Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2020
| Data de publicação | 14 Agosto 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 14 de agosto d e 2020 – 13
ATO N.º 1897/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, AURÉLIO PASSOS SILVA, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publica-
ção até 31/12/2020. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1387207 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO RETIFICATÓRIO Nº 006
DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Pro-
fessora ANDRÉA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, RETIFICAM NO ATO Nº 164 – DIRETO-
RIA CCH – UNIMONTES/2020, publicado em 16/06/2020 no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais, a CONCESSÃO DE EXTENSÃO
DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular referente a professora Masp
09311481 – Rita de Cássia Silva Dionísio Santos; onde se lê: PARA O
PERÍODO DE 15/06/2020 A 31/12/2020 leia-se: PARA O PERÍODO
DE 01/06/2020 A 31/12/2020.
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000997/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRINÓPOLIS . Objeto: Ônibus passageiro, mínimo 29 passageiros
sentados, poltronas reclináveis com largura mínima 940mm, ano fabri-
cação/modelo 2020, com ar condicionado, cor branca, zero km, cintos
de segurança e apoios de cabeças nos bancos de todos os ocupantes,
freio abs, alarme, direção hidráulica. Valor do Repasse: R$ 215.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 122.700,00. Dotação Orçamentária Esta-
dual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
13/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000999/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS . Objeto: aquisição de 1(um) veículo de passeio zero km,
capacidade: 5 (cinco) lugares, 4(quatro) portas; motor ex com moto-
rização mínima 1.0, ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 55.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000998/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU . Objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 5.475,00m², execução de
1.369,80m de sarjeta de concreto urbano -50x7cm, 610,00m de linha
de resina acrílica e=0,6mm - l=0,10m - eixo central e 167,10m de linha
de resina acrílica e=0,6mm - l=0,30m - faixa de pedestre e retenção na
Rua José Fubá - Bairro Nossa Senhora do Carmo. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 49.491,09. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assina-
tura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000954/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACURI . Objeto: Recapeamento asfáltico em Con-
creto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 1.678,40m², execu-
ção de 620,00m de sarjeta de concreto urbano - 50x7cm e 930,00m de
sinalização horizontal em resina acrílica e=0,6mm e l=0,10m na Rua
Maranhão - Centro. Valor do Repasse: R$ 115.250,92. Valor da Con-
trapartida: R$ 18.056,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001001/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA . Objeto: Adquirir 01 (um) Caminhão
Pipa - Reservatório para água em chapa de aço carbono, 1010 ou supe-
rior, capacidade mínima do tanque 6000 litros, pintura externa branca
sob fundo anticorrosivo. Pintura interna anticorrosiva epóxi, acesso por
escada tipo marinheiro, passarela com piso antiderrapante, com porta
de visita e respiro tipo cabo de guarda-chuva, montado sobre caminhão
com chassis 0km, ano de fabricação mínima 2019 ? peso total da carga
6000 kg, potência mínima do motor 160CV, suporte para xação de
mangotes e válvulas de sucção, xação por meio de vigas d e aço car-
bono, com bomba acionada por tomada d força ? garantia mínima de
12 meses Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
57.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001002/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOQUARA . Objeto: Recapeamento de 66,17m³ em CBUQ,
120,24 m de meio o conjugado com sarjeta extrusada (30x8 cm) e
meio o (15x10x23 cm) construção de 4 rampas de acessibilidade para
decientes físicos, sinalização horizontal e vertical nas Ruas Mato
Grosso e Antônio Davi Ramos, no centro, no município de Dourado-
quara/MG. Valor do Repasse: R$ 94.033,21. Valor da Contrapartida:
R$ 949,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001006/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE AZUL . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio,
zero km, 04 portas, motor no mínimo 1.0, bicombustível gasolina/eta-
nol, porta-malas no mínimo 257L, tanque de combustível no mínimo
48L. Valor do Repasse: R$ 105.698,99. Valor da Contrapartida: R$
1.067,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001009/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAPORANGA . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.869,93 m² em
CBUQ, execução de 1.221,36 metros lineares de sarjeta de concreto
urbano, tipo 1, com FCK 15 MPa, largura de 50 cm com inclinação
de 3%, ESP. 7cm, instalação de 126,30 metros lineares de meio-o de
concreto pré-moldado, com FCK 20 MPa, MFC-01 padrão DEER-MG,
com dimensões (12x16,7x35) cm nas Ruas Praça João Ribeiro, São
Domingos e Praça Lindolfo Soares, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.795,25. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assi-
natura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001004/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS . Objeto: Calçamento de 1.680,00 m² em blo-
quete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 700,00 m de sarjeta de
concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50cm com
inclinação de 3% e instalação de 772,00 m de meio-o, em concreto
pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)cm, execução de 885,45 m² de pas-
seio de concreto (FCK>11MPA - espessura de 6 cm), construção de
13,00 unidades de rampa para acesso de deciente, em concreto sim-
ples fck=25MPA,localizados na Rua B, Rua 4, Rua 8A, Rua Jasmim
e Rua Orquídea, Bairro Planalto. Valor do Repasse: R$ 199.095,37.
Valor da Contrapartida: R$ 2.011,06. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001005/2020. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE SERRANIA . Objeto: Calçamento em bloquetes sextavados
na Rua Coronel Antônio Faustino com 1749,79m², 412,75m em sar-
jetas e 47,75m em sarjetões e 8 rampas para acessibilidade, no bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
10.782,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001008/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRÊS PONTAS . Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo minivan,
no mínimo 04 portas, Zero KM, potência mínima 1.6, Álcool/Gaso-
lina. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
13.896,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001007/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DE IBITIPOCA . Objeto: pavimentação em CBUQ em
991,27 m² incluindo , assentamento de 400,00 m de meio o pré-mol-
dado tipo 1 ( 12 x16,7x35 )cm,execução de 400,00 m de sarjeta (SCU),
50 x 70 cm, I=3% padrão DEER para drenagem supercial na Estrada
de Morro da Cava, distrito de Bom Jesus do Vermelho, no município de
Santa Rita de Ibitipoca/MG. Valor do Repasse: R$ 110.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.018,09. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001012/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE . Objeto: Execução de 3.010,40 m² de pavimenta-
ção asfáltica em CBUQ, construção de 806 metros de meio-o com sar-
jeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-o 15 x 10 cm x
h= 23cm), implantação de sinalização viária horizontal e vertical, loca-
lizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues no Centro, Rua Dona Maria
Arnaldo no bairro Planalto e Rua “C” no bairro Céu Azul, no municí-
pio de Lagoa Grande. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Con-
trapartida: R$ 8.194,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001018/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIÇOSA . Objeto: Construção do Estadio Municipal de Viçosa com
área de 18.842,44 m², execução de campo em grama em placa com área
de 10.036,20 m², construção de arquibancada em concreto estrutural
com área de 413,34 m², construção de rampa de acessibilidade com área
de 242,95 m², construção de estacionamento com área de 1.762,95, exe-
cução de redes hidros-sanitária, execução de rede elétrica, execução de
sistema de combate a panico e a incêndio, sistema de irrigação e drena-
gem do campo,localizado na Rua Leonor de Oliveira no Bairro Cidade
Nova. Valor do Repasse: R$ 593.684,94. Valor da Contrapartida: R$
1.410.963,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
35 cm -13 1387259 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000637/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pitan-
gui. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para fazer constar o novo texto na especicação do objeto a ser exe-
cutado, passando a redação do objeto a ser:“Calçamento em alvenaria
poliédrica de 2.012,26m², execução de 884,87m de sarjeta de concreto
- 30x7cm e assentamento de 654,28m de meio o de concreto nas Ruas
Luiz Pereira da Silva, Antônio Cézar de Souza, Simão Cézar da Fon-
seca, José Vicente Ferreira e Praça Maria Isabel Cézar - Comunidade
Rural de Sacramento”. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Ori-
ginal e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor
deR$28.496,12relativo à complementação da contrapartida. III - Alte-
rar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de traba-
lho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº02.07.0
3.15.451.0051.1040.4.4.90.51.00.432.1.00.00. Assinatura: 13/08/2020.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000219/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Francisco
Badaró. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer:“Calçamento de
480,00m² em bloquete e=8cm, execução de 192,00m de meio o em
concreto pré moldado (12x16,7x35) cm e 192,00m de sarjeta de con-
creto urbano - 50x7cm em trechos da Rua Recife e da Avenida João
Pinheiro - Centro.” II -Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Ori-
ginal e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor
deR$2.955,48relativo ao rendimento de aplicação nanceira e comple-
mentação da contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter
a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE
SAÍDA serão alocados recursos no valor total deR$163.614,50, assim
discriminado: a) R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$11.250,58a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE; c)
R$2.363,92 relativos ao rendimento de aplicação nanceira. III - Acres-
cer na Cláusula Quinta do Convênio Original adotação orçamentária
do Município de nº 02.008.002.15.813.0017.3047.4.4.90.51. Assina-
tura: 13/08/2020.
8 cm -13 1387258 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000561/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guara-
ciama. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para fazer constar o novo texto na especicação do objeto a ser execu-
tado passando sua redação, a partir deste instrumento, a ser:“Execução
de 2.269,25 m² de recapeamento asfáltico em PMF, implantação de
60,44 m² de canteiro central em piso de concreto pré moldado inter-
travado e=6cm, assentamento de 723,78 m de meio o pré moldado
(100x15x13x30cm), execução de 408,00 m de sarjeta em concreto -
30x10cm, execução de rede elétrica completa com a instalação de 7
luminárias em poste de aço galvanizado h=10m 2 pétalas, implanta-
ção de sinalização viária, vertical e horizontal, instalação de Totem
de identicação do município (3,50x0,60x0,30m), localizados na Rua
Bocaiuva - Centro de Guaraciama”. II - Alterar a Cláusula Quarta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns de supri-
mir o valor deR$292,72 relativo a adequações promovidas. Assinatura:
13/08/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000545/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo
da Mata. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Origi-
nal, para reprogramação da Planilha Orçamentária de Custos e Proje-
tos, mantendo-se o texto da especicação do objeto original. II - Alterar
a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de traba-
lho, com ns de acrescentar o valor deR$5.578,32 relativo à comple-
mentação da contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convê-
nio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação
orçamentária do Município de nº15.451.0017.1009.4.4.90.51.00. Assi-
natura: 13/08/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001143/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdões.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
reprogramação da Planilha Orçamentária de Custos licitada, passando
a redação do objeto a ser: “Reforma do telhado coberto em telha fran-
cesa com 632,38m², das instalações elétricas e do forro de madeira da
Escola Municipal Otaviano Alvarenga, localizada na Rua Coronel Joa-
quim Francisco, n 38 - Centro”. Assinatura: 13/08/2020.
9 cm -13 1387256 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000938/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdigão.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respec-
tivo plano de trabalho, com ns de acrescer:“Aquisição e instalação de
05(cinco) câmeras e reinstalação da Central, que faram parte do sistema
de vídeo monitoramento de ruas/avenidas, conforme croquis e relação
de endereços anexos ao processo”. II - Alterar a Cláusula Quarta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns de acres-
centar o valor deR$6.126,25relativo ao rendimento de aplicação nan-
ceira e complementação da contrapartida. III – Acrescer na Cláusula
Quinta do Convênio Original adotação orçamentária do Município de
nº 06.122.0402.2135.4.4.90.52.00. IV - Alterar a Cláusula Primeira do
Primeiro Termo Aditivo para prorrogar a sua vigência por mais180dias,
passando o vencimento para27/04/2021. Assinatura: 13/08/2020.
4 cm -13 1386989 - 1
TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000787/2019. Par-
tes: EMG/SEGOV e o Município de Mato Verde. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000787/2019/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 12/08/2020
2 cm -13 1386698 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000300/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Abadia
dos Dourados. Objeto: I – Constitui objeto do presente Termo, reti-
car o texto constante no Item 5 do Plano de Trabalho nº 000151/2019,
na Cláusula Primeira do Convênio Original e substituir a Planilha
Detalhada de Itens e Custos dos Bens, fazendo constar a seguinte
redação:”Aquisição de 01 (um) veículo motor 2.0, no mínimo 04 por-
tas, zero KM, combustível álcool/gasolina, no mínimo 140 cv de potên-
cia.”. Assinatura: 13/08/2020.
3 cm -13 1386995 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001357/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São
Sebastião do Maranhão. Objeto: I – Constitui objeto do presente Termo,
reticar o texto constante na Cláusula Primeira do Convênio Original,
fazendo constar a seguinte redação:”Calçamento de 3.242,49 m² em
bloquete de concreto pré-moldado hexagonal - e = 8 cm -Fck = 35 MPa,
assentamento de 1.452,64 m de meio-o de concreto pré-moldado tipo
A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 1.364,61 m de sarjeta Tipo 1
(50 x 5) cm I=3%, localizadas na Rua Jorge José, Rua Celso Pereira
de Aquino, Rua José Miranda Coelho, e Rua Perino Ferreira Monteiro,
todas as ruas situadas no Bairro Serra Verde na sede do município.”.
Assinatura: 13/08/2020.
3 cm -13 1386979 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2020
– PLANEJAMENTO Nº. 269/2020
OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de transporte
e distribuição de água potável (REGIONAL DE MONTES CLAROS),
para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios
afetados pelos desastres da seca ou estiagem, sob demanda, futura e
eventual, conforme especicações, exigências e quantidades estabe-
lecidas no Edital e Anexos. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 14/08/2020. A abertura das
Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terá início no dia 27/08/2020
às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216. Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2020.
3 cm -13 1387170 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9150028
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Procedata Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigên-
cia do contrato, sem reajuste do valor global do contrato. Dotação Orça-
mentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.40-02.0.10.1. Belo Hori-
zonte, 13/08/2020.
2 cm -13 1386654 - 1
RETIFICAÇÃO.
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 12/08/2020, página 21, 4ª
coluna, referente ao Termo de Rescisão do Convênio nº 01/2019 r-
mado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA,
onde se lê: “a partir de 10 de agosto de 2020.”, leia-se: “a partir de 24
de julho de 2020”.Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020.
2 cm -13 1386666 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DEL REI CARIMBO LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 9261100/2020
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos auto-
máticos e em madeira, com fornecimento parcelado, em atendimento
a diversos setores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
conforme especicações e condições previstas, da Cotação Eletrônica
nº 1441003 00051/2020 e a proposta da CONTRATADA que passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR
TOTAL: R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.99.0.10.1. VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu
extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Giovanni Alves de
Resende. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
4 cm -13 1387152 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA LTDA - ME. Espécie: Con-
trato nº 9261101/2020 OBJETO: Contratação de empresa para a pres-
tação de serviço especializado de limpeza de caixas d’água, localizadas
nos reservatórios das Unidades I e II da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, conforme especicações contidas no Termo de Refe-
rência – Anexo I, da Cotação Eletrônica nº 1441003 00069/2020 e a
proposta da CONTRATADA que passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 2.450,00 (dois
mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.
122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares e Wellington de Souza Oliveira. Belo Hori-
zonte, 13 de agosto de 2019.
4 cm -13 1387155 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 11881/2010 de Ser-
vico, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 38.639.506/0001-18 - RETIFICA DE
MOTORES STANDARD LTDA, Processo nº 1254117 000086/2010,
Pregao eletronico. Objeto: Prestacao de servico de retica completa de
motor 1.6 MI, vavulas, da frota do 31º BPM.. Encerramento do contrato
a partir de 31/12/2010.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 11199/2010 de For-
necimento, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 06.326.382/0001-24 - MEAR
COMERCIO & TRANSPORTE DE PETROLEO LTDA, Processo nº
1254117 000004/2010, Pregao presencial. Objeto: Fornecimento de
combustivel (gasolina automotiva comum), para o 31º BPM.. Encerra-
mento do contrato a partir de 31/12/2010.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 12962/2011 de
Servico, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 05.691.235/0001-90 - COPYUAI
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Processo nº 1254117
000030/2011, Pregao eletronico. Objeto: Locacao de maquinas e equi-
pamentos de reprograa para o 31º BPM.. Encerramento do contrato a
partir de 11/05/2012.
5 cm -13 1386672 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Con-
trato 79/2020, Compras 9260851/2020, Processo de Compras 71/2020.
Objeto: CONES PARA SINALIZAÇÃO. Valor total R$ 1.742,86.
Vigência até 31/12/2020.
2 cm -13 1386935 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL
LTDA - ME. Termo de Contrato nº 9260661/2020. Objeto: contrata-
ção da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
extintores de incêndio, inclusive recarga, teste hidrostáticos, pinturas e
substituição de peças e acessórios, quando necessário, conforme espe-
cicações, exigências e quantidades estabelecidas no contrato. Vigên-
cia: a partir da data da publicação até 31/12/2020.
2 cm -13 1386786 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços
- Planejamento 263/2020. – Processo SEI. 1250.01.0003770/2020-10
Objeto: ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME)
PARA REALIZAÇÃO DE ARTROSPLASTIADE JOELHO E
OMBRO, sob demanda, futura e eventual,conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do
dia 26 de agosto de 2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 1386753 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Quinto Termo Aditivo ao Contrato 9196371/2015.
Partes: PMMG/CAP x Empresa POLO EMPREENDIMENTOS EIRE-
LI-EPP CNPJ n. 15.288.613/0001-43. Objeto: prestação de serviços-
contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças novasem 01 (um) GRUPO GERADOR , no prédio do Quartel do
Comando Geral da PMMG (QCG), com fornecimento de todo mate-
rial necessário para a execução do serviço, pela CONTRATADA para a
CONTRATANTE, conforme as especicações do PREGÃO ELETRÔ-
NICO N. 02/2015-CAP. Valor: R$R$36.471,96.Vigência: 19/08/2020
a 18/08/2021.
3 cm -13 1386752 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 09A, 09B e 09C/2020,
Planejamento149/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o
PREÇO dos Lotes 01, 02 e 05 para a empresa INDÚSTRIA DE MATE-
RIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL CNPJ 00.444.232/0007-24,
para aquisição de Fuzil 5,56 MM – Valor Unit. R$ 6.600,00 Fuzil 7,62
MM – Valor Unit. R$ 8.200,00 e Conjunto de carregador para fuzil
5.56 MM – Valor unit. R$ 246,00, conjunto de carregador para fuzil
7.62 MM – Valor unit. R$ 244,00, Carregador da pistola Imbel 9 MM
– valor unit. 298,00 e Carregador da pistola Imbel calibre .40 – valor
unit. R$ 299,00; dos lotes 03 e 04 para a empresa TAURUS ARMAS
S.A CNPJ 92.781.335/001-02 para aquisição de pistola semi automá-
tica .40 – Valor Unit. R$ 1.750,00 e Pistola semi-automática calibre
9mm – Valor Unit. R$ 1.800,00; do lote 07 para empresa COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC CNPJ 57.494.031/0010-54
para aquisição de Espingarda calibre 12 com coronha convencional –
Valor Unit. R$ 2.052,66 e Espingarda Calibre 12 com corpnha retrátil
– Valor Unit. 2.989,41 por um período de 12 meses a contar da data da
publicação no Diário Ocial, não podendo ser prorrogada . A integra
da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.
compras.mg.gov.br.
5 cm -13 1387081 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X Marlus Mendes Batista – ME. Contrato nº
9.260.990/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização do quar-
tel do 3° BPM em Diamantina/MG. Valor: R$ 88.699,99. Vigência:
12/08/2020 a 11/08/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Service Fernandes LTDA - Eirelli
– T.A. nº 04 ao Contrato nº 29/2018 (Portal compras 9196068/2018).
Objeto: Prorrogação de vigência. Valor mensal do contrato: R$
4.469,17. Vigência: até 16/11/2020.
1 cm -13 1386655 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – TERMO ADITIVO ao TAC anexo ao Processo nº
0000742-27-2014-5-03-0066 em trâmite na Vara do Trabalho de
Manhuaçu. SETENCIADO: CPFL Energias Renováveis S.A. OBJETO:
Estabelecer novo Plano de Trabalho VALOR: R$ 200.000,00. VIGÊN-
CIA: 30/06/2021.
2 cm -13 1386612 - 1
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG-8ªRPM x Município de Tumiritinga. Cessão de uso nº 06/2020.
Objeto: Cessão de uso de bem imóvel situado na Av. Amazonas, 912,
Centro, Tumiritinga, destinado à sede do 4º GPM/3º Pel/15ª Cia PM
Ind/8ª RPM. Vigência: 29/07/20 a 28/07/25.
1 cm -13 1387164 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Con-
trato 80/2020, Compras 9260853/2020, Processo de Compras 74/2020.
Objeto: CONES PARA SINALIZAÇÃO. Valor total R$ 1.244,90.
Vigência até 31/12/2020.
2 cm -13 1386924 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008132348480113.
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