantina - 10 - 07/04/2014
A 16/04/2014 - 158.I, 09787342 Claudia Pereira da Silva Aguiar – PEB
– 2 - Diamantina - 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 10120087
Geralda das Gracas Vieira – ASB – 1 - Diamantina - 10 - 03/04/2014
A 12/04/2014 - 158.I, 10148575 Walter Luciano da Cunha – PEB –
1 - Couto de Magalhaes De Minas - 29 - 02/04/2014 A 30/04/2014
- 158.I, 10351310 Raimundo Alves Barroso Filho – PEB – 2 - Dia-
mantina - 37 - 07/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 10527117 Edirley
Aparecido Araujo – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 5 - 27/03/2014
A 31/03/2014 - 158.I, 10619815 Geovani Alves Barroso – PEB – 1 -
Turmalina - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 10619815 Geovani
Alves Barroso – PEB – 2 - Turmalina - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014
- 158.I, 10667202 Dalva Paranhos de Oliveira – PEB – 1 - Aricanduva
- 3 - 18/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 10667202 Dalva Paranhos de
Oliveira – PEB – 2 - Aricanduva - 3 - 18/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I,
10927192 Carina Rocha – EEB – 1 - Diamantina - 10 - 03/04/2014 A
12/04/2014 - 158.I, 10927192 Carina Rocha – PEB – 2 - Monjolos -
10 - 03/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 10972487 Rita de Cassia dos
Santos – ASB – 1 - Diamantina - 59 - 02/04/2014 A 30/05/2014 - 158.I,
12961652 Janete Maria Amaral Costa – PEB – 3 - Itamarandiba - 5 -
31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03448016 Helena Maria Pereira Cesar – PEB –
1 - Coluna - 60 - 04/04/2014 A 02/06/2014 - 158.I, 03448016 Helena
Maria Pereira Cesar – PEB – 2 - Coluna - 60 - 04/04/2014 A 02/06/2014
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03221355 Rosangela Gomes Figueiredo – PEB – 2
- Chapada do Norte - 50 - 07/04/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10849909
Iolanda Praxedes Evangelista – PEB – 1 - Chapada do Norte - 10 -
04/04/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 10849909 Iolanda Praxedes Evange-
lista – PEB – 2 - Chapada do Norte - 10 - 04/04/2014 A 13/04/2014 -
158.I, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 - Chapada do Norte
- 41 - 03/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 11287489 Kassia Romana Oli-
veira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 41 - 03/04/2014 A 13/05/2014 -
158.I, 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 2
- Chapada do Norte - 41 - 02/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 11469343
Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 1 - Jose Goncalves
de Minas - 41 - 02/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03735693 Evandro da Conceicao Veloso
– AUGAS – 1 - Felicio dos Santos - 59 - 07/04/2014 A 04/06/2014
- 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11830593 Marcelo
Jeber de Lacerda – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 01/04/2014 A
05/04/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10335131 Adilson da Cunha Magalhaes – AUTOP – 1 - Capelinha - 60
- 03/04/2014 A 01/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07511214606 - Sabrina Maria Pimenta Mandacaru – - 07/04/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327110
Sonia Goncalves Amaral Cordeiro – PEB – 1 - Aricanduva - 31/03/2014
- , 09404633 Maria de Lourdes Andrade – ASB – 1 - Rio Vermelho -
08/04/2014 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11515277
Nilbes de Jesus da Cunha Goncalves – ASB – 1 - Diamantina - 10 -
02/04/2014 A 11/04/2014 - , 11926904 Claudineia Aparecida Moura
Teixeira – ASB – 1 - Diamantina - 5 - 03/04/2014 A 07/04/2014
- , 12985198 Tatiana Silveira Teles – PEB – 1 - Diamantina - 5 -
03/04/2014 A 07/04/2014 - , 12985198 Tatiana Silveira Teles – PEB
– 2 - Diamantina - 5 - 03/04/2014 A 07/04/2014 - , 13505128 Adilma
Vicentina Ribeiro de Souza – EEB – 1 - Diamantina - 5 - 01/04/2014
A 05/04/2014 -
43ª SRE - Aracuai, 11722030 Elisiane Eloisa dos Santos – PEB – 0 -
Chapada do Norte - 12 - 03/04/2014 A 14/04/2014 -
COMUNICAÇÃO : 1781/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03290335
Claudia Maria Neves de Oliveira – EEB – 2 - Campo Belo - 2 -
07/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03788171 Ana Izabel Oliveira Paiva – SEI – 1 - Ita-
juba - 3 - 03/04/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 03899713 Luciane Rezende
de Mendonca – ATB – 1 - Itajuba - 59 - 24/03/2014 A 21/05/2014 -
158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 1 - Itajuba
- 1 - 31/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta
Coli Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 31/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I,
08638611 Junia Garcia Franca Mota – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 28/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 10047264 Lucia Elena Barbosa Xavier – PEB – 1
- Itajuba - 7 - 02/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 10047264 Lucia Elena
Barbosa Xavier – PEB – 2 - Itajuba - 7 - 02/04/2014 A 08/04/2014 -
158.I, 10926277 Marileia Ieno Goncalves Teixeira – PEB – 1 - Parai-
sopolis - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10932945 Joel Apare-
cido Nogueira – PEB – 1 - Paraisopolis - 2 - 27/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 07488885 Luzia da Penha dos Reis Cor-
reia – PEB – 1 - Nova Resende - 10 - 29/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I,
08105058 Levi Campanelli – ASB – 1 - Muzambinho - 11 - 29/03/2014
A 08/04/2014 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02674901 Ana Assuncao Rangel – PEB – 2 -
Incondentes - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 03346053 Apare-
cida de Cassia Fraga Faria – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 04/04/2014
A 02/06/2014 - 158.I, 03391075 Claudia Aparecida Molinari – PEB – 1
- Pouso Alegre - 4 - 04/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 03391448 Regina
Aparecida Galvao Mendes – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 03/04/2014
A 17/04/2014 - 158.I, 03768686 Maria Sayonara de Oliveira Couti-
nho – PEB – 1 - Congonhal - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
03768686 Maria Sayonara de Oliveira Coutinho – PEB – 2 - Congo-
nhal - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 05943311 Lourdes Maria
da Motta Paes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014
- 158.I, 06463418 Jose Pereira da Silva Neto – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 06644843 Rita Cilene Paulino –
PEB – 1 - Monte Siao - 11 - 04/04/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 07388572
Sonia Cleo Ramos Lisboa – PEB – 1 - Jacutinga - 7 - 04/04/2014 A
10/04/2014 - 158.I, 07397219 Marina Pereira Borges – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 07425812 Ana Maria de
Godoy Rosa – PEB – 1 - Munhoz - 15 - 30/03/2014 A 13/04/2014 -
158.I, 07434376 Ana Lucia Ribeiro Delno – PEB – 2 - Pouso Alegre
- 7 - 06/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 07434376 Ana Lucia Ribeiro
Delno – PEB – 1 - Pouso Alegre - 7 - 06/04/2014 A 12/04/2014 -
158.I, 07472624 Roseli de Oliveira Loiola – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 07480619 Jose Francessine de
Siqueira – ASB – 1 - Ouro Fino - 2 - 08/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I,
07497555 Cleusa Marilia de Souza – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai
- 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08551863 Isabel Cristina Franco
– PEB – 1 - Espirito Santo do Dourado - 15 - 07/04/2014 A 21/04/2014
- 158.I, 09346305 Maria Ariene de Oliveira Santos – PEB – 1 - Con-
gonhal - 1 - 04/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09759663 Ana Maria
Xavier – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I,
10037752 Felomena Roque de Lima – ASB – 1 - Camanducaia - 15 -
07/04/2014 A 21/04/2014 - 158.I, 10159168 Leila de Fatima Pereira
Ferreira – PEB – 2 - Congonhal - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
10675544 Deise Honoria Borges Simoes – PEB – 1 - Borda da Mata
- 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 10766384 Cicero Agustinho
da Silva – ASB – 1 - Estiva - 11 - 28/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I,
11086279 Aline Cristina Ferreira Brandao – PEB – 3 - Toledo - 1 -
07/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 11087798 Ana Kelcy Cassimiro –
PEB – 3 - Cambui - 90 - 06/04/2014 A 04/07/2014 - 172, 11087798 Ana
Kelcy Cassimiro – PEB – 1 - Cambui - 90 - 06/04/2014 A 04/07/2014
- 172, 11115276 Eliza Panicacci – EEB – 1 - Jacutinga - 4 - 01/04/2014
A 04/04/2014 - 158.I, 11220829 Silvia Pereira Ravanhani – ASB – 1 -
Pouso Alegre - 11 - 07/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02913739 Napoleao Escobar – EEB – 1 - Tres
Coracoes - 11 - 28/03/2014 A 07/04/2014 - 172, 09523895 Lacimery
Carla de Oliveira Marques Chaves – PEB – 1 - Tres Coracoes - 4 -
05/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 09692542 Luzia de Fatima Rodrigues
Silva – ASB – 1 - Machado - 13 - 27/03/2014 A 08/04/2014 - 172
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10169803 Lisia Halis Mene-
zes Costa – FISCA – 1 - Maria da Fe - 60 - 07/04/2014 A 05/06/2014 -
158.I, 10179125 Wiviani Maria Chaves de Figueiredo Martoni – DAI-4
– 1 - Pouso Alegre - 11 - 07/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07438971
Aparecida de Cassia Costa Rodrigues – PEB – 1 - Onde se Lê: 3
80,11.04.2012,25.04.2013,1617/2013,MG 18.04.2013 - Leia-se:
15,11.04.2013,25.04.2013, 07438971 Aparecida de Cassia Costa
Rodrigues – PEB – 2 - Onde se Lê: 380,11.04.2012,25.04.2013,1617/2
013,MG 18.04.2013 - Leia-se: 15,11.04.2013,25.04.2013
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08914962
Suziane Ramos Pereira – ASB – 2 - Pouso Alegre - 5 - 07/04/2014 A
11/04/2014 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08783938
Marilea de Melo Junho – ATB – 1 - Sao Sebastiao da Bela Vista -
01/04/2014 -
COMUNICAÇÃO : 1782/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03664331
Divina Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 35 - 02/04/2014
A 06/05/2014 - 158.I, 03664331 Divina Ribeiro da Silva – PEB – 2 -
Sao Francisco - 35 - 02/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 05860267 Maria
Cleonice Pereira de Aguiar – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz -
31 - 31/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 05888441 Juzenisse Ferreira de
Souza – PEB – 1 - Januaria - 60 - 31/03/2014 A 29/05/2014 - 172,
05929997 Maria de Fatima Vanderlei Guedes – DIII – 1 - Januaria - 28
- 01/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 05945712 Maria Wanilde Miranda
Ribeiro – PEB – 1 - Icarai de Minas - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 -
158.I, 05958301 Leide Goncalves de Souza Niz – PEB – 1 - Varzelandia
- 10 - 03/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 05960968 Maria Marli Pereira
dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 31/03/2014 A 14/04/2014
- 158.I, 06657498 Gloriete Soares Correa de Amorim – PEB – 1 - Var-
zelandia - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 06664072 Jucinete Dias
dos Santos – PEB – 1 - Januaria - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
08939209 Leila Regina Rocha Vieira Paraiso – PEB – 1 - Sao Fran-
cisco - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08939209 Leila Regina
Rocha Vieira Paraiso – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 04/04/2014 A
03/05/2014 - 158.I, 09327511 Eliana de Fatima Alves Ribeiro – ASB
– 1 - Sao Francisco - 30 - 01/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 10574879
Josilene Rodrigues Lopes – PEB – 1 - Januaria - 19 - 29/03/2014 A
16/04/2014 - 158.I, 10593242 Geraldo Magela Pimenta – ATE – 1 -
Januaria - 10 - 02/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 11589025 Paloma
Estefania Rodrigues – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 1 - 13/03/2014
A 13/03/2014 - 158.I, 13193933 Ana Flavia Alves Mota Barbosa
– ATE – 1 - Januaria - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 13202452
Fernanda Santos Prado – ATB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 3 -
26/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02552065 Dayse Nobre Alencar – PEB – 2
- Montes Claros - 7 - 01/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 02597680 Elza
Azevedo Peixoto Brandao – PEB – 2 - Montes Claros - 6 - 02/04/2014 A
07/04/2014 - 158.I, 02667863 Glaucia Maria Vasconcelos Silva – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 01/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 02870749
Clarice de Fatima Pereira – EEB – 1 - Montes Claros - 4 - 01/04/2014 A
04/04/2014 - 158.I, 03260601 Maria do Bom Jesus Pinheiro Reis – PEB
– 1 - Montes Claros - 15 - 01/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 03315645
Leonilda Leite Vieira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 02/04/2014
A 01/05/2014 - 158.I, 03386349 Maria Claudia Oliveira – PEB – 1
- Montes Claros - 11 - 03/04/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 03514668
Catia Macedo Ramos – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 03/04/2014 A
07/04/2014 - 158.I, 03514668 Catia Macedo Ramos – EEB – 2 - Mon-
tes Claros - 5 - 03/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 03685625 Merces
Gomes Fonseca – PEB – 1 - Mirabela - 20 - 17/03/2014 A 05/04/2014
- 158.I, 03706959 Nele Cotta de Figueiredo – ANE – 3 - Montes Cla-
ros - 10 - 01/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 03887247 Maria Ange-
lica Sapucaia Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 02/04/2014 A
02/04/2014 - 158.I, 04571394 Niuda Rocha Soares Santana – PEB – 1
- Sao Joao do Paraiso - 30 - 01/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 05801444
Maria Gomes Assis Amorim – ASB – 1 - Vargem Grande do Rio Pardo
- 30 - 31/03/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 05818828 Valdivia Alkimim
Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 22 - 04/04/2014 A 25/04/2014 -
158.I, 05873153 Maria Iris Fonseca Lopes – PEB – 1 - Montes Claros
- 12 - 31/03/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 05873153 Maria Iris Fonseca
Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 12 - 31/03/2014 A 11/04/2014 -
158.I, 05894951 Marilene Rodrigues Gomes – PEB – 1 - Juramento - 1
- 02/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 05916770 Marta Eloiza Rodrigues
da Silva – PEB – 1 - Mirabela - 30 - 03/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I,
05916770 Marta Eloiza Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Mirabela - 30
- 03/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 05920129 Eleuza Maria de Oli-
veira Araujo – PEB – 1 - Josenopolis - 9 - 20/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 05920129 Eleuza Maria de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Jose-
nopolis - 10 - 31/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 05940192 Roza Fran-
celina Muniz Aguiar – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 1 - 20/02/2014
A 20/02/2014 - 158.I, 05962014 Maria de Lourdes Silva – ATB – 1
- Montes Claros - 6 - 02/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 06217897
Janete Alves de Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 21 - 13/03/2014 A
02/04/2014 - 158.I, 06217897 Janete Alves de Lima – PEB – 2 - Montes
Claros - 21 - 13/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 06632319 Julimar Mar-
tins Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 02/04/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 08042566 Ana Maria Oliveira – PEB – 1 - Brasilia de Minas
- 30 - 30/03/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 08249633 Claudete Barbosa
dos Santos e Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 21 - 03/04/2014 A
23/04/2014 - 158.I, 08278814 Ana Lucia de Sousa Soares – PEB – 1 -
Vargem Grande do Rio Pardo - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I,
08779787 Shirley Laura Ribeiro Duarte – ATB – 1 - Montes Claros
- 15 - 31/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08971376 Luiz Gonzaga de
Queiroz – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 34 - 03/04/2014 A 06/05/2014 -
158.I, 09538687 Maria de Fatima Cardoso Pereira – ASB – 1 - Coracao
de Jesus - 15 - 18/06/2009 A 02/07/2009 - 158.I, 09635467 Waldenice
Lopes Braga – SEII – 1 - Montes Claros - 15 - 03/04/2014 A 17/04/2014
- 158.I, 09635467 Waldenice Lopes Braga – PEB – 2 - Montes Cla-
ros - 15 - 03/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 10200756 Giovanna Lima
Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 31/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I,
10814275 Debora Beatriz Muniz Pereira – PEB – 2 - Montes Claros -
10 - 03/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 10983500 Valdiney Soares da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
11178035 Vanderlice Ribeiro dos Santos – ANE – 1 - Montes Claros - 7
- 03/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 11423753 Leandro Marcelo de Frei-
tas Cardoso – ATE – 1 - Montes Claros - 7 - 01/04/2014 A 07/04/2014
- 158.I, 11442753 Cristina Fonseca Silva Rodrigues – EEB – 1 - Mon-
tes Claros - 30 - 02/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I, 11633757 Maria
Dilma Rodrigues Souza – ASB – 1 - Botumirim - 21 - 01/04/2014 A
21/04/2014 - 158.I, 11773074 Luciane Goncalves da Silva Mendes –
PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 01/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03264579 Carla Ione Batista de Oliveira Souza –
PEB – 1 - Pirapora - 30 - 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 03662889
Maria Eugidia da Silveira – PEB – 3 - Lagoa dos Patos - 30 - 01/04/2014
A 30/04/2014 - 158.I, 05941984 Nilberta Pereira de Souza – ASB
– 1 - Sao Romao - 20 - 31/03/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 06005540
Eva Lucia Souza de Brito – ASB – 1 - Pirapora - 15 - 02/04/2014 A
16/04/2014 - 158.I, 06013510 Ivani Duarte Xavier da Silva – EEB – 1
- Jequitai - 15 - 01/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 08085268 Jacqueline
Guimaraes Santos Aguilar – ANE – 1 - Pirapora - 5 - 24/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 08085334 Lucilia Pereira de Carvalho – ASB – 1 -
Buritizeiro - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08357873 Maria Ines
Souza dos Santos – PEB – 1 - Pirapora - 10 - 02/04/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 08357873 Maria Ines Souza dos Santos – PEB – 2 - Buritizeiro
- 10 - 02/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08648206 Aparecida Gomes de
O Pereira – PEB – 2 - Pirapora - 3 - 19/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I,
08727620 Rosimar Pinheiro de Oliveira – ASB – 1 - Pirapora - 20 -
04/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 11079712 Jose Augusto Martins de
Araujo – PEB – 1 - Sao Romao - 10 - 02/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
11079712 Jose Augusto Martins de Araujo – PEB – 2 - Sao Romao -
10 - 02/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 11082476 Danielle Ruas de Oli-
veira – PEB – 1 - Ponto Chique - 15 - 07/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I,
11082476 Danielle Ruas de Oliveira – PEB – 2 - Ponto Chique - 15
- 07/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11082476 Danielle Ruas de Oli-
veira – PEB – 1 - Ponto Chique - 30 - 25/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I,
11082476 Danielle Ruas de Oliveira – PEB – 2 - Ponto Chique - 30 -
25/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05612783 Marina Marques de Oliveira – PEB – 1
- Taiobeiras - 30 - 02/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I, 08251340 Maria
Iralva Batista Bagetti Ramalho – PEB – 1 - Indaiabira - 5 - 24/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 08251340 Maria Iralva Batista Bagetti Ramalho
– EEB – 2 - Indaiabira - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10605137
Maria Eni Rodrigues Silva – PEB – 1 - Novorizonte - 1 - 11/03/2014
A 11/03/2014 - 158.I, 10605137 Maria Eni Rodrigues Silva – PEB – 2
- Novorizonte - 1 - 11/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 11030806 Marga-
rete Miranda Santos – PEB – 1 - Berizal - 5 - 17/03/2014 A 21/03/2014
- 158.I
Janauba, 11289196 Clecia Pereira Rocha – PEB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 11289196 Clecia Pereira
Rocha – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09027699 Katia Apa-
recida Lopes Reis – DAD-3 – 1 - Montes Claros - 30 - 31/03/2014 A
29/04/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10721769 Lucimeia Maria de Fatima Prates e Cruz – AUSS – 1
- Montes Claros - 8 - 01/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11241015
Kenia Mota Santos Machado – ANGRE – 1 - Montes Claros - 15 -
31/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10321792 Albino Almeida Pereira – AUTOP – 1 - Salinas - 59
- 31/03/2014 A 28/05/2014 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460285
Angela Maria Costa Pereira – AUNIV – 1 - Montes Claros - 15 -
02/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 11753969 Creusa Cerqueira Santos
Dias – TUS – 1 - Montes Claros - 8 - 03/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I,
11754629 Osvaldina Goncalves Siqueira de Souza – TUS – 1 - Mon-
tes Claros - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 11867991 Heidyane
de Oliveira Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 02/04/2014 A
01/05/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07470089659 - Wandra Alves de Oliveira – - 07/04/2014
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
08979640633 - Filipe Freire Goncalves – PEBMontes Claros -
28/02/2014 , 08390328623 - Juliana Souza Reis – PEBMontes Cla-
ros - 26/02/2014
Belo Horizonte - Sede, 05591771602 - Viviane Pereira Silva Barbosa
– PEB - 25/02/2014
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tavel, 84014806553 - Mariana de Carvalho Aguiar Ribas Gomes –
GAMB - 02/04/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02866960
Maryomar Rita Silva Froes – PEB – 1 - Montes Claros - 07/04/2014
- , 02866960 Maryomar Rita Silva Froes – PEB – 2 - Montes Claros
- 07/04/2014 -
COMUNICAÇÃO : 1786/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02994127
Sonia Roberto Nacif – PEB – 2 - Ponte Nova - 62 - 04/04/2014 A
04/06/2014 - 158.I, 03522240 Marina das Dores Amancio Martins – DI
– 1 - Vicosa - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 03640604 Adriana
Cavalcante Sathler Novais – ANE – 2 - Ponte Nova - 5 - 17/03/2014
A 21/03/2014 - 158.I, 03676137 Denise de Figueiredo Barbosa –
PEB – 1 - Vicosa - 7 - 01/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 03676137
Denise de Figueiredo Barbosa – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 17/03/2014
A 31/03/2014 - 158.I, 05368246 Eleuza Goncalves Duarte Machado –
ASB – 1 - Jequeri - 30 - 03/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 08614836
Maria Neuza Pereira – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 1 - 01/04/2014
A 01/04/2014 - 158.I, 08618118 Teresinha de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Raul Soares - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08628679
Ana Maria Viana – PEB – 1 - Vicosa - 16 - 17/03/2014 A 01/04/2014
- 158.I, 08773061 Vanessa Pinheiro Silva – ATB – 1 - Vicosa - 15 -
01/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 08827271 Claudia Lima de Paula
Pereira – DAD-3 – 1 - Ponte Nova - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 -
158.I, 10145639 Joao Carlos Rodrigues Dias – PEB – 1 - Araponga - 60
- 22/03/2014 A 20/05/2014 - 172, 10350494 Cleria Zaneti – PEB – 1 -
Sao Pedro dos Ferros - 60 - 10/03/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 11187226
Geovana Aparecida Lopes Rodrigues – PEB – 1 - Pedra do Anta - 11
- 31/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 11353158 Patricia de Lima Elias –
PEB – 1 - Araponga - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 12652749
Elisangela Catia Ferreira de Abreu Lima – PEB – 2 - Alvinopolis - 15
- 31/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05528880 Matilde Cabral Matias – ASB – 1 - Paula
Candido - 62 - 05/04/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 13159124 Ewer-
ton Renato Soares de Paiva – PEB – 3 - Ervalia - 30 - 03/04/2014 A
02/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09113911 Geni Ines Vieira Reis –
AUGAS – 1 - Guaraciaba - 30 - 21/03/2014 A 19/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11571775 Edson Batista de
Souza – ASP – 2 - Vicosa - 29 - 02/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 99258030630 - Luciano Coelho de Souza – MEDHHPonte
Nova - 18/01/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12432134 Arnaldo Aparecido
Camini – – 1 - - 31/03/2014 -
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03445590
Ivone Maria Neves da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,11.03.2014,13.03
.2014,1710/2014,MG 08.04.2014 - Leia-se: 30,11.03.2014,09.04.2014,
06123178 Maciel Boseja Carolino – PEB – 1 - Onde se Lê: 15
,01.04.2014,15.04.2014,1710/2014,MG 08.04.2014 - Leia-se:
16,01.04.2014,16.04.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11544004
Monica Gomes Pinto – PEB – 1 - Acaiaca - 7 - 01/04/2014 A
07/04/2014 - , 13453212 Raniely da Silva Pinto – PEB – 1 - Acaiaca - 3
- 10/03/2014 A 12/03/2014 -
33ª SRE - Ponte Nova, 04295333 Roziny Terezinha dos Santos Silva –
PEB – 2 - Rio Doce - 1 - 14/02/2014 A 14/02/2014 - , 11353158 Patricia
de Lima Elias – PEB – 2 - Araponga - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - ,
12087458 Alda Amelia Batista – ASB – 1 - Araponga - 2 - 26/03/2014
A 27/03/2014 - , 12121828 Grasiely Ferreira Coelho Reis – PEB – 1 -
Pedra Bonita - 3 - 19/01/2014 A 21/01/2014 - , 12146114 Tamyres Leal
Barbosa Siqueira – PEB – 1 - Urucania - 15 - 03/04/2014 A 17/04/2014
- , 12458170 Maria Madalena de Souza Ribeiro – ASB – 1 - Pedra
Bonita - 5 - 09/03/2014 A 13/03/2014 - , 12488938 Joselene Pereira
Camilo – ASB – 1 - Ponte Nova - 15 - 29/03/2014 A 12/04/2014 - ,
12643029 Eliana Soares Lopes – PEB – 1 - Porto Firme - 2 - 10/02/2014
A 11/02/2014 -
38ª SRE - Uba, 12706461 Amelia Lessa Ferreira – ASB – 1 - Coimbra
- 15 - 18/03/2014 A 01/04/2014 - , 13481718 Thiago Ionta Gomide –
PEB – 1 - Paula Candido - 15 - 10/03/2014 A 24/03/2014 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11200318 Mauricio Lopes Bar-
bosa – – 2 - - 1 - 01/04/2014 A 01/04/2014 - , 11955192 Simone Italia de
Souza Coura – – 2 - - 15 - 16/03/2014 A 30/03/2014 - , 11957610 Ede-
valdo da Silva Irias – – 2 - - 1 - 28/03/2014 A 28/03/2014 - , 12417689
Patricia Lopes de Lima Valadares da Cruz – – 1 - - 4 - 02/04/2014 A
05/04/2014 - , 12420907 Angela Maria Gomes – – 1 - - 10 - 18/03/2014
A 27/03/2014 - , 12441754 Uiara Maria Maximo Teixeira – – 1 - - 2 -
03/04/2014 A 04/04/2014 - , 12848958 Cristiane Sathler Verissimo da
Silva – – 1 - - 1 - 17/03/2014 A 17/03/2014 - , 13196191 Elis Fernanda
Lelis – – 1 - - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 -
COMUNICAÇÃO : 1814/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11596749
Pricila Maganhoto de Carvalho – ATB – 3 - Ibitiura de Minas - 30 -
02/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03818556 Jose Maria Siqueira Vieira –
MAGAS – 1 - Campestre - 4 - 08/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11596749
Pricila Maganhoto de Carvalho – PEB – 1 - Ibitiura de Minas - 15 -
02/04/2014 A 16/04/2014 - , 13211677 Andyara Assuncao Santos Sil-
veira Sousa – ATB – 1 - Cabo Verde - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 -
COMUNICAÇÃO : 1816/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03002425 Celeste
Terezinha Mendes Marchi – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 60 - 07/04/2014
A 05/06/2014 - 158.I, 03096229 Maria Ines Ferreira – ASB – 1 - Vis-
conde do Rio Branco - 30 - 08/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 03356052
Raquel Aparecida de Souza – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco -
20 - 03/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 03435088 Lairson Rodrigues
Marques – PEB – 1 - Tocantins - 60 - 07/04/2014 A 05/06/2014 -
158.I, 03435088 Lairson Rodrigues Marques – PEB – 2 - Tocantins
- 60 - 07/04/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 03503414 Marcia Aparecida
Rocha – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 30 - 08/04/2014 A 07/05/2014 -
158.I, 03503414 Marcia Aparecida Rocha – PEB – 1 - Astolfo Dutra
- 30 - 08/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 03691870 Marcia Goncalves
Vanelli Ribeiro – ATB – 2 - Rodeiro - 60 - 07/04/2014 A 05/06/2014
- 158.I, 03739646 Maria de Lourdes Pinto – PEB – 1 - Uba - 30 -
07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03739646 Maria de Lourdes Pinto
– PEB – 2 - Uba - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 05570304
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