Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 11-04-2018
| Data de publicação | 11 Abril 2018 |
| Section | Diário do Executivo |
2 – quarta-fei ra, 11 de ab ril de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail: atendimento@casacivil.mg.gov.br
Assinatura de Jornal
E-mail: assinatura@casacivil.mg.gov.br
Contrato de Publicação
E-mail: atendimento@casacivil.mg.gov.br
Cancelamento de Publicação
E-mail: diario@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU-
ÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto Mineiro de Agropecuá-
ria, a ausentar-se do país, no período de 18/04/2018 a 21/04/2018, para
participar como observador na 45ª Reunião Ordinária da Comissão Sul
Americana para a Luta contra a Febre Aftosa(COSALFA), em Santa
Cruz de La Sierra - Bolivia, com ônus para o Estado, observada as dire-
trizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
GUILHERME COSTA NEGRO DIAS/1200999-9/FISCAL
AGROPECUÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com funda-
mento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002,convalida, a
m de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciên-
cia, Tecnologia e Ensino Superior, a disposição à Prefeitura Munici-
pal de Belo Horizonte, de 01/06/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o
órgão de origem:
FERNANDA VALADARES COUTO GIRÃO, MASP 377066-6.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à dis-
posição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
FERNANDA VALADARES COUTO GIRÃO, MASP 377066-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição do TRE - Tribu-
nal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018
a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situ-
ação funcional:
JUNIA CASSIA REIS MARTINS DE OLIVEIRA, MASP 1072209-8,
AUSS, NÌVEL VI, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Paracatu
Paracatu
220663 - EE Delano Brochado Adjuto
- MASP 947635-9, EDÉZIO DONIZETE BERNARDES JÚNIOR,
PEBIIJ-adm. 1, DII, a contar de 31/01/2018, para regularizar situação
funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Curvelo
Curvelo
346080 - CESEC de Curvelo
- MASP 616106-1, WARLEY OLIVEIRA DRUMOND, PEB3I-adm.
1, PEBIIM-adm. 2, DIII, a contar de 12/03/2018, para regularizar situ-
ação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁ-
RIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO MILA-
NEZ DE PAULA, do cargo de provimento em comissão DAD-12
EG1100115 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU-
ÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Instituto
Mineiro de Agropecuária, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 18/04/2018 a 21/04/2018, para participar como observador na 45ª
Reunião Ordinária da Comissão Sul Americana para a Luta contra a
Febre Aftosa(COSALFA), em Santa Cruz de La Sierra - Bolivia, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cando vedado o paga-
mento de demais despesas vinculadas a mesma:
NATANAEL LAMAS DIAS /1155805-3/ FISCAL
AGROPECUÁRIO.
*ERRATA:
Na EPÍGRAFE dos atos publicados nos dias 7 e 10 de abril de 2018:
onde se lê: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
leia-se: ATOS ASSINADOS PELO SENHORSECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, NO EXERCÍCIO DA FUN-
ÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO,NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
10 1083388 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
DESPACHO
Recondução de Comissão Sindicante - PORTARIA IMA Nº 1762/2017
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 45.800, de
06/12/2011, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de
julho de 1952, RESOLVE, reconduzir a comissão sindicante da Portaria
IMA Nº 1762/2017, com extrato publicado no Diário Ocial do Exe-
cutivo de 29 de setembro de 2017, por um prazo de 30 dias a partir da
publicação desta, para que a mesma proceda ao atendimento das dili-
gências destacadas na Nota de Auditoria nº 2370.0438.18 emitida em
09/04/2018. IMA, Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
10 1083223 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Urbana, NOTI-
FICA o Sra. MAGDA FÁTIMA ANTUNES COUTO, inscrito no CPF
sob o nº 489.423.676-15, para o pagamento de multa no valor de R$
26 .666,66 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e ses-
senta e seis centavos), e comparecimento neste órgão para celebração
de Compromisso de Anuência Corretiva referente às irregularidades
no empreendimento “Retiro Lagoa Dourada” localizado no Município
de Jaboticatubas, conforme Auto de Infração nº 480/2017, no prazo de
15(quinze) dias. Informações: (31) 3916-7689.
10 1082890 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO N° 106 DE 10 DE ABRIL DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de
Estado de Cultura de Minas Gerais com a Associação das Congadas
de Itabira.
Objeto: Aquisição de Uniformes
Valor: R$ 30.000,00
Termo de Fomento n° 1271001474/2017
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, ca designado o servidor abaixo especicado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e scalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que com-
prometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de con-
tas nal, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador publico eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o aten-
dimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Tatiana Nonato de Souza Leite– MASP: 1.330.256-7
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
10 1083119 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, das servidoras:
EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO, MASP. 903.034-7, a
partir de 06/04/2018;
IVANA DE ALMEIDA CARNEIRO, MASP. 1.016.712-0, a partir de
06/04/2018. LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
10 1082895 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE – no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002,
e o Decreto nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018, designa, a contar
da data de publicação deste ato, a servidora SANDRA CONSUELO
DUARTE, ocupante do cargo em comissão DAI-22 ID1100271/IDENE,
portadora do MASP 1020804-9, para CHEFIAR A GERÊNCIA DE
CONTABILIDADE, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, do
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais –
IDENE, com as atribuições previstas no artigo 17º do Decreto Estadual
nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, o servidor PLÍNIO
RICARDO GODINHO FAGUNDES, ocupante do cargo em comissão
DAI-22 ID1100267/IDENE, portador do MASP 1436451-7, para CHE-
FIAR A GERÊNCIA DE COMPRAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO,
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE, com as atribuições previstas no artigo 22º do Decreto Esta-
dual nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018
Designa, a contar da data de publicação deste ato, a servidora GIL-
DETE ANTUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão
DAI-22 ID1100017/IDENE, portadora do MASP 1020262-0, para
CHEFIARGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, com
as atribuições previstas no artigo 21º do Decreto Estadual nº 47.352, de
25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, a servidora AILANA
CRISTINE RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão DAD-2
DV1100150/SEDINOR, portadora do MASP 1252175-3, para CHE-
FIAR A COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, com
as atribuições previstas no artigo 18º do Decreto Estadual nº 47.352, de
25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, a servidora MAR-
CELA LACERDA D’ASSUNÇÃO, ocupante do cargo em comissão
DAI-18 ID1100017/IDENE, portadora do MASP 1186286-9, para
CHEFIAR A COORDENADORIA FINANCEIRA, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, com
as atribuições previstas no artigo 19º do Decreto Estadual nº 47.352, de
25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, a servidora CELINA
DE FÁTIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em
comissão DAI-24 ID1100041/IDENE, portadora do MASP 373758-2,
para CHEFIAR A COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CON-
TAS, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE, com as atribuições previstas no artigo 20º do Decreto
Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, o servidor PABLO
RUAS DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão DAD-6
EG1100333, portador do MASP 1368070-7, para CHEFIAR A COOR-
DENADORIA DE COMPRAS, do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, com as atribuições pre-
vistas no artigo 23º do Decreto Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro
de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, o servidor MAG-
NUS RENATO TEIXEIRA, ocupante do cargo em comissão DAI-4
ID1100021, portador do MASP 1375104-5, para CHEFIAR A COOR-
DENADORIA DE PATRIMÔNIO, do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, com as atribuições
previstas no artigo 24º do Decreto Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro
de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, a servidora JULIANE
OLIVEIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo em comissão DAI-18
ID1100012/IDENE, portadora do MASP 1399248-2, para CHEFIAR A
COORDENADORIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, do Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE,
com as atribuições previstas no artigo 25º do Decreto Estadual nº
47.352, de 25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, o servidor MÁR-
CIO SILVEIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo em comissão DAD-4
EG1101534, portador do MASP 1369152-2, para CHEFIAR A COOR-
DENADORIA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICA-
ÇÃO, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE, com as atribuições previstas no artigo 26º do Decreto
Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
27 1077587 - 1
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE – no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002,
e o Decreto nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018, designa, a contar da
data de publicação deste ato, a servidora SAYHONARA ARAÚJO
FERREIRA, ocupante do cargo em comissão DAD-8 DV1100050/
SEDINOR, portadora do MASP 599.398-5, para CHEFIAR A
GERÊNCIA DE APOIO A POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – IDENE, com as atribuições previstas no artigo 38º do
Decreto Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, o servidor DAVID-
SON BARBOSA DANTAS, ocupante do cargo em comissão DAD-9
DV1100143/SEDINOR, portador do MASP 1390852-0, para CHE-
FIAR A GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
REGIONAL, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – IDENE, com as atribuições previstas no artigo 35º do
Decreto Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
27 1077588 - 1
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE – no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171,
de 2002, e o Decreto nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018, designa,
a contar da data de publicação deste ato, a servidora LILIAN
AUXILIADORA DE REZENDE, ocupante do cargo em comissão
DAD-8 DV1100440/SEDINOR, portadora do MASP 1175876-0, para
CHEFIAR A GERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIAL, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, com
as atribuições previstas no artigo 31º do Decreto Estadual nº 47.352, de
25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, a servidora SIL-
VIA CUNHA CAPANEMA, ocupante do cargo em comissão DAI-22
ID1100019, portadora do MASP 752.724-5, para CHEFIAR A COOR-
DENADORIA DE GESTÃO DE AÇÕES DE ACESSOS A SERVI-
ÇOS, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE, com as atribuições previstas no artigo 32º do Decreto
Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, o servidor ANDRÉ
RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DAD-4
DV1100591/SEDINOR, portador do MASP 1314031-4 , para CHE-
FIARACOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PRO-
GRAMAS, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE, com as atribuições previstas no artigo 33º do
Decreto Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
27 1077590 - 1
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE – no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de
2002, e o Decreto nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018, designa, a con-
tar da data de publicação deste ato, o servidor MAURÍCIO GOMES
DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão DAD-4 DV1100588/
SEDINOR, portador do MASP 1391459-3, para exercer a função de
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, do Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, com as
atribuições previstas no artigo 12º do Decreto Estadual nº 47.352, de
25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, o servidor ALEXAN-
DRE GORGULHO CUNNINGHAM, ocupante do cargo em comissão
DAI-22 ID1100018/IDENE, portador do MASP 1163340-1, para CHE-
FIAR A UNIDADE SECCIONAL DE CONTROLE INTERNO, com
as atribuições previstas no artigo 11º do Decreto Estadual nº 47.352, de
25 de janeiro de 2018;
Designa, a contar da data de publicação deste ato, o servidor DANIEL
FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DAI-18
ID1100019/IDENE, portador do MASP 1083083-4, para CHEFIAR
A PROCURADORIA, com as atribuições previstas no artigo 10º do
Decreto Estadual nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
27 1077620 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao servidor:
Masp. 1.360.057-6 José Mauro Saez, ocupante do cargo efetivo de Ges-
tor em Ciência e Tecnologia III-N, referente ao 9º quinquênio, a partir
de 03 de abril de 2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 e art. 1º, & 1º, inciso I, do Decreto nº 44.435, de
11 de janeiro de 2007, aos servidores:
Masp. 1.036.246-5 Inimá Figueiredo de Almeida, referente ao saldo de
02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias, do cargo efetivo de Pesquisador
em Ciência e Tecnologia, II-G.
Masp. 1.036.176-4 Paulo Pereira Martins Júnior, referente ao saldo de
13 (treze) meses, do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tec-
nologia, V-F
Masp. 1.036.378-6 Mônica de Cassia Souza Campos, referente ao saldo
de 04 (quatro) meses, do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e
Tecnologia, IV-C
Masp. 1.036.362-0 Aparecida Soares Pereira, referente ao saldo de 06
(seis) meses, do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e
Tecnologia, IV-E.
Masp. 1.036.547-6, Neide de Freitas, referente ao saldo de 08 (oito)
meses, do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tec-
nologia, III-F.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp.363.122-3, Eliana Mendes de Souza, ocupante do cargo efetivo
de Gestor em Ciência e Tecnologia II-M, exercendo cargo em comis-
são de DAD_5, por 01 (hum) mês, referente ao 6º quinquênio a partir
de 12.04.2018.
RETIFICA ato publicado no “MG” de 04.04.18.
Onde se lê: Masp. 1.036.273-0
Leia-se: Masp. 1.036.273-9
Edmondo Alessandro Lanzetta
09 1082570 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO