Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-08-2020
| Data de publicação | 27 Agosto 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – quinta-fei ra, 27 de a gosto de 2020 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Apo-
sentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm.
01, ato nº 04/11, publicado em 03/12/11, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 15/09/11, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 11/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Graticação de Incentivo à Docên-
cia, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Pre-
liminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva,
PEB III P, adm. 01, ato nº 33/90, publicado em 04/12/90, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/09/89,
leia-se: 1º biênio a partir de 15/11/88;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Graticação de Incentivo à Docên-
cia, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preli-
minar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB
III P, adm. 01, ato nº 40/03, publicado em 02/08/03, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/09/90, referente ao 2º
biênio, leia-se: 2º biênio a partir de 15/11/90;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Graticação de Incentivo à Docên-
cia, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preli-
minar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB
III P, adm. 01, ato nº 73/00, publicado em 02/12/00, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/11/00, referente ao 7º
biênio, leia-se: 7º biênio a partir de 13/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Graticação de Incentivo à Docên-
cia, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Pre-
liminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva,
PEB III P, adm. 01, ato nº 48/02, publicado em 27/11/02, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/11/02, referente ao 8º
biênio, leia-se: 8º biênio a partir de 23/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Graticação de Incentivo à Docên-
cia, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preli-
minar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB
III P, adm. 01, ato nº 41/04, publicado em 28/12/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
04/11/04, leia-se: 9º biênio a partir de 01/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Graticação de Incentivo à Docên-
cia, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preli-
minar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB
III P, adm. 01, ato nº 09/07, publicado em 03/03/07, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de
24/12/06, leia-se: 10º biênio a partir de 20/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servi-
dor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº
16/06, publicado em 30/09/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/09/06, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servi-
dor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº
47/11, publicado em 18/11/11, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/11, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servi-
dor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº
35/16, publicado em 02/12/16, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 14/09/16, leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 09/11/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servi-
dor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
745.037-2, Andreia Vitoriano Custódio, PEB III N, adm. 01, ato nº
50/99, publicado em 20/10/99, por motivo de aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05
meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/11/98.
26 1391563 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome Cargo Adm Conteúdo RB Posse Exercício
SABARÁ 914 EE CARVALHO BRITO 1236292-7 GOUNNERSOMN LUIZ FERNANDES PEB 05 EDUCAÇÃO FISÍCA 16 10-12-2019 30-12-2019
SABARÁ 10341 EE CHRISTIANO GUIMARAES 1160476-6 CHRISTIANE PRISCILLA MORAIS DIAS SILVA PEB 04 EDUCAÇÃO FISÍCA 16 13-11-2019 12-12-2019
SABARÁ 10421 EE GENERAL CARNEIRO 1092384-5 ANDERSON ROBERTO ALMEIDA PEB 03 EDUCAÇÃO FISÍCA 16 12-11-2019 13-11-2019
SABARÁ 5291102 EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO 1224232 -7 GUSTAVO HENRIQUE VENANCIO RODRIGUES PEB 04 EDUCAÇÃO FISÍCA 16 11-12-2019 11-12-2019
SABARÁ 10324 EE DONA BILU FIGUEIREDO 1085418- 0 THAIS CRISTINA FERREIRA PINTO PEB 04 EDUCAÇÃO FISÍCA 16 12-11-2019 12-11-2019
SABARÁ 10341 EE CHRISTIANO GUIMARAES 1474543-4 DENISE APARECIDA SOUSA DUARTE PEB 02 HISTÓRIA 12 09-12-2019 19-12-2019
SABARÁ 18418 EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA 645919-2 DANIELE DE OLIVEIRA PINTO PEB 03 HISTÓRIA 16 09-12-2019 09-12-2019
SABARÁ 22470 EE JUQUINHA DE ALMEIDA 1409751-3 LUIZ ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA SILVEIRA PEB 03 GEOGRAFIA 16 09-12-2019 17-12-2019
SABARÁ 10539 EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO 1253110-9 FERNANDA CRISTINA VEREDIANO PEB 05 QUIMICA 10 19-11-2019 20-11-2019
SABARÁ 10413 EE ELISIO CARVALHO BRITO 865882-5 ROSEMARY DE QUEIROZ BARROSO PEB 05 QUIMICA 16 11-03-2020 12-02-2020
SABARÁ 10421 EE GENERAL CARNEIRO 1167301-9 JOSIANO MARQUES BRAGA PEB 04 QUIMICA 16 12-11-2019 13-11-2019
SABARÁ 10316 EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS 1094381-9 ALICENE GODINHO PEB 04 QUIMICA 16 12-11-2019 13-11-2019
SABARÁ 10359 EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO 1141949-6 FREDERICO LUIZ MOREIRA PEB 04 ARTES 13 26-09-2019 26-09-2019
SABARÁ 10341 EE CHRISTIANO GUIMARAES 1266427-2 JUCILEIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES PEB 03 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16 24-10-2019 22-11-2019
SABARÁ 10359 EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO 1474912-1 LARISSA CRISTINA UMBELINO DA SILVA PEB 03 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 10 26-09-2019 26-09-2019
SABARÁ 10413 EE ELISIO CARVALHO BRITO 1485336-0 IVAN MONCLARO CARNEIRO PEB 01 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16 20-01-2020 03-02-2020
SABARÁ 222460 EE JUQUINHA DE ALMEIDA 1465631-8 DANILO VIEIRA OLIVEIRA PEB 02 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16 26-09-2019 30-09-2019
SABARÁ 222460 EE JUQUINHA DE ALMEIDA 1392033-5 SINARA MEIRELES NEVES PEB 03 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16 26-09-2019 30-09-2019
SABARÁ 10359 EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO 1484351-0 GABRIEL ARTHUR DA SILVA DUARTE PEB 01 FISICA 10 25-10-2019 25-11-2019
SABARÁ 10359 EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO 1459348-7 ALEX FIDELIS ALVARENGA DE MELO PEB 03 FISICA 16 27-09-2019 27-09-2019
SABARÁ 291102 EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO 661780-7 KRISNA DE FATIMA GUIMARAES PEB 05 FISICA 12 27-09-2019 03-10-2019
SABARÁ 291102 EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO 1285039-2 LUCAS DE CASTRO ROCHA PEB 03 FISICA 16 27-09-2019 27-09-2019
SABARÁ 10341 EE CHRISTIANO GUIMARAES 1441182-1 NAYARA KATHERINE DUARTE PINTO PEB 03 MATEMÁTICA 16 27-09-2019 30-09-2019
SABARÁ 10341 EE CHRISTIANO GUIMARAES 1177401-5 ADILSON JOSE SIQUEIRA PEB 03 MATEMÁTICA 16 23-10-2019 24-10-2019
SABARÁ 10359 EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO 662415- 9 EDIVALDO VITERBO CABRAL PEB 03 MATEMÁTICA 16 21-10-2019 20-11-2019
SABARÁ 10324 EE DONA BILU FIGUEIREDO 1474721-6 VITOR GONCALVES ROSSI PEB 02 MATEMÁTICA 16 27-09-2019 27-09-2019
SABARÁ 10421 EE GENERAL CARNEIRO 1428305-5 CLAUDIA REGINA DAVID PEB 03 MATEMÁTICA 16 03-10-2019 04-10-2019
SABARÁ 10421 EE GENERAL CARNEIRO 1290143-5 CLEBER EUSTAQUIO LEOPOLDO ROSA PEB 03 MATEMÁTICA 16 27-09-2019 30-09-2019
SABARÁ 10375 EE PAULA ROCHA 1391258- 9 JULIANA MILAGRES CHAVES GANDINI PEB 03 MATEMÁTICA 16 27-09-2019 30-09-2019
SABARÁ 291102 EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO 1458971-7 EDILER VAZ DE MELO PEB 02 MATEMÁTICA 16 27-09-2019 30-09-2019
SABARÁ 10391 EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA 1358422-2 HELIDA JACOME DOS REIS PEB 03 MATEMÁTICA 16 27-09-2019 27-09-2019
26 1391861 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servido-
res: BELO HORIZONTE – E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP
564700-3, JORGINA MARIA DE CARVALHO PEBII-H, cargo 02, a
partir de 17/07/2020.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2020
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Belo Horizonte, em Afastamento Preliminar a aposentadoria,
MASP 295174-7 HERBERT TEIXEIRA LEITE, PEBIII-N, cargo 02,
ref. ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 13/07/2011, data da
averbação INSS.
26 1391843 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 83/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Con-
junta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE: SRE Metro-
politana A, MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade Ribeiro, ANEI IIIL,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2ºquinq. de exerc.a partir de 28/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metro-
politana A, MaSP 1382396-8, Paula Cristina de Abreu Farias,TDE IC/
FGD-4, cargo 01, ref. ao 1ºquinq. De exerc. a partir de 05/05/2020;EE
PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE, 1328201-7, Alexandre
Alves Saraiva, PEB IIB, cargo 02,ref. ao 1ºquinq. De exerc. a partir
de 15/09/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei no869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE –
E.E. Henriqueta Lisboa, MaSP 1131779-9, Josimar das Graças, PEB2F,
Adm.01, a contar de 11/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E.E.
Helena Pena, MaSP 1430777-1, Rina Lane Moreira de Sousa, PEB1A,
Adm.01, a contar de 31/05/2020; E.E. Profa. Maria Amélia Guima-
rães, MaSP, 960907-4, Marcos Alexandre de Moraes, PEB1D, Adm.03,
a contar de 31/07/2020; MaSP 1158254-1, Oseias de Paulo Lucas,
ATB1A, Adm.02, a contar de 11/08/2020; MaSP 1221378-1, Paulo
Batista Santana, PEB1B, Adm.03, a contar de 25/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/No01/2012, por até oito dias conse-
cutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE- Metropoli-
tana A, MaSP 333179-0, Neusa Maria Campos, ANEID1A, Adm.01, a
contar de 16/08/2020.
26 1391822 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSEN-
TADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1056166-0 DENISE
DINIZ PINTO RODRIGUES, ATBV-G, cargo 01, por motivo de incor-
reção na proporcionalidade, Ato publicado em 05/09/2019. Onde se lê:
proporcional a 9906 dias, leia-se proporcional a 9961 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandia Caloge-
ras, MaSP 364130-5, Riane Salim Dau, PEB IIP, cargo 01, por motivo
de acerto de situação funcional, ato nº33/2019 publicado 11/04/2019.
Onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
15/04/2019,leia-se: por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. e exerc. a par-
tir de 15/04/2019.
26 1391848 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 231/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0002323/2020-23
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 24.8.2020
Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Carmo, man-
tenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, do município de Juiz
de Fora.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Con-
selho responda armativamente ao recredenciamento da entidade Colé-
gio Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora
do Carmo, situada na Rua Dona Maria Teixeira, 112, Bairro Santa
Helena, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 3(três) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 253/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0038991/2020-66
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 24.8.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Piracema - APAE de Piracema, entidade mantenedora da Escola
Especial Dona Laura Mata de Andrade, no município dePiracema.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda armativamente ao recredenciamento da Associa-
ção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema - APAE de Pira-
cema, mantenedora da Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade,
no município de Piracema,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 254/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0041654/2020-42
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 24.8.2020
Alteração societária na entidade Colégio Pentágono Ltda. - ME, mante-
nedora do Colégio Pentágono, de São Francisco.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento daalteração societária na entidade Colé-
gio Pentágono Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pentágono, ambos
instalados na Avenida Brasiliano Braz, 1.192, Centro, no município de
São Francisco. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 255/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0038997/2020-98
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRa
APROVADO EM 24.8.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE de Conselheiro Lafaiete, mantenedora da Escola APAE, de Con-
selheiro Lafaiete.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Con-
selho responda armativamente aorecredenciamento da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Conselheiro Lafaiete, man-
tenedora da Escola APAE,sediada na Rua Melvin Jones, 136, Bairro
Campo Alegre, no município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 06.4.2018.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
26 1391867 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1915/2020 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da graticação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 25 UM1100012 que ocupa, da servidora MARIA DE
LOURDES TEIXEIRA, MASP nº 1034268-1, da Faculdade de Educa-
ção, a contar de 22/08/2020.
ATO N.º 1916/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraor-
dinário COVID-19 nº 2/2020, o servidor WAGNER JOSÉ RAMOS DO
PRADO, Masp n.º 1055433-5, Técnico Universitário, Nível III, Grau
A, da Reitoria, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-
prêmio, a partir de 07/08/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1391870 - 1
ATO N.º 1914/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PAR-
TICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei n.º 869, de 5/7/1952
e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, pelo prazo de 3 (três) meses, a
servidora LUCIANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, Masp n.º
1142805-9, Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da Faculdade de
Educação, a contar da data da publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1391825 - 1
ATO N.º 1913/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BRUNA
TOSO TAVARES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1391829 - 1
Editais e Avisos
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.000097/2020, datado
de 25/08/2020, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação do
I Congresso Virtual Mineiro de Direito de Família e sucessões do
IBDFAM/MG. Valor global: R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
2 cm -26 1391794 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IMFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Contrato nº
9261046/2020 OBJETO: Serviços de rede compreendendo a gestão de
contratos de Rede IP Multisserviços, Integração a Rede IP Multisser-
viços e Conexão de Alta Disponibilidade de Internet, conforme espe-
cicações contidas no Termo de Referência do processo de Dispensa
de Licitação nº 1441003 000067/2020 e a proposta da CONTRATADA
que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcri-
ção. VALOR TOTAL: R$ 14.868,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta
e oito reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.3390
40.03.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares,
Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas. Belo Hori-
zonte, 26 de agosto de 2020.
4 cm -26 1391447 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº07; Objeto: contratação
de empresa para fornecimento Aeronave Remotamente Pilotada RPA
(DRONE) com KIT FLY MORE e CONTROLER COM DISPLAY
(OU SIMILAR ), conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Com-
pras/MG, entre 08h de 01/09/2020 até as 8h de 14/09/2020, sendo pre-
gão realizado em data de 14/09/2020 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 1391408 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X JS serviços e conservação Eireli; Pregão 1259966
0060 2020; Contrato nº 9261331; Objeto: contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços contínuos de conservação, higie-
nização e limpeza predial com fornecimento de mão de obra e todos
os materiais e equipamentos necessários, a ser executado no 33° BPM
e 40° BPM. Vigência: 33° BPM 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$
64.720,00. Vigência 40° BPM 15/09/2020 a 14/09/2021. Valor: R$
71.980,00
2 cm -26 1391541 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Biocontrol LTDA-EPP. Pregão Eletrônico nº
06/2016. Processo de Compra nº 1252122 000100/2016. Contrato n°
SIAD 9129749. 5° Aditivo. Objeto: alteração do item 10.2.2 da Cláu-
sula Décima alterada no 4º Aditivo.
1 cm -26 1391395 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 03/2020; Processo nº 1251642
27/2020. Objeto: contratar empresa do ramo para serviço de instalação
e cobertura de estacionamento na sede do 46º BPM e 2º Pel PM de Polí-
cia Rodoviária Estadual/Patrocínio, conforme especicações contidas
no Edital. Data: 10/09/2020 às 08h00min. www.compras.mg.gov.br e
https://www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -26 1391524 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG/9ªRPM– O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
no uso de suas atribuições, torna pública 1ª reticação do edital do
processo de compra 1259760 33/2020 destinado à aquisição de grupo
motor gerador destinado a garantir o fornecimento contínuo de ener-
gia elétrica no Centro de Operações da Polícia Militar da 9ª Região de
Polícia Militar de Minas Gerais (COPOM - 9ª RPM). Especicações,
quantidades, condições de fornecimento, bem como demais informa-
ções pertinentes à contratação encontram-se no Termo de Referência
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008262203410116.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO